DOEPE 15/12/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2018
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 011/2018-R – CPL – Tomada de preços nº 009/2018.
Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, referente à Tomada de Preços Nº 009/2018,
Processo Licitatório nº 011/2018-R, consubstanciado nos termos
da correspondente Ata lavrada em 05/12/2018, ADJUDICANDO o
objeto- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONCLUSÃO DA REFORMA DO CENTRO DE ARTESANATO
DO VALE DO CAPIBARIBE- LIMOEIRO/PE, em favor da
Empresa: CONSTRUTORA PILARTEX EIRELI EPP, CNPJ:
10.324.550/0001-10, que ofertou o valor de R$ 367.624,69
(trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais
e sessenta e nove centavos), tendo atendido aos itens da Tomada
de Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso
1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Olinda,
14 de dezembro de 2018. João Vinicius Figueiredo. Secretário
Executivo de Planejamento Turistico e Gestão.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura
do supracitado processo cujo objeto é o Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas
à eventual contratação de empresa para fornecimento de 1 (um)
veículo AMBULÂNCIA UTI TIPO D “0 km” primeira matrícula
para atender demandas do Fundo Municipal de Saúde. PREÇO
MÁXIMO ADMITIDO: R$ 292.625,00. Entrega do Edital a partir
de: 17/12/2018 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega
das Propostas: a partir de 17/12/2018 às 13h00 no site http://
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 11/01/2019 às
09h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais:
Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal do Carpina, em dias uteis no horário das 8:00h as
12:00h e Edital disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br.
Carpina/PE, 14/12/2018. DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE
ARAÚJO - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 22/2018
A Prefeitura Municipal do Carpina, comunica a abertura do
supracitado processo cujo objeto da presente licitação o
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINONETE, 3 (TRÊS) VEÍCULOS
TIPO MOTOCICLETA, ANO / MODELO MÍNIMO 2018/2019,
0 KM, PRIMEIRA MATRÍCULA, PARA ATENDER DEMANDAS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS
E INFRAESTRUTRA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DO CARPINA. PREÇO
MÁXIMO ADMITIDO: R$ 214.736,61. Entrega do Edital a partir
de: 17/12/2018 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega
das Propostas: a partir de 17/12/2018 às 13h00 no site http://
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 10/01/2019 às
09h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais:
Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal do Carpina, em dias uteis no horário das 8:00h as
12:00h e Edital disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br.
Carpina/PE, 14/12/2018. DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE
ARAUJO - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
MUNICÍPIO DE Casinhas
Prefeitura Municipal de Casinhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 00023/2018, Pregão Presencial - SRP nº 00007/2018.
Tipo: Compras. Objeto: Aquisição parcelada de combustiveis
para abastecimento da frota municipal em conformidade com
a demanda repassada constante no termo de referencia anexo
ao edital.. Valor Total Estimado: R$ 1.060.234,80 (hum milhão e
sessenta mil e duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 31 de Dezembro de 2018 às
09:00. Rua Severino Augusto de Miranda, Sn, Centro, Casinhas/
PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone:
8136349156, no horário das 08:00 às 13:00 dos dias úteis, ou
ainda, através de solicitação por e-mail: cplcasinhas@hotmail.
com. Casinhas - PE, 14 de Dezembro de 2018. Responsável:
Valfrido Jose de Lima - Pregoeiro.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 060/2018-PMG - Processo Licitatório nº
098/2018-PMG. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de construção, para o uso de diversas secretarias
deste Município. Valor Máximo Admitido: R$ 10.960.731,38.
Início do acolhimento das propostas: 20/12/2018 às 10:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 10/01/2019
às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 10/01/2019,
às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br/ www.garanhuns.pe.gov.br. Número
da Licitação: 744169. Pedro Carlos Reinaux Maia – Secretário de
Obras e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE GARANHUNS – AMSTT
CNPJ Nº10.742.298/0001-69
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 063/2018-AMSTT Processo Licitatório
Nº 101/2018-AMSTT. Objeto: Registro de ata de preço no âmbito
municipal com vistas a contratação de empresa para a Locação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Sistema de Rádio Comunicação, destinados a Autarquia
Municipal de Segurança, Transito e Transportes - AMSTT. Valor
Máximo Admitido: R$ 290.187,96. Início do acolhimento das
propostas: 19/12/2018 às 09:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 09/01/2019 às 10:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 09/01/2019, às 11:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.
br / www.garanhuns.pe.gov.br. Número da Licitação: 749759.
Elielson da Silva Pereira - Diretor Presidente - AMSTT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA–
PREGÃO Nº 007/2018
A EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRJAUBA-PE,
torna público, que restando DESERTA a sessão de abertura
anteriormente marcada para às 09:00h do dia 13/12/2018,
resolve REDESIGNAR a sessão de abertura do Processo PMI
nº 019/2018, modalidade Pregão Presencial nº 007/2018, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA,
PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA A FUNCIONAR
PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM
EXECUTAR E INSTRUMENTALIZAR A FOLHA DE PAGAMENTO
AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E AOS
PESIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE, nos termos
constantes no Termo de referência, Anexo I do edital e seus
anexos. Critério de Julgamento: Maior Oferta ou Lance, a qual
fica redesignada para às 09:00h do dia 28/12/2018. Mantendo-se
inalterada as demais disposições do Edital e seus anexos. Valor
global mínimo admitido: R$ 180.000,00. Local da sessão: Sala
da CPL: Anexo administrativo da Prefeitura, Avenida Xavier de
Araújo, nº 132, Centro, Ibirajuba -PE (CEP: 55.390-000). Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax (87) 37941130, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
ou, ainda, através do e-mail [email protected]. ADRIANA
ALMEIDA PEREIRA- Pregoeira.(*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 121/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 239/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação da cantora “JOELMA” para realização da festa de
santo cristo, a qual acontecerá nos dias 29 e 30 de dezembro
de 2018 e 01 de janeiro de 2018, no distrito de Ipojuca centro,
Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei
8.666/93 e alterações. CONTRATADO: J SHOWS PRODUÇÕES
ARTISTICAS EIRELI, CNPJ: 23.500.757/0001-40. VALOR:
R$110.000,00. Ipojuca, 14/12/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 119/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 237/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação da atração “ DON JUAN” para realização da festa
de Santa Luzia , a qual acontecera no dia 16 de dezembro de
2018, no engenho tabatinga, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações.
CONTRATADO: AMILTON DOS SANTOS NASCIMENTO, CNPJ:
28.266.844/0001-06. VALOR: R$4.900,00. Ipojuca, 14/12/2018.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 120/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 238/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação Da Cantora “ANDREZZA FORMIGA” para realização
da festa de Santo Cristo, a qual acontecerá nos dias 28 de
dezembro de 2018 e 01 de janeiro de 2018, no distrito de Ipojuca
Centro, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III,
da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: AR2 PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.463.659/0001-80. VALOR:
R$18.000,00. Ipojuca, 14/12/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
Nº
152/PMI-SMDS/2018.
CPL.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
041/PMI-SMDS/2018.
Compra.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/PMISMDS/2018, O registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos, materiais e insumos essenciais para o serviço
diário da Divisão Salvamar do Município do Ipojuca, cujos objetos
foram ADJUDICADOS a FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS
LTDA. – CNPJ 53.777.835/0001-19, nos itens 1, 2 e 10, pelo valor
total de R$58.000,00 - Valor Total Licitado R$58.000,00. IpojucaPE, 14/12/2018. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Defesa Social. (*) (**)
CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DE SESSÃO
Convocamos para o reinício de sessão, as empresas participantes
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 216/PMI-SEC/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/PMI-SEC/2018. Compra.
Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços especializados de locação de decoração natalina
incluindo confecção, montagem, instalação manutenção,
desmontagem e remoção de elementos diversos que compõem
a decoração natalina 2018 no Município do Ipojuca/PE. LOCAL E
DATA DO REINÍCIO DA SESSÃO: 18/12/2018 às 08h30min, na
Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca,
PE, CEP 55590-000. Outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 14/12/2018.
JOSÉ GANGANELI DE ABREU COUTINHO – Pregoeiro. (*) (**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO:
Carta Convite nº 002/2018
O MUNICÍPIO DE JATOBÁ torna público a contratação de
Empresa de Engenharia para a execução dos serviços
de pavimentação em paralelepípedos da Rua Inajá, no
trecho entre a Avenida Petrolina e Avenida Garanhuns, e
modernização da Rede de Iluminação Pública das Avenidas
Olinda e Caruaru localizadas na sede do Município de Jatobá
- PE. LICITANTES VENCEDORAS: LOTE I - CONSTRUTORA JD
LTDA-ME, inscrita no CNPJ-MF nº 07.560.062/0001-05, LOTE II
- MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJMF nº 12.559.206/0001-35. Presidente da CPL – Erico Wendel
Amarinho Gomes
Ano XCV • NÀ 232 - 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
Comissão Permanente de Licitação
Extrato do Contrato:
Contrato nº 51A/2018, Contratada: CONSTRUTORA JD LTDAME, Objeto: A contratação de Empresa de Engenharia para a
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos
da Rua Inajá, no trecho entre a Avenida Petrolina e Avenida
Garanhuns, e modernização da Rede de Iluminação Pública
das Avenidas Olinda e Caruaru localizadas na sede do
Município de Jatobá - PE, no valor de R$ 93.566,57(noventa
e três mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e
sete centavos); Contrato nº 51B/2018, Contratada: MATRIX
EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, Objeto: A contratação
de Empresa de Engenharia para a execução dos serviços
de pavimentação em paralelepípedos da Rua Inajá, no
trecho entre a Avenida Petrolina e Avenida Garanhuns, e
modernização da Rede de Iluminação Pública das Avenidas
Olinda e Caruaru localizadas na sede do Município de Jatobá
- PE, no valor de R$ 79.807,34(setenta e nove mil oitocentos
e sete reais e trinta e quatro centavos); Presidente da CPL –
Erico Wendel Amarinho Gomes
TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº: 034/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2018
- O prefeito do município de Saloá, torna público o termo de
CREDENCIAMENTO Nº 01/2018. Objeto: Credenciamento
através de pessoas física e jurídica para prestação dos serviços
de transporte escolar, quilômetro rodado por rota para o município
de Saloá/PE, empresa credenciada: POPULAR LOCACAO DE
VEICULOS LTDA, portadora do CNPJ sob o nº 03.630.841/000194, sediada na Av. Caruaru, nº 28, Heliópolis, Garanhuns/PE.
Saloá, 14/12/2018. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 104/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 051/2018 - NATUREZA: Serviço. – OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada em Estrutura e Organização de Festa no
Município de Joaquim Nabuco – PE. Valor R$ 2.686.743,06 (Dois
Milhões, Seiscentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Quarenta
e Três Reais e Seis Centavos) – Data e Hora de Abertura:
31/12/2018 às 08:00 h. Edital disponível via Email cpl2018j.
[email protected], ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00
horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro –
Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 14 de Dezembro de 2018.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 25/18- Pregão Presencial Nº 07/2018. Contratação
de Empresa para o fornecimento parcelado de Oxigênio Medicinal
em cilindro (recarga), para atender as necessidades do Município
de Jurema/PE (exclusiva ME ou EPP). Valor: R$ 74.862,50. Data
e Local da Sessão de Abertura: 28/12/2018 às 10:30h. Na sala de
Licitação, sito, a Praça da Conceição, nº 72, Centro, Jurema PE
(sede da Prefeitura). Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: (87) 3795-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
[email protected] – 14 de dezembro de 2018. Agnaldo José
Inácio dos Santos -Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO – REPETIÇÃO
PROCESSO Nº 297/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2018 - CPL/OBRAS. Objeto: Execução das Obras de
Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à
Quente (CBUQ) de vias de transporte: Avenida Dinamarca (trecho
entre a rua Califórnia e a rua Eucalipto), no bairro de Tabajara;
rua 28 V Etapa, no bairro de Rio Doce; rua do Progresso,
no bairro de Jardim Atlântico; rua 20, no bairro de Rio Doce,
no Município de Olinda/PE. Valor: R$ 971.276,28. Abertura:
07/01/2019, às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o
Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CDR, Pen Drive ou pelo e-mail: [email protected] na sede da
CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas. Maiores
informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417.
Olinda, 13 de dezembro de 2018. Patrícia Alves de Oliveira Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE
Resultado de Licitação
Processo Licitatório Nº 057/2018
Concorrência 001/2018
A Prefeitura Municipal Parnamirim (PE), torna público o resultado
de licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de obras e serviços de Engenharia, para Construção
execução/Conclusão de Escola, com 12 salas de aula e
Quadra Coberta, Tipo Padrão Projeto FNDE- Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educação, em conformidade com o
Projeto Executivo Proveniente do Termo de Compromisso PAR
N. 23400.001312/2018-61, conforme especificações constantes
do Projeto Básico, Orçamento estimado em Planilha de
Quantitativos e Preços Unitários, Cronograma Físico-Financeiro
e Memorial Descritivo da Minuta do Contrato. Contratado: Pavcon
– Pavimentação e Construção LTDA; CNPJ: 11.482.245/0001-19.
Valor da contratação R$: 3.979.874,09. Fundamento Legal: Art. 60
da Lei nº 8.666-93. Renato Roriz de Menezes Lustosa Carvalho –
Presidente da CPL.
Processo Licitatório Nº 059/2018
Tomada de Preços N° 012/2018
A Prefeitura Municipal Parnamirim (PE), torna público o resultado
de licitação. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços remanescentes de construção de
Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD em localidades da Zona
Rural desse Município, com Recursos FUNASA CV. 00724/2013
e CV. 0134/2014, conforme especificações técnicas e condições
constantes dos projetos técnicos, do orçamento estimado em
planilhas de quantitativos e preços unitários e da minuta do
contrato.. Contratado: Construtora Serra Negra Eireli, CNPJ:
23.588.619/0001-64. Valor da contratação R$: 789.874,56.
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93. Renato Roriz de
Menezes Lustosa Carvalho – Presidente da CPL.
Publicações Particulares
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S.A. – LAFEPE a comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, no
Largo Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois Irmãos, Recife/PE, no
dia 20/12/2018, às 10h (dez horas) em primeira convocação, e às
11h (onze horas) em segunda e última convocação, para deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) reforma do Estatuto Social para
adequá-lo às melhores práticas em governança corporativa de
acordo com a Lei n.º 13.303/16 (“Lei das Estatais”), e consolidação
do Estatuto Social;(ii) aprovação do Regimento do Conselho de
Administração; (iii) aprovação do Regimento do Conselho Fiscal;
(iv) eleição e destituição de membros do Conselho Fiscal e
respectivos suplentes; (v) designação de membro do Conselho
de Administração representante dos empregados, destituição
do membro do Conselho de Administração representante dos
acionistas minoritários, e eleição de novo membro do Conselho
de Administração representante dos acionistas minoritários em
substituição ao anterior; (vi) eleição dos membros do Comitê
de Indicação e Avaliação e (vii) outros assuntos de interesse da
Companhia. Recife, 12 de dezembro de 2018.Roldão Gomes
Torres – Presidente do Conselho de Administração.
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
CNPJ/MF nº 10.656.452/0001-80 – NIRE 26.300.031.639
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de
setembro de 2018
1. Data, Hora e Local: Às 13 horas do dia 18/09/2018, na sede
social da “Companhia”, na Rua Madre de Deus, nº 27, andar
0007, Bairro do Recife, Recife-PE. 2. Convocação: Dispensada
em virtude da presença da totalidade dos acionistas da
Companhia, conforme disposto no § 4º do artigo 124, da Lei nº
6.404/76. 3. Presença: Presentes os acionistas representando a
totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas
lançadas no livro “Presença de Acionistas”. 4. Mesa: Sr. Osvaldo
Ayres Filho – Presidente; Sr. André Roberto Leitão – Secretário. 5.
Ordem do Dia: Composta a mesa, o Presidente declarou
iniciados os trabalhos solicitando a leitura da Ordem do Dia com o
seguinte teor: I) a proposta de inclusão de novas atividades no
objeto social da Companhia; e II) se aprovada a matéria do item
“i”, a consolidação do Estatuto Social da Companhia. 6.
Deliberações: Examinada e debatida a matéria constante da
Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de
votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: Preliminarmente,
aprovar a lavratura da ata desta assembleia geral em forma de
sumário dos fatos ocorridos, conforme dispõe o Artigo 130,
parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. I. Aprovar a
inclusão, no Objeto Social da Companhia, das atividades de
beneficiamento de biomassa, comercialização de coque derivado
de petróleo, de matérias-primas e produtos correlatos. Em
decorrência desta aprovação, a redação do Artigo 3º do Estatuto
Social, passa a vigorar da seguinte forma: “Artigo 3º. A
Sociedade tem por objeto a pesquisa mineral, as atividades de
estudos geológicos e de prospecção, a extração de minerais não
metálicos, as atividades de apoio à extração de minerais não
metálicos, a fabricação de produtos de minerais não metálicos,
extração e britamento de pedra, areia, gesso, argila, calcário e
outros materiais para construção e beneficiamento associado, a
importação, a exportação, a fabricação de clínquer e cimento, o
tratamento e disposição de resíduos perigosos e não perigosos, o
beneficiamento de biomassa, a geração e produção de energia
elétrica, o comércio atacadista de cimento, argamassa e materiais
de construção, fertilizantes, corretivo de solo, coque derivado de
petróleo, escória de alto forno, bem como das matérias-primas e
produtos derivados, afins ou correlatos, o coprocessamento, o
transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos e
mudanças,
serviços
especializados
para
construção
(concretagem de estruturas), fabricação de concreto usinado e
preparação de massa de concreto para construção, sociedades
de participação, exceto holdings, não sendo vedada sua
participação em outras sociedades como acionistas ou quotistas,
o desenvolvimento e gerenciamento de programa de fidelização
de clientes, podendo, para isso, mas não se limitando a, prestação
de serviços de consultoria para empresas que explorem o mesmo
ramo de negócio, incluindo análise e processamento de dados,
implementação e controle de acesso a banco de dados e outras
tecnologias, a comercialização de direitos de resgate de prêmios
no âmbito do programa de fidelização de clientes, a criação de
banco de dados de pessoas físicas e jurídicas, a representação
de outras sociedades, a prestação de serviços auxiliares ao
comércio de bens e produtos, incluindo, mas não se limitando, à
aquisição de itens e produtos relacionados, direta e indiretamente,
a consecução das atividades acima descritas.” II. Em decorrência
da deliberação aprovada no item I, acima, aprovar a consolidação
do Estatuto Social da Companhia, que integra a presente ata na
forma de seu Anexo I. 7. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, encerrou-se a sessão da qual se lavrou a presente ata, que
lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes, a saber:
Osvaldo Ayres Filho, Presidente da mesa; André Roberto
Leitão, Secretário da mesa; Votorantim S.A., p. João Carvalho
de Miranda e Sergio Augusto Malacrida Junior, diretores;
Votorantim Cimentos S.A., p. Osvaldo Ayres Filho e André