DOEPE 25/01/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de janeiro de 2019
Nº 3078 - Nomear GEYSON REZENDE DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Articulação, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Governo do Estado
Nº 3079 - Nomear RICARDO LUIZ OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Articulação, símbolo CAA-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ATOS DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 3084 - Nomear MARCELO MONTE NEVES BAPTISTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÃOES NOS ORIGINAIS).
Nº 3389 - Tornar sem efeito o Ato nº 2958, de 22 de janeiro de 2019.
Nº.3390.- Tornar sem efeito o Ato nº 3100, de 22 de janeiro de 2019.
ATO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 3391 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de
Delegado de Polícia Civil - Símbolo QAP-S, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame
através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 018, de 26 de janeiro de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida no
Processo abaixo elencado:
Nº 3198 - Nomear MARIA HELENA MELO GOMES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Capacitação de
Recursos Hídricos, símbolo CAA-3, da Agência Pernambucana de Águas e Climas - APAC, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO).
DELEGADO DE POLÍCIA – SUB JUDICE
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
138º
NOME
Elson Lima de Gouveia
DEFICIÊNCIA
auditiva
PROCESSO
0059891-85.2018.8.17.2001
Nº 3392 - Designar, de acordo com a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, c/c os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.777, de 27
de maio de 2015, para complementação do mandato, para compor o Conselho Estadual de Política Cultural, como representante da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, MARCELO CANUTO MENDES, na qualidade de titular,
em substituição a MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO.
Nº 3393 - Designar, de acordo com a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, c/c os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.777, de 27
de maio de 2015, para complementação do mandato, para compor o Conselho Estadual de Política Cultural, como representante da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, na qualidade de
suplente, em substituição a MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO.
Nº 3394 - Designar, de acordo com a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, c/c os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.777, de 27 de
maio de 2015, para complementação do mandato, para compor o Conselho Estadual de Política Cultural, como representante da Secretaria
de Cultura, GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, na qualidade de titular, em substituição a MARCELINO GRANJA DE MENEZES.
Nº 3395 – Designar, para complementação do mandato, compor o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, tendo em
vista a Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, e o Decreto nº 41.778, de 27 de maio de 2015, como representante da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, MARCELO CANUTO MENDES, na qualidade de titular, em substituição
a MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO.
Nº 3396 – Designar, para complementação do mandato, compor o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, tendo em
vista a Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, e o Decreto nº 41.778, de 27 de maio de 2015, como representante da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, na qualidade de suplente, em
substituição a CÉLIA MARIA MEDICIS MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS.
Nº 3397 - Reintegrar KARLA VIRGINIA DE CASTRO PEREIRA ao cargo de Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria de Saúde, matrícula nº 381.392-4, em cumprimento à decisão judicial exarada na Ação Ordinária
nº 0015166-35.2018.8.17.8201.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2019-01-24
3º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 – SES/PE
O Secretário de Administração e o Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, considerando as manifestações e os questionamentos
recebidos pela Comissão Organizadora após divulgação preliminar da Avaliação de Títulos - 2ª fase do Concurso Público regido pela
Portaria Conjunta SAD/SES nº 120, de 20 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições
estipuladas na referida Portaria Conjunta, especificamente no que concerne ao item 12.4, em sua tabela 12.1 e ao item 12.21, e com
fundamento no princípio da autotutela administrativa, evitando assim atos eivados de vícios de irregularidades, TORNAM PÚBLICO o
Terceiro Termo de Retificação do Edital de Abertura n° 01/2018, do CONCURSO PÚBLICO SES/PE, nas seguintes condições:
Art. 1 Fica RETIFICADO no ANEXO VI – DO CRONOGRAMA, a data de Divulgação do Resultado Final e Classificação Preliminar,
Período para recurso contra o Resultado Final e Classificação Preliminar e Divulgação das respostas dos recursos e Classificação Final
dos candidatos, conforme segue:
DO RESULTADO FINAL
Divulgação do Resultado Final e Classificação Preliminar.
Período para recurso contra o Resultado Final e Classificação Preliminar.
08/01/2019 a 10/01/2019
Divulgação do Resultado Final e Classificação Preliminar (RETIFICADO).
25/01/2019
Período para recurso contra o Resultado Final e Classificação Preliminar (RETIFICADO).
Nº.3398.- Ternar sem efeito o Ato nº 3257, de 16 de janeiro de 2019.
Nº.3399.- Designar RAFAEL CARVALHO DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 393.119-6, da Secretaria de Políticas de Prevenção às
Drogas, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Planejamento, da referida Secretaria, no período de 01 de janeiro a 03 de
abril de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Divulgação das respostas dos recursos e Classificação Final dos candidatos (RETIFICADO).
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATOS DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA SAD DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 3072 - Nomear MARCELO CHAVES CABRAL para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral do Patrimônio, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3073 - Nomear KRIS JULIANA COSTA WANDERLEY para exercer o cargo em comissão de Gerente de Produção, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 51 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação, matrícula nº 379.793-7, ocupado por ANA
CLÁUDIA ALVES E LUNA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de
julho de 1968, com efeito retroativo a 21 de agosto de 2018.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
05/02/2019
Art. 2 Observadas as disposições contidas nos itens anteriores ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 120,
de 20 de agosto de 2018.
Nº 4191 - Designar CAMILA BEATRIZ DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 22.307-7, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de
Pernambuco - IRH, para responder pelo expediente da Presidência, do referido Instituto, no período de 30 de novembro a 16 de dezembro
de 2018, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
28/01/2019 a 30/01/2019
Art. 3 Este termo entra em vigor na data de sua publicação.
ATO DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2018.
GOVERNADOR
07/01/2019
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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