DOEPE 29/01/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 457 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de ANDERSON MELCHIADES VASCONCELOS DA SILVA, Prof.,
LP, I, A, mat. 391.781-9, e localizar na EREM Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE Nazaré, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de
16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Recife, 29 de janeiro de 2019
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Nº 458 - Designar GASTONE ALVES DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 249.472-8, para a função de Chefe de Secretaria da ETE
Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Decreto nº 45.009, de 21.09.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 459 - Localizar ORIANA MARQUES DE SÁ, Prof., LPE, II, A, mat. 251.644-6, na EREM Elvira Granja de Souza, Santa Cruz, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 460 - Remover LUCILENE BARBOSA DA SILVA VASCONCELOS, Prof., LPE, II, A, mat. 264.076-7, para a EREM Sofrônio
Portela, Moreno, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 461 - Designar LUCINARA COELHO DE SOUZA OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.697-4, para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Elvira Granja de Souza, Santa Cruz, GRE Araripina, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte,com 200 h/a mensais,
Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 462 - Remover JORGE ANASTÁCIO DE ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 379.712-0, para a EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 31.320, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 463 - Designar ROSILDA MARIA DA SILVA LIMA , Prof., LPE, III, A, mat. 191.373-5, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme
Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 464 - Localizar JOANA D’ARC FELIX DE LUNA , Prof., LP, I, A, mat. 387.759-0, na EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE Nazaré, com 200
h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 31.320, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
A PAUTA DA 4ª TJ PUBLICADA NO DOE 14, FLS 13, DE 19/01/2019, COM O JULGAMENTO DATADO PARA O DIA 28/01/2019, FOI
ADIADA PARA O DIA 04/02/2019. Marconi de Queiroz Campos.Presidente su1’bstituto da 4ª TJ.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Garanhuns, sito à Rua Dom José, s/n, Centro, Garanhuns – PE, para tomar
ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- LAYANNA ANDREZA DE LIMA GOMES CAVALCANTI 11502577410 – 0642525-90, Rua Manoel Borba, Banca 10, São José,
Garanhuns – PE – AI 2018.000010616295-41.
- FRANCISCA HIADAMANE DANTAS MOURA ME – 0770997-88, Rua Santa Luzia nº 14, Centro, Águas Belas – PE – AI
2018.000010616431-02.
- GE LOGÍSTICA E LOCAÇÃO EIRELI – 0543306-10, Avenida Sebastião Paes de Melo nº 47, Garage A, Severiano Moraes Filho,
Garanhuns – PE – AI 2018.000005920256-81.
- ÂNGELA DOS SANTOS TEIXEIRA EIRELI ME – 0607706-43, Avenida Santo Antônio nº 324, Santo Antônio, Garanhuns – PE – AI
2018.000005923267-11.
Caruaru, 28 de janeiro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
Nº 465 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química/Física de RODRIGO DE OLIVEIRA MELO DANTAS MENDES, Prof. LP,
I, A, mat. 379.728-7, loc. na Esc. Raimundo Diniz, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 05.11.18. 05115835/18.
Nº 466 - Remover JERSYKA APARECIDA SANTOS RIBEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 379.093-2, para a Esc. Prof. Manoel Xavier Paes
Barreto, Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 05143217/18.
Nº 467 - Remover CICERA KATIUSCIA SALES COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.341-5, para a Esc. Profª. Adelina Almeida, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 05139090/18.
Nº 468 - Elevar para 200 h/a a carga mensal de Educ. Física de ELIAS FRANCISCO DAMASIO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.389-3, loc. na
Esc. Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 24.07.18. 05115813/18.
Nº 469 - Remover ADRIANA SILVA MACIEL, Prof. LP, I, A, mat. 379.064-9, para a Esc. Antônio Cassimiro, Petrolina com 200 h/a mensais
de Português, a partir de 01.02.19. 05138853/18.
Nº 470 - Remover MARIA DE FATIMA VERAS RAMOS CAMPOS MATIAS, Prof. LPE, III, A, mat. 189.354-8, para a Esc. Juiz Antônio Luís
Lins Barros, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 05107713/18.
Nº 471 - Remover CARLOS AUGUSTO FELIX MOREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.686-1, para a Esc. Erika Thaynara da Silva Leite,
Petrolina, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.19. 05138921/18.
Nº 472 - Remover SHIRLENE DE OLIVEIRA MOURA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.729-3, para a Esc. Profª Inês Borba, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 05099016/18.
Nº 473 - Remover SUELY SOARES DA SILVA MENDONCA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.045-5, para a Esc. Jerônimo de Albuquerque,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.19. 05098768/18.
Nº 474 - Remover IVONE MARIA BITENCOURT, Prof. LPE, II, A, mat. 261.449-9, para a Esc. Esc. Themístocles de Andrade, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 05107757/18
Nº 475 - Remover EDVAN JOSE DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.234-8, para Esc. Profª Jesuína Pereira Rego, Caruaru, com 200 h/a
mensais de História, a partir de 01.02.19. 04019455/19.
Retificar a Portaria nº 4211 de 08.06.17, referente a PAULO RICARDO GONCALVES CABRAL, mat. 378.474-6. Onde se lê: Esc. Rotary
de Nova Descoberta, com 200 h/a mensais, GRE R. Norte. Leia-se: Esc. Rotary de Nova Descoberta, com 125 h/a mensais e na Esc.
Mons. Francisco Salles, com 75 h/a mensais, ambas na GRE R Norte.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS
EM 28.01.2019
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
NOME
MAT.
DEFERIDO NO TOTAL DE:
0523708-7/2018
ALEXANDRA BARRETO RAMOS
252.104-0
05 ANOS
0519941-2/2018
DAMIANA ROSEMEIRY RAMOS MARTINS
256.984-1
05 ANOS, 10 MESES E 04 DIAS
0524565-0/2018
EDVALDO DE ALMEIDA MATIAS
159.874-0
03 ANOS, 04 MESES E 26 DIAS
0465717-3/2018
ETIANE NANES DE OLIVEIRA
258.611-8
09 ANOS, 05 MESES E 26 DIAS
0495193-4/2018
GILBERTO LOPES
131.401-7
07 ANOS E 06 DIAS
0400365-0/2019
MACILON ROMÃO DE ANDRADE
141.123-3
01 ANO, 11 MESES E 03 DIAS
0520844-5/2018
MANOEL RUBENILDO CORREIA DE SANTANA
161.748-6
07 MESES E 13 DIAS
0515667-3/2018
MARIA LUCIA DOS SANTOS
179.111-7
03 ANOS, 07 MESES E 17 DIAS
0514683-0/2018
PEDRO JOSE DE SOUZA FILHO
272.670-0
01 ANO,06 MESES E 28 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
0400177-1/2019
BETTJANE WALERIA SILVA
174.668-5
04 ANOS, 03 MESES E 04 DIAS
0515293-7/2018
FRANCISCO DE SALES ROCHA
303.910-2
06 ANOS, 03 MESES E 21 DIAS
0401785-7/2019
JAIRO BEZERRA DE SALES
189.653-9
07 ANOS, 06 MESES E 08 DIAS
0404184-3/2019
JOSE GILBERTO DO PRADO
128.526-2
03 ANOS , 10 MESES E 16 DIAS
0481915-1/2018
JOSE TENORIO PEREIRA
147.655-6
03 ANOS, 02 MESES E 18 DIAS
0400371-6/2019
MACILON ROMÃO DE ANDRADE
141.123-3
02 ANOS E 01 MÊS
0424809-0/2018
MARIA BETANIA DA SILVA ANDRADE
190.206-7
05 ANOS
0522590-5/2018
MARIA DE FATIMA VERAS R. CAMPOS MATIAS
189.354-8
03 ANOS, 05 MESES E 04 DIAS
0516756-3/2018
MARIA JUCIONE SOARES DA SILVA VALERIO
264.221-2
04 ANOS, 11 MESES E 04 DIAS
0439344-0/2016
MONICA PEREIRA DE LIRA
257.270-2
12 ANOS, 03 MESES E 14 DIAS
0517506-6/2018
NAECIO VIRGULINO BATISTA
144.019-5
01 ANO E 02 MESES
0522690-6/2018
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CAMINHA
262.975-5
16 ANOS, 11 MESES E 27 DIAS
SERGIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
239.025-6
05 ANOS, 08 MESES E 29 DIAS
1400003022000026/2019-93
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº1402 DE 22.03.67
SIGEPE Nº
0514825-7/2018
NOME
MARIA LUCIA DOS SANTOS
MAT.
DEFIRO O PERÍODO DE:
179.111-7
17.03.82 A 11.11.94
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 014/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Arcoverde, sito à Avenida Coronel Antônio Japiassu nº 227, Centro, Arcoverde
– PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE AUTO DE INFRAÇÃO
- CÍCERO JOSÉ PEREIRA MOVELARIA EIRELI – 0773004-75, Praça Major Franca nº 67, Centro, Buíque – PE – AI 2019.000000619325-92.
Caruaru, 28 de janeiro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 015/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de
Santo Antão – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- COMERCIAL BRASIL DE VASILHAMES LTDA – 0468692-63, Rodovia Luiz Gonzaga, do Km 42,002 ao Km 45,101 14B, Distrito
Industrial (Prefeito José Augusto Ferrer de Morais), Vitória de Santo Antão – PE – AI 2019.000000527140-14.
Caruaru, 28 de janeiro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Centro, Gravatá – PE, ARE – Gravatá, no prazo de 05(cinco) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- MARIA DOS SANTOS DA SILVA 06193409408 – 0500628-75, Rua Vinte e Um de Abril nº 28, Gravatá Centro, Gravatá – PE – OS
2018.000011356335-71.
- GSN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ME – 0744384-68, Rua Quatro de Outubro nº 2481, Nossa Senhora Aparecida,
Gravatá – PE – OS 2019.000000613300-02.
- FLÁVIO F. DA SILVA FLORES ME – 0628975-43, Rua Fiscal José Mendes Gonçalves nº 236, Boa Vista, Gravatá – PE – OS
2018.000011426780-89.
- I LOVE SHOES EIRELI ME – 0635572-23, Rua do Prado nº 3, Loja E, Prado, Gravatá – PE – OS 2018.000011426787-55.
Caruaru, 28 de janeiro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 005/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-005_29012019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 005/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-005_29012019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO 01/2019 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 11°c/c art 17º
inciso I da Lei nº 10.849/92, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de
Pernambuco – www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito
tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITO DE IPVA respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data
da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário,
o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral da DAS