Poder Executivo ● 25/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00197/22-0 2019.000000370020-68 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00305/22-7 2021.000003795249-32 LOJAS AMERICANAS S.A. 00275/22-0 2021.000005358327-83 J G S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 00283/22-3 2021.000007050036-93 VALDAC LTDA. 00320/22-6 2021.000003575795-21 SUAPE GAS LTDA ME 00301/22-1 2021.000005166750-41 DISTRIBUIDORA ESTRELA GUIA EIRELI 00285/22-6 2021.000005393338-46 VALDAC LTDA. 00288/22-5 2020.00000519

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01090/18-6 2018.000005876293-45 FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA 01111/18-3 2018.000010327590-17 AIR BP BRASIL LTDA 01081/18-7 2018.000006573737-00 FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA 01086/18-9 2018.000006659230-99 FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA 01087/18-5 2018.000007346647-19 FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA 01089/18-8 2018.000007950893-15 FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA

Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 13 O Recurso utilizado para a correção da prova é o gabarito corrigido eletronicamente. Parágrafo único. As contestações acerca de questões das provas do Exame Supletivo em Esquema Especial deverão ser registradas no dia de realização da prova em Formulário específico disponibilizado. Art. 14 Os casos omissos serão resolvidos pela Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacio

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do prazo estabelecido neste Edital poderá ensejar a alienação das mercadorias pela SEFAZ/PE. Recife, 13 de Outubro de 2021. Rogério Feitosa de Carvalho - Diretor de Logística. EDITAL DBF Nº 157/2021 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05

Poder Executivo ● 20/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEFAZ Nº 188, DE 19.09.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.960, de 17.09.2019, RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Unidade de Coordenação do Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal – UCP - PEF, sem prejuízo de suas respectivas atribuições: I – Flávio Martins Sodré da Mota, da Secretaria da Fazenda, como Coordenador Geral; II – Vítor

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS QUANDO O DOCUMENTO FISCAL INDICA A RESPECTIVA OPERAÇÃO OU PRETAÇÃO ISENTA, NÃO TRIBUTADA, SUJEITA A SUSPENSÃO OU A DIFERIMENTO, EM DESACORDO COM A SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO”. 8. A DEFENDENTE ABORDOU AINDA A EXISTÊNCIA DE “ERROS QUANTO Á IMPUTAÇÃO E A INEXISTÊNCIA DE ICMS A PAGAR”. 9. PERÍCIA FOI DEFERIDA E O PROCESSO ENCAMINHADO

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 855/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0495795-3/2018. NOME ADELI DINIZ VIANA DA CRUZ CERES RIBEIRO FERNANDES DINAYRAN LUEGIDA LEAL BONFIM EVA LEIDYMAR CHALEGRE TENORIO EVANILSON LANDIM ALVES FRANCISCA ELIZIANE DE SOUZA GAMA FRANCISCA ROMANA BRAGA FERNANDES FRANCISCO GILVAN BEZERRA DOS SANTOS GINA SANDRA SAMPAIO DE FREITAS GISMENYA MARIA MARTIN

Poder Executivo ● 02/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de ICMS-ST em diversas operações de São Paulo para Pernambuco com diversos produtos. A impugnação é parcial apenas quanto às operações de produtos de NCM 8517.12.31 destinadas à Claro S/A diante da sistemática especial de substituição tributária disposta no Decreto 27.764/2005. 3. De acordo com a sistemática do Decreto, o adquirente é responsável tributário pela antecipação do ICMS sobre as suce

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recurso ao resultado da avaliação escrita e da audição pública Divulgação do Resultado Final e Homologação 21 e 22/03/19 Conservatório Pernambucano de Música – Av. João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE, CEP. 50.100-020. Ou por e-mail: [email protected] 28/03/2019 Site: www.educacao.pe.gov.br II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, fica

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0235/2022 (18). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIA SEM DESTAQUE DO ICMS. ERRO NA METOLOGIA DE CÁLCULO DO IMPOSTO LANÇADO. LANÇAMENTO DE PERÍODOS FORA DA ORDEM DE SERVIÇO. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. 1. O ato de intimação é nulo, por ter sido praticado de modo diverso do prescrito em lei (art. 22, caput, e §3º c/c art. 19, I e II e seu §1º, todo