DOEPE 26/03/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 57
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de março de 2019
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Governo do Estado
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA SECTI Nº 017, DE 25 DE MARÇO DE 2019
ATO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4680 – Designar, tendo em vista a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e o Decreto n° 30.200, de 09 de fevereiro de 2007,
JULIANA DIAS MEDICIS, Diretora de Regulação Técnico Operacional, matrícula nº 268-7, da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para responder pelo expediente do cargo de Diretor-Presidente, da referida
Autarquia, a partir de 26 de março de 2019, em razão do afastamento do seu titular para tratamento de saúde.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, considerando
o processo SEI 70/2019-79, RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Acompanhamento
e Fiscalização do Contrato de Gestão 01/18, firmado com a Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP/OS, nos termos da
cláusula décima sétima do referido Contrato de Gestão
ENTIDADE
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação
Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de
Pernambuco
Secretarias de Estado
MEMBRO
Titular
Suplente
Alexandre Stamford da Silva
Luciana Elizabeth da Mota Távora
João Felipe Farias Mendes
Fellipe David Leite Sabat
Adriana Carmem Queiroz Costa Melo Luiz Gonzaga da Silva Neto
Mailson Pedro Rodrigues
Gleyson Rezende de Araújo
Adriano Batista Dias
Aronita Rosenblatt
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
ADMINISTRAÇ‹O
Recife, 25 de Março de 2019
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA SECTI Nº 018, DE 25 DE MARÇO DE 2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 439 - Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Ladjane Maria Geraldo de Oliveira, matrícula nº 227.512-0, cedida à Prefeitura
Municipal do Recife, a partir de 01.02.2019.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
considerando o processo SEI 109/2019-58 e os termos do art 4º do Decreto Estadual 46.901/18, RESOLVE: Designar os membros para
compor o Comitê Gestor do Parque Tecnológico de Eletroeletrônicos e Tecnologias Associadas-Parqtel, sob a presidência do primeiro,
para exercerem as atribuições estabelecidas no referido decreto.
Nº 440 - Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior, matrícula nº
235, cedido à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.02.2019.
Nº 441 - Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Maria do Socorro Sá Rodrigues
Gonçalves, matrícula nº 145.221-5, cedida à Prefeitura Municipal de Caruaru, a partir de 28.02.2019.
Nº 442 - Colocar à disposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, o servidor Francisco de
Assis Lopes de Aguiar, matrícula nº 241.514-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.03.2019 até 31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECTI.
Centro Estadual de Manufatura Avançada - CMA
Agência de Desenvolvimento Econômico de PernambucoJaime Alheiros
AD DIPER
Prefeitura da Cidade do Recife - PCR
Guilherme Calheiros
Instituto de Inovação Tecnológica da Universidade de
Alexandre Magno Andrade Maciel
Pernambuco - IIT/UPE
Gilson de Miranda Freire
Associação do PARQTEL
Ângelo José Barros Leite
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
ANA MARIA DE VASCONCELOS BARBOSA
10.409-4
FUNAPE
01/02/2019
Nº 444 - ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
ao servidor abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
ELI XAVIER DE BRITO NETO
10.655-0
FUNAPE
01/03/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Ednaldo da Silva
Gilane de Lima e Silva
Luiz Arturo Gómez Malagón
Sérgio de Aquino Fonseca Filho
Rudrigo de Melo Maciel
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Nº 443 - DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
a servidora abaixo relacionada:
NOME
MEMBRO
Titular
Suplente
Leonildo da Silva Sales
Alexandre Stamford da Silva
Carmelo José Albanez Bastos Filho
Fernanda de Oliveira Muniz
ENTIDADE
Recife, 25 de março de 2019.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA SECTI Nº 019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e nos termos
da Lei Estadual 16.166/17 regulamentada pelo Decreto 45.393/17, e considerando a Portaria SECTI 46/17 que trata da designação dos
membros da Comissão Local de Acompanhamento - CLA do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE e a CI
12/19 - SEI 610/2019-01, RESOLVE:
Art. 1º Designar, no âmbito da Autarquia Educacional da Mata Sul – AEMASUL, Mônica Pedrosa Bezerra, CPF 502.181.154-10 como
Presidente, em substituição ao Sr. Severino Alves da Silva, CPF 987.174.054-91, com efeitos retroativos a 01/03/19.
Recife, 01 de março de 2019.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 445 - Autorizar o afastamento integral da servidora ANA PAULA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matrícula n°. 256.895-0, para as
atividades do Doutorado em Enfermagem, pela Universidade de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de
dezembro de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 25/03/2019
Secretária: Érika Gomes Lacet
ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL
ERRATAS
PROCESSO SEI Nº 0001200230.000026/2018-14 (PGE nº 2018.02.002055) - Requerente: IVA LINS DE OLIVEIRA, viúva e beneficiária
do ex-servidor Termírio Inácio de Oliveira, ex-Agente de Polícia, matrícula nº 55.015, falecido em 06/07/1963. DEFIRO o pedido nos
termos do Parecer nº 0076/2019 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado, ratificando-se que deve ser respeitada a
prescrição quinquenal, a contar da data de requerimento da pensionista (17/05/2016).
No artigo 1º da Portaria SCGE nº 035, de 11 de dezembro 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2018,
onde se lê: “Processo SEI nº 4600000134.000036/2018-51”, leia-se: “em decorrência do Processo SEI nº 4600000134.000036/2018-51”.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
No artigo 1º da Portaria SCGE nº 008, de 23 de janeiro 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2019, onde se lê:
“Processo SEI nº 4600000134.000036/2018-51”, leia-se: “Processo SEI nº 4600000028.000606/2018-11”.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46
TEXTO
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EDIÇÃO
Jaques Cerqueira
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
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