DOEPE 27/03/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 58 - 3
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 43 DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Secretarias de Estado
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 01.04.2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 26.03.2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0031100118000068/2019-59
ANTONIO FAGNER DA SILVA
BASTOS
4612-4
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
DETRAN - PE
03 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 50 DE 26 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 446-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
1400003022.000473/2018-61
EDVALDO JOSÉ DA
SILVA
377.983-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
31.12.2018
0517547-2/2018
PENHA PATRÍCIA DE
OLIVEIRA LAURENTI
303.110-1
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
07.01.2019
1400003022.000581/2019-15
EDELEUZA SANTOS
DA SILVA
146.758-1
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
13.02.2019
0040200021.000332/2019-69
KEITH KAROLYNNE
MAGALHÃES DE SOUZA
3018-0
ANALISTA EM GESTÃO
SOCIEDUCATIVO
FUNASE
25.10.2018
0405043-7/2019
FRANCILMA PINHEIRO
SILVA
379.372-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.02.2019
374.935-5
ASSISTENTE EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
22.01.2019
385.934-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.02.2019
0009487-1/2019
0406640-2/2019
Nº PROCESSO
THIAGO BEZERRA
GOMES
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 27.03.2019.
Nº PROCESSO
NOME
0001200164000055/2019-90
ANNA CARLA
MOREIRA BASILIO
MATRÍCULA
299.740-1
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
GEST GOVERNAMENTAL -ADM
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PORTARIA SAD Nº 367 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do urso de Formação para provimento no cargo de Delegado de Polícia
do Estado de Goiás, a partir de 20 de fevereiro de 2019, pelo tempo em que durar o curso de formação, com opção pela remuneração
do cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado de Pernambuco.
Matrícula
386.519-3
Nome do servidor
JOÃO PAULO FERREIRA MENDES
Cargo
Delegado de Polícia
Órgão
SDS/PCPE
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 18 DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 447-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Maria do Socorro Sá Rodrigues
Gonçalves, matrícula nº 145.221-5, cedida à Prefeitura Municipal de Caruaru, a partir de 28.02.2019.
Nº 448-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor Mozart Júlio Tabosa Sales, matrícula nº 209.647-1, cedido ao
Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.01.2019.
Nº 449-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Mozart Júlio Tabosa Sales, matrícula nº 84689, cedido ao Instituto
de Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.01.2019.
Nº 450-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Mozart Júlio Tabosa Sales, matrícula nº 209.647-1, da Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5631050-2/2018 (fls.16 - Doc. nº 0167330), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 082, de
07/05/2018, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar AMARO VALDEREZ DA SILVA, Major
RRPM, matrícula nº 600545-4, ocorrida em 29 de julho de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: VALDENICE VALDEREZ DA SILVA, filha.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 451-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Mozart Júlio Tabosa Sales, matrícula nº 84689, da Universidade de
Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 452-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Morgana de Alencar Araújo, matrícula nº 296.771-5,
da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 453-Autorizar o afastamento dos servidores ANDREA SHIRLEY XAVIER DA SILVA, matrícula nº 2795825, e RIVALDO ANTONIO JERÔNIMO
DA SILVA, matrícula nº 2795566, no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2018, para participar do curso Noções Teóricas de Identificação
e Contagem de Cianobactérias – Módulo I, em São Paulo/SP, sendo as despesas com inscrição e diárias custeadas através da fonte 0242.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGEPE/SEI N° 4005892-1/2018 – REQUERENTE: RIMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA – DECISÃO: Concordando com os fundamentos apresentados no Encaminhamento UNAJUR/PCPE n° 008/2018, da Unidade de
Apoio Jurídico da Polícia Civil de Pernambuco; Encaminhamento n° 274/2018-GGAJ/SDS, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos da
Secretaria de Defesa Social; e do Parecer n° 002/2018, da Procuradoria do Contencioso da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco,
os quais adoto como parte integrante deste ato (art. 50, §1°, da Lei Estadual n° 11.781/2000), INDEFIRO o pedido formulado pelo
requerente. Dê-se ciência. Publique-se. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 454-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
245/2016
240/2016
103/2017
NOME
ELIEIDE DENISE VIDAL
AUREA LUCIA DOS SANTOS
HUGO ANGELO GOMES DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
373.577-0
373.572-9
385.166-4
DATA DE RESCISÃO
12/02/2019
18/02/2019
18/02/2019
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 26 DE 03 DE 2019.
A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1795 - Localizar VIVIAN ALBERTINS DE SOUZA AZEVEDO, Prof., LPE II, A, mat. 270.523-0, na EREM Dr. Joaquim Correia, Vicência,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46
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