Poder Executivo ● 30/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2019 ESTADO DE PERNAMBUCO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA DA FAZENDA EXECÍCIO/2018 PLANEJAMENTO E GEST‹O QUADRO 13 COORDENAÇÃO DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL CONTADORIA GERAL DO ESTADO ATIVO (Anexo 14 da Lei 4.320/64) R$1,00 NE EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Ano XCVI • NÀ 61 - 19 Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG N° 38, DE 29 DE MARÇO DE 2019. (reclassificado) ATIVO

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1846 - Localizar CARMEM SIMONE DA SILVA CÂNDIDO, Prof., LPE, II, A mat. 250.029-9, na EREM Prof. Aureliano Gonçalves dos Santos, Carnaubeira da Penha, GRE Floresta, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019. Nº 1847 - Localizar SEVERINO ALBERTO LEAL, Prof., LPE, III,

Poder Executivo ● 19/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Ano XCIII • NÀ 155 - 7 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vi

Poder Executivo ● 27/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Anexo ÚNICO daInstrução Normativa CAT nº 008/2019 à substituição tributária, quando da aquisição dos citados produtos, como também, dos demais produtos referidos no Convênio ICMS nº 234/2017, resolve credenciar o contribuinte ONCO PROD DISTRIBUIDORA HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA Inscrição Estadual nº 0784281-30 processo nº 2019.000001694142-82 Deferido. Produzindo seus efeitos a partir de

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIII • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE PORTARIA Nº 079 DE 29 DE JULHO DE 2016 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, RESOLVE: Designar FERNANDO MARCONDES DE ARA

Poder Executivo ● 24/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. PROCESSO TATE Nº 00.689/19-0. PROCESSO SF Nº 2019.000004270349-08. INTERESSADO: DLR LOGÍSTICA E TRANSPORTES (CNPJ 20.542.013/0001-08). DECISÃO JT Nº 0192/2019(11). EMENTA: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. INDEFERIMENTO. 1. Pedido de restituição formulado sem a indicação de qualquer documento que comprove a invalidade da exigência fiscal da qual derivou o pagam