DOEPE 03/05/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 82 - 3
Nº 752-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Silvio Tavares de Amorim, matrícula nº 231.138-4, cedido à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 22.02.2019.
Secretarias de Estado
Nº 753-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Daniela Bezerra Cavalcanti, matrícula nº 328.401-8,
cedida à Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01.01.2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 754-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Transito de Pernambuco - DETRAN/PE, o servidor Diogo Luna Viana, matrícula nº
4029-0, cedido à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 01.01.2019.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 755-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, o servidor Nivaldo Jatobá Júnior, matrícula nº
2120-2, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01.03.2019.
PORTARIAS SAD DO DIA 02.05.2019
Nº 756-Fazer retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Carlos Eduardo da Silva, cedido à Secretaria de
Turismo e Lazer, a partir de 01.01.2019.
PORTARIA SAD Nº 740 DE 02 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº. 32.540, de 24 de outubro de
2008, e no Decreto nº. 43.993, de 29 de dezembro de 2016;
CONSIDERANDO o pleito contido no requerimento encaminhado pela Secretaria de Defesa Social, devidamente circunstanciado através
do Ofício nº. 19/2019 - GGAIIC/GAB/SDS;
CONSIDERANDO o posicionamento favorável à autorização pelo Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, através do Parecer Técnico nº 286/2019 – CEDUC/CEFOSPE/SAD, RESOLVE:
Nº 757-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a servidora Solange Salomão da Nóbrega Gomes, matrícula nº 125.5118, cedida à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.02.2019.
Nº 758-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Daniela Gonzaga da Mota, matrícula nº 366.3930, cedida à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.01.2019.
Art. 1º O limite de que trata o § 2º do art. 2º do Decreto nº. 32.540, de 24 de outubro de 2008, e o inciso II do art. 32 do Decreto nº.
43.993, de 29 de dezembro de 2016, não se aplica aos cursos de formação de concursos públicos e outros programas de formação e
capacitação realizados no âmbito da Secretaria de Defesa Social e suas respectivas unidades operativas, excepcionalmente até 31 de
dezembro de 2019.
Art. 2º Os casos de extrapolação do limite previsto no § 2º do art. 2º do Decreto nº. 32.540, de 2008, e no inciso II do art. 32 do Decreto nº.
43.993, de 2016, devem ser submetidos à Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, desta Secretaria de Administração,
com justificativa técnica individualizada, para análise e aprovação, ouvido o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos
do Poder Executivo do Estado de Pernambuco – CEFOSPE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 759-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor João Carlos Muniz, matrícula nº 224.672-4, cedido ao Departamento de Estradas
de Rodagem de Pernambuco – DER, a partir de 01.02.2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 762-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Aracati Maira dos Santos Gonçalves, matrícula nº
270.859-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
Nº 741-Designar a servidora Camila Melo Morais Britto, matrícula nº 375.564-9, para exercer a função de vogal da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, em substituição a Nilson de Oliveira Melo Neto,
matrícula nº 318.719-5, a partir de 02 de maio de 2019.
Nº 763-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, do servidor Gustavo Mendonça Dowsley, matrícula nº
169.973-3, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, a partir de 08.01.2015 até 31.12.2018.
Nº 742-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 764-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Jailma Maria Pimentel
Barbosa, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2017.
Nº PROCESSO
0018101-2/2019
0417448-1/2019
0100475-8/2018
0410573-2/2019
NOME
CAMILA DE OLIVEIRA
RAMALHO
ANDRÉ CAVALCANTE DA
FONSECA
MARIA JOSÉ RODRIGUES
FELIX
ANA FABRÍCIA RODRIGUES
DE SOUZA
MATRÍCULA
CARGO
384.092-1
MÉDICO
393.882-4
PROFESSOR
392.602-8
ASSISTENTE EM
SAÚDE
394.392-5
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
17.03.2019
12.03.2019
08.12.2018
07.02.2019
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 743-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidorAlberto Fernando da Silva, matrícula nº 27.079-2, cedido
ao Tribunal de Justiça de Pernambuco/Assistência Militar e Policia Civil.
Nº 744-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Gilberto Ednaldo dos Santos Braga, matrícula nº 12327, cedido à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.02.2019.
Nº 745-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Katia Rodrigues Coutinho, matrícula nº 214.354-2, cedida à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 22.02.2019.
Nº 746-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Luiz Alberto de Araújo, matrícula nº 41009, cedido à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.02.2019.
Nº 747-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o servidor Marcelo José Correa de Araújo, matrícula nº 105.7510, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.02.2019.
Nº 748-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Josilda de Lucena Bradley, matrícula nº 125.212-7, cedida à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 22.02.2019.
Nº 749-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Maíra Rufino Fischer, matrícula nº 323.718-4, cedida à
Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 01.01.2019.
Nº 750-Fazer retornar à Secretaria da Educação e Esportes, a servidora Maria José Isaac de Macedo, matrícula nº 189.746-2, cedida à
Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, a partir de 01.02.2019.
Nº 751-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor Ricardo Alves Paiva, matrícula nº 367.807-5, cedido à
Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.02.2019.
Nº 760-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo e Lazer, o servidor Eduardo Henrique Bezerra de Mello Lopes, matrícula nº
368.769-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 761-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, dos servidores Edinaldo Amaro de
Aguiar, matrícula nº 12.847-3 e Ernandes da Silva, matrícula nº 12.656-0 do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco –
DER/PE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 13.12.2018 até 31.12.2018.
Nº 765-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Orobó, da servidora Orlandina Távora Freire de Souza, matrícula
nº 139.696-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 766-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, das servidoras Naiara
Suila Correia do Nascimento e Maria Eliane Borges da Silva Reis, da Prefeitura Municipal de Trindade, à disposição deste Governo,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 767-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Erisvânia
Erika Costa Lucena, da Prefeitura Municipal de Trindade, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2016.
Nº 768-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, dos servidores da
Prefeitura Municipal de Araripina, abaixo relacionados, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2018.
Nome
Crisnacleuton de Macedo Silva
Leila Barreto Gomes
Maria Rosileide da Silva Oliveira Alencar
Nº 769-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Carnaíba, Paula Sheiliana Gomes do Nascimento, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 770-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Macaparana, Jayne Freitas de Morais Cavalcanti, à disposição deste
Governo, continue em exercício no Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 771-Determinar que o servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Ramon Barros Wanderley, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 772-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, das servidoras Jullyana Melizza de Souza e Silva matrícula
nº 299.672-3 e Maria das Dores de Oliveira, matrícula nº 84.543-4, da Secretaria da Educação, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2019.
Nº 773-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Marcélia da Silva Cardeal, matrícula nº 607, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 774-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal 5ª região, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
NOME
Christine Maria Torres Bezerra de Menezes Matos
Ernani Lucena Maciel
Francisco Ferreira Carvalho
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
MATRÍCULA
236.785-8
12.774-4
13.025-7
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
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