DOEPE 24/05/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 97 - 3
Administração do Estado - SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 20 de maio a 19 de junho de 2019, durante a
ausência da titular, Isabella Padilha Heráclio do Rego Bargetzi, matrícula nº 364.346-8 em gozo de licença maternidade.
Secretarias de Estado
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA SAD DO DIA 25.DE ABRIL DE 2019
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 23.05.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 672 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível
2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE:
Nome
Função
Matrícula
Jeisa Batista de Andrade
Presidente/ Pregoeira
989.997-9
Silvano Lopes Vila Nova
Membro/integrante de equipe de
apoio
989.962-6
Ascendina de Albuquerque Lapa
Cyreno
Membro/integrante de equipe de
apoio
989.969-3
Carlos Manoel Silva Barbosa dos
Santos
Membro/integrante de equipe de
apoio
21.788-3
Clio Guimarães Ribeiro
Membro/integrante de equipe de
apoio
3.477-0
Nº 1.024-Colocar à disposição da Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Marilene Cardoso Guedes, matrícula nº 235.075-0, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 1.025-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a servidora Pollyanna Dreon Tenório, matrícula nº 11.391-3, da
Universidade de Pernambuco – UPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.026-Autorizar o afastamento parcial do servidor NEWTON ANTAS PEREIRA matrícula n° 276.552-7, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado Profissional em Química– PROFQUI, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, a partir
da data da publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no
período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de julho de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.027-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Nome do servidor
José Roberto da Silva Pontes
Cargo
Professor
Órgão
SEE
Carga horária a ser reduzida
04 horas-aula diurnas
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 1.028-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MARTA DOS SANTOS MORAIS
MATRÍCULA
3743
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE
A PARTIR DE
01/05/2019
Nº 1.029-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
ao servidor abaixo relacionado:
NOME
WENDEL RAMOS DE BRITO
MATRÍCULA
116.236-5
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE
A PARTIR DE
01/05/2019
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.030-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível
2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE:
Nome
Silvano Lopes Vila Nova
André Luiz Ferreira da Paz
Ascendina de Albuquerque Lapa Cyreno
Carlos Manoel Silva Barbosa dos Santos
Clio Guimarães Ribeiro
Função
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Matrícula
989.962-6
989.922-7
989.969-3
21.788-3
3.477-0
Vigência
01/05/2019
30/04/2020
a
Nº 1.031-Considerar designado o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 11.433-2, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade
de Presidente/Pregoeiro, no período de 29 de abril a 28 de maio de 2019, durante a ausência da titular, Marina Guerra Brandão Alheiros,
matrícula nº 10.283-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.032-Considerar designada a servidora NADJANE MARIA AMARAL, matrícula nº 11.436-7, para compor a Comissão Permanente
de Licitação - CPL, do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade
de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 02 a 31 de maio de 2019, durante a ausência da titular, Rosicléa Lopes do
Nascimento, matrícula nº 9.625-3, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.033-Considerar designado o servidor MARIO HENRIQUE BORGES VANDERLEI, matrícula nº 318.717-9, para responder
pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VIII - CCPLE VIII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 186, de 20 de maio de 2019
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07 de
maio de 2019, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 117390-1/18º BPM – IVAN
NUNES DA SILVA, filho de José Ivanildo Nunes da Silva e de Neuza Egito Andrade da Silva, por haver sido empossado no cargo público
efetivo de Agente de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 18º BPM deverá proceder o recolhimento
dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002 . VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 187, de 20 de maio de 2019
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 15 de
maio de 2019, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 113820-0/7º BPM – JOSÉ
EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, filho de Francisco Gonçalves de Oliveira e de Maria Mirian Pereira Oliveira, por haver sido empossado
no cargo público efetivo de Agente Federal de Execução Penal; II – O Comandante do 7º BPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002 . VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 188, de 20 de maio de 2019
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 03 de
maio de 2019, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 110105-6/BPGd – OSVALDO
LUCAS DE SOUZA RAMOS, filho de Edvaldo Correia Ramos e de Lindalva Lucas de Souza Ramos, por haver sido empossado no
cargo público efetivo de Agente de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do BPGd deverá proceder
o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578,
publicada no SUNOR n° 021/2002 . VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 193/PMPE/DGP9, de 21/05/2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16
JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade,
os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos,26400-8/Evaldo Sotero de Andrade,À Graduação de 1º Sgt,
Segundos Sargentos,23534-2/Manoel Cavalcanti Filho,23905-4/Edivaldo Batista da Silva,24420-1/Jailton Alves Barbosa,24239-0/José
Ricardo Ferrreira do Nascimento,25952-7/Fernando Mariano da Silva,26379-6/Pedro Antônio de Andrade Silva,27597-2/Fernando
Antonio do Nascimento,28019-4/Zitalmar da Silva Gouveia,28188-3/Dalcione Carlos de Andrade,28581-1/Diógenes Pereira dos
Santos,28630-3/João Batista de Lima,28663-0/José da Mota Silveira,28678-8/Marcelo de Sousa Pessoa,28770-9/Ivaldo Celestino
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
01/04/2019 a
31/03/2020
DEFESA SOCIAL
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
01/04/2019 a
30/04/2019
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
Vigência
Enquadramento
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Matrícula
1750844
VigênciaComissão
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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