DOEPE 05/06/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 3645 - Designar CLEIDE DOS SANTOS, Prof. LP, III, D, mat. 175.906-0, para função de Chefe de Secretaria da Esc. Pio XII, São
Caetano, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 15.04.19.
0424337-5/2019.
Nº 3646 – Remover EDUARDO JOSIVAL DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 305.197-8, para a Esc. Aarão Lins de Andrade,
Gravatá, GRE Vitória, com 40h semanais, a partir de 01.04.19. 0420455-2/2019.
Nº 3647 - Remover JONATHAN DE ARAUJO NEVES, Prof. LPE, II, A, mat. 257.736-4, para a Esc. Monsenhor Álvaro Negromonte Totó,
GRE Recife Sul com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0511834-4/2019.
Nº 3648 – Localizar ADELMA VIEIRA LIMA FEITOSA, Prof. PEX,150, I, mat. 112.449-8, na função de Apoio Pedagógico na EREM José
Emílio de Melo, Tupanatinga, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais, a partir de 08.01.2018. 0416391-6/2019.
Nº 3649 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências Humanas de RAFAELA RAQUEL FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat.
263.550-0, loc. na EREM Santa Terezinha, GRE Afogados, a partir 11.02.19. 0418152-3/19.
Nº 3650 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal em Atividades Pedagógicas de DEYSE MARY BEZERRA DA COSTA SILVA, Prof.
LPE, I, C, mat. 306.841-2, loc. na EREFEM Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Vitória, a partir de 11.03.19. 0417965-5/19.
Nº 3651 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARCOS LIMA DOS SANTOS JUNIOR, Prof. LPE, II, D, mat. 240.340-4, loc.
na Esc. Prof. José Brasileiro Vilanova, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 01.03.19. 0420158-2/19.
Nº 3652 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de DAMIAO ELEOTERIO DA COSTA, Prof. LP, I, A, mat. 381.325-8, na Esc. Irmã
Elizabeth, Serra Talhada, GRE Afogados, a partir de 27.03.19. 0421070-5/19.
Nº 3653 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de CARLOS EDUARDO LEITE E SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.1275, loc. na Esc. Argentina Castello Branco, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 07.03.19. 0420398-8/19.
Nº 3654 - Localizar OSVALDO DE QUEIROZ JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 394.721-1, na Esc. Barros Carvalho, Cordeiro, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 26.02.19. 0416382-6/2019.
Nº 3655 - Tornar sem efeito as Portarias 3227 e 3228 de 16.05.19, referentes a ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, mat. 240.3447, permanecendo em vigor a Portaria 1253, de 08.03.19. 0427200-6/2019.
Nº 3656 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de CLAUDIANE DA SILVA LACERDA, Prof. LP, I, A, mat. 379.638-8,
loc. na EREM Guiomar Krause Gonçalves, GRE Vitória, a partir de 01.02.19. 0408705-6/19.

o objeto presente com base nos documentos que compõe o SIGEPE nº 0502399-1/2018: I – Designar os servidores Manuela Travasso
da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula
nº 168.235-0 e Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula nº 255.715-0 para sob a presidência da primeira atuarem na
presente apuração
Nº 3679 O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de
10/04/2019, considerando a conclusão da Sindicância nº 001.2018.03, instaurada pela Portaria SE nº 4502 de 04 de setembro de 2018,
DOE/PE de 05 de setembro de 2018. FATOS APURADOS: para apurar possíveis irregularidades ocorridas em Unidades Escolares desta
Secretaria, RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls.
62 a 69), para determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância, por ausência de justa causa.
Nº 3680 O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de
10/04/2019, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo IAD nº 003.2018.04, Portaria SEE nº 1454 de 08 de março de 2018,
DOE PE de 09/03/2018, em desfavor da servidora Kathleen Ann Sena Cravo Teixeira Guimaraes, matrícula nº 259.904-0, Professora
Efetiva desta Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pela imputada.
RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da 4ª Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar (fls. 119 a 139) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 09/2019 (fls. 141 a 144), para determinar
o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 209, inciso II da Lei 6.123/68.
Nº 3681 O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de
10/04/2019, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo IAD nº 011.2017.02, Portaria SEE nº 9967 de 09 de novembro de 2017,
DOE PE de 10/11/2017, em desfavor do servidor Elifas Levi Brito da Silva, matrícula nº 158.409-0, Professor Efetivo desta Secretaria.
FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pelo imputado. RESOLVE: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 93 a 105) e
as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 03/2019 (fls. 107 a 109), para determinar o ARQUIVAMENTO do
Inquérito Administrativo por ausência de justa causa.
Nº 3682 CONCEDER 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir de 28.05.2019, na Sindicância nº 002.2019.03, instaurado através da
Portaria SEE nº 2591 de 17/04/2019, DOE PE de 18/04/2019.
Nº 3683 CONCEDER 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir de 01.06.2019, na Sindicância nº 001.2019.04, instaurado através da
Portaria SEE nº 2592 de 17.04.19, DOE PE de 18/04/2019.
RETIFICAÇÃO:
Na publicação do Diário Oficial de 21.05.2019, referente à Portaria SEE nº 3295, onde se lê: “Sindicância nº 001.2019.03, instaurada
através da Portaria SEE nº 1509 de 18/03/2019, DOE PE de 19/03/2019”, leia-se “Sindicância nº 002.2019.03, instaurada através da
Portaria SEE nº 2591 DE 17/04/2019, DOE PE de 18/04/2019”.

Nº 3657 – Localizar MARIA GOMES DA COSTA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.208-8, na EREM Justino Ferreira Gomes, Bom Jardim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais Português, a partir 02.01.19. 0418772-2/2019.
Nº 3658 - Localizar JOSEFA CELIA FERREIRA DE ESPINDOLA, Prof. LP, I, D, mat. 276.753-8, na EREM Prof. Rita Maria da Conceição,
Orobó, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Sociologia/Filosofia, a partir de 31.12.18. 0407453-5/2019.
Nº 3659 - Localizar SELMA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.418-8, na Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, a partir de 05.02.19. 0409486-4/19.

Ano XCVI • NÀ 105 - 9

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 04/06/2019
MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

NADJA MAIA BATISTA DE OLIVEIRA

2759519

1º

12/01/2019

0421142-5/2019

SIMONE BEZERRA DA SILVA

2635674

1º

17/02/2018

0428889-3/2019

JERUZA COSMO DA SILVA

1809253

1º

09/01/2005

0428889-3/2019

JERUZA COSMO DA SILVA

1809253

2º

08/01/2015

0428987-2/2019

JODIO ANTONY DE GUSMAO

2709031

1º

15/08/2018

0426921-6/2019

ROSELANGE MARIA DA SILVA HONORIO

2596539

1º

25/03/2017

Nº 3664 - Designar FRANCISCA RODRIGUES BEZERRA DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 97.673-3 para a função de
Chefe de Secretaria da ETE Francisco de Matos Sobrinho, Bom Conselho, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc.
de Grande Porte, a partir de 01.03.19. 0411239-2/2019.

0416151-0/2019

MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TORRES

2772957

1º

04/02/2019

0404567-8/2019

MARILIA DE LIMA RODRIGUES LEITE

1489739

3º

25/12/2016

Nº 3665 - Localizar IRIS SUZY DA SILVA COSTA PROF. LPE, II, D, mat.239.811-7 na função de Educador de Apoio na Esc. Jeronimo de
Albuquerque, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 13.02.19. 0411208-7/2019.

0430103-2/2019

MARCOS ANTONIO GUERRA DE SOUZA

1437992

2º

12/07/2006

0430103-2/2019

MARCOS ANTONIO GUERRA DE SOUZA

1437992

3º

10/07/2016

0422879-5/2019

GYANKARLA QUIXABEIRA BATISTA

1735357

2º

19/06/2013

1400003022.001352/2019-18

EVALDO CAVALCANTI DE MELO

1890948

2º

03/06/2017

Nº 3660 – Localizar DANIEL BATISTA DA SILVA FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 394.888-9, na Esc. Iracema de Moraes Veras, Ibimirim, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 04.02.19. 0405579-3/2019.
Nº 3661 - Localizar LUEDJA DE CASSIA DAS NEVES BEZERRA, Prof. LPE, II, D, mat. 173.641-8, na Esc. Cristo Rei, Pesqueira, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 30.01.19. 0417250-1/2019.
Nº 3662 - Dispensar FRANCISCA RODRIGUES BEZERRA DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D Mat. 97.673-3 da função de Chefe
de Secretaria da EREM Frei Caetano de Messina, GRE Garanhuns, a partir de 01.03.19. 0411239-2/2019.
Nº 3663 - Remover FRANCISCA RODRIGUES BEZERRA DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 97.673-3 para a ETE Francisco
de Matos Sobrinho, Bom Conselho, GRE Garanhuns a partir de 01.03.19. 0411239-2/2019.

Nº 3666 - Remover EVERTON BARROS MENDONCA, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 302.663-9, para a EREM Virgem do Socorro,
Garanhuns, com 40h semanais, a partir 18.02.19. 0418628-2/2019.
Nº 3667 - Localizar ALEXANDRE BALBINO BEZERRA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.616-0, na função de Educador de Apoio Pro-Tempore,
na Esc. Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.19. 04045096-1/2019.
Nº 3668 - Remover LEANDRO INACIO TORRES, Prof. LP, I, D, mat. 302.432-6, Readaptado Temporário, para a EREM Maria do Carmo
Pinto Ribeiro, Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 20.02.19. 0412836-6/2019
Nº 3669 - Remover YONE KAROLINE CARVALHO XAVIER, Prof. LP, I, A, mat. 378.305-7, para a Esc. Estadual João Paulo I, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 26.02.19. 05100660/2019.
Nº 3670 - Localizar ANDRE LINS DE ALBUQUERQUE LIMA, Prof. LPE, III, A, Mat.190.094-3 para a Esc. Jornalista Costa Porto, Jordão
Baixo, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 04011625-5/2019.

PROCESSO/SIGEPE

NOME

0421980-6/2019

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE

NOME

MATRÍCULA

0422737-7/2019

SANDRA DE MELO FERRAZ JUSTINO

1913638

0415116-0/2019

CHARLISE DE ALBUQUERQUE PINHEIRO

2624460

0421146-0/2019

ERNANI JOAQUIM DE SOUZA FILHO

1939874

Nº 3671 - Remover AUDJANE GERTRUDES MARQUES DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.695-5, para a EREM Lagoa Encantada,
Ibura, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir 12.03.19. 0410865-6/2019.
Nº 3672 – Remover ROSANGELA SIMAO RIBEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 378.388-0, para a EREM Margarida de Lima Falcão, Pesqueira,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 18.02.19. 0412128-0/2019.
Nº 3673 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Disciplinas Pedagógicas de KATIA DANIELLE SADY RIBEIRO FIGUEIREDO,
Prof. LP, IV, A, mat. 136.438-3, na Esc. Senador Aderbal Jurema, GRE Garanhuns, a partir de 08.04.19. 0423107-8/19.
Nº 3674 - Localizar MARIA JOSE ISAAC DE MACEDO, Prof. LPE, II, D, mat. 189.746-2, na EREM Leobaldo Soares da Silva, Barra de
Guabiraba, GRE Vitória, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0413594-8/2019.
Nº 3675 - Remover JANILSA MARIA BRANDAO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 158.427-8, para a EREM Luiz Pereira Júnior, Caetés,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.19. 0418642-7/2019.
Nº 3676 - Localizar ARNALDO LUIZ NASARIO BARBOSA, Prof., LP, II, A, matr. 265.399-0 na EREM Poeta Manuel Bandeira, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 02.05.2019.
Retificar a Port. 202 de 15.01.19 ref. a SANDRA APARECIDA DE ARAUJO ALVES, mat. 378.734-6. Onde se Lê: EREM João Fernandes
da Silva, São José; Leia-se: EREM João Fernandes da Silva, São João. 0420799-4/2019.
PORTARIA SEE DE 04 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.2019, DOE/PE de 11.04.2019, RESOLVE:
Nº 3677 INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 001.2019.04 para apuração da responsabilidade bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com
o objeto presente com base nos documentos que compõe o SIGEPE nº 0477380-2/2014: I – Designar os servidores Manuela Travasso
da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula
nº 168.235-0 e Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula nº 255.715-0 para sob a presidência da primeira atuarem na
presente apuração.
Nº 3678 INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 002.2019.04 para apuração da responsabilidade bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA DO EDITAL DPC Nº 096/2019: PUBLICADO NO DIA 31 DE ABRIL DE 2019
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DO ATACADO
EDITAL DPC Nº 096/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 14.721,
de 04/07/2012 e no Decreto nº 38.455, de 27/07/2012 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da
sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista, c/c o Convênio
ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte:
COMERCIAL OESTE LTDA*; Inscrição Estadual 0333523-21*; processo nº 2019.000003074142-23*, LTC DISTRIBUIDORA DO
AGRESTE LTDA*; Inscrição Estadual 0757818-08*; processo nº 2019.000002101810-11*, tendo seus efeitos a partir de 01 de
junho de 2019.
Recife, 29 de maio de 2019.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO 02/2019 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA - GERAL)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 11° c/c art 17º inciso I da Lei
nº 10.849/92, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
– www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE
DÉBITO DE IPVA respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que,
esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida
Ativa do Estado.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários