DOEPE 05/06/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 105
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 12.06.2019 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803)
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA E DO CONTRIBUINTE REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº157/2017(03) AI
SF N° 2017.000002501662-71. TATE 00.809/17-9. AUTUADO: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMÉRICA S.A. I.E.: 0229039-17. ADV:
LUCAS HENRIQUES MILANO, OAB/PE Nº 41.285 E OUTRO. (REV. SONIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº0031/2019(13) AI SF Nº 2018.000010015216-71. TATE 00.141/194. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S.A. I.E: 0548751-02. ADV: LUCIANA BARROS TEIXEIRA BASTO, OAB/PE N° 42.303 E OUTROS.
(REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
Recife, 5 de junho de 2019
PORTARIA SERES Nº 452/2019, 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os
Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e
Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad
Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com
resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). Conforme a
Homologação da Resolução nº 009/2018 da Câmara de Politica de Pessoal CPP, nos termos da legislação pertinente, Publicado no DOE
06/04/2018. 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o
prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 01 (um) contrato conforme relação abaixo:
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
03. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 307/2015. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nºs 2012.00000176742510 e 2015.000007665900-35. TATE 00.693/17-0. REQUERENTE: CELLPOINT LTDA – EPP. I.E: 0289327-49. (REV. MARCONI DE
QUEIROZ CAMPOS).
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0024/2019(11) AI SF Nº 2017.000001928571-98. TATE 00.726/184. AUTUADA: DILNOR-DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA NORDESTE LTDA. I.E: 0275537-87. ADV: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/
PE N°19.632 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
Recife, 04 de junho de 2019.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
EDITAL DBF Nº 089/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000002621538-17, dá ciência que o credenciamento do contribuinte MNV IMPORT EXPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
CACEPE nº 0562775-39, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 13.06.2019 e termo final em 12.06.2020.
Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 12.06.2020. Os efeitos deste
edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 04 de junho de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
Petrolina, 04 de junho de 2019
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 55 DE 04 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro)
meses; 4 – REGISTRO: 02(dois) contratos, conforme quadro abaixo:
NOME
INÍCIO DO EXERCÍCIO
ADVOGADA - GARANHUNS
MARIA VALQUÍRIA GÓIS LIMA DUARTE
03/06/2019
ADA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA
03/06/2019
ASSISTENTE SOCIAL
11/2019
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SERES Nº 451/2019, 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os
Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e
Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad
Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com
resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). Conforme a
Homologação da Resolução nº 009/2018 da Câmara de Politica de Pessoal CPP, nos termos da legislação pertinente, Publicado no DOE
06/04/2018. 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o
prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 01 (um) contrato conforme relação abaixo:
REGIÃO METROPOLITANA
QTD
CONTRATO
1
030/2019
NOME
CPF
ADRIANO
890.028.304-91
GERONCIO DA SILVA
CONTRATO
NOME
CPF
CARGO
MATRICULA
LOTAÇÃO
INICIO
029/2019
JOSE CARLOS
RODRIGUES DA
SILVA
773.990.804-53
Assistente de
Ressocialização
394.483-2
PVSA
10/06/2019
PORTARIA SERES Nº 453/2019, 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os
Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e
Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad
Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com
resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). Conforme a
Homologação da Resolução nº 009/2018 da Câmara de Politica de Pessoal CPP, nos termos da legislação pertinente, Publicado no DOE
06/04/2018. 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 01 (um) contrato conforme relação abaixo:
REGIÃO ZONA DA MATA NORTE
QTD
CONTRATO
NOME
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
026/2019
GLEYCIANE R. DE
PAULA E SILVA
012.623.794-82
PSICOLOGO
394.481-6
PIT
03/06/2019
PORTARIA SERES Nº 454/2019, 31 DE MAIO DE 2019.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº027/2019
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá nº 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- DISMED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA – 0295985-24 – Avenida Darci Ribeiro n°867, Maria Auxiliadora,
Petrolina – PE – Processo n° 2019.000002878787-93
10/2019
1
1
ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DA RECEITA DRR I – I RF CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos processos abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD:
Nº 03/2019 - Processo – 2018.000011107783-81
Recife, 04 de junho de 2019.
ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO
DIRETOR GERAL DA RECEITA DRR I – I RF
Nº DO CONTRATO
REGIÃO ZONA DA MATA
QTD
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
Assistente de
Ressocialização
394.484-0
PAISJ
03/06/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis)
anos; 4 – REGISTRO: 01 (um) contrato conforme relação abaixo:
QTD
CONTRATO
1
027/2019
REGIÃO SERTÃO
NOME
CPF
CARGO
ERICA BEZERRA DE
032.138.594-27
ADVOGADA
OLIVEIRA
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
394.482-4
PDEG
03/06/2019
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Portarias SERES, 04 de junho de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 466/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 349/2019/COTEL, o servidor NADJAKSON FABIANO LINO DE SOUSA, mat.
215.607-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Observação e Triagem Criminológica Professor Everardo
Luna - COTEL e DESIGNAR para a referida função o servidor SAMUEL JOSÉ SIMÕES, mat. 364.319-0, a partir de 01 de maio de 2019.
Nº 467/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 058/2019/PSCC, o servidor IRAILSON MÁRIO FERRAZ DA SILVA, mat. 208.912-2,
da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe - PSCC e DESIGNAR para a referida
função o servidor JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA SILVA, mat. 179.405-1, a partir de 01 de maio de 2019.
Nº 468/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 058/2019/PSCC, o servidor JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA SILVA, mat. 179.405-1, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe - PSCC e DESIGNAR para a referida função o
servidor SANDRO RODRIGUES BEZERRA, mat. 337.084-4, a partir de 01 de maio de 2019.
Nº 469/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 058/2019/PSCC, o servidor SANDRO RODRIGUES BEZERRA, mat. 337.084-4, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe - PSCC e DESIGNAR para a referida função o
servidor IRAILSON MÁRIO FERRAZ DA SILVA, mat. 208.912-2, a partir de 01 de maio de 2019.
Nº 470/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 101/2019/PFDB, o servidor LUCIANO LIRA NASCIMENTO, mat. 179.311-0, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB e DESIGNAR para a referida função o
servidor PAULO JOFESON SANTOS DA SILVA, mat. 364.403-0, a partir de 01 de maio de 2019.
Nº 471/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 128/2019/PFDB, o servidor RIBAMAR JOSÉ DA FONSECA, mat. 337.341-0, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB e DESIGNAR para a referida função o
servidor ÁVILA BARRETO DE SOUZA, mat. 208.968-8, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 472/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 129/2019/PFDB, o servidor ÁVILA BARRETO DE SOUZA, mat. 208.968-8, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB e DESIGNAR para a referida função o
servidor FLÁVIO AUGUSTO GOMES DA SILVA, mat. 364.287-9, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 473/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 357/2019/PIT, o servidor SILVIO AUGUSTO DO AMARAL, mat. 337.083-6, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT, a partir de 17 de maio de 2019.
Nº 474/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 357/2019/PIT, o servidor JUAN WESLEY TEIXEIRA, mat. 337.263-4, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga - PIT, a partir de 21 de maio de 2019.
Nº 475/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 018/2019/PJALLB, o servidor ISAIAS FRANCISCO DE FARIAS, mat. 337.190-5, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros - PJALLB e DESIGNAR para a referida função
o servidor JÚNIO DA COSTA CABRAL, mat. 208.773-1, a partir de 01 de maio de 2019.
Nº 476/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 229/2019 - Chefia - CRA, o servidor LINDOMAR JOSÉ DA SILVA, mat. 345.541-6, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Ressocialização do Agreste - CRA e DESIGNAR para a referida função
o servidor JULIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 212.627-3, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 477/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 040/2019 - GOS, o servidor CLAUDEILDO JOSÉ DA SILVA, mat. 364.260-7, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Gerência de Operações de Segurança - GOS e DESIGNAR para a referida função o
servidor ESDRAS JOSÉ DO NASCIMENTO, mat. 395.177-4, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 478/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 47/2019 - PPBC, o servidor JOSÉ SOUSA DE OLIVEIRA, mat. 212.898-5, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC e DESIGNAR para a referida função o
servidor RENIVALDO SOUZA DE ALMEIDA, mat. 212.656-7, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 479/2019 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 48/2019 - PPBC, o servidor JOSÉ SOUSA DE OLIVEIRA, mat. 212.898-5, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 480/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 48/2019 - PPBC, o servidor CÉLIO ROGÉRIO DA SILVA, mat. 179.325-0, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC e DESIGNAR para a referida função o servidor
SIDCLEI INÁCIO DA SILVA, mat. 364.418-9, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 481/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 48/2019 - PPBC, o servidor WLADEMIR DE SOUZA LINS, mat. 341.968-1, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC e DESIGNAR para a referida
função o servidor CÉLIO ROGÉRIO DA SILVA, mat. 179.325-0, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 482/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 80/2019 - PAISJ, o servidor JAEDSON VIANNA DA SILVA, mat. 179.306-3, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ e DESIGNAR para a referida função
o servidor CLÁUDIO ANTÔNIO ALVES COSTA, mat. 179.317-9, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 483/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 045/2019 - SSP, o servidor ROGÉRIO NASCIMENTO DA SILVA, mat. 179.401-9,
da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Superintendência de Segurança Prisional - SSP e DESIGNAR para a referida
função o servidor LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BARROS, mat. 364.276-3, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 484/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 046/2019 - SSP, o servidor JOSÉ EDSON LIMA, mat. 179.434-5, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Superintendência de Segurança Prisional - SSP e DESIGNAR para a referida função o servidor
ROGÉRIO NASCIMENTO DA SILVA, mat. 179.401-9, a partir de 01 de junho de 2019.