DOEPE 15/06/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 113
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2º SGT QBMG-1 BM 29090-4 ANTÔNIO ROZENDO DA SILVA;
2º SGT QBMG-1 BM 29091-2 IVO JOSÉ DA COSTA;
2º SGT QBMG-1 BM 29093-9 DUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA;
2º SGT QBMG-1 BM 29094-7 VALDÊNIO PEREIRA DA SILVA;
2º SGT QBMG-1 BM 29095-5 JOSÉ NILZO DE OLIVEIRA JÚNIOR;
2º SGT QBMG-1 BM 29099-8 DANIEL GERMANO DE OLIVEIRA;
2º SGT QBMG-1 BM 29100-5 RICARDO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE;
2º SGT QBMG-1 BM 29102-1 JOSÉ CLÁUDIO AMÂNCIO DE SANTANA
2º SGT QBMG-1 BM 29105-6 JOSÉ ARMANDO DOS SANTOS BRAGA;
2º SGT QBMG-1 BM 29106-4 JANILDO GOMES MONTEIRO;
2º SGT QBMG-1 BM 29107-2 MARCELO LEONARDO GOMES;
2º SGT QBMG-1 BM 29108-0 EDNALDO GONÇALVES SEBASTIÃO;
2º SGT QBMG-1 BM 29111-0 RICARDO GOMES DA SILVA;
2º SGT QBMG-1 BM 29113-7 WILSON GOMES DE OLIVEIRA,
2º SGT QBMG-1 BM 29118-8 FREDERICO PAULINO DA SILVA;
2º SGT QBMG-1 BM 29120-0 RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA;
2º SGT QBMG-1 BM 29123-4 ADILSON FERNANDES VIANA;
2º SGT QBMG-1 BM 29124-2 JOSÉ FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR;
2º SGT QBMG-1 BM 29126-9 IVALDO CORREIA DOS SANTOS;
2º SGT QBMG-1 BM 29128-5 JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE LIMA;
2º SGT QBMG-1 BM 29131-5 ANTONIO DA SILVA CARVALHO FILHO;
2º SGT QBMG-1 BM 29133-1 EDIVALDO JOSÉ DOS SANTOS FRANÇA;
2º SGT QBMG-1 BM 29142-0 CLEBER CLAUDENES ANTONIO FELIPE DA SILVA;
2º SGT QBMG-1 BM 29144-7 NAELTON BEZERRA DA SILVA;
2º SGT QBMG-1 BM 29148-0 OTACÍLIO JOSÉ DA SILVA;
2º SGT QBMG-1 BM 29149-8 NILSON VITURINO DOS SANTOS;
2º SGT QBMG-1 BM 29151-0 GILVAN JOAQUIM DE SANTANA;
2º SGT QBMG-1 BM 30246-5 JOSÉ MARCONE ARRUDA DE ALMEIDA;
Recife, 15 de junho de 2019
Nº 6085 - Autorizar o afastamento do Estado de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para tratar de assuntos de interesse do Estado, nas cidades de São Paulo – SP, no dia 11 de junho de 2019 e Brasília – DF,
nos dias 12 e 13 de junho de 2019.
ATO DO DIA 8 DE MARÇO DE 2019.
Nº 4368 - Designar ADRIANA OLIVEIRA FONSECA, matrícula nº 196679-0, para responder pela Assessoria da Diretoria de Administração
Geral, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 09 de março a 11 de julho de 2019, durante a
ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 16 DE MAIO DE 2019.
Nº 5613 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-coronel PM GIOVANE SIQUEIRA
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.979-8, com base no artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 29 DE MAIO DE 2019.
Nº 5725 - Nomear WALKÍRIA LEÃO CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 6073- Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, em prata, com passador de prata de duas estrelas,
atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 20 (vinte) anos de efetivo
serviço e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo
relacionados, em conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento
de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
MAJ QOC BM 799001-4 CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES;
MAJ QOC BM 799003-0 ALUÍSIO RODRIGO FONSECA DE SANTANA;
MAJ QOC BM 799004-9 GUSTAVO HENRIQUE CORRÊA MARANGONI;
ADMINISTRAÇ‹O
CAP QOA BM 798112-0 FLÁVIO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIREDO;
SUBTEN QBMG-1 930478-9 JOSÉ RODRIGUES LEITE JÚNIOR;
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
1º SGT QBMG-1 798109-0 FLÁVIO DIAS DE SOUZA;
1º SGT QBMG-1 798312-3 WELLINGTON SANTANA DE MENEZES;
1º SGT QBMG-1 798327-1 ALDIR FRANCISCO DOS SANTOS;
1º SGT QBMG-1 798340-9 JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DE MELO;
1º SGT QBMG-1 704084-9 CLAUDIO LEANDRO SANTOS;
PORTARIAS SAD DO DIA 14.06.2019
2º SGT QBMG-1 950289-0 ALDIR TOMAZ DE AQUINO;
2º SGT QBMG-1 798206-2 LUCIANO SANTOS MAIA;
3º SGT QBMG-1 950279-3 OTÁVIO VASCONCELOS DA SILVA NETO;
3º SGT QBMG-1 950374-9 JOSÉ RICARDO DA SILVA AGUIAR;
3º SGT QBMG-1 950376-5 ALEX JOSÉ ALVES BARBOSA;
3º SGT QBMG-1 950439-7 TONIS ANDRES DE FREITAS;
3º SGT QBMG-1 950450-8 CARLOS EDUARDO MARTINS DE LIMA;
3º SGT QBMG-1 951001-0 HAMILTON BARBOSA DO NASCIMENTO;
3º SGT QBMG-1 798118-0 FÁBIO JOSÉ DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 798199-6 LUIZ CARLOS DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 798255-0 ROBERTO VALENTIM DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 798324-7 ANDRÉ FAUSTO VASCONCELOS DA SILVA;
Nº 6074 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR em bronze, com passador de bronze de uma
estrela, atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 10 (dez) anos de efetivo
serviço e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo
relacionados, em conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento
de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978:
CAP QOC BM 707441-7 JOSÉ ERNALDO HONORATO LEITE;
2º TEN QOA BM 707089-6 ELIAS JOSÉ DE LIMA AGUIAR JÚNIOR;
1° SGT QBMG-1 707316-0 MAURÍLIO DE ARAÚJO CAVALCANTE JÚNIOR;
1° SGT QBMG-1 707128-0 FLÁVIO LIMA BARBOSA DE ALBUQUERQUE;
1° SGT QBMG-1 707032-2 CLEBER CLAYTON FERREIRA DA SILVA;
2° SGT QBMG-1 707284-8 RINALDO JOSÉ CHAGAS DA COSTA;
3° SGT QBMG-1 707038-1 LUIZ CARLOS ARAÚJO DO PRADO;
3° SGT QBMG-1 707058-6 CARLOS VÍNICIUS PEREIRA BATISTA DA SILVA;
3° SGT QBMG-1 707098-5 TIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES;
3° SGT QBMG-1 707214-7 FAGNER JOSÉ DA SILVA;
3° SGT QBMG-1 707277-5 ANDRÉ LUCIANO DOS SANTOS;
3° SGT QBMG-1 707283-0 JOSÉ RICARDO SILVA FERREIRA;
CB QBMG-1 707028-4 ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA;
CB QBMG-1 707105-1 ADEMAR SEVERINO DA SILVA;
CB QBMG-1 707271-6 JÉSSICA GABRIELLY BARROS DOS SANTOS;
CB QBMG-1 707280-5 WASHIGTON DA SILVA ANDRADE;
CB QBMG-1 707374-7 EMANUEL ANUNCIADO DA SILVA;
CB QBMG-1 707376-3 JERRY ANDERSON BEZERRA CAVALCANTI;
Nº 6075- Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, para tratar de assunto de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 11 de junho de 2019.
Nº 6076 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ANA PAULA
SANTANA GUEIROS, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do 6th Update on Fabry Disease, na cidade de Praga República Tcheca, no período de 26 a 28 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6077 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ALBERTO
CASADO LORDSLEEM JUNIOR, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do 13th North American Masonry Conference,
na cidade de Salt Lake - Estados Unidos da América, no período de 16 a 19 de junho de 2019.
Nº 6078 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para participar de evento de Promoção Comercial para o Brasil, na cidade de
Shangai - China, no período de 27 de junho a 10 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6079 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de IZABEL
CRISTINA DE ARAÚJO CORDEIRO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para ministrar Curso de Capoeira, na cidade de Roma,
Orvieto, Pádora, Treno e Rovereto – Itália, no período de 4 a 25 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6080 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ADRIANA DE
FARIA GEHRES, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar da Conferência do Curso de Doutoramento em Motricidade
Humana, 8º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa e nas Reuniões de Discussão do Projeto @II Equal and Safe, na
cidade de Lisboa - Portugal, no período de 12 a 24 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6081 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CLAUDIMARA
CHISTÉ SANTOS, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do 37º Congresso Interamericano de Psicologia, na cidade de
Havana - Cuba, no período de 15 a 19 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6082 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas, da referida Secretaria, para participar de workshop para divulgação do
destino Pernambuco, na cidade Del Leste – Paraguai, no dia 12 de junho de 2019.
Nº 6083 - Autorizar o afastamento do Estado de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de maio de 2019.
Nº 6084 - Autorizar o afastamento do Estado de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento Econômico,
para tratar de assuntos de interesse do Estado, nas cidades de São Paulo – SP e Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de maio de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.228-Autorizar o afastamento integral da servidora MARCIA BRITO NERY ALVES, matrícula n°. 3039331, para as atividades do
Doutorado em Ciência da Propriedade Intelectual, promovido pela Universidade Federal de Sergipe, pelo período de 01 de março de 2019
a 31 de agosto de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.229-Autorizar o afastamento parcial do servidor DIOGO BRUNO WANDERLEY GRANDIDIER GOMES, matrículas nº 261.528-2 e nº
271.077-3, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional, promovido pela Fundação
Joaquim Nabuco - FUNDAJ, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, nos dias em que as aulas do curso
coincidirem com o horário de trabalho, e, no período de 01 de agosto de 2019 a 02 de abril de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento)
da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.230-Autorizar o afastamento parcial do servidor LÚCIO MAURO LIRA DE LIMA, matrícula n°257.289-3, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional – PROFSOCIO, promovido pela Fundação Joaquim
Nabuco/FUNDAJ, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, nos dias em que as aulas do curso coincidirem
com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2020 a 25 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da
carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.231-Autorizar o afastamento parcial da servidora ANNA LÍSSIA DA SILVA, matrícula nº 301.847-4, para as atividades do Doutorado
em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas, a
partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no
período de 01 de agosto de 2020 a 05 de julho de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.232-Autorizar o afastamento parcial da servidora MÔNICA PATRÍCIA DA SILVA PIRES, matrícula n° 242.191 -7, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade de Pernambuco– UPE, a partir da data da
publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de
agosto de 2020 a 30 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.233-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o
servidor RICARDO LUIZ GALVÃO DE FARIAS, matrícula nº 313.648-5, da SDS/PE, com efeito retroativo a 1º/06/2019.
Nº 1.234-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor IVAN GOMES DE
SÁ JÚNIOR, matrícula nº 296.225-0, da SDS/PE, com efeito retroativo a 1º/06/2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 1.104, DE 01 DE JUNHO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e
14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora AURINETE BARBOSA
MULATO PEREIRA, matrícula nº 301.927-6, para as atividades do Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos
- PPGESA, promovido pela Universidade do Estado da Bahia-UNEB, de forma integral, a partir da data da publicação desta
portaria até 31 de julho de 2020 e, de forma parcial, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho,
no período de 01 de agosto de 2020 a 11 de março de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 118 DE 14 DE 06 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0028466-8/2019
NOME
ROSIVALDA GOMES DE
SIQUEIRA TEIXEIRA XAVIER
MATRÍCULA
231.069-4
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração e pela
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da Secretaria de Saúde: Ref.: PAD instaurado pela Portaria
Conjunta nº 157, de 20 de dezembro de 2018 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD que