DOEPE 27/07/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 141 - 3
Secretarias de Estado
Nº 1.646-Autorizar o afastamento da servidora LINDALVA COELHO DE CARVALHO, matrícula nº 233.703-7, para participar do “XXX
CONGRESSO NORDESTINO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA”, no Cabo de Santo Agostinho/PE, no período de 13 a 15 de junho
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.647-Autorizar o afastamento da servidora CAROLINA PEREIRA RIBEIRO AZEVEDO, matrícula nº 372.634-7, para participar
do “CONGRESSO PAULISTA DE ANESTESIOLOGIA - COPA 2019”, em São Paulo/SP, no período de 25 a 28 de abril de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 1.648-Autorizar o afastamento do servidor JOÃO PAULO PEDRO DOS SANTOS, matrícula nº 306.465-4, para participar do “II
COLÓQUIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA”, em NITERÓI-RJ, no período de 09 a 11 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26.07.2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.629-Designar a servidora Ana Maria da Silva, matrícula nº 88.064-7, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 30 de junho a 27 de setembro de 2019, durante a ausência de sua titular,
em gozo de licença médica e férias regulamentares.
Nº 1.630-Designar o servidor Josué Alexandre dos Santos, matrícula nº 144.190-6, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, no período de 30 de junho a 30 de julho de 2019, durante impedimento
de sua titular.
Nº 1.649-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ VALÉRIO GOMES DA SILVA, matrículas nº 173.287-0 e 193.766-9 , para participar
do “33ª REUNIÓN LATINO AMERICANA DE MATEMÁTICA EDUCATIVA - RELME 33”, em Havana/CUBA, no período de 07 a 12 de julho
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.650-Autorizar o afastamento da servidora SÔNIA LAVÍNIA COUTINHO CHEQUER, matrícula nº 244.980-3, para participar do “XXX
CONGRESSO NORDESTINO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA”, no Cabo de Santo Agostinho/PE, no período de 13 a 15 de junho de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1.631-Designar a servidora Maria Amália da Rocha Holanda Cavalcanti, matrícula nº 128.046-5, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, no período de 31 de julho a 27 de setembro de 2019,
durante impedimento de sua titular.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.632-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Alfredo Ottoni de Carvalho Neto, matrícula nº 324.782-1, cedido à
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.02.2019.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 26-07-2019
PROC. Nº 4801070-2/2019 – ISAAC DOS SANTOS DA PAIXÃO, mat. nº 168.069-2: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 36/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 24.07.2019.
Nº 1.633-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Inácio Carlos de Souza Filho, matrícula nº 26.497-0,
cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar, a partir de 27.02.2019.
Nº 1.634-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo e Lazer, o servidor Alfredo Bandeira de Melo Neto, matrícula nº 1732, do Grande
Recife Consórcio de Transporte - CTM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.635-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, as servidoras Graziele Tâmara de
Melo, matrícula nº 324.262-5 e Debora Siqueira Santos, matrícula nº 324.200-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para
o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
ERRATA
Na Portaria SEDUH n° 028 de 09 de Maio de 2019, onde se lê: “Data do Contrato em 02/05/2019”, publicado em 10 de Maio de 2019 no
DOE, PÁG. 87, leia-se: “Data do Contrato a partir de 01/05/2019”
Nº 1.636-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, o servidor Adalberto José dos Santos, matrícula nº
154.832-8, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.637-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a servidora Maria Teresa Araújo de Lima, matrícula
nº 325.163-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.638-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Escada, a servidora Teresinha de Jesus de Oliveira Guimarães, matrícula nº
142.914-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 1.639-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, da servidora Eliane Gomes
da Silva, matrícula nº 174.091-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
24.05.2017.
Nº 1.640-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do servidor Tito Cavalcante Hermínio de Lima, matrícula nº
303.025-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.641-Autorizar o afastamento da servidora LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula nº 191.967-9, para participar
do “ENDORECIFE 2019”, em Recife/PE, no período de 27 a 29 de junho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.642-Autorizar o afastamento da servidora JOANY DEODATO DA SILVA, matrícula nº 279.666-0, para participar do “CURSO DE
GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA ACADEMIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE”, em Iperó/SP, no período de 19 de agosto a 01 de
setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.643-Autorizar o afastamento do servidor GLEDSON FABIANO DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 300482-1, para participar
do “10º INTERNATIONAL CONFERENCE ON MARINE BIOINVASIONS”, em Puerto Madryn-Argentina, no período de 16 a 18 de outubro
de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.644-Autorizar o afastamento do servidor JOÃO BOSCO GOMES DE MEDEIROS, matrícula nº 209.140-2, para participar do “55º
CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL - XXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE
PARASITOLOGIA CHAGASLEISH 2019”, em Belo Horizonte/MG, no período de 28 a 31 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1.645-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ ALTENIS DOS SANTOS, matrícula nº 250.688-2, para participar do
curso “ESPECIALIZAÇÃO EM ESTATÍSTICA E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL”, em Brasília-DF, no período de 27 a 29 de novembro de
2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 26 DE 07 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 DE 10/04/19, RESOLVE:
N º 4499 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,ELIETE MARIA DE LUCENA , matrícula nº174.105-5, CPF nº 337.571.19487 , de acordo com o Laudo nº 42023 de 22/01/19 USPS-IRH-PE , por 90 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 25/12/18,
SEI nº1400003022001403/2019-10.
N º 4500 Afastar de regência de classe em caráter temporário , LUCIANA AGUIAR RODRIGUES , matrícula nº239.600-9, CPF nº
847.434.924-91 , de acordo com o Laudo nº 45863 de 27/03/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 12/03/19, SEI nº04226128/19.
N º 4501 Afastar de regência de classe em caráter temporário , LUIZ CARLOS ARAÚJO , matrícula nº240.822-8, CPF nº 265.916.854-72
, de acordo com o Laudo nº 43424 de 15/02/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 11/12/18,
SEI nº04246841/19.
N º 4502 Afastar de regência de classe em caráter temporário , LUCIANA SOARES DE VASCONCELOS, matrícula nº191.086-8, CPF nº
728.398.804-15 , de acordo com o Laudo nº 26103 de 03/05/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 07/05/18, SEI nº04960181/18.
N º 4503 Afastar de regência de classe em caráter temporário , LUCIENE MARIA DA SILVA, matrícula nº239.931-8, CPF nº 800.189.39449 , de acordo com o Laudo nº 9200 de 03/08/17 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 31/07/17,
SEI nº04238447/19.
N º 4504 Afastar de regência de classe em caráter temporário , LUCIENE MARIA DA SILVA, matrícula nº239.931-8, CPF nº 800.189.39449 , de acordo com o Laudo nº 32807 de 16/08/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 16/08/18,
SEI nº04238447/19.
N º 4505 Afastar de regência de classe em caráter temporário , JORGE EDUARDO CARDOSO CAVALCANTE, matrícula nº259.691-1,
CPF nº 765.813.904-10 , de acordo com o Laudo nº 47804 de 25/04/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 25/04/19, SEI nº04288140/19.
N º 4506 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,FABIANA BAZANTE BORBA VERAS VASCONCELOS, matrícula
nº253.179-8, CPF nº 030.093.724-50 , de acordo com o Laudo nº 22945 de 19/03/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 27/02/18, SEI nº04238594/19.
N º 4507 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,CIBELE DA SILVA DE FIGUEIREDO , matrícula nº191.500-2, CPF nº
478.786.814-49 , de acordo com o Laudo nº 47104 de 15/04/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 01/04/19, SEI nº04287868/19.
N º 4508 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,AMARA SUELI DA SILVA , matrícula nº164.533-1, CPF nº 717.069.764-53
, de acordo com o Laudo nº 44628 de 08/03/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 26/03/19,
SEI nº04287868/19.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
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