DOEPE 09/08/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LLC COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME; 0596968-93; Rua vinte e Um de Abril, 1578, Afogados, Recife-PE;
2019.000003579071-50
APOLINARIO & ROCHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; 0498990-23; Rua Conselheiro Silveira de Souza, 565, Cordeiro,
Recife-PE; 2019.000003579062-61
Recife, 08 de agosto de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 08/08/2019, OS PROCEDIMENTOSFISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM
DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE APREENSAO
JUL
00681/19-9 2019.000001998162-57 LUCAS CARVALHO
08
00693/19-7 2019.000002018090-89 CAROLINA DE CARVALHO TOMASINE
11
00694/19-3 2019.000002015477-18 CAROLINA DE CARVALHO TOMASINE
11
00682/19-5 2019.000001998102-16 DANIELLA CRISTINA LEAO GALVAO
12
00676/19-5 2019.000001998183-81 JULIANA CARLA DE MELO MENDON?A
13
AUTO DE INFRACAO
JUL
00710/19-9 2019.000003730703-59 MARISA LOJAS S.A.
08
00684/19-8 2019.000002098404-73 CATARINA GESSO E PLACAS LTDA ME
08
00678/19-8 2019.000001606282-39 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
08
00700/19-3 2019.000001727606-17 03 DISTRIBUIDORA DE A
11
00706/19-1 2019.000000789950-37 KAETES INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA
11
00702/19-6 2019.000001777247-67 03 DISTRIBUIDORA DE A
11
00703/19-2 2019.000001711756-72 03 DISTRIBUIDORA DE A
11
00704/19-9 2019.000001712611-61 03 DISTRIBUIDORA DE A
11
00701/19-0 2019.000001829447-02 03 DISTRIBUIDORA DE A
11
00674/19-2 2018.000010298743-66 NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES
12
00675/19-9 2019.000001997632-18 RN COMERCIO VAREJISTA SA
12
00705/19-5 2016.000009172472-91 SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.
12
00677/19-1 2019.000001522399-89 ODORATA IND E COM DE COSMETICOS LTDA
13
00679/19-4 2019.000001754918-11 TUPAN CONSTRUCOES LTDA
13
00698/19-9 2019.000000345087-01 M & B SIQUEIRA LTDA
13
00699/19-5 2018.000011492287-39 M & B SIQUEIRA LTDA
13
00686/19-0 2019.000001980786-27 NETUNO INTERNACIONAL S.A ( EM RECUPERACAO J
14
00680/19-2 2019.000001931770-90 RN COMERCIO VAREJISTA SA
14
00695/19-0 2019.000003417480-82 CASA DA EMBALAGEM COM EMBAL ALIMEN FRIOS EI
14
00685/19-4 2019.000001916036-29 70 AMBEV S.A.
15
00683/19-1 2019.000002392222-04 POMPILIO AGRICOLA LTDA
15
00690/19-8 2019.000001541174-30 ONIX ORTHOPAEDIC INDUSTRIA E COMERCIO DE IM
15
00691/19-4 2018.000011275428-05 POSTO DE COMBUSTIVEIS ROCHA LTDA
15
00696/19-6 2019.000003217488-69 R. MARINHO MALHAS - EIRELI
15
00697/19-2 2019.000001512382-96 UNIVERSO COMERCIO DE CEREAIS LTDA
15
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
JUL
00708/19-4 2019.000000787848-42 KAETES INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA
11
00707/19-8 2019.000000620138-33 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
13
RESTITUICAO TURMA
JUL
00689/19-0 2019.000004270349-08 DLR LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI
11
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
PRORROGACAO/REABERTURA (PLENO)
REL
00687/19-7 2019.000004314820-22 SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
09
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00362/19-0 2018.000010492235-81 BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
05
00268/16-0 2015.000007794870-17 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
05
2A.TURMA JULGADORA
PEDIDO DE RESTITUICAO
REL
00709/19-0 2016.000005061847-90 BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COMER
02
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
REL REV
00699/14-4 2014.000001390073-62 BR PLASTICOS S.A.
02 05
00826/14-6 2014.000001389341-11 BR PLASTICOS S.A.
02 05
CONSULTA
REL REV
00688/19-3 2019.000004319036-56 PIRELLI PNEUS LTDA
01 02
00692/19-0 2019.000004267606-13 ALINE M G LOPES COMERCIO DE RACOES EIRE
02 09
RECIFE 08 DE AGOSTO DE 2019 - FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA-CORREGEDOR DO TATE
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 019/2019
A Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação de
Pessoal por Tempo Determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte
e quatro) meses; 4 – REGISTRO: 01(um) contrato, conforme quadro abaixo:
14/2019
NOME
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
JEAN ALISSON SOUTO LIMA
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 20 DE 01 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto
no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
I – Designar, o servidor SEVERINO JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 393060-2 para exercer as atribuições de acompanhamento,
fiscalização e avaliação das ações constantes no Plano de Trabalho do convênio nº 001/2018, cujo objeto é a implantação do Centro
Comunitário da Paz - COMPAZ COQUE, firmado entre esta Secretaria e a Prefeitura da Cidade do Recife.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 08/08/2019
PORTARIA SES Nº 580 DE 08 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do trabalho de Inventariar e Cadastrar os bens móveis permanentes do
Hospital Regional do Agreste.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 005/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando:
A finalidade de atender as determinações na Portaria Conjunta SES n°288, publicada no D.O.E em 1° de maio de 2019:
RESOLVE:
I - Prorrogar por um prazo de 45(quarenta e cinco dias) uma única vez por igual período, constituído motivo devidamente justificado e
aceito previamente para a conclusão dos trabalhos de Inventariar e Cadastrar os bens móveis no âmbito do Hospital Regional do Agreste.
II - Os integrantes da Comissão de Inventário e Cadastro de bens móveis serão mantidos conforme designado na portaria inicial com as
seguintes atribuições:
Presidente: Adilza Maria Bezerra – Superintendente Administrativa e Financeira – matrícula 224980-4/SES – CPF: 476.939.164-15.
Membro: Bruno Alves de Santana – Assessor Técnico – matrícula 390.992-1/SES – CPF: 075.039.944-95.
Membro: Severina Maria de Sousa – Assistente em Saúde/Agente Administrativo – Auxiliar do Setor de Prestações de Contas – matrícula
78.471-0/SES – CPF: 137.262.934-34.
Membro: Carlos Henrique Alves Leite Chaves – Auxiliar em Saúde – Auxiliar de Contabilidade – matrícula 224.428-4 – CPF: 770.898.714-87.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 05 de agosto de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
S
E
P
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
PORTARIA SJDH Nº 68 DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Nº DO CONTRATO
PORTARIA SERES de 06 de Agosto de 2019.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 614/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 024/2016, de LUCIANA ANDRADE RIBEIRO PESSOA
, matrícula nº 368.878-0 , ENFERMEIRA, a partir de 03/08/2018, conforme Requerimento SEI nº 0012900047.001749/2019-64, de
06.08.2018, consubstanciado na CI nº 535/2019 – COTEL de 01.08.2019.
PORTARIA SERES de 08 de Agosto de 2019.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 220/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 026/2017, da servidora DANIELA DE SOUZA PASSOS,
matrícula nº 376.311-0, MÉDICA CLÍNICA, a partir de 02/08/2019, conforme Processo SEI nº 2883475 – Gerência de Gestão de Pessoas
de 07/08/2019, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Nº 221/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 177/2017, da servidora REBECA ARAÚJO DE
VASCONCELOS, matrícula nº 376.319-6, MÉDICA CLÍNICA, a partir de 01/08/2019, conforme Processo SEI nº 2806650 – Gerência de
Gestão de Pessoas de 02/08/2019, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Nº 222/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 015/2014, da servidora ANNA ELIZABETH SILVA ALDEMAN
DE OLIVEIRA, matrícula nº 361.331-3, ENFERMEIRA, a partir de 04/08/2019, conforme Processo SEI nº 2834092 – Gerência de Gestão
de Pessoas de 02/08/2019, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Nº 223/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 028/2016, da servidora LUCILENE CELESTINA DE
SANTANA SILVA, matrícula nº 368.882-8, ENFERMEIRA, a partir de 01/08/2019, conforme Processo SEI nº 2779015 – Gerência de
Gestão de Pessoas de 01/08/2019, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
S
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Ano XCVI • NÀ 150 - 5
INÍCIO DO EXERCÍCIO
06/08/2019
Errata: Na Portaria SJDH Nº 61, de 04 de julho de 2019, publicada em 06/07/2019.
Onde se lê: VÂNIA MACÊDO COSTA DE SOUZA, Leia-se: VANIA MACÊDO COSTA
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PARECER ATJ/GGP/SERES – 29.07.2019
I - TORNAR SEM EFEITO a Anotação de Tempo de Serviço, publicada no DOE de 20/04/1999, Petição nº 0321 de 08/03/1999 - SEJU
, em favor do(a) servidor(a) Ricardo Jorge Brandão de Moura, matrícula n° 178.418-8, em que foi deferida a Anotação de Tempo
Público prestado ao Ministério do Exército, conforme Parecer nº 104/2019 de 18/06/2019 do ATJ/GGP/SERES.
II - TORNAR SEM EFEITO a Anotação de Tempo de Serviço, publicada no DOE de 18/03/2011, Parecer nº 14/2011 de 20/01/2011
– COJUR/SEDSDH, em favor do(a) servidor(a) Ricardo Jorge Brandão de Moura, matrícula n° 178.418-8, em que foi deferida a
Anotação de Tempo Privado, conforme Parecer nº 113/2019 de 26/06/2019 do ATJ/GGP/SERES.
III - DEFERIR ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Processo SEI nº 0012900047.001013/2019-96 de 10/05/2019 – RICARDO JORGE BRANDÃO DE MOURA, matrícula n° 178.418-8,
deferido, anotação de tempo de serviço Privado de 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 26 (vinte e seis) dias conforme Certidão de
Tempo de Contribuição, Parecer 113/2019 de 26/06/2019, do ATJ/GGP/SERES (Requerimento nº 3064/10 de 30/08//2010).
Nº 581 - Tornar sem efeito a Portaria SES nº 566 /2019, publicada no DOE de 31/07/2019, referente a Convalidação da Cessão no
âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor SEVERINO LAURENTINO LOPES, Assistente em Saúde/Assistente
de Administração, matrícula n° 224.503-5/SES na Unidade Mista Nossa Senhora do Bom Parto/Camocim de São Felix, no período de
01/12/2002 até 31/12/2019, por ter sido publicada em dupliidade.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e com fundamento no inciso I da Portaria SES Nº 314, publicada no DOE de
07/05/2019, baixou as seguintes Portarias:
N°.410 – Remover, através de permuta as servidoras: ADRIANA MARIA DE BARROS NOGUEIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar
de Enfermagem, matrícula n° 246.418-7/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife e
MARIA JOSÉ DA FONSECA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 370.873-0/SES do Hospital Agamenon
Magalhães/Recife para o Hospital Barão de Lucena/Recife.
N°. 411 – Remover, através de permuta os servidores: JOÃO BATISTA DANTAS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 243.571-3/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife e DENISE FIDELIS DO
NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 370.991-4/SES do Hospital Agamenon Magalhães/Recife
para o Hospital Barão de Lucena/Recife.
N°. 412 – Remover, através de permuta as servidoras: KHALYNE FERREIRA LIMA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem,
matrícula n° 369.882-3/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife e TEREZINHA FERREIRA
DA CONCEIÇÃO, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 370.884-5/SES do Hospital Agamenon Magalhães/Recife
para o Hospital Barão de Lucena/Recife.
N°. 413 – Remover, através de permuta os servidores: FÁBIO DOROTEU PEREIRA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem,
matrícula n° 370.283-9/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife e ROSANA RODRIGUES
XAVIER DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 369.586-7/SES do Hospital Agamenon Magalhães/Recife
para o Hospital Barão de Lucena/Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde