DOEPE 28/08/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 1º. Designar instauração de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do
Convênio nº 016/2001, referente a Tomada de Contas Especial de nº 010/2019, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da
SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e a Prefeitura de Barreiros-PE.
Art. 2º. Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Secretarias de Estado
Eugênia Karla Cavalcanti
Annacarla Cavalcanti de Brito
Maria Tereza Ceneviva
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIA SAD Nº 1.839 DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
RESOLVE:Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, do servidor Alexandre de Arruda Ricardo,
matrícula nº 174.044-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, .
NOME
BETANIA SILVA DE
PAULA
MAT.
233077-6
CARGO
ASSISTENTE
EM SAUDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS a partir de
27 de março de 2019
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA SDSCJ Nº 133 DE 15 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente,conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de
02/05/2016, os 1º termos aditivos dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses
(prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos), a partir da data indicada:
CONTRATO NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
ANDRE LUIZ PEREIRA
102/2017
383.997-4
EDUCADOR SOCIAL
LAR ESPERANÇA 01/08/19 31/07/21
NOBLAT
099/2017 LUIZ DA COSTA FILHO
383.994-0
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
01/08/19 31/07/21
GILDENE MARTINS DOS
CASA DA
095/2017
383-990-7
EDUCADOR SOCIAL
02/08/19 01/08/21
SANTOS
MADALENA
PORTARIA SDSCJ Nº 134 DE 15 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente,conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº 009/2014, de
29/01/2014, o 1º termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses , a partir
da data indicada:
CONTRATO NOME
MATRÍCULA FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
ANADÍSIA RODRIGUES DE
CASA DA
090/2017
384.005-0
PSICÓLOGO
01/08/19 31/07/21
OLIVEIRA
MADALENA
PORTARIA SDSCJ Nº 135 DE 15 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente,conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 1º termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos, a partir da data indicada:
CONTRATO NOME
091/2018
105/2018
MATRÍCULA
JAQUELINE MARIA SILVA DE
OLIVEIRA
GLESLAINY DE LIMA SILVA
391.706-1
391.897-1
FUNÇÃO
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
GESTOR SOCIAL
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
CRAUR
01/08/19
31/07/20
CEAC
03/08/19
02/08/20
SILENO SOUZA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA Nº 138, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe o art. 8º, da Resolução TC nº 36, de 29 de agosto de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve:
PORTARIA Nº 139, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe o art. 8º, da Resolução TC nº 36, de 29 de agosto de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve:
Eugênia Karla Cavalcanti
Annacarla Cavalcanti de Brito
Maria Tereza Ceneviva
Presidente
Secretária
Membro
PORTARIA Nº 140, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe o art. 8º, da Resolução TC nº 36, de 29 de agosto de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 1º. Designar instauração de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do Convênio
nº 015/2016, referente a Tomada de Contas Especial de nº 016/2019, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ –
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – IDESNE.
Art. 2º. Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Eugênia Karla Cavalcanti
Annacarla Cavalcanti de Brito
Maria Tereza Ceneviva
Presidente
Secretária
Membro
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
PORTARIA Nº 141, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe o art. 8º, da Resolução TC nº 36, de 29 de agosto de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 1º. Designar instauração das Tomadas de Contas Especiais, nº 001/2019 e 002/2019 com o objetivo de apurar eventuais
irregularidades na execução dos Convênios nº 114/2015 e 115/2015 respectivamente, celebrados entre o Estado de Pernambuco, através
da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e o Instituto Darwin.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Eugênia Karla Cavalcanti
Annacarla Cavalcanti de Brito
Maria Tereza Ceneviva
Presidente
Secretária
Membro
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
Mat. 336.744-4
Mat. 374.140-0
Mat. 363.752-2
Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela Secretária Annacarla Cavalcanti de Brito.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 142, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe o art. 8º, da Resolução TC nº 36, de 29 de agosto de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 1º. Designar instauração de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do
Convênio nº 012/2010 referente a Tomada de Contas Especial de nº 007/2019, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da
SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e a Prefeitura de Lagoa do Carro-PE.
Art. 2º. Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Eugênia Karla Cavalcanti
Annacarla Cavalcanti de Brito
Maria Tereza Ceneviva
Presidente
Secretária
Membro
Mat. 336.744-4
Mat. 374.140-0
Mat. 363.752-2
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
Mat. 336.744-4
Mat. 374.140-0
Mat. 363.752-2
Art. 3º. A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela Secretária Annacarla Cavalcanti de Brito.
Art. 4º. A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º. A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Mat. 336.744-4
Mat. 374.140-0
Mat. 363.752-2
Art. 3º. A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela Secretária Annacarla Cavalcanti de Brito.
Art. 4º. A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º. A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
Mat. 336.744-4
Mat. 374.140-0
Mat. 363.752-2
Art. 1º. Designar instauração de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do
Convênio nº 099/2015, referente a Tomada de Contas Especial de nº 014/2019, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da
SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e a Associação Projeto Universal – APU.
Art. 2º. Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 88 DE 21 DE 05 DE 2019.
Nº PROCESSO
Presidente
Secretária
Membro
Art. 3º. A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela Secretária Annacarla Cavalcanti de Brito.
Art. 4º. A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º. A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26.08.2019
0019205-8/2019
Ano XCVI • NÀ 163 - 3
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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