Poder Executivo ● 05/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Dispensa e Designa Membros da CPPBM PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 026/2020 - CBMPE - CPP DE 03 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: Dispensa e Designa Membro Nato da CPPBM. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, c/c o art. 30, III da Lei Complementar nº 134, de 23 dezembro de 2008, RESOLVE: I

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 35 - 9 PORTARIA SEE Nº 751 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Considerando que o supracitado processo administrativo concluiu pela existência de crédito em favor da referida empresa; O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, RESOLVE: Considerando a existência de mandados de bloqueio exarados pela Justiça

Poder Executivo ● 07/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE/GGPE DE 06 DE 09 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE: Nº 5410 - Localizar LUCIA MARIA LAURENTINO SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.198-4, na EREM Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Vitó

Poder Executivo ● 10/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 11.022.597/0005-15, localizada na Rua Benfica, 455 - Madalena – Recife/PE – Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 50720-001, na modalidade presencial, no turno diurno e com a quantidade de vagas, nos termos da conveniência de ambas as Instituições, desde que não ultrapassem 50 alunos por turma, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da aprovação do Parecer. PORTARIA SEE Nº 5618 DE 09 DE

Poder Executivo ● 20/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo raspando seu cabelo e sobrancelhas; CONSIDERANDO que sobre esses mesmos fatos, nos autos do processo criminal nº 000319149.2019.8.17.1130, o Aconselhado foi condenado como incurso nos artigo 129, §9º e no art. 140, §2º, ambos do CPB c/c a Lei nº 11.340/2006; CONSIDERANDO que, finalizada as diligências, a Comissão Processante ofertou relatório onde considerou o aconselhado CULPADO e INCAPAZ de permane

Poder Executivo ● 28/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 25402293/PMPE - DGP2 , 20 de junho de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alín

Poder Executivo ● 19/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia PORTARIA SEDUH Nº 071 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na Lei n.º 12.600/2004 e resolução TCE/PE nº 036/2018, RESOLVE: Art.1º Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para a conclusão das Tomadas de Con