DOEPE 12/09/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 174
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MULHER
Recife, 12 de setembro de 2019
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
RESOLVE:
PORTARIA Nº 026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar a servidora Fátima Cristina Nunes Santiago, matrícula
nº 137.941-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão II, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 13.08.2019.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar,
no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam o SIGEPE
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor FLÁVIO COSTA FERREIRA, médico,
matrícula nº 319.312-8/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7/SES – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 1523/2015 do Hospital Getúlio Vargas e da SAIF nº 000738/2015 da
Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, relativos ao SIGEPE Nº 0061868-2/2015, bem como os demais
documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
EM, 11/09/2019
PORTARIA SES Nº 658 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SES/PE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12 às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis das
UPAs São Lourenço, Nova Descoberta e Caruaru;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
I – Luiz Carlos Figueirêdo da Costa Pereira, matrícula nº 381.334-7, na função de presidente;
II - Carlos Humberto dos Santos, matrícula nº 375.941-5. na função de secretário;
III – Janaína Clemente da Silva Tenório, matrícula nº 385.967-3, na função de membro.
Art.3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por
igual período através de Portaria do Secretario de Saúde mediante requerimento devidamente emitido pela Comissão de Inventário de
Bens Móveis;
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
PORTARIA Nº 505 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Memo nº 014/2015 do HEMOPE e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000718/2015,
relativo ao Processo SIGEPE Nº 0052047-0/2015;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a
fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora IRENA PENHA DUPRAT,
analista em saúde, matrícula nº 254.642-6/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e
colher as provas:
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula 226.377-7/SES – PRESIDENTE;
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 502 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício nº 026/2015 RH do Hospital Regional do Agreste e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº
000669/2015 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, relativa ao Processo SIGEPE Nº 0028196-8/2015;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - mat. nº 227.659-3 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 014/2015 do HEMOPE e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional
nº 000718/2015, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0052047-0/2015, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12 às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam o
SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor ALBIÉGIO CARLOS TAVARES,
médico, matrícula nº 244.597-2, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 026/2015 RH do Hospital Regional do Agreste e da Solicitação de Apuração
de Infração Funcional nº 000669/2015 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, relativa ao Processo
SIGEPE Nº 0028196-8/2015, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 503 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Memo nº 530/2015 da Superintendência de Engenharia e Manutenção – SES/PE e a Solicitação de Apuração de
Infração Funcional nº 000676/2015 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, de Processo SIGEPE Nº
0031207-4/15;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, baixou a seguinte portaria.
Nº 506 - TORNAR SEM EFEITO A PARTIR DE 06/09/2019 a Portaria SEGTES nº 470/2019, publicada no DOE de 03.09.2019,
que designa MANOEL DE PAIVA PESSOA NETO, mat. 246.341-5/SES, como membro da Comissão Especial de Inquérito
Administrativo, substituindo AZMAZETE BERNARDINO DE SENA, mat. 227.659-3/SES.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria
SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de
concessão dos servidores abaixo relacionados
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
193803/2019
NOME
ABDI JOAQUIM DA SILVA
AUGUSTO NETO DE MENDONCA
JUNIOR
CIRLENE GRANJEIRO MACEDO DE
01013512/2018
FARIAS
00160547/2019
68000602/2019 EDVAN JOSE DE OLIVEIRA MARINHO
MATRICULA
DEC
A PARTIR
2315483
1º
30/05/2014
1944550
1º
20/06/2014
1473620
3º
24/05/2018
2270889
2º
19/07/2014
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam os
SIGEPES supracitados, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora ANA QUÉSIA DE OLIVEIRA
BRITO, auxiliar em saúde, matrícula nº 226.165-0/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os
fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 530/2015 da Superintendência de Engenharia e Manutenção – SES/PE e a
Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000676/2015 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, de
Processo SIGEPE Nº 0031207-4/15, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;
80864/2019
MARIA DA CONCEIÇAO DE
MENDONÇA SANTOS
2243296
2º
08/08/2010
499961/2019
MIRIAN SOARES DA SILVA
1952803
2º
16/11/2018
260177/2019
REJANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
1930800
2º
02/02/2019
52637/2019
RUI NÓBREGA DE PONTES
2311763
2º
21/05/2013
UNIDADE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAORECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAORECIFE
SECRETARIA DA MICRO
E PEQUENA EMPRESA
TRABALHO E QUALIFICACAO –
AGENCIA DO TRABALHO
HOSPITAL MUNICIPAL DE
CARUARU - IV GERES
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
UNIDADE MISTA SANTA
TEREZINHA
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão,
formalizado pelo irmão do servidor falecido abaixo relacionado, por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SIGEPE
665730/2019
NOME
JOSE FERREIRA DA SILVA
MATRICULA
1933353
DECÊNIO
2º
A PARTIR
21/04/2018
PORTARIA Nº 504 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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SIGEPE 527051/2019 – DOUGLAS PEREIRA DE SÁ matricula nº. 2464667-, 05 anos e 09 dias. – INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DE PETROLINA
CONSIDERANDO o Ofício nº 1523/2015 do Hospital Getúlio Vargas e da SAIF nº 000738/2015 da Unidade de Controle de Pagamento
– UNICOP – SES/Nível Central, relativos ao SIGEPE Nº 0061868-2/2015;
SIGEPE 596676/2019 – ELIANE NAZARE DE ALBUQUERQUE matricula nº. 233105-5, 02 anos. – POLICIA MILITAR DE
PERNAMBUCO.