Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Márcia Rodrigues Cavalcante da Silva Déborah Gwendolyne Callender Shirley Cristina Lacerda Malta Regina Celi de Melo André Mariângela Jansen Berardinelli Maria de Fátima Costa de Melo MATRÍCULA 353.109-0 272.681-5 163.883-1 173.759-7 173.348-6 158.461-8 LOTAÇÃO Gabinete do Secretário Gabinete do Secretário Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação Secretaria Executiva de Desenvolvime

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo utilização de certificado digital, no domicílio eletrônico do contribuinte, ou na página da Sefaz na Internet, no endereço www.sefaz.pe.gov. br, em “Serviços/Para Cidadãos/e-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verificar Autenticidade de Intimações”. Sujeito passivo Inscrição estadual Endereço Número da Ordem de Serviço Número das Intimações Fiscais Complementares VITÓ

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 19/08/2019 PROCESSO/SIGEPE MATRÍCULA DECÊNIO 0431227-1/2019 ALBA HELENA DUARTE DE ARAUJO COSTA 257.283-4 1º 22/11/2016 0430338-3/2019 ALDE

Poder Executivo ● 17/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5579 - Remover MARIA APARECIDA FREIRE DE OLIVEIRA COUTO, Prof. LPM, III, D, mat. 161.019-8, para a função de Educador de Apoio na Esc. Prof. Maria Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 11.05.18. 0449466-6/2018. Nº 5580 - Designar ANA CRISTINA CORDEIRO GOMES, mat. 172.819-9, para a função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS - 2, no Núcleo de Recrutame

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N° 4901 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 2º, inciso V, do Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, RESOLVE: designar MARIA EMÍLIA BARBOSA DE MOURA, mat. 172.449-5, para exe

Poder Executivo ● 27/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 4436, DE 22/08/2019 - DELIBERAÇÃO - 1ª CPDPM – SIGPAD nº 2015.12.5.000171- SEI nº 7409879-8/2012 - Aconselhados: SGT PM 26109-2 JUSIÉ BARBOSA; SD PM 103256-9 RANIERE ARAÚJO LEITE MARQUES DE SÁ O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, §

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO “ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 012/2003 CÓDIGOS DE RECEITA DE USO INTERNO DA SECRETARIA DA FAZENDA CÓDIGO DA RECEITA DISCRIMINAÇÃO ........................ ......................................................... TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – TFUSP (NR) ........................ ............................................................................ 4

Poder Executivo ● 21/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 5178 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 3 (Três) nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: Nº CONTRATO NOME VIGÊNCIA MUNICÍPIO PU00003/19 FABIANA DE SOUSA AMARO 14/08/2019 13/08/2020 VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Poder Executivo ● 23/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CTE Nº 001, de 22/07/2019 Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis à transferência de bens móveis que compõem o ativo imobilizado, a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco integrantes do orçamento fiscal. O COORDENADOR DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL, no uso das atribuições previstas nos inciso X do art.

Poder Executivo ● 05/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7/SES – VOGAL; II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 821/2018-4PJCD do MPPE, relativo ao SIGEPE Nº 0099367-7/2018, bem como os demais documentos a ela anexados, que farão parte integrante do presente processo; III – Torna ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões d