DOEPE 27/09/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 214-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000067.000264/2019-05 (Doc. nº 2401162), publicada no BIS nº 28/2019, de 12/07/2019 (Doc. nº 3015722),
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-servidor NIRÔNIO NUNES DE SIQUEIRA, Comissário de
Polícia, matrícula nº 153.065-8, ocorrida em 27 de fevereiro de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-militar: MARIA LUCIDALVA SANTOS DE SIQUEIRA, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ERRATA
Ano XCVI • NÀ 185 - 5
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 26 DE 09 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5626 - Remover ANDREA MARIA FELIX SOUTO, Prof. LPE, I, D, mat. 305.127-7, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 03.06.19. 0431022-3/2019.
Nº 5627 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a MARIA GILVANA BORBA SILVA DE MELO, mat. 264.691-9, nos termos
da Lei nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 02.05.19. 0426741-6/2019.
Na Portaria SAD nº 1140 do dia 07.07.2009, publicada no DOE de 08.07.2009, no que concerne à servidora Maria da Conceição Lyra
da Mota Silva, matrícula nº 172.745-1, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: Colocar à disposição...
Leia-se: Colocar à disposição a partir de 01.02.2009...
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Nº 5628 –Elevar para 200 h/a a carga horária mensal em Atividades Pedagógicas de SIRLANDE DO CARMO RODRIGUES prof. LPM, II,
A, mat. 253.491-6, loc. na Esc. Henrique Dias, Garanhuns, a partir de 01.09.19. 0449647-7/2019.
Nº 5629 - Dispensar IRAILDA LEANDRO DA SILVA, Servidor do Quadro da Pref. Munic. de Arcoverde, cedida a esta Secretaria, da
Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, na Coordenação Geral de Desenvolvimento de Educação, GRE Arcoverde, a partir
de 02.09.19. 0449068-4/2019.
Nº 5630 - Designar ANA GABRIELLA QUIRINO DE SIQUEIRA, mat. 243.861-5, para a Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, na Coordenação Geral de Desenvolvimento de Educação, GRE Arcoverde, a partir de 02.09.19. 0449068-4/2019.
AVISO
Nº 5631 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARIA GORETI DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 190.211-3 loc. na Esc. Santo
Amaro, GRE Caruaru, a partir de 08.08.19. 0449792-8/2019.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº023/2019 de 17 de setembro de 2019 constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.
br - PORTARIA/ SEPCJ 001/2019 DE DESIGNAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 5º,§§ 1º E 2º DA LEI ESTADUAL DE Nº 13.607/2008, PARA
composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude, para um mandato de 2 (dois) anos durante o biênio 2019/2020.
Nº 5632 - Dispensar CINTHIA HENRIQUE GALINDO, Prof. LPM, II, A, mat. 252.102-4 da função de Chefe da Unidade de Acompanhamento
de Jovens e Adultos e Correção de Fluxo da GRE de Arcoverde, a partir de 02.09.19. 0449054-8/2019.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
Nº 5633 - Designar CINTHIA HENRIQUE GALINDO, Prof. LPM, II, A, mat. 252.102-4, para a função de Chefe da Unidade de
Acompanhamento de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio da CGDE da GRE de Arcoverde, Atribuindo-lhes a Gratificação de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, a partir de 02.09.19. 0449054-8/2019.
Nº 5634 – Dispensar CHRISTIANNE VALERIANO DE CARVALHO, Prof. LPE, III, D, mat. 176.140-4, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Olga Benário Prestes, GRE R. Sul, a partir de 02.09.19. 0451583-8/2019.
PORTARIA SEDUH Nº 067 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO os benefícios proporcionados aos usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana
do Recife pela implantação progressiva do Sistema Estrutural Integrado - SEI;
CONSIDERANDO as dificuldades operacionais de circulação nos corredores de transporte que acarretam condições de desconforto nos
Terminais Integrados;
CONSIDERANDO a necessidade de uso de tecnologias modernas que preservem a essência do SEI e os benefícios dele advindos;
CONSIDERANDO a necessidade de eliminar a elevada evasão de receita atualmente observada no sistema;
CONSIDERANDO a necessidade de estudos aprofundados com relação à repercussão da implantação de novas tecnologias sobre a
receita do sistema,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar um Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar estudos sobre a implantação da integração temporal em larga escala
no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, contando com a seguinte composição institucional:
• pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, Mauricio Renato Pina Moreira, na condição de Coordenador;
• pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco - SEPLAG, Ricardo Motta Pansera, na condição de Membro;
• pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, Amaury Enaldo de Oliveira Filho, na
condição de Membro;
• pelo Instituto da Cidade Pelópidas Silveira - ICPS, Marilia Gabriela Pina Moreira Telles, na condição de Membro;
• pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Maurício Oliveira de Andrade, na condição de Membro;
• pela Universidade de Pernambuco - UPE, José Roberto de Souza Cavalcanti, na condição de Membro;
• pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Antonio Flávio Vieira Andrada, na condição de Membro;
• pela Academia Pernambucana de Engenharia - APEENG, Fernando Jordão de Vasconcelos, na condição de Membro;
• pela Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP, Cesar Cavalcanti de Oliveira, na condição de Membro.
Art. 2º - Estabelecer um prazo de 120 (cento e vinte dias) para a entrega do Relatório Final da Comissão, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Nº 5635 – Localizar CHRISTIANNE VALERIANO DE CARVALHO, Prof. LPE, III, D, mat. 176.140-4, na Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões,
GRE R. Sul, com 150 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 02.09.19. 0451583-8/2019.
PORTARIA SEDUH Nº 066 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO a necessidade de que sejam iniciados os estudos necessários à definição dos equipamentos mais adequados à
operação dos principais corredores de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife nos horizontes de curto,
médio e longo prazos;
CONSIDERANDO que a implantação de equipamentos de transporte de alta capacidade demanda um elevado tempo de maturação;
CONSIDERANDO que o início de tais estudos constituir-se-á em um significativo marco para a melhoria da qualidade do Sistema de
Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar um Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar estudos preliminares que permitam justificar a definição dos
equipamentos de transporte mais adequados à operação dos corredores de transporte público de passageiros nos horizontes de curto,
médio e longo prazos , contando com a seguinte composição institucional:
• pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, Mauricio Renato Pina Moreira, na condição de Coordenador;
• pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco - SEPLAG, Ana Carolina Ferraz Marcolino Bezerra Bologna, na condição
de Membro;
• pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, Amaury Enaldo de Oliveira Filho, na
condição de Membro;
• pelo Instituto da Cidade Pelópidas Silveira - ICPS, Marilia Gabriela Pina Moreira Telles, na condição de Membro;
• pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Maurício Oliveira de Andrade, na condição de Membro;
• pela Universidade de Pernambuco - UPE, José Roberto de Souza Cavalcanti, na condição de Membro;
• pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Antonio Flávio Vieira Andrada, na condição de Membro;
• pela Academia Pernambucana de Engenharia - APEENG, Fernando Jordão de Vasconcelos, na condição de Membro;
• pela Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP, Cesar Cavalcanti de Oliveira, na condição de Membro.
Art. 2º - Estabelecer um prazo de 120 (cento e vinte dias) para a entrega do Relatório Final da Comissão, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Nº 5644 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de JULIANA DE LIMA ARAGAO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.131-2, loc. na Esc. Eneida
Rabelo, Jordão, GRE R. Sul, a partir de 01.06.19. 0436031-8/2019.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUH/SEINFRA Nº 004/2019
OBJETO: Procedimento de Manifestação de Interesse para a realização, por eventuais interessados, de projetos, levantamentos,
investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem de parceria para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de
Caruaru, Fernando de Noronha e Serra Talhada. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 30/09/19 a 29/10/19. Consulta/retirada do Edital
e seus anexos por meio do site www.parcerias.pe.gov.br. Recife, 26/09/19. Marcelo Henrique Espíndola Sandes. Secretário Executivo
de Políticas e Parcerias.
EXTRATO DA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE
PERNAMBUCO
DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 10/09/19, 09h00- 11h00, na Agência CONDEPE/FIDEM - R. das Ninfas, 65 - Boa Vista,
Recife – PE. PAUTA: 1. Estudos de viabilidade da Construção da Barragem Engenho Maranhão; 2. Abertura de PMI para modelagem
de parceria para expansão, exploração e manutenção de aeródromos estaduais; 3. GT para estudos de viabilidade de parceria para
construção e operação de usinas de geração de energia solar; 4. Informações atualizadas quanto aos Chamamentos Públicos nº 01/2019
e 03/2019; 5. Pedido de isenção de pedágio na rodovia estadual PE-24 para os ônibus da linha 160 - Gaibu/Barra de Jangada, operada
pela empresa São Judas Tadeu; 6. Auditoria da Execução do Fundo Socioambiental pela Concessionária, no âmbito do Contrato CGPE
nº 01/2006; 7. Mudança de gestão de contratos, nos termos do art. 6° da Lei n° 16.573, de 20 de maio de 2019; 8. Desistência de
prosseguimento do Chamamento Público nº 02/2019; e 9. Considerações Finais. O inteiro teor da ata encontra-se disponível no portal do
Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br). Recife, 25/09/19. Marcelo Henrique Espíndola Sandes.
Secretário Executivo de Políticas e Parcerias.
Nº 5636 – Dispensar MARIA MYLLENA SOLEDADE VERA CRUZ DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 240.027-8, da função de Diretor Adjunto
da Esc. Argentina Castello Branco, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 06.09.19. 1400005269.000304/2019-45.
Nº 5637 – Localizar MARIA MYLLENA SOLEDADE VERA CRUZ DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 240.027-8, na Esc. Profª Generosa Gil
Peres, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 06.09.19. 1400005269.000304/2019-45.
Nº 5638 – Remover GISELLE TERESA SILVA DE ALBUQUERQUE, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 300.558-5, para a EREM Nova
Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte, com 40h semanais, a partir de 05.08.19. 1400005269.000114/2019-28.
Nº 5639 – Localizar FLAVIANE FATIMA DE ARAUJO ALVES REVOREDO, Prof. LP, I, A, mat. 397.369-7, na Esc. Roberto Silveira, Jordão,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 23.08.19. 1400005169.000142/2019-73.
Nº 5640 – Dispensar CAROLINNY FERNANDA TORRES DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 302.469-5, da função de Chefe
de Secretaria da EREM de Caruaru Nelson Barbalho, GRE Caruaru, a partir de 28.08.19. 0450611-8/2019.
Nº 5641 - Remover CAROLINNY FERNANDA TORRES DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 302.469-5, para a Coordenação
Geral de Gestão da Rede, GRE Caruaru, com 40h semanais, a partir de 28.08.19. 0450611-8/2019.
Nº 5642 – Designar MARCIA CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA, Prof. LP, II, A, mat. 266.214-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Frei Cassiano Comacchio, Belo Jardim, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.08.19. 0447288-6/2019.
Nº 5643 – Designar LUZIMAR PEREIRA DA SILVA, Prof. III, D, mat. 261.109-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Manoel Pereira
Lins, Serra Talhada, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.09.19.
0450617-5/2019.
Nº 5645 – Remover JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO, Prof. LP, I, A, mat. 379.861-5, para Esc. Polivalente de Abreu e Lima, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.19. 0514970-8/2018.
Nº 5646 - Atribuir a gratificação de localização especial para PATRICILENE RIBEIRO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.538-8,
localizada na EREM Abílio de Souza Barbosa, Orobó, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº
37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 1400004076.000936/2019-11.
N° 5647 - Atribuir a gratificação de localização especial para RAYANE MELO TAVARES DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 394.656-8,
localizada na EREM Professor Fernando Mota, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº
44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.06.2019. 1400004076.000694/2019-58.
Nº 5648 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSÉ GENIVAL DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.606-6, localizado
na EREM Corsina Braga, Cachoeirinha, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Dec. nº 36.119, de
21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.06.2019. 0433378-1/2019.
Nº 5649 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA INÊZ DOS SANTOS DOURADO, Prof., LPE, III, D, mat. 175.502-1,
localizada na EREM Mariano Teixeira, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral,
conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 22.08.2019. 1400004076.001142/2019-67.
Nº 5650 - Remover DIOGENES CESAR PESSOA BARROS, Prof., LPE, II, A, mat. 251.668-3, para a EREM Diário de Pernambuco,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. 1400004087.000035/2019-92.
N° 5651 - Remover QUITÉRIA SOARES BEZERRA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.804-7, para a EREM Frei Caetano de Messina, Bom
Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.06.2019. 0426981-3/2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 26 DE 09 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5652 - Reduzir para 150 h/a, a carga horária mensal de Português, de SILVANEIDE PEREIRA DE BARROS, Prof. LP, I, A, mat.
393.824-7, loc. na Esc. Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, Petrolina, a partir de 01.04.19. 0452698-7/2019.
Nº 5653 - Localizar ALISSON DE LIMA SANTANA, Prof. LP I A, mat. 397.489-8, na Esc. Caio Pereira, Casa Amarela, GRE R Norte, com
200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 09.08.19. 1400005169.000139/2019-50.
Nº 5654 - Localizar EMANUELA CARVALHO LOBO REZENDE, Prof. LP I A, mat. 397.498-7, na Esc. Embaixador Gilberto Amado, Campo
Grande, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 16.08.19. 0448007-5/2019.
Nº 5655 - Dispensar CYLHIA MARIA AQUINO DE MOURA E SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 155.892-7, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Embaixador Gilberto Amado, GRE R Norte, a partir de 09.09.19. 0450363-3/2019.
Nº 5656 - Remover CYLHIA MARIA AQUINO DE MOURA E SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 155.892-7, para a Unidade de Desenvolvimento
de Pessoas/CGAF, da GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 09.09.19. 0450363-3/2019.
Nº 5657 - Localizar ROSANE SUELLEN DE OLIVEIRA, Prof. LP I A, mat. 397.497-9, na Esc. Coronel Othon, Macaxeira, GRE R Norte,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 26.06.19. 0437797-1/2019.