DOEPE 28/09/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
14 - Ano XCVI • No 186
Art. 1º. Tornar públicas, através dos EDITAIS, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e
eliminatório, destinado ao preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos na modalidade de Educação a Distância e nas Ofertas a
Distância, Semipresencial e PROFUNCIONÁRIO da Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, consonantes
com a relação descrita nos editais anexos.
Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional:
Recife, 28 de setembro de 2019
06
1400003022.001456/2019-22
MARTA MORAIS FERREIRA DE CARVALHO
1221299
21/02/2014
07
0440809-7/2019
MIRIAM NOGUEIRA DE SOUSA CAMPOS
1565745
22/04/2019
08
1400005253.000030/2019-63
SIMONE MARIA TEIXEIRA
1580361
07/08/2019
09
1400005253.000058/2019-09
SOLANGE SOARES DA SILVA
1768336
27/12/2018
10
1400005253.000052/2019-23
SUELI ARAUJO DE LIMA
1412663
26/06/2018
TORNAR SEM EFEITO
NOME
CARGO
MATRÍCULA
Maria de Araújo Medeiros Souza
Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional
237.883-3
George Bento Catunda
Gerente Geral de Educação Profissional
329.775-6
Renata Marques de Otero
Gestora de Educação a Distância
393.876-0
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 04/09/2019 TORNA SEM EFEITO O ABONO DE PERMANÊNCIA, REFERENTE A
LUCINEIDE GUEDES DE SOUZA, MATRICULA Nº 137.674-8-PROCESSO Nº 0442714-4/2019, A PARTIR DE 26/09/2017.
PORTARIAS SEE DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
Art. 3º. Designar o Gestor de cada Polo Presencial como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo acompanhamento
dos trabalhos referentes ao Processo Seletivo dos referidos cursos, em cada Unidade.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.2019, DOE/PE de 11.04.2019, RESOLVE:
Art. 4º. Delegar competência à Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional para execução de todas as etapas do processo
seletivo de que trata esta Portaria, tais como:
elaboração do edital; inscrição do candidato;
aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados;
todos os comunicados que se fizerem necessários.
Nº 5684 - REDESIGNAR, nos moldes do art. 221 da Lei 6.123/68, o IAD. N° 005.2018.04, instaurado pela Portaria SEE nº 4634 de 12 de
setembro de 2018, DOE PE 13 de setembro de 2018, que passa a ser composta pelos membros Manuela Travasso da Costa Ribeiro,
Professora, matrícula nº 252.301-9, Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, matrícula nº 255.715-0 e Hitalo Silva das Neves,
Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 303.389-9, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do
referido IAD.
Art.5º. Estabelecer o cronograma a seguir para realização do Certame:
Nº 5685 - CONCEDER 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Sindicância nº
002.2019.04, instaurado através da Portaria SEE nº 5367 de 02.09.2019, DOE PE de 03.09.2019.
EVENTO
DATA/PERÍODO
Período de inscrição dos candidatos
30/09 a 09/10/2019
Nº 5686 - CONCEDER 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Processo
Administrativo Específico nº 001.2019.04, instaurado através da Portaria SEE nº 5368 de 02.09.2019, DOE PE de 03.09.2019.
Período de matrícula
30/09 a 11/10/2019
Início das aulas
14 a 18/10/2019 (a depender do curso escolhido)
Nº 5687 - CONCEDER 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Processo
Administrativo Específico nº 002.2019.04, instaurado através da Portaria SEE nº 5369 de 02.09.2019, DOE PE de 03.09.2019
Art.6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5688 - Designar a servidora Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula nº 255.715-0 para substituir o servidor Roberto Vasconcelos
Guimarães Filho, matrícula nº 168.235-0 nos processos administrativos específicos e na sindicância instaurados na 4ª Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar a partir de 23.09.2019.
PORTARIA SEE Nº 5677 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 111/2019-CEB, de 09/09/2019, que aprova a Autorização
dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho e de Especialização Técnica de Nível Médio
em Instrumentação Cirúrgica – ambos do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, a ser ministrado pelo
Centro Profissionalizante da Vitória, mantido pela organização empresarial Mário João da Silva Profissionalizante – ME, CNPJ nº
01.171.399/0001-36, localiza.do na Rua B, nº 42, Bairro da Redenção, Vitória de Santo Antão – PE, CEP nº 55.612-020, recredenciada
pelo Parecer CEE/PE nº 113/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE/PE nº 293/2019, DOE de 19/01/2019. A Autorização será concedida
para funcionamento até o dia 21/03/2023, prazo delimitado pela autorização do Curso a ela vinculado, após publicação da Portaria no
Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5678 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 112/2019-CES, de 09/09/2019, que aprova a Renovação de
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na modalidade presencial, prestado pelo Centro de Ensino Superior
do Vale do São Francisco (CESVASF), mantido pela Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação (ADCDE), Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 10.264.877/0001-43, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 121/2016-CES, com sede no Alto do Encanto,
BR 315, Bairro Nova Olinda, Belém do São Francisco – PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 56.440.000, com 100 (cem)
vagas anuais, em 02 (duas) turmas de 50 (cinquenta) estudantes, no turno noturno, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 21/01/2018.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Nº 5689 - REDESIGNAR, nos moldes do art. 221 da Lei 6.123/68, o IAD. N° 010.2017.05, instaurado pela Portaria SEE nº 4497 de
03/09/2018, DOE PE de 05/09/2018, que passa a ser composta pelos membros Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, Mat.
255.715-0, Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor, matrícula nº 259.945-7; Sheila Maria Sobral dos Santos, Professora, matrícula
nº 190.600-3, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do referido IAD.
Nº 5690 - DESIGNAR a servidora Vera Ligia de Araújo Cruz, professora, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria
para atuar como Defensor Dativo nos autos do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria SEE n° 2593 de 17.04.2019, DOE PE de
18/04/2019, considerando a solicitação da Presidente da V Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a que responde a servidora
Risonete Bezerra Martins, matrícula nº 111.777-7; bem como, Fixar o prazo de 10(dez) dias corridos, a contar da data de recebimento de
cópia do indiciamento, para que apresente defesa escrita nos autos do Inquérito Administrativo acima indicado, conforme art. 1° da Lei
n° 15.999 de 11.04.2017.
Nº 5691 - CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Tomada
de Contas Especial nº 004.2019.01 instaurada pela Portaria SEE nº 1508 de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado
em 19 de março de 2019.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 27/09/2019
SEI
PORTARIA SEE Nº 5679 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 113/2019-CEB, de 09/09/2019, que aprova a Renovação
de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade
Presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 20/01/2019, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, unidade localizada
na Rua Nunes Machado, nº 352, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, CEP nº 55.002.090, Instituição mantida pela R1 Cursos
Técnicos EIRELI – EPP, CNPJ nº 16.934.677/0001-37, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 097/2019-CEB, aprovado no Plenário do
CEE/PE em 19/08/2019, bem como a Autorização dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica
e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ambos na modalidade
Presencial. A autorização das Especializações Técnicas será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da
portaria do Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0451076-5/2019
ADELMO MANOEL VIANA
NOME
132.124-2
2º
06/09/2005
0451076-5/2019
ADELMO MANOEL VIANA
132.124-2
3º
05/09/2015
0449265-3/2019
CLEIDE JANE DA SILVA
193.732-4
2º
15/05/2018
EDMARIA DE ALMEIDA MESSIAS PAIXÃO
89.649-7
4º
04/10/2018
0445258-1/2019
ESTER COELHO ALVES DE AZEVEDO
157.895-2
3º
27/09/2019
0450628-7/2019
GISELE BARROS DA SILVA
277.298-1
1º
31/01/2019
0451688-5/2019
JORGE ERLANE FERREIRA DE SOUSA
257.339-3
1º
08/11/2016
0449303-5/2019
LORENA DE MELLO FERREIRA
260.992-4
1º
27/06/2017
1400005253000151/2019-13
0451394-8/2019
1400003022002821/2019-16
0448319-2/2019
PORTARIA SEE Nº 5680 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
MARIA DO CARMO BARBOSA
141.072-5
3º
12/06/2016
MARIA GORETTE DE BRITO SILVA
251.944-5
1º
12/09/2016
MARIA QUITERIA DA SILVA VASCONCELOS
250.125-2
1º
28/05/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 114/2019-CES, de 09/09/2019, que aprova a Renovação de
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE), Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.022.597/0001-91, com Recredenciamento Institucional pelo Parecer CEE/PE nº 026/2017-CES,
publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/PE), de 11/04/2017, pela Portaria SEE nº 2428/2017, de 10/04/2017, no Campus Garanhuns
na modalidade EAD e presencial com 40 (quarenta) vagas anuais no turno noturno e no Campus Petrolina, na modalidade presencial,
com 80 (oitenta) vagas anuais nos turnos vespertino e noturno, oferecendo 40 (quarenta) vagas por entrada, localizados nos municípios
de: Garanhuns – Rua Cap. Pedro Rodrigues, 105 – São José, Garanhuns – PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55.294-902
e Petrolina – Rodovia BR 203, km 2, – Vila Eduardo, CEP nº 56.328-903. A renovação de reconhecimento dos cursos é pelo prazo de 06
(seis) anos, contados a partir de 31/12/2017.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
SEI
NOME
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 115/2019-CEB, de 09/09/2019, que aprova a Autorização
do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na Modalidade Presencial, a
ser ofertado pela Escola Profissionalizante Ana Neri, mantida pelo Núcleo de Profissionalização Ltda., CNPJ nº 10.987.252/0001-00,
credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 077/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 4780 de 25/09/2018, situada na rua 21 de abril
nº 1.042, Afogados, Recife – PE, CEP nº 50.820.000. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos contados a partir da
publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5682 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 116/2019-CEB, de 09/09/2019, que aprova a Autorização do
Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, sem saídas intermediárias, a ser oferecido
pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, mantido pela RTL Cursos Técnicos EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.939.454/0001-25,
credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 078/2019, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 14/08/2019, com sede na Avenida Estácio
Coimbra, nº 736, São José, Carpina – PE, CEP nº 55.815-000. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da
publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SE Nº 5683 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
193.828-2
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 27/09/2019.
SEI
1400004623.000752/2019-08
NOME
MARIA PENHA DE SOUSA FIGUEIROA
MAT.
107.551-9
MES
1
INICIO
16.09.2019
DECENIO
3º
GRE METROPOLITANA NORTE – SEI Nº 0438365-2/2019.
NOME
PORTARIA SEE Nº 5681 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
MATRÍCULA
DANIEL GENUINO BEZERRA
0450348-6/2019
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
AILDA MENDES DE ARAÚJO
123.317-3
2
01/04/2019
2º
ALCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS
174.953-6
2
13/05/2019
2º
ANA MARIA DA SILVA SABINO
189.185-5
3
01/04/2019
1º
ANA PAULA DE MEDEIROS DA SILVA
174.649-9
1
05/06/2019
2º
ANA ROSA SAMUEL DOS SANTOS
46.145-8
2
01/06/2019
3º
ANA ROSA SAMUEL DOS SANTOS
46.145-8
2
01/09/2019
3º
ANA VALERIA DE SANTANA SOARES
176.342-3
1
10/06/2019
1º
ANA VALERIA DE SANTANA SOARES
176.342-3
2
23/07/2019
1º
ARNALDO FREITAS BRAGA NETO
172.555-6
2
02/05/2019
2º
CICERA MARIA DOS SANTOS
125.154-6
1
03/07/2019
3º
CRISTIANE DE SOUSA LIMA
129.814-3
2
03/05/2019
2º
DENIS RICARDO DE CARVALHO ARRUDA
173.489-0
1
06/06/2019
2º
EDUARDO MELO DE ASSIS CORREA
140.618-3
2
25/07/2019
3º
ESTER DA SILVA JUREMA
172.687-0
1
01/08/2019
1º
EUNICE ALVES DE SOUZA
250.860-5
2
02/05/2019
1º
EUNICE ALVES DE SOUZA
240.407-9
2
02/05/2019
1º
FLAVIA SOCORRO QUEIROZ BARBOSA
189.608-3
1
03/06/2019
2º
GERALDA BARBOSA DE MELO
179.512-0
2
01/09/2019
2º
ILZA BUARQUE GUSMÃO DA SILVA
134.294-0
1
01/06/2019
2º
IRACEMA SANTOS FERNANDES
245.290-1
1
05/06/2019
1º
IVONE CHALU PACHECO
179.764-6
2
13/05/2019
2º
IZABEL CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
145.227-4
3
10/06/2019
2º
177.982-6
1
03/06/2019
2º
MAT.
VIGÊNCIA
JACILENE BATISTA DOS SANTOS GONÇALVES
01
1400003022.002670/2019-04
ALZIRA MORAES DA FONSECA
1255150
12/10/2017
JANE RAMOS MARQUES DE FARIAS
140.838-0
1
16/05/209
2º
02
1400003022.002046/2019-07
DJACI DE SOUZA BRITO
1234013
01/07/2019
JOÃO TAVARES FERREIRA
145.776-4
1
03/06/2019
3º
03
0438069-3/2018
ELZA VERONICA CARDOSO MACIEL
1330926
07/03/2015
LUCI FERREIRA DA SILVA
164.675-3
1
01/08/2019
1º
04
0516416-5/2018
MARIA DO SOCORRO DE BARROS
1736531
18/10/2018
MAGNA DORNELAS NOGUEIRA
255.498-4
1
15/05/2019
1º
05
0524126-2/2018
MARIA LEILA ARAGAO DE MORAES
1307258
26/07/2018
MARIA DE LOURDES DA SILVA TAVARES
184.722-8
1
03/06/2019
2º