DOEPE 01/10/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 1o de outubro de 2019
Nº 5706 - Remover REJANE JOSÉ DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.699-3, para a Esc. Maria da Conceição do Rego Barros Lacerda,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ciências, a partir de 06.09.19. 0449273-2/2019.
Nº 5707 - Remover ELISSANDRA NEVES DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV D, mat. 303.674-0, para a EREM
Poeta Manoel Bandeira, Boa Vista, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 01.09.19. 0452884-4/2019.
Nº 5708 - Designar ELISSANDRA NEVES DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV D, mat. 303.674-0, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM Poeta Manoel Bandeira, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a
partir de 01.09.19. 0452884-4/2019.
Nº 5709 - Dispensar MARIA BETANIA FERNANDES DE ASSUNCAO RAMOS, Prof. LPE, II, A, mat. 255.049-0, da função de Diretor
Adjunto da Esc. Amor Divino, Jaboatão, GRE Metro Sul, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, na
referida Esc., a partir de 03.09.19. 0450822-3/2019.
Nº 5710 - Remover CLAUDIA FARIAS VIEIRA ALVES, Prof. LPE II D, mat. 242.726-5, para a Esc. Est. Fernando Soares Lyra, Cabo, com
50 h/a mensais de Matemática, permanecendo com 150 h/a mensais na EREM Prof. Benedito Cunha Melo, Jaboatão, ambas na GRE
Metro Sul, a partir de 01.09.19. 0448690-4/2019.
Nº 5711 - Remover LUPERCIO BRAGA BEZERRA, Prof. LPM III A, mat. 195.026-6, para a Esc. Pe. João Barbosa, Casa Amarela, com
85 h/a mensais de Matemática e Ciências, permanecendo com 65 h/a mensais na Esc. Monsenhor Manoel Marques, ambas na GRE R
Norte. 0452890-1/2019.
Nº 5712 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Geografia de WAGNER SANTOS DE SOUSA, Prof. LPE II D, mat. 240.108-8,
loc. na Esc. Pedro de Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 18.03.19. 0450507-3/2019.
Nº 5713 - Remover PAULA VERONICA DE MELO RIBAS, Prof. LP III D, mat. 175.113-1, Readaptado Definitivo, para a
Esc. Senador Petrônio Portela, Jaboatão, GRE Mero Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
05.09.19. 0445074-6/2019.
Nº 5714 - Localizar MERCIA ANDREZA FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE I D, mat. 277.265-5, na Gerência de Políticas Educacionais de
Jovens, Adultos e Idosos/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 10.09.19. 1400004237.000132/2019-14.
Nº 5715 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a VANDERSON DOUGLAS TAVARES SANTOS, mat. 394.140-0 nos termos
da Lei nº 11.11.97. A partir de 22.05.19. 0430812-0/2019.
Nº 5716 - Remover ZIRLENE CORREIA TOSCANO DE BRITO, Prof. LPE II A, mat. 262.899-6, para a EREM de Itaparica, Jatobá, GRE
Floresta, com 200 h/a mensais de Educação Física. 0442161-0/2019.
Nº 5717 - Localizar MARIA DO CARMO SOARES DE LESSA, Prof. LP IV A, mat. 117.104-6, na função de Apoio Pedagógico na Escola
Sylvio Rabelo, Stº. Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 23.07.19. 0451578-3/2019
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ANTÔNIO CÉSAR DE SOUZA 04649774446 – 0671512-56, Rua Luzia de Souza nº 326, Luiz Gonzaga, Caruaru – PE – AI
2019.000005426699-61.
- FÁBIO DA PAZ 01289024421 – 0467897-40, Travessa Major Miguel de Frias nº 614, Santa Rosa, Caruaru – PE – AI 2019.000005639997-74.
Caruaru, 30 de setembro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 059/2019
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá nº 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- EDGAR LOPES DOS SANTOS – 0362667-95 – Avenida da Integracao Ayrton Senna n°221, A Lot Arco Iris KM 02, Vila Eduardo,
Petrolina – PE – Processo n° 2019.000004508294-23
- EDGAR LOPES DOS SANTOS – 0362667-95 – Avenida da Integracao Ayrton Senna n°221, A Lot Arco Iris KM 02, Vila Eduardo,
Petrolina – PE – Processo n° 2019.000004508230-69
- NOVA OPCAO ELETRO LTDA – 0311485-65 – Avenida Principal n°1, Jose e Maria, Petrolina – PE – Processo n° 2019.000005022059-21
Petrolina, 30 de setembro de 2019
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 060/2019
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- M.FRANCISCA DE OLIVEIRA ME – 0556081-08 – Rua Vereador Joao Teixeira Leite nº 333, Centro, Araripina – PE – Processo n°
2019.000003620230-28
Petrolina, 30 de setembro de 2019
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
Nº 5718 - Remover ANTONIO MARCOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.014-5, para Esc. São José, Carpina, GRE Mata Norte, com
150 h/a mensais de Português, a partir de 19.08.19. 0448419-3/2019.
Nº 5719 - Remover DIOGO ROGÉRIO MOÇO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.843-1, para a Esc. João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 15.03.18. 0450227-2/2019.
Nº 5720 - Localizar EDIONE PIRES CABRAL, Prof. LP IV D, mat. 108.366-0, na Secretaria Executiva de Gestão da Rede, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.09.19. 1400004665.000062/2019-54
Nº 5721 - Remover ANA CLAUDIA DINIZ, Prof. LPE, III, A, mat. 190.275-0, para a Esc. Pedro de Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 30.08.19. 0446734-1/2019.
Nº 5722 - Localizar ROSIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 397.752-8, na Esc. Dom Carlos Coelho, GRE
Nazaré da Mata, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.09.19. 0449190-0/2019.
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 040/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-040_01102019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Nº 2723 - Localizar SIMONE CRISTINA RODRIGUES DE FIGUEIROA, Assistente Administrativo Educacional, IV A, mat. 139.865-2, na
EREM Augusto Severo, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 30 horas semanais, a partir de 03.09.19. 0453204-0/2019.
Nº 5724 - Localizar SANDRA BARBOSA DE SANTANA LINS ALVES, Prof. LP, III, D, mat. 176.088-2, para a Coordenação Geral de Gestão
da Rede, GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais, a partir de 02.09.19. 0451626-6/2019.
Ano XCVI • Nº 187 - 5
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 040/2019
Nº 5726 - Localizar GIOVANA BATISTA SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 140.703-1, Readaptado Definitivo, na ETE Maria Emília Cantarelli,
Belém de São Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir 07.11.18. 0451187-8/2019.
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-040_01102019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Nº 5727 - Remover FRANCISCO ERIVALDO DE VASCONCELOS, Prof. LPE, II, A, mat. 275.902-0, para a Esc. Idílio José Soares,
Ouricuri, GRE Araripina, com 150 h/a mensais de Ciências, a partir de 13.02.2019. 0426587-5/2019.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 016, DE 30.09.2019.
Nº 5725 - Localizar GIOVANA BATISTA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.993-8, Readaptado Definitivo, na ETE Maria Emília Cantarelli,
Belém de São Francisco, GRE Floresta, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 07.11.19. 0451179-0/2019.
Nº 5728 - Remover HELDER TAVARES NETO DE MENDONCA, Prof. LP II D, mat. 160.907-6, para a Esc. Comandante Luiz Gomes,
Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática e Ciências, a partir de 09.09.19. 0452328-6/2019.
Nº 5729 - Remover EMERSON ARRUDA DO NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 393.644-9, para Gerência Geral de Educação Integral GGEP/SEIP, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.2019. 0435853-1/2019.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do artigo 8º,
no inciso I do artigo 9º, no item 3 da alínea “b” do inciso II do artigo 10 e na alínea “b” do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987,
de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas, utilizadas como insumo no
respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 21.1.2019, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da
presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.9.2019.
FAZENDA
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº016/2019
PORTARIA SF Nº 193, DE 26.9.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando as diversas propostas acerca de mudanças no Sistema Tributário Nacional e a
necessidade de acompanhar, de forma sistematizada, as discussões sobre o assunto, especialmente no âmbito do Conselho Nacional de
Política Fazendária – CONFAZ e do Congresso Nacional, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 007, de 15.1.2019, que institui o Comitê de Estudos e Acompanhamento da Reforma Tributária – CEART, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Instituir o Comitê de Estudos e Acompanhamento da Reforma Tributária - CEART, integrado pelos servidores a seguir relacionados,
para, sob a coordenação do primeiro, analisar propostas de reforma tributária, de iniciativas diversas, em especial do Congresso Nacional
e do Governo Federal, e sugerir os encaminhamentos necessários no âmbito desta Secretaria:
.........................................................................................................................................................................................................................
X – Marco Antônio Mazzoni, matrícula nº 180.311-5, Presidente do Tribunal Administrativo-Tributário do Estado. (AC)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 186/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos dos Arts. 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
o contribuinte abaixo:
MONTARROYOS TRANSPORTES TERRESTRES E SERVIÇOS DE MALOTES LTDA, IE Nº 0828378-80, CNPJ Nº 33.485.892/000117, através do Processo de Concessão nº 2019.000005167177-68; SEM DEPÓSITO;
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
30/09/2019
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 201/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001/2019
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou à Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2019
CRÉDITO FISCAL
(R$ / saco de 50 kg)
....................................................................................
setembro
...............................................................................
25,54
”
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES de 30 de Setembro de 2019.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 734/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 012/2015, do servidor LUCAS DE MACÊDO FURTADO
SILVA, matrícula nº 366.209-8, ADVOGADO, a partir de 10/09/2019, conforme Processo SEI nº 3456729 – Gerência de Gestão de
Pessoas de 26/09/2019, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
PORTARIA SERES nº 735 de 30 de Setembro de 2019.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela
portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE: I – Rescindir, por
término da vigência contratual, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com Inciso II do Artigo 4º da
Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº 14.885 de 14/12/2012; II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão indicada:
1
CONTRATO
NOME
MATRICULA
CARGO
RESCISÃO
261/2017
EDVALDO VITAL DE AQUINO
382.241-9
ASSIST. RESSOCIALIZAÇÃO
29/09/2019
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização