DOEPE 19/11/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 220
45° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA: ENSEDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
166.883,09. Data de assinatura: 22 de agosto de 2019.
37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 52.458,54.
Data de assinatura: 29 de junho de 2019.
38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 51.753,42.
Data de assinatura: 17 de julho de 2019.
40° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0018/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 14.636,02.
Data de assinatura: 21 de agosto de 2019.
49° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 53.958,29.
Data de assinatura: 02 de setembro de 2019.
38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 308.863,91.
Data de assinatura: 12 de agosto de 2019.
48° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2014-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 668.775,81.
Data de assinatura: 03 de junho de 2019.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE
ESPECIAL II, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. V. Total Est. R$ 445.844,10 |
Emp: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - Itens 02, 04 e 05 - VALOR R$ 35.223,00
| Emp: HOSPITALMED EIRELI - ITENS 01 e 03 - VALOR R$
62.876,00 | Emp: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI
- 07, 09 e 15 - VALOR R$ 91.800,00 | Recife, 18/11/2019. Silvana
Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1177.2019 – PE. Nº.0359.2019
– OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL
OU ORAL PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS EM
DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 49.228,38 | Propostas:
Até 03/12/2019 às 14h00 – Abertura das Propostas: 03/12/2019
às 14h10 – Início da Disputa: 03/12/2019 às 14h20 . | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,18/11/2019.LINDOMAR LOPES
DA SILVA – Presidente/Pregoeiro – CPLC- VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 004/2019 – INEX.Nº 002/2019 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM
NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE
PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE
PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL
INTERMITENTE (DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS
(PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO
XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO
ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES
DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/PE.
EMPRESAS HABILITADAS: RENAL SERVICES LTDA, CLÍNICA
NEFROLÓGICA DE CARUARU LTDA, PRORIM SERVIÇOS
MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, CLÍNICA DE DIÁLISE DO
CABO LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos.
Recife, 18/11/2019. Rodrigo Mancilha de França – Presidente
CPLC-I.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05, 06 e 07/2019
- 2ª PUBLICAÇÃO
Originada do Pregão Eletrônico nº 19/2019 – PL nº 41/2019;
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
de construção, destinados à Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco. Vigência da Ata: 01 (um) ano, a contar da data da
1ª publicação do seu extrato na imprensa oficial. ATA Nº 05/2019:
E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
- ME ‎; CNPJ: 07.631.411.0001-24; Lotes 01(Não há mais saldo
nos itens: 2,6 e 7) e Lote 05; ATA Nº 06/2019: MARF MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA ‎; CNPJ: 10.572.014/0001-33; Lotes
06, 07 e 08; Não temos saldo em nenhum item dos respectivos
lotes. ATA Nº 07/2019: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES
‎; CNPJ: 02.151.940/0001-07; Lotes 02, 03 e 04; Não há mais
saldo em nenhum item dos respectivos lotes. OBS: As Atas de
Registro de Preços, na integra, encontram-se disponível no Painel
de Licitações da SAD no endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.
br Recife, 08/11/2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 014/2019 – SJDH. P.E. Nº 0124/2018, PROCESSO Nº
0194.2018.CCPLE-II.PE.0124.SAD.ATI. CONTRATADO: CPTEC
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de solução integrada e gerenciada de
software de proteção antivírus e (antispyware antimalware) para
atender as necessidades da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, sendo de
07/11/2019 até 06/11/2022. GESTOR: A gestão e fiscalização do
Contrato ficarão a cargo do servidor Luiz Carlos de Lima, Assessor
de T.I, Matrícula nº 364241-0. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 2.699,10 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e dez
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ORATÓRIO
DA DIVINA PROVIDÊNCIA. CELEBRAÇÃO: 27/09/2019.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO
EDUCACIONAL COMUNITÁRIO REDENÇÃO. CELEBRAÇÃO:
10/10/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X GRUPO
DE ESTUDOS ESPÍRITAS CHICO XAVIER. CELEBRAÇÃO:
07/10/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1265.2019 – PE Nº. 0384.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL

AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1565.2019 – PE. Nº.0463.2019
– OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR III,
PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$ 78.530,3900 | Propostas: Até
03/12/2019 às 15h00 – Abertura das Propostas: 03/12/2019 às
15h10 – Início da Disputa: 03/12/2019 às 15h20. | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,18/11/2019.LINDOMAR LOPES
DA SILVA – Presidente/Pregoeiro – CPLC- VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão Permanente de Licitação CPLC II/SES, torna
público para todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, o
CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0392/2019 –
PROCESSO N° 1313/2019 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Recife,18 de
Novembro de 2019. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca –
Presidente/Pregoeira - CPLC II/SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 006/2019 – Inex. de Licit.
Nº 004/2019 para o CREDENCIAMENTO da EASY TÁXI AÉREO
LTDA (CNPJ Nº 07.882.356/0001-45), PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE AEROMÉDICO DE PACIENTES
EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI AÉREA COM
EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE COMPOSTA POR ENFERMEIRO
E MÉDICO E/OU TRANSPORTE DE EQUIPE DE CAPTAÇÃO DE
ÓRGÃO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE
REMOÇÃO PARA SERVIÇO DE SAÚDE DE FORMA CONTÍNUA
E REGULAR A PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E
NEONATAIS, ATENDENDO A DEMANDA DA REDE PÚBLICA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Mensal de R$ 297.491,47
(duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e
um reais e quarenta e sete centavos) e o Valor Anual de R$
3.569.897,64 (três milhões quinhentos e sessenta e nove
mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro
centavos). Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 18 de novembro de 2019. André
Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2019
SETRAQ/SETEQ
OBJETO: Contratação de Instituição de Ensino Especializada
para capacitar 1.190 (mil cento e noventa) trabalhadores do
Programa Novos Talentos - 2019, por meio de Cursos de “Preparo
de Doces e Salgados, Confecção de Elementos Decorativos para
Festas, Técnicas de Vendas, Design de Sobrancelhas, Comida
de Botequim, Drinques e Coquetéis, Qualidade no Atendimento
ao Turista, Técnicas de Recepção em Meios de Hospedagem,
Artesanato com Material Reciclado, Embalagens Artesanais,
Primeiros Socorros, Aperfeiçoamento para Garçom, Preparo de
Bolos e Tortas e Boas Práticas na Manipulação dos Alimentos”,
por um período de 04 (quatro) meses. O Termo de Referência
está disponível nos sites www.seteq.pe.gov.br e www.peintegrado.

Recife, 19 de novembro de 2019

com.br. As propostas e demais documentações deverão ser
apresentadas até as 17h do dia 21/11/2019, no sistema PEINTEGRADO ou enviada para o e-mail: [email protected].
br. Recife, 18 de novembro de 2019. ÁLVARO MANOEL PINTO
JORDÃO - Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.

br: Licitação nº 794020. No Portal da Transparência Municipal:
www.garanhuns.pe.gov.br, pelo e-mail: [email protected],
ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 13 de
Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Fone: (87) 3762-7019.
Eliane Simões Silva Vilar - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 037/2018. Contratada:
ELEVADORES VERSÁTIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº
15.026.942/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 14/11/2019 a 13/11/2020. Recife,
07/11/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES
SANTOS – SEC. EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 005/2019. Contratada:
COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E SERVIÇOS – COOATES, CNPJ/MF sob o nº
03.997.641/0001-50. Objeto: ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE
VALOR. O valor a acrecscer perfaz a monta de R$ 13.200,00
(treze mil e duzentos reais). Recife, 08/10/2019. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO. ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO – SEC.
EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ.

AVISO DE SUSPENSÃO
P.L. N° 063/2019-CPL - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019
O Município de Gravatá - PE, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados, que decidiu
SUSPENDER SINE-DIE, o certame do Processo Licitatório nº
063/2019 Pregão Presencial nº 013/2019, cujo objeto é a Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços que visem atender as Portarias MPS nº 403/2008 e
464/2018, bem como no que couber a Lei Federal nº 9.717/98,
conforme solicitação do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Gravatá - IPSEG que estava previsto
para acontecer no dia 18/11/2019, 10h00m. Motivo: Alterações no
Termo de Referência em Deferimento à Impugnação protocolada
pela INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP, CNPJ nº
24.756.013/0001-53. Maiores informações pelo fone (81) 35639008 ou pelo e-mail: [email protected].
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
DE PREÇOS

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
RESULTADO DE RECURSO e RETOMADA DE ABERTURA DE
PROPOSTAS
PL nº 012/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção
de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Loteamento Campo
Alegre, Município de Glória do Goitá, com material e mão-deobra da empreiteira. O Recurso foi julgado PROCEDENTE,
razão pela qual a CPL modifica seu julgamento e declara como
HABILITADA a impetrante Construtora Pilartex Eireli. Desde já,
fica marcada a data de 21 de novembro de 2019 às 09:00h para
abertura das propostas de preços das licitantes HABILITADAS:
GMAQ Aluguel de Máquinas e Serviços Ltda; Esperança
Construções, Aluguel de Máquinas e Empreendimentos
Eireli; Lettal Construções Ltda e Construtora Marferrei Ltda e
Construtora Pilartex Eireli. As razões que motivaram a decisão
estão à disposição dos interessados na sala da CPL, situada na
Praça Cristo Redentor, nº 08, Centro, nesta cidade. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 h, de segunda a sexta-feira. Glória do Goitá, 18 de
novembro de 2019. Francisco Mendes Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Resultado de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2019
– CONCORRÊNCIA Nº 06/2019- O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO – PE, torna público o
julgamento de proposta da Concorrência nº 06/2019 que tem por
objeto: Lote I-Reforma da escola Doralice Severino Barbosa; Lote
II- Reforma da escola Municipal de Rainha Izabel; Lote III-Reforma
da Escola Doralice Rodrigues da Silva; Lote IV- Reforma da
escola Marçal Rodrigues de Carvalho; Lote V- Reforma da Escola
Ursulino Pacheco de Lima; Lote VI- Reforma da escola Municipal
Hosana Vieira; VII- Reforma da escola Capitão Alfredo Cavalcante
de Miranda; Lote VIII- Reforma da Escola Pedro Tenório; Lote IXReforma da Escola Mestre Laurindo; Lote X- Reforma da escola
Municipal Antônio Tenório Sobrinho neste Município. A Empresa:
FORT LOCAÇOES & EDIFICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 30.736.637/0001-01, foi vencedora para os Lotes: II com
valor de R$ 211.434,71 ( Duzentos e onze mil, quatrocentos e trinta
e quatro reais e setenta e um centavos); Lote III R$ 222.873,41
(Duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e
quarenta e um centavos); Lote IV- com valor de R$ 39.955,36
(Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta
e seis centavos); Lote V- com valor de R$ 88.251,32 (Oitenta e
oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos);
Lote VII- com valor de R$ 70.503,55 (setenta mil, quinhentos e três
reais e cinquenta e cinco); Lote VIII- com valor de R$ 55.703,29
(Cinquenta e cinco mil, setecentos e três reais e vinte e nove
centavos), total global R$ 688.721,64 (Seiscentos e oitenta e oito
mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).
com valor , IV, V, VII, VIII Josefa Nilva Beserra de Barros- CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de CONCORRÊNCIA nº 022/19: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 02/2019 – O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM
CONSELHO– PE, através da comissão permanente de licitações,
informa que as 9:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2019, se fará
realizar licitação Pública na modalidade CONCORRENCIA, com
objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de pavimentação (paralelepípedo) em diversas ruas do Município
de Bom Conselho-PE. Valor estimado R$ 4.337,399,35 (Quatro
milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e
nove reais e trinta e cinco centavos). Informação pelo telefone
87-3771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.pe.gov.br.
Josefa Nilva B.de Barros-CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 027/2019-PMG - Processo Licitatório
nº 045/2019. Objeto: Registro de Preço, para futura e eventual
aquisição de Botijões de Gás GLP 13kg, (treze quilos)
destinados ao atendimento da rede municipal de ensino e outros
departamentos da Secretaria de Educação deste Município.
Valor Máximo Admitido: R$ 252.684,66. Início do acolhimento
das propostas: 19/11/2019 às 09:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 02/12/2019 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 02/12/2019 às 09:30h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.

P.L. Nº 053/2019-CPL; TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019.
A Comissão Permanente de Licitação, com base no parecer técnico
emitido pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle
Urbano, torna público o resultado da análise e classificação das
propostas de preços das empresas habilitadas na primeira fase
da seguinte forma: EMPRESAS CLASSIFICADAS: CONCRETEX
GOLD PARK CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ
Nº 23.153.740/0001-63; R$ 26.128,37 (Vinte e Seis Mil, Cento e
Vinte e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos), METTA SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 32.406.653/0001-61; R$
29.144,97 (Vinte e Nove Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais
e Noventa e Sete Centavos), MACRO CONSTRUTORA EIRELI
EPP, CNPJ nº 04.737.308/0001-75; R$ 29.697,78 (Vinte e
Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Oito
Centavos); VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ
nº 24.361.671/0001-46, R$ 30.139,49 (Trinta Mil, Cento e Trinta
e Nove Reais e Quarenta e Nove Centavos). Comunicamos que
fica aberto o prazo para eventual interposição de recursos, a partir
desta publicação, conforme item 10.3 do edital, estando os autos
desde já, disponíveis aos interessados para vistas. Gravatá, 14
de Novembro de 2019. GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO,
Presidente/ Pregoeiro CPL – PMGTA.
RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 061/2019 - CPL, Pregão Presencial
nº 012/2019; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
para Execução de Serviços de Apoio Técnico, Assessoria,
Consultoria em Planejamento e Orçamentário. Conforme Termo
de Referência, no âmbito deste Município. Empresa vencedora:
LGR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP; CNPJ nº
05.448.991/0001-93, classificada e habilitada no certame. Valor
da Proposta: R$ 108.000,00 (Cento E Oito Mil). Diante do
resultado o Secretário De Planejamento E Orçamento comunica
a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa
vencedora em 14 de Novembro de 2019. Joeides Pereira da Paz Secretário De Planejamento E Orçamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 028/2019 - CPL, CONCORRÊNCIA
nº 010/2019 Serviço de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 1 CRECHE PRÉ ESCOLA
– TIPO 1, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO DO FNDE
E PREFEITURA DE GRAVATÁ, COM CAPACIDADE DE
ATENDIMENTO DE ATÉ 440 ALUNOS, SENDO 220 NO TURNO
DA MANHÃ E 220 NO TURNO DA TARDE, COM AS CONDIÇÕES
IDEAIS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
(RUA ADÉLIA DA SILVA PEREIRA, S/N, ALPES SUÍÇOS,
GRAVATÁ-PE). Diante da analise técnica da Secretaria de
Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano acerca da Proposta
de Preço apresentada pela empresa L M X EMPREENDIMENTOS
EIRELI EPP, CNPJ nº 17.966.548/0001-93, a CPL vem por
meio desta, divulgar o resultado do processo em epigrafe.
Vencedora: L M X EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº
17.966.548/0001-93, no Valor de R$ 3.298.683,00 (Três Milhões,
Duzentos e Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Três
Reais); Gravatá, 18 de Novembro de 2019. Gesiel Gomes Tavares
de Araújo – Presidente da CPL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO nº
028/2019 - CPL, CONCORRÊNCIA nº 008/2019, HOMOLOGO
E ADJUDICO o resultado em favor da empresa L M X
EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 17.966.548/000193, localizada na Rua João Pessoa, 267 – Loja 02 – Ed. Cidade
Natal - Cidade Alta – Natal-RN - CEP: 59.025-500. Valor
Contratação de R$ 3.298.683,00 (Três Milhões, Duzentos e
Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Três Reais); Gravatá,
18 de Novembro de 2019. Irismar Ribeiro Dias SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 023/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia
para execução de Obras de Pavimentação em paralelo granítico
de diversas ruas na Sede do Município de Itambé, contemplando
a Rua Vereador Joaquim Martins de Souza, Rua Padre Dionizio
e Rua Projetada 6 no Bairro da Salgadeira e Rua “T” no Bairro
Loteamento Figueiredo, compreendendo uma área total de
1.032,56m², com material e mão de obra por conta da contratada,
em face da Emenda Parlamentar nº 441/2018O Município de
Itambé-PE. Fundamentado na Lei nº Lei 8.666/93 e alterações.
Abertura da Sessão: 09/12/2019, às 09h00min, no edifício Sede
da CPL, Rua Josué de Castro, nº 84, Centro, Itambé-PE. Valor
estimado da contratação: R$ 87.372,54 (Oitenta e sete mil
trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Edital e maiores informações ou esclarecimentos serão fornecidos