DOEPE 14/12/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de dezembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 8030 - Dispensar LUCIANA ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, matrícula nº 364.919-9, da Função Gratificada de Diretora de Políticas
e Articulação, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8031 - Designar LUCIANA ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, matrícula nº 364.919-9, para exercer a Função Gratificada de Diretora
de Políticas de C, T & I e da Educação Superior, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8032 - Dispensar JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 393.387-3, da Função Gratificada de Gerente de Articulação
Institucional, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8033 - Designar JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 393.387-3, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Articulação Institucional, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8034 - Dispensar LUCIANO VASQUEZ MENDEZ, matrícula nº 394.564-2, da Função Gratificada de Gerente Geral Técnico, símbolo
FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8035 - Designar LUCIANO VASQUEZ MENDEZ, matrícula nº 394.564-2, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Captação
de Recursos e Incentivos à C, T & I, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8036 - Dispensar CÉSAR AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, matrícula nº 364.918-0, da Função Gratificada de Gerente de
Tecnologias, símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8037 - Designar CÉSAR AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, matrícula nº 364.918-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Políticas da Educação Superior, símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8038 - Dispensar JAIR JUSTINO PEREIRA, matrícula nº 394.547-2, da Função Gratificada de Gerente Técnico, símbolo FDA-2, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8039 - Designar JAIR JUSTINO PEREIRA, matrícula nº 394.547-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Articulação
Institucional, símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8040 - Dispensar LEANDRO JOSÉ DA SILVEIRA, matrícula nº 397.180-7, da Função Gratificada de Assessor em Projetos
Estratégicos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8041 - Designar LEANDRO JOSÉ DA SILVEIRA, matrícula nº 397.180-7, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico de
Programas e Projetos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8042 - Exonerar FERNANDA DE OLIVEIRA MUNIZ do cargo em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8043 - Nomear FERNANDA DE OLIVEIRA MUNIZ para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnica e Administrativa do Parqtel,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8044 - Exonerar JUREMA REGUEIRA ARABYAN MONTEIRO ROSA do cargo em comissão de Gerente de Planejamento e
Monitoramento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8045 - Nomear JUREMA REGUEIRA ARABYAN MONTEIRO ROSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Estudos e
Prospecção, símbolo DAS-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8046 - Exonerar JOSEENIO RAMOS BRANDÃO AGRA do cargo em comissão de Gestor de Projetos Especiais, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8047 - Nomear JOSEENIO RAMOS BRANDÃO AGRA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Programas e Projetos
Estratégicos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8048 - Exonerar GABRIEL MAGALHÃES DA LUZ do cargo em comissão de Gestor de Tecnologias, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8049 - Nomear GABRIEL MAGALHÃES DA LUZ para exercer o cargo em comissão de Gestor de Tecnologias da Informação e
Comunicação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8050 - Exonerar JOSÉ LÚCIO BEZERRA JÚNIOR do cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo CAA-1, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8051 - Nomear JOSÉ LÚCIO BEZERRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico do Espaço Ciência, símbolo
CAA-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8052 - Exonerar MARILIA COSTA do cargo em comissão de Assessora da Setorial de Controle Interno, símbolo CAA-1, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8053 - Nomear MARILIA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Controle Interno, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8054 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro
Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame
através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018, em cumprimento à decisão judicial com trânsito em julgado contida
no Processo abaixo elencado:
CLASSIFICAÇÃO..................................................NOME..................................................................PROCESSO Nº
94º................................................................LUIS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA...........31951-27.2016.8.17.2001.
Ano XCVI • NÀ 239 - 17
Nº 8067 - Designar DAVI ALDIN DE SOUSA OLIVEIRA, Gerente Geral de Esportes, matrícula nº 363.955-0, da Secretaria de Educação
e Esportes, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Esportes, da referida Secretaria, no período de 20 de dezembro
de 2019 a 19 de janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 8068 - Designar BERTA GOMES TEIXEIRA, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Gerência de
Licitações de Terceirização do Estado-GELIT, da referida Secretaria, no período de 25 de outubro a 08 de novembro de 2019, durante o
impedimento de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 8069 - Designar SÉRGIO GUSTAVO GOMES DE MATOS FERREIRA, matrícula nº 10.498-1, da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Institucional,
da referida Fundação, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 8070 - Designar EDUARDO HENRIQUE LENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS, Procurador do Estado, matrícula nº 359.788-1, para
responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Regional de Caruaru, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 06 a 20 de
dezembro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
N° 8071 - Designar ANA ELISA FERNANDES SOBREIRA GADELHA, matrícula nº 299166-7, para responder pelo Departamento de
Polícia da Mulher, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 29 de outubro a 01 de novembro de
2019, durante a ausência de sua Titular.
N° 8072 - Designar ADRIANA OLIVEIRA FONSECA, matrícula nº 196679-0, para responder pela Diretoria de Administração Geral, da
Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 01 a 30 de novembro de 2019, durante a ausência de sua
titular, em gozo de licença prêmio.
N° 8073 - Designar JOÃO PAULO DE ANDRADE, matrícula nº 272509-6, para responder pelo Departamento de Repressão ao
Narcotráfico, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2019,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
N° 8074 - Designar PAULO CÉSAR LOPES PRADO, matrícula n° 366.228-4, da Secretaria do Trabalho Emprego e Qualificação, para
responder pela Coordenadoria Técnica, da referida Secretaria, no período de 03 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, durante
a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 8075 - Designar ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, matrícula nº 279.804-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, para responder pelo expediente da Coordenadoria Jurídica, da referida Agência, no período de 02 a 31 de janeiro de 2020, durante
a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 8076 – Designar HELLDER HALLENDER CRUZ NOGUEIRA, matrícula nº 279.623-6, da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, para responder pelo expediente da Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras, da referida Agência, no período de 02 a 17 de
janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 8077 - Designar IANE LARA DA FONSECA GONÇALVES, matrícula nº 279.634-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
para responder pelo expediente da Coordenadoria de Gestão, da referida Agência, no período de 02 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020,
durante o impedimento de sua titular.
Nº 8078 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar SIGPAD nº 2019.13.5.000247 – 1ª CPDSP, instaurado através
da Portaria 050/2019,Cor. Ger./SDS, de 31 de janeiro de 2019, no Despacho Homologatório nº 222/2019-CG/SDS, de 17 de julho de
2019, da Corregedora Geral da Secretaria de Defesa Social, no Despacho Deliberatório de 07 de agosto de 2019, do Secretário de Justiça
e Direitos Humanos, no Parecer nº 0465/2019, de 22 de outubro de 2019, da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do Estado,
do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, ANTÔNIO MARCOS PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 212.548-0, nos termos do inciso
VIII do art. 2º c/c o inciso XII do artigo 11, da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007.
Nº 8079 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Tenente Coronel PM Mat. 2.090-7 ROMILDO SOARES DA SILVA JÚNIOR;
Segundos Tenentes PM Mat. 31.411-0 JOSÉ ROBERTO DA SILVA CÂMARA, 31.831-0 SANDRO TENÓRIO DE CARVALHO;
Primeiros Sargentos PM Mat. 29.593-0 IRAI MORAIS DE CARVALHO, 32.157-5 JOSÉ CARLOS SERAFIM, 920.310-9 AÍLTON
TEÓFILO DE LIMA;
Segundos Sargentos PM Mat. 28.627-3 JOSÉ CLÁUDIO LUCENA DE MOURA, 29.533-7 ADENALDO FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA,
29.534-5 AUGUSTO ÂNGELO DE ARAÚJO JÚNIOR, 29.553-1 DJACI GOMES DE SOUZA, 29.560-4 ELIDIMÁRIO ALVES DE SOUZA,
29.566-3 ELIONILDO AURELIANO DA SILVA, 29.570-1 FLÁVIO ÂNGELO LIBERAL SILVA, 29.580-9 GENIVAL PESSOA DE FARIAS,
29.597-3 JOSÉ VALDO MENDES DE SIQUEIRA, 29.615-5 JOSÉ FERNANDO DE SOUZA, 29.618-0 JOÃO SIDINEI DOS SANTOS
SILVA, 29.623-3 JOSENILDO BATISTA DA SILVA, 29.647-3 MIGUEL SILVANO LEITE PATRIOTA, 29.653-9 EDINALDO GOMES
MENESES, 29.665-1 SÍLVIO ROMERO LEITE DE MELO, 29.668-6 TEOPLICIO MARIO DE OLIVEIRA, 29.670-8 VICENTE BALBINO
DA SILVA NETO, 29.677-5 CÉLIO ROBERTO DA SILVA, 29.681-3 ERINALDO FERREIRA DA SILVA, 29.695-3 JERÔNIMO MARQUES
DE LIMA, 29.773-9 EDMÍLSON LIMA SANTOS, 29.829-8 CÍCERO INÁCIO DA COSTA, 30.080-2 FÁBIO BARROS DE SOUZA, 30.387-9
JOSÉ ADELMO TORRES GALINDO;
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.634-7 SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, 30.746-7 EDVALDO RODRIGUES DA SILVA, 910.718-5 JOSÉ
SILVÂNIO DA SILVA.
Nº 8080 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Major PM Mat. 980.855-8 MYRELLE CÂNDIDA DE OLIVEIRA;
Nº 8055 - Exonerar ANDRÉA CAVALCANTI SOARES do cargo em comissão de Coordenadora da CASEM da Petrolina, símbolo CAA-1,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Segundos Tenentes PM Mat. 920990-5 JOSÉ ADÍLSON ALVES SIQUEIRA, 940.752-9 JOSÉ LUIZ BENJAMIM JÚNIOR;
Nº 8056 - Nomear NAIR MIRELLE SANTOS GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da CASEM da Petrolina,
símbolo CAA-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Subtenentes PM Mat. 31.590-7 JOSÉ JÚNIOR GOMES XIMENES, 940.737-5 GEOVANIO JOSÉ DO NASCIMENTO, 980.805-1
EDVALDO DE OLIVEIRA SOUZA, 990.090-0 MIGUEL DE OLIVEIRA ALMEIDA;
Nº 8057 - Exonerar, a pedido, LÚCIA DE FÁTIMA PIMENTEL BEZERRA do cargo em comissão de Assessora Técnica da Comissão
Permanente de Licitação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2019.
Primeiro Sargento PM Mat. 29.593-0 IRAI MORAIS DE CARVALHO, 930.935-7 JOSÉ JUVENAL DA SILVA JÚNIOR, 990.038-1
HIPÓLITO MEDEIROS DE FREITAS, 990.218-0 JOBERSON JOSÉ DA SILVA;
Nº 8058 - Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico da Juventude, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8059 - Designar ELTON RODOLFO ASSUNÇÃO DA SILVA, matrícula no 399.022-2, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Transparência da Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01
de novembro de 2019.
Nº 8060 - Exonerar RODRIGO SIQUEIRA SPINELLI do cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8061 - Nomear JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo, símbolo CAA3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Segundos Sargentos PM Mat. 29.677-5 CÉLIO ROBERTO DA SILVA, 103.200-3 VALDIR NASCIMENTO DE FRANÇA, 990.055-1
RONEY MARCOS SOARES PEREIRA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.634-7 SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, 30.746-7 EDVALDO RODRIGUES DA SILVA, 31.322-0
RAIMUNDO DE SOUSA NETO, 910.156-0 ROBERTO CÂNDIDO, 910.490-9 IVAN BEZERRA DA SILVA, 920.061-4 JOÃO GONÇALVES
DE QUEIROZ, 920.933-6 PEDRO DONIZETE PEREIRA DA SILVA, 950.101-0 ALEXANDRE CAVALCANTI DA ROCHA, 950.7884 AGNALDO ALVES DA SILVA, 950.988-7 DAVI MANOEL DOS SANTOS, 990.039-0 JOSÉ PIERRE DA SILVA NETO, 980.436-6
JUSCELINO FERREIRA DA SILVA MOURA, 980.457-9 LUCIOLY ARAKATY BEZERRA SILVA DA COSTA, 980.616-4 JAÍLSON MANOEL
DA SILVA, 980.634-2 SÉRGIO ANTÔNIO VISTOSO, 980.775-6 FLÁVIO SILVA CORDEIRO PESSOA, 980.779-9 JOÃO CLODOALDO
GOMES DE LIMA, 980.782-9 JURANDI GOMES SALVADOR, 990.051-9 EZEQUIEL GOUVEIA DE MORAIS FILHO, 990072-1
MARCELLO ALVES SOBREIRA, 990.074-8 MESSIAS ALVES DA SILVA, 990.183-3 HERENILSON RODRIGUES BARBOSA, 990.211-2
EDIVAN CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, 990.261-9 JOSSEMAR ALVES DA SILVA.
Nº 8062 - Nomear HENRIQUE ANTÔNIO DE FIGUEIRÔA COSTA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico Regional,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8081 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Nº 8063 - Tornar sem efeito o Ato nº 7919, de 6 de dezembro de 2019.
Capitão PM Mat. 106.242-5 GLEIDSON NEVES SENA;
Nº 8064 - Designar MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula 230.775-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência de Hospital Regional – Jesus Nazareno/Caruaru, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Segundos Tenentes PM Mat. 920.915-8 VALDIMILSON ALVES TEOTÔNIO & 920.990-5 JOSÉ ADÍLSON ALVES SIQUEIRA;
Nº 8065 - Designar MARIA DO SOCORRO PEREIRA, matrícula nº 227.706-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Movimentação de Pessoal, da referida Secretaria, no período de 09 de dezembro de 2019 a 09 de janeiro de 2020,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica e férias regulamentares.
Nº 8066 - Designar MÁRIO HELDER DE SIQUEIRA, matrícula nº 303.428-3, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Coordenação Geral de Administração e Finanças da Gerência Regional de Educação - Arcoverde, da referida Secretaria, no
período de 13 de setembro a 16 de outubro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença médica.
Subtenentes PM Mat. 31.590-7 JOSÉ JÚNIOR GOMES XIMENES & 930566-1 SÉRGIO FERREIRA DE LIMA;
Segundo Sargento PM Mat. 29.580-9 GENIVAL PESSOA DE FARIAS;
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.634-7 SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, 30.746-7 EDVALDO RODRIGUES DA SILVA, 910.156-0
ROBERTO CÂNDIDO, 910.490-9 IVAN BEZERRA DA SILVA, 920.061-4 JOÃO GONÇALVES DE QUEIROZ, 950.101-0 ALEXANDRE
CAVALCANTI DA ROCHA, 950.788-4 AGNALDO ALVES DA SILVA, 950.988-7 DAVI MANOEL DOS SANTOS, 980.616-4 JAÍLSON
MANOEL DA SILVA, 990.183-3 HERENILSON RODRIGUES BARBOSA & 102.988-6 CLÉBER ROBSON OLIVEIRA ALVES,