DOEPE 17/12/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de dezembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3.016-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
Secretarias de Estado
NOME
ENOQUE RIBEIRO DA SILVA
ALEXANDRE FONTES CORDEIRO
ADMINISTRAÇ‹O
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16.12.2019
NOME
MARLIETE MARIA FERREIRA
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES resolvem:
Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 068, de 08 de novembro de 2019, o Anexo XI – Calendário, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Recurso ao Resultado Preliminar
Divulgação do Resultado Final
DATA / PERÍODO
LOCAL/HORÁRIO
11/11 a 25/11/2019
www.educacao.pe.gov.br
Até 13/01/2020
www.educacao.pe.gov.br
14, 15 e 16/01/2020
A ser enviado, exclusivamente, pelo endereço de
e-mail abaixo, até às 23:59h do dia 16/01/2020
E-mail:
[email protected]
23/01/2020
www.educacao.pe.gov.br
II. Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 068, de 08
de novembro de 2019.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Secretário de Educação e Esportes
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
Nº 3.008-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Edilson Xavier de Oliveira, matrícula nº 203.638-0, cedido à
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 02.01.2020.
Nº 3.009-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Flávia Francisca Ferreira da Silva, matrícula nº 251.895-3,
cedida ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 11.12.2019.
Nº 3.010-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo e Lazer, a servidora Joelma Holanda de Souza, matrícula nº 329.199-5, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.08.2019 até 31.12.2019.
Nº 3.011-Colocar à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, a servidora Renata
de Araújo Rodrigues Wanderley, matrícula nº 324.961-1, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 04.02.2019 até 31.12.2019.
Nº 3.012-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Anderson Jorge Barbosa da Silva, matrícula nº 329.179-0, da Secretaria
de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.08.2019 até 31.12.2019.
Nº 3.013-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o servidor Flávio Guilherme Cavalcanti dos
Santos, matrícula nº 318.709-8, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2019 até 31.12.2019.
Nº 3.014-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a servidora Roberta Rocha Barros Coelho, matrícula
nº 324.854-2, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2019 até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006, regulamentada
pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012,
RESOLVE:
Nº 3.015-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,aos
servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA
980349-1
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE
A PARTIR DE
01/12/2019
Nº 3.019-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
274.531-3
Francicleide Gomes Antunes
Professora
SEE
16 (dezesseis) horas-aula
diurnas semanais
270.881-7
Aline Oliveira Marques
Professora
SEE
10 (dez) horas-aula diurnas
semanais
Nº 3.020-Autorizar o afastamento parcial do servidor FABIANO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula nº 302.430-0, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Sociologia em Rede Nacional-PROFSOCIO, promovido pela Universidade Federal de
Campina Grande, a partir da data de publicação desta portaria até 30/04/2020, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de
trabalho, e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado a elaboração da dissertação,
sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE
SAD
A PARTIR DE
01/12/2019
02/12/2019
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 300-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000067.000812/2019-99 (Doc.3437140), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 44/2019, de 01/11/2019
(Doc.4288451), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do Comissário de Polícia MANOEL DA SILVEIRA
RAMOS, matrícula 023.011-1, ocorrida em 19 de fevereiro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), à dependente
habilitada do referido servidor: MARIA CRISTINA DA SILVA, credora de alimentos, sendo certo que já havia sido autorizado o pagamento
do valor restante para a outra dependente, MARIA DO CARMO DA SILVA RAMOS, viúva, nos termos do Despacho Homologatório nº 255,
publicado no Diário Oficial do Estado de 31/10/2019 (Doc. 4479384).
Nº 301-1) Homologar o inteiro teor da decisão exarada pela Polícia Civil de Pernambuco, nos autos do Processo SEI nº
3900000067.000041/2019-30 (Doc.3673141), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 44/2019, de 01/11/2019 (Doc.4289379), acerca
do indeferimento do pleito de pagamento de indenização por invalidez permanente por acidente fora de serviço formulado pelo policial civil
aposentado JOSÉ MARIA SIQUEIRA, Comissário de Polícia, matrícula nº 102.750-6, por não se enquadrar em qualquer das hipóteses
constantes na Lei nº 15.025, de 20/06/2013 e alterações, considerando o Laudo Médico Pericial emitido pelo Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho e demais documentos médicos apresentados (Doc.1196679); e
2) Não Autorizar o pagamento da indenização ao mencionado policial civil aposentado.
Nº 302-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000067.000178/2019-94 (Doc. 3674428), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 44/2019, de 01/11/2019
(Doc. 4288820), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do Comissário de Polícia PEDRO FERNANDO
DA SILVA, matrícula 119.477-1, ocorrida em 16 de dezembro de 2018; e
2) Não Autorizar o pagamento da indenização à requerente SIMONE BEZERRA DA SILVA, companheira do ex-servidor, eis que não
figurava como dependente habilitada, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025/2013, com redação dada pela Lei
Complementar nº 341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado
de 20/02/2018.
Nº 303-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000067.000089/2019-48 (Doc.2504911), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 28/2019, de 12/07/2019
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
A PARTIR DE
01/12/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE
Nº 3.018-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
ao servidor abaixo relacionado:
Nº 3.007-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Iva das Neves Lima de Souza, matrícula nº 329.224-0, cedida à
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, a partir de 23.09.2016.
MATRÍCULA
28075-5
395.960-0
A PARTIR DE
01/12/2019
02/12/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
EDILENE PINHEIRO DE MELO SILVA
JOSÉ LEOPOLDO DE MORAIS
MATRÍCULA
022-1
NOME
ISMAEL ALVES DA SILVA BORBA
ANEXO XI – CALENDÁRIO
Divulgação do Resultado Preliminar
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE
SAD
Nº 3.017-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, a servidora abaixo relacionada:
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 075, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
EVENTO
MATRÍCULA
105646-8
318.728-4
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Inscrição
Ano XCVI • NÀ 240 - 3
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
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DIAGRAMAÇÃO
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EDIÇÃO DE IMAGEM
Camila Brito
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