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Poder Executivo ● 15/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2020
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2019 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE, torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE
ITAÍBA/PE.
Empresas Habilitadas: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
– ME e a SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME.
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 22 janeiro de 2020, às 10:00 (dez) horas, na
sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade Bezerra, s/n,
Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 14 de janeiro de 2020. Mary Cléa
Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE ADIAMENTO Processo Nº 001/2020 Comissão:
CPL II Modalidade/Nº: Tomada de Preço Nº 001/2020 Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção da
coberta da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal João
Ferreira da Silva, localizada no Pau Santo, Zona Rural de João
Alfredo - PE, com material e mão de obra da empreiteira. Valor:
R$ 322.631,94. Ressalte-se que a sessão prevista para o dia
30/01/2020 foi adiada para o dia, data e horário da Sessão de
Abertura: 04/02/2020, 08:30h. A necessidade do adiamento da
licitação decorreu de retificações nas publicações. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 36481156, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sextafeira, ou através de solicitação por e-mail licitacaojoaoalfredo@
gmail.com. João Alfredo, 14 de janeiro de 2020. José Manoel
Justino Cavalcanti da Silva – Presidente da CPL II.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 001/2020. Pregão Presencial Nº 001/2020. Compras.
Aquisição de Combustível para os Veículos Pertencentes à Frota
do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 1.275.000,00. Data
de Abertura 28/01/2020, às 10h00min. Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa
Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário de 08h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. Bruno de Almeida Queiroz
- Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 003/2020 – Pregão Presencial nº. 002/2020
- Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA
ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA
MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE,
PRÉ-ESCOLAR, QUILOMBOLAS, EJA E MAIS EDUCAÇÃO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA
– PE. Valor estimado total de R$ 661.612,00 (Seiscentos e
sessenta e um mil, seiscentos e doze reais). Data da Sessão
de Abertura: 28/01/2020 às 09h00min na Prefeitura Municipal
de Carnaíba – PE. O edital completo está disponibilizado no site
oficial do município de Carnaíba – PE, no seguinte endereço:
http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000)
ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de
segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 14 de janeiro de 2020 CLAUDINEIDE MARCELINO DA SILVA – Pregoeira

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Lote 1 e R$ 164.101,84 para o Lote 2. As razões que motivaram a
decisão estão à disposição dos interessados na sala da CPL, sita
à Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, no horário
das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 13 de janeiro de 2020.
Francisco Mendes Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 212/PMI-SEINFRA/2019 – PROCESSO Nº:
180/2019. CPL. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de remoção de esgotos públicos, inclusive,
desobstrução limpeza e destinação final de detritos provenientes
das fossas, poços de visitas e coletores no Município do Ipojuca.
CONTRATADO: IMPA FOSSAS PORTO LTDA ME CNPJ N°
02.358.814/0001-28 VALOR: R$ 367.963,20 Ipojuca, 11/12/2019.
GIULIANA CAVALCANTI– Secretário Municipal de Infraestrutura
e Obras (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Pregão Presencial nº 32/2019-SRP 12/2019. Objeto: Formalização
de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário
escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação
do Município, conforme Termo de Referência deste Edital. Valor
global estimado: R$ 56.535,00. Retomada da sessão pública de
processamento do Pregão, no dia 17/01/2020, às 07:30hs. Erico
Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 01/2020 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 01/2020 - Licitação Nº 794762 - Objeto
Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da
Proposta: 10477.153000/1190-03, 10477.153000/1190-05 e
10477.153000/1190-01 para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do município de Lagoa do Ouro-PE. Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia: 15/01/2020 às
13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 28/01/2020
as 08:00h. Abertura das Propostas: dia 28/01/2020 as 08:00h.
Início da sessão de disputa: às 11:30h do dia 28/01/2020. Valor
(R$): R$ 336.503,00 - Referência de tempo: horário de Brasília.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.
br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro
- Lagoa do Ouro-PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro,
14 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2020 - TOMADA DE PREÇO
N° 001/2020. OBJETO NAT.: Obras. Comissão: CPL. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de
melhorias habitacionais para controle de doença de chagas na
zona rural do Município de Manari/PE, RECURSOS FUNASA
- CV. 0505/2017. Valor Máximo Aceitável: R$ 530.984,06
(quinhentos e trinta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e seis
centavos). Abertura: Na SEDE da Prefeitura Municipal de Manari,
localizada na Rua Nova, s/n - Centro - Manari/PE às 09h00min do
dia 31/01/2020. Edital, Anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
e-mail: [email protected], no horário de 08h00min as
13h00min, de segunda a sexta-feira. Manari/PE, 14 de janeiro de
2020. José Martins de Lima - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019
PROCESSO Nº 153/2019 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, MONTAGEM
E DESMONTAGEM DE FORRO DE PVC, NAS UNIDADES
EDUCACIONAIS E PRÉDIOS VINCULADOS À REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA. VALOR ESTIMADO:
R$ 640.000,00. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
27/01/2020 ás 09h30min. SESSÃO DE DISPUTA: 27/01/2020
às 10h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site: http://www.bllcompras.org.br/ - LÚCIA DE FÁTIMA DA
GRANJA DOS SANTOS - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 002/2020-PMG - Processo Licitatório
nº 002/2020-PMG. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de construção, para o uso de diversas secretarias desta
municipalidade, com a finalidade de recuperar, reformar, ampliar ou
construir e manter em bom estado de conservação as edificações
públicas e serviços de engenharia em área pública do município
de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 3.922.731,99.
Início do acolhimento das propostas: 15/01/2020 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 30/01/2020
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 30/01/2020 às
11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br - Nº. 800566, no Portal da Transparência
Municipal: www.garanhuns.pe.gov.br/ transparencia, pelo e-mail:
[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de
Licitação, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo
Fórum). Fone: (87) 3762-7019. Pedro Carlos Reinaux Maia –
Secretário de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
PL – 038/2019 – TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2019 - cujo
objeto é a contratação de empresa de Engenharia para prestação
de serviços de ampliação de reforma das Escolas: Lote 1 –
Joaquim Correia de Oliveira - Intermediária e Lote 2 – Escola
Castelo Branco no Distrito de Apoti, Zona Rural de Glória do Goitá.
A CPL julgou VENCEDORA a empresa: Lettal Construções Ltda,
CNPJ: 09.084.085/0001-08, no valor de R$ 230.208,54 para o

ADITIVOS PRORROGAÇÕES: 5º Termo Aditivo do Proc. nº
013/2016 Concorrência nº 001/2016. Contrato Inicial nº 027/2016
- OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
DE VEÍCULOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DA
IMPLANTAÇÃO
E
OPERAÇÃO
DE
UM
SISTEMA
INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE
CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO
PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA
DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, COMPREENDENDO A
DISTRIBUIÇÃO DE: GASOLINA COMUM, E DIESEL PARA A
FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTA PREFEITURA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇO DA
CONTRATADA, prorrogação de prazo por um período de 31 de
Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$
805.880,46 (Oitocentos e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e
Quarenta e Seis Centavos). EMPRESA CONTRATADA:
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA,
CNPJ nº 27.284.516/0001-61. 5º Termo Aditivo do Proc. nº
036/2016 Pregão Presencial nº 018/2016. Contrato Inicial nº
038/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE
PROMOVA A LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS TIPO
CAMINHÃO- PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7.000
LITROS, COM MOTORISTAS, DESTINADOS AO TRANSPORTE
DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, prorrogação de prazo por um
período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no
valor anual de: R$ 996.600,00 (Novecentos e Noventa e seis Mil e
Seiscentos Reais) EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA
RUETA LTDA-EPP, CNPJ nº 04.172.218/0001-84. 4º Termo Aditivo
do Proc. nº 027/2016 Pregão Presencial nº 012/2016. Contrato

Inicial nº 066/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES
PARA
GESTÃO
INTEGRADA
COMPREENDENDO GESTÃO DE PESSOAL, PATRIMÔNIO,
PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
(LOA), CONTABILIDADE E FINANÇAS, CONVÊNIOS E
CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA,
INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO
CORRETIVA E ADAPTATIVA, prorrogação de prazo por um
período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no
valor anual de: R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais)
EMPRESA CONTRATADA: PSAL – PRIMO SISTEMAS
APLICATIVOS LTDA-EPP, CNPJ nº 08.636.920/0001-02. 4º
Termo Aditivo do Proc. nº 028/2016 Pregão Presencial nº
013/2016. Contrato Inicial nº 029/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
EQUIPAMENTO E SOFTWARE WINCARDIO NA SALA DE
REANIMAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. FRANCISCO
SIMÕES DE LIMA, PARA REALIZAÇÃO DOS ECGs POR
SISTEMA COMPUTADORIZADO, VIA TRANSMISSÃO DE
DADOS POR INTERNET, PARA ATENDIMENTO ÁS
OCORRÊNCIAS CARDIOVASCULARES EM REGIME DE
COMODATO, prorrogação de prazo por um período de 31 de
Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$
33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais). EMPRESA
CONTRATADA: TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA-EPP, CNPJ nº
03.154.807/0001-77. 4º Termo Aditivo do Proc. nº 033/2016
Pregão Presencial nº 016/2016. Contrato Inicial nº 035/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCADORA DE
EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO
DOS RESPECTIVOS INSUMOS CONFORME PRECONIZA OS
FABRICANTES, SOB FORMA DE COMODATO, NA REALIZAÇÃO
DE
EXAMES
LABORATÓRIAIS
DE
BIOQUIMICA E
HEMATOLOGIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA,
prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a
31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 229.350,00
(Duzentos e Vinte e Nove Mil e Trezentos e Cinquenta Reais).
EMPRESA CONTRATADA: BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ
nº 08.282.077/0001-03. 3º Termo Aditivo do Proc. nº 019/2017
Pregão Presencial nº 008/2017. Contrato Inicial nº 018/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
SINAL DE INTERNET DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS
ININTERRUPTAS, INCLUSIVE SÁBADO, DOMINGO E
FERIADOS, COM DISTRIBUIÇÃO VIA FIBRA ÓPTICA COM ALTA
VELOCIDADE COM NO MÍNIMO DE 75MBPS, COM LINK
DEDICADO, prorrogação de prazo por um período de 31 de
Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$
79.625,40 (Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais
e Quarenta Centavos). EMPRESA CONTRATADA: NATEL
TELECOM LTDA-ME, CNPJ nº 40.847.352/0001-00. 4º Termo
Aditivo do Proc. nº 060/2016 Pregão Presencial nº 032/2016.
Contrato Inicial nº 067/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE REPAROS DE INFORMÁTICA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE
O REGIME DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA M. DE PETROLÂNDIA,
prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a
31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 79.440,00
(Setenta e Nove Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais). EMPRESA
CONTRATADA JENILSON DA SILVA PORFÍRIO-ME, CNPJ nº
01.415.233/0001-18. 4º Termo Aditivo do Proc. nº 054/2016
Pregão Presencial nº 029/2016. Contrato Inicial nº 066/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DO LINK DEDICADO, A FIM DE ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, prorrogação de
prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro
de 2020, no valor anual de: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil
Reais). EMPRESA CONTRATADA JENILSON DA SILVA
PORFÍRIO-ME, CNPJ nº 01.415.233/0001-18. 4º Termo Aditivo do
Proc. nº 061/2016 Inexigibilidade nº 004/2016. Contrato Inicial nº
068/2016 - OBJETO: CONTRATAR EMPRESA DO RAMO PARA
PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, COM
EXPERIÊNCIA COM A PROPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL
CONTENCIOSA DE REVISÃO E EXTINÇÃO DOS EFEITOS DA
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA USINA
HIDROELÉTRICA LUIZ GONZAGA, REALIZADO SOB A ÉGIDE
DA LEI FEDERAL Nº 12.783/2012, FRENTE ÀS FINANÇAS
PÚBLICAS E A ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA,
prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a
31 de Dezembro de 2020, será equivalente a 10% (dez por cento)
do proveito econômico, em parcela única ao final da ação.
EMPRESA CONTRATADA FLÁVIO HERNRIQUE MAGALHÃES
LIMA ADVOCACIA EIRELI, CNPJ nº 23.496.518/0001-63. 4º
Termo Aditivo do Proc. nº 051/2016 Pregão Presencial nº
027/2016. Contrato Inicial nº 053/2016 - OBJETO: CONTRATAR
EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAR ASSESSORIA E
CONSULTORIA TÉCNICA, COM EXPERIÊNCIA COM A
PROPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL CONTENCIOSA DE
REVISÃO E EXTINÇÃO DOS EFEITOS DA PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO DE CONCESSÃO DA USINA HIDROELÉTRICA LUIZ
GONZAGA, REALIZADO SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº
12.783/2012, FRENTE ÀS FINANÇAS PÚBLICAS E A ECONOMIA
DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, prorrogação de prazo por um
período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no
valor anual de: R$ 81.600,00 (Oitenta e Um Mil e Seiscentos
Reais). EMPRESA CONTRATADA BRASCON GESTÃO
AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 11.863.530/0001-80. 3º Termo Aditivo
do Proc. nº 029/2017 Pregão Presencial nº 016/2017. Contrato
Inicial nº 030/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FATURAMENTO DE AIH E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO,
CONTROLE E AVALIAÇÃO, INCLUINDO OS SITEMAS SAI, BPA,
FPO, CNES, SISAIH01, RAAS E SIHD, A FIM DE SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a
31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 59.799,96
(Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e
Noventa e Seis Centavos). EMPRESA CONTRATADA ANA MARIA
SANTOS CAMPOS QUIDUTE-ME, CNPJ nº 27.048.331/0001-58.
3º Termo Aditivo do Proc. nº 046/2017 Pregão Presencial nº
027/2017. Contrato Inicial nº 064/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA,
CUIDADOR E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DA
REDE DE ENSINO DESSE MUNICÍPIO DURANTE O ANO
LETIVO, prorrogação de prazo por um período de 31 de Janeiro

Ano XCVII • NÀ 9 - 13
2020 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$
1.989.721,36 (Hum Milhão, Novecentos e Oitenta e Nove Mil,
Setecentos e Vinte e Um Reais e Trinta e Seis Centavos).
EMPRESA CONTRATADA VALDECIONE BEJAMIM DA SILVAME, CNPJ nº 04.422.829/0001-33. 3º Termo Aditivo do Proc. nº
044/2017 Tomada de Preço “Técnica e Preço” nº 004/2017.
Contrato Inicial nº 064/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS JURÍDICOS PARA A
REALIZAÇÃO
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
CONTENCIOSA ATUANDO EM TODAS AS INSTÂNCIAS COM
ÊNFASE NO SUPORTE A SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS DO MUNICÍPIO E AO CONTROLE INTERNO
MUNICIPAL, prorrogação de prazo por um período de 31 de
Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$
153.600,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Seiscentos Reais).
EMPRESA CONTRATADA EDUARDO TEIXEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ nº 14.301.613/0001-73. 5º Termo Aditivo do
Proc. nº 047/2015 Pregão Presencial nº 027/2015. Contrato Inicial
nº 049/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NA LOCAÇÃO
DE SISTEMAS COM TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA
REGULAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, HOSPITAL,
FICHÁRIO DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO, prorrogação
de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de
Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 153.600,00 (Cento e
Cinquenta e Três Mil e Seiscentos Reais). EMPRESA
CONTRATADA MARIA GERLIANE RODRIGUES FONSECA
CAVALCANTE-ME, CNPJ nº 17.032.974/0001-50. 2º Termo
Aditivo do Proc. nº 026/2018 Pregão Presencial nº 014/2018.
Contrato Inicial nº 034/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAR 4000 (QUATRO MIL) HORAS DE
TRATORES DE PNEUS e 2000 (DUAS MIL) HORAS DE
RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR (COM TODOS OS
CUSTOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS), PARA
EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE ARAÇÃO DE TERRAS E
GRADAGEM, PARA RETIRADA DE MATERIAIS PESADOS E
EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ÁREA RURAL
NA UTR’S E REDES DE SANEAMENTO UTILIZADOS NO DIA A
DIA NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA,
REFORMA AGRÁRIA E MEIO AMBIENTE E A SECRETAIA DE
SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO, prorrogação de prazo por
um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020,
no valor anual de: LOTE II - LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEUS,
POTÊNCIA 85 CV, TRAÇÃO 4X4, no valor de: R$ 276.000,00
(Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais). EMPRESA CONTRATADA
EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES-ME, CNPJ nº
18.542.568/0001-08. 2º Termo Aditivo do Proc. nº 040/2018
Pregão Presencial nº 022/2018. Contrato Inicial nº 042/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS
FUNERÁRIOS, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO PARA IML, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE DO
MUNICÍPIO, prorrogação de prazo por um período de 31 de
Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de:
UNAS MORTUÁRIAS de: R$ 95.973,00 (Noventa e Cinco Mil e
Novecentos e Setenta e Três Reais) e no valor global para
TRANSLADO: Recife/Caruaru/Outras localidades de: R$
183.027,00 (Cento e Oitenta e Três Mil e Vinte e Sete Reais).
EMPRESA CONTRATADA OSÓRIO LEITE DE SOUZA BEZERRA
NUNES-ME, CNPJ nº 10.849.771/0001-01. 1º Termo Aditivo do
Proc. nº 037/2019 Pregão Presencial nº 022/2019. Contrato Inicial
nº 052/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, prorrogação de prazo por um período de 31 de
Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$
113.040,00 (Cento e Treze Mil e Quarenta Reais), sendo o valor
mensal; e R$ 791.280,00 (Setecentos e Noventa e Um Mil e
Duzentos e Oitenta Reais), perfazendo o valor anual. EMPRESA
CONTRATADA: TRANSCIONE TRANSPORTES TURÍSTICOS
EIRELLI-ME, CNPJ nº 05.889.427/0001-06. 1º Termo Aditivo do
Proc. nº 039/2019 Pregão Presencial SRP nº 024/2019. Contrato
Inicial nº 045,046/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM
COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA:
COMO: SONORIZAÇÃO, GERADORES, PALCOS, TOLDOS,
DISCIPLINADORES,
GRIDES,
PRATICÁVEIS,
PLACAS
METÁLICAS, SANITÁRIOS, PAINEL DE LED, DESTINADOS A
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES
COMEMORATIVAS
E
FESTIVAS
QUE
ACONTECERÃO
NESTE
MUNICIPIO
CONFORME
CALENDÁRIO CULTURAL, prorrogação de prazo por um período
de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, EMPRESA
CONTRATADA: BARTOLOMEU GOMES PETROLÂNDIA-ME,
CNPJ nº 70.233.549/0001-01, no valor anual de: Lote - II PALCO/
D I S C I P L I N A D O R E S / G R I D E / P R AT I C Á V E L / P L A C A S
METÁLICAS, no valor de R$ 194.757,57 (Cento e Noventa e
Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e
Sete Centavos) e Lote III – TOLDOS, no valor de: R$ 65.623,05
(Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e Cinco
Centavos), perfazendo o valor global de: R$ 260.380,62 (Duzentos
e Sessenta Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Sessenta e Dois
Centavos). EMPRESA CONTRATADA: ROMÁRIO JOSÉ
NASCIMENTO ARAÚJO-ME, CNPJ nº 10.614.676/0001-29, no
valor anual de: LOTE I - SOM/GERADORES: R$ 144.850,00
(Cento e Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais);
LOTE IV - SANITÁRIO QUÍMICO: R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um
Mil Reais) e LOTE V – PAINEL DE LED: R$ 28.200,00 (Vinte e
Oito Mil e Duzentos Reais), perfazendo o valor global de: R$
224.050,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil e Cinquenta Reais). 1º
Termo Aditivo do Proc. nº 045/2019 Pregão Presencial nº
027/2019. Contrato Inicial nº 055/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA
E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, VISANDO CONTROLE DE CRÉDITOS E
COBRANÇA DOS TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS DE
COMPETENCIA MUNICIPAL, prorrogação de prazo por um
período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no
valor anual de: R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais). EMPRESA
CONTRATADA: STD INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES
SETORIAIS LTDA, CNPJ nº 04.597.488/0001-37. 1º Termo Aditivo
do Proc. nº 058/2019 Pregão Presencial nº 032/2019. Contrato
Inicial nº 074/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE
SOFTWARE EM SISTEMA DE GESTÃO NO FORMATO LOCAL E
WEB SIMULTÂNEAMENTE DESTINADOS ÀS ESCOLAS