DOEPE 16/01/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de janeiro de 2020
SUBSTITUTIVA: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial
Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA) e
Diálise Peritoneal Intermitente (DPI).VALOR:R$ 15.529.195,32.
VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data da sua assinatura.Data de
Assinatura:30/12/2019
CONTRATO Nº 123/2019. CONTRATADA: CASA DE SAÚDE E
MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
LTDA.CNPJ/MF:10.248.599/0001-30.OBJETO:Prestação
de
Serviços de Saúde, especializados em NEFROLOGIA que realizem
procedimentos de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: Hemodiálise,
Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise
Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente
(DPI).VALOR:R$ 12.008.186,64.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da
data da sua assinatura.Data de Assinatura:02/12/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 005/2010. CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE. CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIOUPA CURADO. OBJETO: repasse de R$ 108.864,00, visando
a aquisição de 01 ambulância para substituição do veículo
de placa OYY-5985, Chassi 8AC906633EE084700. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 02/11/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROC.CPLC-I Nº 004/2019 – INEX.
DE LICIT. Nº 002/2019 credenciamento do centro de tratamento
renal zona sul ltda (cnpj nº 03.648.189/0001-11), para prestação
de serviços de saúde especializados em nefrologia que realizem
procedimentos de terapia renal substitutiva: hemodiálise, diálise
peritoneal ambulatorial contínua (DPAC), diálise peritoneal
automática (DPA) e diálise peritoneal intermitente (DPI) e demais
atividades afins (portaria de consolidação nº 2 de 28/09/2017,
anexo XXXIII ), de forma contínua e regular, em todo estado de
pernambuco, aos pacientes portadores de doença renal crônica,
de forma complementar a rede pública do sistema único de saúde
– sus/pe. Valor Mensal de R$ 854.822,28 e o Valor Anual de R$
10.257.867,36. Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife,14 de janeiro de 2020. André Longo
Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ERRATA AO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/2020. CONCORRÊNCIA Nº
001/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE À
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO
IPOJUCA.
LEIA-SE:
19.7 - Para aquisição dos anexos, os Licitantes deverão entregar
na Comissão de Licitação, 01(um) CD ou DVD virgem ou PEN
DRIVE. Informações na Comissão de Licitação, no 2º andar do
edifício da Câmara Municipal do Ipojuca, sito na Av. Francisco
Alves de Souza, 178, Centro – Ipojuca - PE, Fone (81) 3551 - 1103,
no horário das 08h (oito horas) às 12h(doze horas).
Ipojuca, 14 de janeiro de 2020
Albérico de Souza Lopes
Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 Objeto Nat. Prestação de
Serviços. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, prestadora
de serviços de saúde para a realização de exames laboratoriais,
destinados aos pacientes da rede municipal de saúde de João
Alfredo, de forma complementar ao Sistema Único de SaúdeSUS. Valor: R$ 279.033,52. Local e Data da sessão de Abertura:
Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação II – CPL
II, localizada a Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/
PE (CEP: 55.720-000); no dia 29 de janeiro de 2020; Horário:
08h30min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156, no horário das 8h00min
às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação
pelo e-mail [email protected]. JOSÉ MANOEL
JUSTINO CAVALCANTI DA SILVA - Pregoeiro
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-VII GERES, nos termos
que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Processo Pregão Eletrônico para Registro de Preços
0856.2019.CPL-VIIGE.PE.0255.SES de Gêneros Alimentícios
e material de limpeza para VII Gerencia Regional de Sáude/
Vigilância em Saúde.Fica registrado: Evandro dos S.Silva, nos
itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,
20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30 e 31. Salgueiro,15 de janeiro de
2020. Maria Auxiliadora A.V.Veras - Gerente.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATOS
CONTRATO Nº 016/2019. Contratada: I M DO NASCIMENTO
FILHO EDIFICAÇÕES ME. CNPJ nº 25.902.153/0001-55. Objeto:
Execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos
imóveis da Agência do Trabalho/SINE – PE, nos municípios de
Escada, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho e Paulista. Valor total:
R$ 119.743,40 (cento e dezenove mil, setessentos e quarenta
e três reais e quarenta centavos). Vigência: 90 (noventa) dias,
contados da assinatura. Recife, 19/12/2019. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação.
ERIC MONTES SANTOS – Sec. Executivo de Planejamento e
Gestão – SETEQ.
4º TA AO CT Nº 016/2018. Contratada: RECITEC –
RECICLAGEM E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - EPP. CNPJ/
MF sob o nº 16.595.861/0001-08. Objeto: Prorrogação dos prazos
de vigência e execução. Ambos até, 17/05/2020. Recife, 27 de
dezembro de 2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES –
Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação. ADRIANA CARMEM
QUEIROZ COSTA MELO – Sec. Executiva de Micro e Pequena
Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo – SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SETUR.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Turismo
e Lazer OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados
de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada,
para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes,
formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA:
21 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de 2021 VALOR
ESTIMADO: R$ 26.543,02 DATA DE ASSINATURA: 21/12/2019
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - Registro de Preço
Objeto Nat. Fornecimento. OBJETO: Registro de Preço, com
validade de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamentos
a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino,
do município de João Alfredo - PE. Valor: R$ 369.187,75. Local
e data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião da Comissão
Permanente de Licitação II – CPL II, localizada a Av. Treze de
Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720-000);
no dia 31 de janeiro de 2020; Horário: 08h30min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 36481156, no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sextafeira, ou através de solicitação pelo e-mail licitacaojoaoalfredo@
gmail.com. JOSÉ MANOEL JUSTINO CAVALCANTI DA SILVA
- Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0001/2020. CPL. Pregão Presencial Nº 00001/2020.
Compra. Tipo menor preço. Aquisição de 2 (duas) Ambulâncias
tipo A - Furgoneta, para atender as necessidades do Município,
conforme Termo de Compromisso. Recurso do Ministério da
Saúde e Emenda n° 1190-02. Valor: R$177.000,00. Data e Local
da Sessão de Abertura: 03/02/2020 às 09:00h. Avenida Deputado
José Mendonça Bezerra, 220, Centro, Belo Jardim - PE. Edital e
anexos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
de solicitação por e-mail: [email protected].
Outras informações através do Fone: (81) 3726-8711, no horário
das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. Belo Jardim, 14/01/2020.
Josefa Alcilene Barbosa dos Santos. Pregoeira Oficial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMARU
PROCESSO N° 002/2019 - FMS. MODALIDADE/N°: PREGÃO
PRESENCIAL 001/2019 – FMS. Objeto: cujo objeto aquisição de
03 veículos TIPO AMBULÂNCIA (0 KM ANO/MODELO MÍNIMO
2020), para o Fundo Municipal de Saúde de Cumaru/PE. Valor
estimado: R$257.541,67. Local e data da sessão de abertura:
Sala da CPL - Rua João de Moura Borba, n° 224, Centro, Cumaru
– PE em 29/01/2020 às 09h30min, Mais informações na sala de
licitações, Rua João de Moura Borba, 224, Centro, Cumaru-PE,
no horário de 08:00 ás 13:00, de segunda a sexta-feira, edital
e demais informações podem ser obtidas através do e-mail:
[email protected]
Cumaru/PE, 15 de janeiro 2019.
Inayara Mirelly de Andrade Lima
Pregoeira
Ano XCVII • NÀ 10 - 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 02/2020
Pregão Presencial de Nº. 01/2020
Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compra. OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição mobiliário, material
permanente e equipamentos para estruturação do Centro de
Saúde Dr. José de Araújo Lima, Araripina-PE, com o intuito em
ampliar a rede de urgência e emergência no âmbito do município,
de acordo com as especificações, quantidades e condições
constante no Termo de Referencia, anexo I a este Edital. Valor
Máximo: R$ 391.866,12 (trezentos e noventa e um mil oitocentos
e sessenta e seis reais e doze centavos), julgamento menor preço
por item. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL,
localizada na Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar-Prefeitura
Municipal de Araripina, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000;
em 30 de Janeiro de 2020 às 08:30hs. Informações Adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site da
Prefeitura Municipal de Araripina/licitação ou através do Fone: (87)
9.8835-3114 (ramal 106), para esclarecimentos e/ou pelo e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as 14:00h, de
segunda a sexta-feira.
CNPJ nº 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO-REPUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020-PMG - Processo Licitatório
nº 003/2020-PMG. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária
para a construção (conclusão) da de uma Creche tipo I – modelo
convencional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), com a finalidade de atender a demanda do
bairro Vale do Mundaú, no município de Garanhuns-PE. Valor
Máximo Admitido: R$ 1.448.990,84. Abertura 31/01/2020, às
09:30h (Horário de Brasília). Edital disponível no site: www.
garanhuns.pe.gov.br, ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Informações: (87) 3762-7019.
E-MAIL: [email protected]. Eliane Simões Silva Vilar
– Secretária de Educação.
Araripina-PE, 15 de janeiro de 2020.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 01/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2020
Despacho de revogação de Processo Licitatório em razão do
interesse público.
O Secretário de Finanças do Município de Araripina, ordenador de
despesas do Município de Araripina, no uso de suas atribuições
legais, designado pelo Decreto Municipal nº 39/2019 de 10 junho
de 2019; CONSIDERANDO que houve um equívoco quanto ao
levantamento do valor do combustível a ser licitado pelo Município
de Araripina e as cotações recebidas apresentaram inconsistência.
RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse
da administração, o processo licitatório tombado sob. Nº. 01/2020,
Pregão Eletrônico de nº 01/2020, cujo objeto é o Contratação de
empresa para prestação de serviços para implantação e operação
de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de
frota de veículos, com vista o fornecimento contínuo e ininterrupto
de combustíveis, através da tecnologia de cartão, para os veículos
automotores a serviço da Prefeitura Municipal de Araripina-PE,
com rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Araripina/PE, 14 de janeiro de 2020.
PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças/ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
PROCESSO LICITATORIO N. 002/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
N. 002/2020 – COMPRAS – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 08:30h., do dia 29.01.2020, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para fornecimento de materiais e instrumentais
odontológicos para Programa de Saúde Bucal e para o Centro
de Especialidades Odontológicas do Município de Canhotinho, no
exercício de 2020, com Valor Estimado R$ 483.937,37. Informação
e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do
edital será feita até 24 horas antes da data da abertura do certame,
na sala da CPL, no email [email protected] ou
através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144. Canhotinho, 15
de janeiro de 2020. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA –
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 003/2020-PMG - Processo Licitatório nº
004/2020. Objeto: Registro de Preço para viabilizar a aquisição
de Material Esportivo para equipar as escolas que oferecem
o Ensino Fundamental – Anos Finais para a promoção de
atividades esportivas com os alunos. Valor Máximo Admitido:
R$ 119.753,76. Início do acolhimento das propostas: 16/01/2020
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
28/01/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
28/01/2020 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br - Nº. 800639, no
Portal da Transparência Municipal: www.garanhuns.pe.gov.br/
transparencia, pelo e-mail: [email protected], ou ainda, na
Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 13 de Maio, s/n Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Fone: (87) 3762-7019. Eliane
Simões Silva Vilar - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 001/2020-PMG - Processo Licitatório nº
005/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de construção de uma escola com 06
(seis) salas de aulas e de uma quadra poliesportiva coberta no
Conjunto Habitacional Vianna, Bairro Dom Helder Câmera, neste
Município. Valor Máximo Admitido: R$ 2.081.700,03. Abertura
17/02/2020, às 09:30h (Horário de Brasília). Edital disponível no
site: www.garanhuns.pe.gov.br, ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio,
s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Informações: (87)37627019. Email: [email protected]. Eliane Simões Silva Vilar
- Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE EDITAL
Processo nº 001/2020. Comissão: Comissão Especial.
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020. A Prefeitura
Municipal de Glória do Goitá, através da Secretaria de Educação,
Cultura e Esportes, informa que o período de inscrição dos
interessados para o credenciamento no Chamamento Público
nº 001/2020, que visa o fornecimento de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural ou suas organizações para o ano de 2020, será de 16/01/2020
à 03/02/2020, no horário de 08:00h às 13:00h. A sessão de
abertura dos envelopes será no dia 03/02/2020 às 13:00 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08
– Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital. Glória do Goitá, 15 de janeiro de
2020. Francisco Mendes Silva – Presidente da Comissão Especial
Julgadora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020
Processo Licitatório nº 068/2019 - CPL, Pregão Presencial
nº 015/2019. Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Gravatá
CNPJ sob o nº 11.049.830/0001-20. Empresa: FERNANDO A.
BEZERRA JÚNIOR PROMOÇÕES ME. CNPJ: 04.247.883/000190. Objeto: Formação de Registro de Preços para proceder a
Prestação de Serviços de Locação, Instalação, Manutenção
e Remoção de Banheiros Químicos, pelo prazo de 12 meses,
para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos
Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Municipio de Gravatá/
PE, no Valor Total R$ 395.330,00 (Trezentos e Noventa e Cinco
Mil, Trezentos e Trinta Reais). Validade: 12 meses, ou seja,
15/01/2020 a 14/01/2021. Gravatá-PE, 15 de Janeiro de 2020.
DARLAN RAPHAEL ROSENDO - Secretário De Turismo, Cultura,
Esporte E Lazer.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020
Processo Licitatório nº 073/2019 - CPL, Pregão Eletrônico nº
009/2019; BB Nº 798653 - Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de
Gravatá CNPJ sob o nº 11.049.830/0001-20. Empresa: AUGE
TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA CNPJ nº 00.830.482/000107. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço
de Solução Informatizada para Padronização e Integração
da Rede Municipal de Gravatá e a prestação de Serviços de:
Implantação, customização, configuração, migração de dados,
capacitação, manutenção, suporte técnico e hospedagem, no
Valor Total R$ 565.002,00 (Quinhentos e sessenta e Cinco Reais
e Dois Centavos). Validade: 12 meses, ou seja, de 15/01/2020
a 14/01/2021. Gravatá-PE, 15 de Janeiro de 2020. IRISMAR
RIBEIRO DIAS - Secretária de Educação de Gravatá
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 073/2019 - CPL, Pregão Eletrônico
nº 009/2019; BB Nº 798653 - OBJETO: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviço de Solução Informatizada
para Padronização e Integração da Rede Municipal de Gravatá
e a prestação de Serviços de: Implantação, customização,
configuração, migração de dados, capacitação, manutenção,
suporte técnico e hospedagem. Empresa vencedora: AUGE
TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA CNPJ nº 00.830.482/000107, classificada e habilitada no certame. Valor da Proposta:
R$ 565.002,00 (Quinhentos e sessenta e Cinco Reais e Dois
Centavos). Diante do resultado a Secretária de Educação
comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor
da empresa vencedora em 15 de Janeiro de 2020. IRISMAR
RIBEIRO DIAS - Secretária de Educação de Gravatá.