DOEPE 28/01/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 18 - 3
Art. 2º DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) Nº
002/2020, PROCESSO SEI Nº 4600000028.000090/2020-29, INSTAURADO PELA PORTARIA SCGE Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2020:
Secretarias de Estado
1) SANDRO GERVÁSIO DANTAS DE MENDONÇA, GESTOR GOVERNAMENTAL – ESPECIALIDADE CONTROLE INTERNO, MATRÍCULA Nº 367685-4, E
MARCELO MARINHO MARTINS, GESTOR GOVERNAMENTAL – ESPECIALIDADE CONTROLE INTERNO, MATRÍCULA Nº 367686-2, AMBOS DO QUADRO DE
PESSOAL DESTA SECRETARIA.
ADMINISTRAÇ‹O
2) DIEGO PINHEIRO DE SOUZA, DELEGADO
PERNAMBUCO.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
DE
POLÍCIA,
MATRÍCULA Nº
272.563-0,
DO QUADRO DE PESSOAL DA
POLÍCIA CIVIL
DO
ESTADO
DE
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria Geral do Estado
A GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo.
EM, 24.01.2020.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200193.000040/2020-18
CIRILO JOSÉ CABRAL DE
HOLANDA CAVALCANTE
299.686-3
1º
19/01/2020
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
0030409174.000004/2020-90
ILA DO VAL CARRAZZONE
299.700-2
1º
19/01/2020
Em 24/01/2020
0001200040.000112/2020-71
ROBERTO MAIA PIMENTEL
299.719-3
1º
19/01/2020
0001200242.000006/2020-11
ANNA CHRISTINA MELO
BARRETO
299.741-0
1º
19/01/2020
0001200192.000037/2020-12
PAULA DE CAVALCANTI
PAVANI LIMA
299.729-0
1º
19/01/2020
0060900088.000072/2020-65
FERNANDA LÔBO
MONTEATH
299.732-0
1º
19/01/2020
0001200175.000012/2020-19
KILMA HERMINIO DE LIMA
REGO
299.607-3
1º
19/01/2020
0001200173.000024/2020-63
EMILIO FONSECA VIEIRA
299.598-0
1º
19/01/2020
0001200237.000014/2020-36
BERTA GOMES TEIXEIRA
299.725-8
1º
19/01/2020
0001200044.000216/2020-45
NATASHA AMORIM TORRES
DINIZ CAVALCANTI
299.739-8
1º
19/01/2020
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
NOME
MAT
DEC.
MES
PERIODO
2020/00022-1
EDJANE BORBA ESTEVES
123.268-1
2º
01
02 A 31/01/2020
2020800021-3
EDJANE BORBA ESTEVES
123.268-1
3º
01
01 A 30/04/2020
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência:
PROCESSO
2020/00023-0
NOME
MATRIICULA
JOSE NILO RODRIGUES
108.031-8
A PARTIR DE
02/08/2019
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
ERRATAS
- Tendo em vista a publicação no Diário Oficial nº 245 de 24/12/2019, que autorizou o gozo da(s) licença(s), entre outros o processo SEI
nº 0001200044.001494/2019-86 da servidora NARA MARIA SANTIAGO ARRAES, matrícula nº 84.363-6:
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Onde se lê início: 09/12/2019.
Leia-se: Início: 02/01/2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2020
- Tendo em vista a publicação no Diário Oficial nº 245 de 24/12/2019, que autorizou o gozo da(s) licença(s), entre outros o processo SEI
nº 0001200207.000037/2019-64 da servidora CRISTIANE CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 153.971-0:
Onde se lê início: 25/11/2019.
Leia-se: Início: 24/11/2019.
- Tendo em vista a publicação no Diário Oficial nº 217 de13/11/2019, que autorizou o gozo da(s) licença(s), entre outros o processo SEI
nº 0001200189.000157/2019-27 da servidora RITA DE CÁSSIA DA COSTA CINTRA, matrícula nº 116.299-3:
Onde se lê início: 03/02/2020.
Leia-se: Início: 05/02/2020.
Dispõe sobre a concessão e gozo de licença prêmio e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014,
publicado no DOE-PE de 04.04.2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Administração e Finanças - SEAF, Secretaria Executiva
de Planejamento e Coordenação – SECO; Secretaria Executiva de Gestão da Rede – SEGE; Secretaria Executiva de Desenvolvimento da
Educação – SEDE; Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional – SEIP, mediante aprovação da Gerência de Normatização
do Sistema Educacional – GENSE, com base nos arts. 112 e 113 da Lei nº 6.123/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Pernambuco),
bem como o art. 26, §§ 2º e 3º da Lei nº 11.329/96 (Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco) e Portaria SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, DOE de 17/04/2014.
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer procedimentos para a concessão e gozo de licença prêmio.
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Art. 2º A concessão de licença prêmio deverá ser requerida pelo servidor antes de solicitar o gozo, e será analisada pelo setor competente
desta Secretaria, sendo publicado o resultado da análise no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º A Secretaria de Educação e Esportes - SEE, por intermédio das Unidades Escolares – UEs e Gerências Regionais de Educação
- GRE deverão realizar planejamento do gozo de licença prêmio dos servidores integrantes do seu quadro de pessoal e encaminhar
relatório com os pedidos ao setor competente da SEE, devendo ser enviado até 30 de novembro para o planejamento do primeiro
semestre do ano seguinte, e 30 de maio referente ao planejamento do segundo semestre do referido ano, observado o seguinte:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
I – os planejamentos enviados a SEE serão analisados pelo setor competente desta Secretaria onde será verificado se o servidor tem
direito ao gozo do (s) mês (s) solicitado (s);
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, E considerando O CONTIDO NA LEI ESTADUAL N° 16.309, DE 8 DE JANEIRO DE 2018, RESOLVE:
ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR DIEGO PINHEIRO DE SOUZA, DELEGADO DE POLÍCIA, MATRÍCULA Nº 272.563-0, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA INTEGRAR A COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) Nº 001/2020, PROCESSO SEI
Nº 4600000028.000107/2020-48, INSTAURADO PELA PORTARIA SCGE Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
II – para professores que se encontram em regência de classe, e a UE ou GRE indiquem no planejamento o professor substituto, a análise
quanto à possibilidade de atendimento será realizada pela própria GRE;
III – caso a UE ou GRE não indiquem professor substituto, o planejamento dos professores em regência de classe será analisado pela
Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGPE, verificando-se a possibilidade de atendimento no (s) mês (s) informado (s); e
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
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DIAGRAMAÇÃO
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EDIÇÃO DE IMAGEM
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