DOEPE 08/02/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 27 - 3
Nº 196-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE, ocupado por ANDRÉ LUIZ BORGES ALMEIDA, matrícula nº 2145-8, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2020.
Governo do Estado
Nº 197-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE, ocupado por MARILIA GUADALUPE DE MENDONCA GALVAO PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 2155-5, com fundamento
no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 15 de
janeiro de 2020.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO OMG DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre a Composição do Conselho da Ordem do
Mérito dos Guararapes.
O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída pelo Decreto
nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, e de acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.380, de 9 de abril de 1980, alterado pelo
Decreto nº 30.661, de 1º de agosto de 2007, RESOLVE:
NOMEAR:
Nº 198-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN,
ocupado por JULIANA ALBUQUERQUE SAMPAIO TENÓRIO, matrícula nº 3491-6, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo
81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Nº 199-Designar o servidor Gabriel Felipe Dias de Souza Borges, matrícula nº 14.342-1, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível 2, do Campus Santo Amaro, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade de Membro/Integrante de equipe
de apoio, no período de 02 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, durante a ausência de sua titular, Maria Aparecida de Oliveira
Silva, matrícula nº 3.837-7, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Os Integrantes do Conselho da Ordem do Mérito Guararapes:
1. Chanceler da Ordem:
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto - Secretário da Casa Civil;
Nº 200-Designar a servidora Juliana Maria Brasil Carneiro Gomes, matrícula nº 2.174-1, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL, Nível 4, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de
22 de janeiro a 21 de fevereiro de 2020 e 27 de fevereiro de 2020, durante a ausência da sua titular, Ana Virgínia de Albuquerque Barros,
matrícula nº 2.109-1, em gozo de férias regulamentares e licença eleitoral.
2. Membros Natos:
Marília Raquel Simões Lins - Secretária de Administração;
Gilberto de Mello Freyre Neto - Secretário de Cultura;
Antonio Carlos dos Santos Figueira - Chefe da Assessoria Especial ao Governador;
Cel. PM Carlos José Viana Nunes - Chefe da Casa Militar;
Nº 201-Designar a servidora Maria Fernanda de Carvalho Nunes, matrícula nº 2.118-0, para compor a Comissão Permanente de Licitação
- CPL, Nível 4, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, na qualidade de Membro/Integrante da Equipe de Apoio, no
período de 22 de janeiro a 21 de fevereiro de 2020 e 27 de fevereiro de 2020, durante o impedimento da sua titular, Juliana Maria Brasil
Carneiro Gomes, matrícula nº 2.174-1, que responderá pela função de Presidente/Pregoeira.
3. Membros Nomeados:
Sílvio Tavares de Amorim - Presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico PE;
Marcelo Canuto Mendes - Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural;
Nº 202-Designar a servidora Lúcia de Fátima Gualberto Correia de Moura, matrícula 116.865-7, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação III – CPL III, nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de
02 de janeiro a 31 de março de 2020, durante a ausência da sua titular, Maria das Graças de Sousa Braga Arruda, matrícula nº 088.543-6,
em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
4. Secretária da Ordem:
Angela Batista da Silva Mota - Chefe do Cerimonial do Governo de Pernambuco.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de fevereiro do ano de 2020, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
PORTARIA SAD Nº 203 DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Grão-Mestre da OMG
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL Nível 1, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação ATI, os seguintes servidores:
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário da Casa Civil
Chanceler da Ordem do Mérito Guararapes - OMG
ATO DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 373 – -Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar o 3º Sgt PM JOSÉ EDINALDO DE ALBUQUERQUE, matrícula
31.910-4, e o 3º Sgt PM DIOGO CAVALCANTE DOS ANJOS, matrícula nº 920.737-6, a partir de 07 de fevereiro de 2020.
Nome
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Felipe Robson dos Santos
André Inácio Ferreira Pereira
Ana Carolina Freitas Pereira
Mônica Maria Echeverria Martins
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
309-7
324-6
320-0
512-8
21/01/2020 a
20/01/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.599, de 25 de outubro de 2019.
PORTARIA SAD Nº 204 DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013, e pelo Decreto nº 44.050, de 18 de janeiro de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 344, de 30 de dezembro de 2016;
Secretarias de Estado
CONSIDERANDO a publicação da Portaria SAD nº 1.555, de 10 de julho de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliadora de que trata a da Portaria SAD nº 1.555 de 10 de
julho de 2018, com a finalidade de deliberar sobre eventuais recursos ou irregularidade da avaliação de desempenho dos gestores dos
cadastros de fornecedores, materiais e serviços:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 07.02.2020
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no
Processo nº 0044840.58.2018.8.17.8201, RESOLVEM: Suspender os efeitos da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 003, de 09 de janeiro
de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6, de 10 de janeiro de 2020, em relação às candidatas Marília Albuquerque Fernandes
Nóbrega e Elisama Rufino do Nascimento Xavier, referente ao concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 84, de 7 de
junho de 2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
I – da Gerência Geral de Compras, Contratos e Cadastros do Estado – GGCOC:
Carolina Soares dos Santos, matrícula nº 299.595-6,
Leonardo Cavalcanti Carneiro, matrícula nº 299.609-0,
II – da Gerência de Gestão de Pessoas – GESPE:
Luciana Mendonça da Mata, matrícula nº 324.913-1, e
III – da Gerência de Apoio Jurídico- GEAJU:
Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.847, de 11 de dezembro de 2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017,
e alterações, RESOLVE:
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 195-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, ocupado por FERNANDO
ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 197.102-6, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo
84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 26 de junho de 2019.
Nº 205-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Marineide de Sá Silva, matrícula nº 301.984-5, cedida à Prefeitura
Municipal de Floresta, a partir de 02.01.2019.
Nº 206-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Clodenis Araújo Pinto, matrícula nº 368.540-3, cedido à
Secretaria da Casa Civil/Arquivo Público, a partir de 01.02.2020.
Nº 207-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Tânia Régia de Araújo, matrícula nº 178.242-8, cedida à
Prefeitura Municipal de Araripina, a partir de 02.01.2019.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
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DIAGRAMAÇÃO
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EDIÇÃO DE IMAGEM
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