Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13282 jurídica, infere-se que o intuito não pode ser a paralisação quase descumprimento, devendo as partes, com base no princípio da total dos processos trabalhistas, até porque violaria a duração colaboração, ajustarem a efetivação da reintegração no prazo razoável do processo e o próprio acesso à justiça. concedido. Eventual recusa do autor deverá ser

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7574 Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Expeça-se Mandado de Penhora dos alugueres, conforme pedido do autor, no valor total dos processos nºs 002259625.2019.5.04.0341; 0022634-37.2019.5.04.0341 e 0022635- INTIMAÇÃO 22.2019.5.04.0341, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83670a1 Efetua-se, mês a mês o rateio dos valores depositados. profer

Publicações Administrativas ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Presidente PROVIMENTO Nº 375, DE 13 DE MARÇO DE 2013 Instala a 8ª Vara Federal Previdenciária na 1ª Subseção Judiciária de São Paulo. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal por meio das Resoluções nº 102/2010 e nº 113/2010, e alterações posteriores, que dispõem sobre a localização das Varas Federais criadas pela Lei nº 12.011

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 342 Trata-se de pedido de providências formulado por Judite Araújo Teixeira em desfavor da Comarca de Ibotirama-BA, tendo por finalidade sanar suposta morosidade injustificada na condução de processos. O Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, proferiu despacho (Id. 2272055) determinando o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias e

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS(OAB: 238267/SP) TRANSIT DO BRASIL S.A. MARIA APARECIDA CAPUTO(OAB: 105973/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 3367 ADVOGADO ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS(OAB: 238267/SP) TRANSIT DO BRASIL S.A. MARIA APARECIDA CAPUTO(OAB: 105973/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HENRIQUE CESAR SONEGO - JOSEP

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14432 Logo, como a intenção expressada é a garantia da segurança exclusivamente ao reclamante e não sofre incidência, por óbvio, jurídica, infere-se que o intuito não pode ser a paralisação quase dos honorários contratuais. total dos processos trabalhistas, até porque violaria a duração A reclamada deverá regularizar os depósitos de FGTS dos meses razoá

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 determinação de arresto dos créditos relativos ao item 20.1 2513 demanda. ("retenções contratuais"), realizados pela 57ª da Vara do Trabalho do Rio de Janeiro", como havia afirmado a Petrobras. Por fim, destaca-se que a penhora de valores e eventuais reservas de créditos é matéria afeta a execução, sendo a PETROBRÁS Ainda, assere, "Insta mencionar que nos se

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13305 consequência, a suspensão da quase totalidade dos processos Liquidação por cálculos observados os parâmetros já traçados na trabalhistas em andamento, causando um dano gigantesco e a fundamentação, bem como os seguintes critérios: paralisação institucional da Justiça do Trabalho. - Correção monetária a partir do vencimento de cada obrigação, pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desde aquele primeiro momento, o interesse da Administração do Tribunal foi direcionado no sentido de promover a máxima efetivação do uso do sistema PJe, tanto para ações novas quanto para aquelas cujo curso fora iniciado em meio físico. Diante deste quadro, aberta a possibilidade de virtualização dos processos de execução fiscal, a 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo aderiu ao esforço concentrado e encaminhou todo o acervo de feitos em tramitação, bem como os processos que

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 17907 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) do Trabalho - DOUGLAS AUGUSTO ALVES DOS SANTOS Processo Nº ATOrd-0010196-23.2016.5.15.0132 DOUGLAS AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO MOREIRA(OAB: 152149/SP) ADVOGADO ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS(OAB: 264621/SP) ADVOGADO SAMIRA GABRIELLE MOREIRA(OAB: 268693/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO RAQUEL NASSIF MA