DOEPE 13/03/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 47
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de março de 2020
PORTARIA SAD Nº 453 DO DIA 12 DE MARÇO DE 2020.
Secretarias de Estado
Art. 1º Designar, para compor Comissão Central Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE III, nível 1, da Central de Licitações do
Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Wagner Lima Carneiro da Silva
Presidente/Pregoeiro
324.925-5
Rafael Freitas Modesto Sedycias
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
318.726-8
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Renata Ferraz Nunes
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
373.281-9
Nº 444-Dispensar a servidora Rúbia Maria Uchoa Cavalcanti Santos, matrícula nº 376.594-6, da Função Gratificada de Supervisão - 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 16 de dezembro de 2019.
José Humberto Palhano Soares de
Almeida
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
365.441-9
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12.03.2020
Nº 445-Designar a servidora Andrea Camila Correia Xaves, matrícula nº 368.353-2, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, no período de 01 de fevereiro a 19 de julho de 2020, durante impedimento de sua titular.
Nº 446-Designar a servidora Maria Oliveira de Meira Lins, matrícula nº 324.952-2, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade
de Contratos e Convênios, símbolo FGS-1, da Gerência Administrativa, da Secretaria de Administração, em substituição a Cláudio André
de Souza Lacerda, matrícula nº 299.738-0, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 08 de fevereiro de
2013, e pelo Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 447-Dispensar o servidor Rodolfo de Andrade Cavalcanti, matrícula nº 324.935-2, da função de membro da Comissão Permanente de
Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria de Administração, nos termos do art. 1º do Decreto nº 44.104, de 16 de
fevereiro de 2017, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
Nº 448-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Júnior, matrícula nº 324.775-9, lotado na Gerência Geral de Serviços Coorporativos
do Estado, para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria
de Administração, nos termos do art. 1º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
Nº 449-Dispensar a servidora Rita Veras, matrícula nº 318.661-0, da função de membro da Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria de Administração, nos termos do art. 1º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de
2017, com efeito a partir de 01 de março de 2020.
Nº 450-Designar a servidora Flávia Barbosa Lebre, matrícula nº 365.996-8, lotada na Gerência Administrativa do Programa Expresso
Cidadão, para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria
de Administração, nos termos do art. 1º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, com efeito a partir de 01 de março de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 451 DO DIA 12 DE MARÇO DE 2020.
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação de Publicidade – CEL Publicidade, Nível 1, da Assessoria Especial ao
Governador, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Marcella Macedo Sampaio de Souza
Presidente/Pregoeira
395.354-8
Ana Valéria Soares Cavalcanti Antas
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
136.814-1
Maria do Carmo Silva Coelho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
361.844-7
Ana Beatriz Freire Paes de Andrade
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
137.961-5
Cláudia Leopoldina Andrade de
Carvalho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
395.351-3
Vigência da
Comissão
01/02/2020 a
31/01/2021
Vigência do
Enquadramento
01/04/2019
a 31/03/2020
Art. 1º Designar, para compor Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, nível 1, da Central de Licitações
do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
364.346-8
Everaldo Vieira da Silva
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
198.342-3
Mário Henrique Borges Vanderlei
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.717-9
Deivson Michel Gomes de Sena
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
387.139-8
André Leitão de Aguiar
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.704-7
Isabella Padilha Heráclio do Rêgo
Bargetzi
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
01/04/2019 a
31/03/2020
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL , Nível 4, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Ana Virgínia de Albuquerque Barros
Presidente/Pregoeira
2.109-1
Vanderlei Gomes da Silva Júnior
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
3.278-6
Maria Fernanda de Carvalho Nunes
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
2.118-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/03/2020 a
28/02/2021
01/04/2019
a 31/03/2020
Nº 455-Dispensar o servidor Rafael Freitas Modesto Sedycias, matrícula nº 318.726-8, da função de membro/integrante de equipe de
apoio da Comissão Central Permanente de Licitação IX – CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 456-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Lilian Costa Gomes, matrícula
nº 324.300-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2018
e 2019.
Nº 457-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Primavera, da servidora Maria do Socorro Granja
Machado, matrícula nº 157.964-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017, 2018 e 2019.
Nº 458-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Silvania Santos de Araújo, matrícula nº 318.636-9,
da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 459-Considerar autorizado o afastamento da servidora ALINE SILVA JERÔNIMO, matrícula nº 349.090-4, para participar da 16ª
MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EXPOEPI, no período de 04 a 06 de dezembro de 2019, em Brasília/DF, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de passagens
e diárias pela fonte de recurso 0144).
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
25/01/2020
a
24/01/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 461-Autorizar o afastamento parcial do servidor RINALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 262.737-0, para elaboração da tese
relativa ao Curso de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco
- UFRPE, a partir da data de publicação desta portaria até 02/08/2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de
trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
PORTARIA SAD Nº 462 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
25/01/2020 a
24/01/2021
PORTARIA SAD Nº 454 DO DIA 12 DE MARÇO DE 2020.
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
Vigência do
Enquadramento
Nº 460-Considerar autorizado o afastamento da servidora CAMILA DE FARIAS DANTAS, matrícula nº364.118-0, para participar da
“MISSÃO SÃO PAULO 2020”, em São Paulo - SP, no período de 02 a 07 de fevereiro de 2020, com ônus para o Estado de Pernambuco
(custeio de passagens e diárias pela fonte de recurso 0144).
PORTARIA SAD Nº 452 DO DIA 12 DE MARÇO DE 2020.
Nome
Vigência da
Comissão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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