DOEPE 02/04/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2020
engenharia e complementares; elaboração do plano de execução
da obra, projeto legal, projeto do canteiro de obras, orçamento e
especificações técnicas para construção do Centro Comunitário
da Paz – COMPAZ, em Petrolina/PE. Contratada: DUM
CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ:
26.429.236/0001-31.Prazo acrescido na Vigência: 90 (noventa)
dias. Prazo acrescido na Execução: 60 (sessenta) dias. Novo
prazo de vigência: 330 (trezentos e trinta) dias. Novo prazo de
execução: 270 (duzentos e setenta) dias.

Recife, 27 de março de 2020.

RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0011/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0006/2020 - PE-INTEGRADO nº 0011.2020.CPL.
PE.0006.GAB.GOV. Compras. Formação de Registro de Preços
para fornecimento de material de limpeza e consumo para copa,
cozinha, despensa e lavanderia para atender a Governadoria.
Valor: R$ 63.462,15. Sessão de Abertura: 17/04/2020 às 10h00
(horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra
poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 01 de abril 2020.
Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
0291.2020.CPL.HGA.PE.0055.SES.FESPE–OBJETO: MEDICAMENTOS. Entrega das propostas até
14/04/2020 às 14:00h, início da disputa: 14/04/2020 às 14:10h.
Luciene Souza–Pregoeira/HGA.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS
04.
Onde lê-se no D.O.E do dia 01/04/2020 fl.08, desconsiderar o
numero do processo licitatório 1045.2019 e considerar o número
1046.2019.
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL/HGV RECIFE, 01 de
Abril de 2020

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO
Nº
0009777-3/2020.CPL.HOF.IN.0001.HOF.
Reconheço e Ratifico, para fins do disposto no Art. 25 Inciso I
da Lei Federal nº 8.666/ 1993, à vista do relatório da Comissão
Permanente de Licitação deste Hospital, a Inexigibilidade de
Licitação em epígrafe, fundamentada no caput do art. 25 –
inciso I da Lei supra, cujo objeto é a contratação da empresa
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP,
CNPJ nº 13.272.584/0001-04, para prestação de serviço de
manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças, em
17 ( dezessete) Ventiladores Pulmonares, no valor global de R$
510.000,00(Quinhentos e dez mil reais). Recife, 01 de Abril de
2020. Dr. Antônio Almeida Pereira. Diretor Geral.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO DO PROC. 003.2019 PE 001.2019
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA
E PRODUÇÃO TÉCNICA NO ÂMBITO DA ENGENHARIA
CLINICA INCLUINDO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA, CORRETIVA
E CALIBRAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS
DIVERSOS EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E UTENSÍLIOS
MÉDICO HOSPITALAR.
CELEBRADO: ENTRE HRA E A EMPRESA ENGEBIO SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA NO VALOR TOTAL R$
500.378,64 (QUINHENTOS MIL TREZENTOS E SETENTA E
OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
CARUARU,01 DE ABRIL DE 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2020
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR, COM MANUTENÇÃO
INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS BEM COMO INSTALAÇÃO
E OPERAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES
ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: 01/04/2020 ÁS 08:00HS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-14/04/2020 AS 09:30HS.
INÍCIO DA DISPUTA: ATÉ 15/04/2020 AS 10:30HS -HORÁRIO DE
BRASÍLIA.
CARUARU,01 DE ABRIL DE 2020
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
PL.Nº 126.2020.CPL.HUOC.PE.34.2020.HUOC – Registro de
preço para eventual aquisição de medicamentos clínicos,
por um período de 12 meses. Valor total estimado R$
766.350,84 (setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e
cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 16/04/2020 as 9h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
02/04/2020 as 8h até o dia 16/04/2020 as 8:30h.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PL.Nº 13.2020.CPL.HUOC.PE.12.2020.HUOC – Registro de
preço para eventual aquisição de cânulas de traqueostomia, por
um período de 12 meses. Valor total estimado R$ 333.004,27
(trezentos e trinta e três mil, quatro reais e vinte e sete centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no
site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 17/04/2020 as 9h (Horário
de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema
será a partir do dia 02/04/2020 as 8h até o dia 17/04/2020 as
8:30h.
PL.Nº 09.2020.CPL.HUOC.PE.08.2020.HUOC – Registro de
preço para eventual aquisição de próteses mamárias e expansor
de pele, por um período de 12 meses. Valor total estimado R$
277.828,08 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito
reais e oito centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema
do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
22/04/2020 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 02/04/2020 as 8h até
o dia 22/04/2020 as 8:30h.
PL.Nº 017.2020.CPL.HUOC.PE.016.2020.HUOC – Registro
de preço para eventual aquisição de escovas para limpeza de
materiais e instrumentais cirúrgicos, por um período de 12 meses.
Valor total estimado R$ 153.322,76 (cento e cinquenta e três mil,
trezentos e vinte dois reais e setenta e seis centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 23/04/2020 as 9h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 02/04/2020 as 8h até o dia 23/04/2020 as 8:30h.
PL.Nº 0128.2020.CPL.HUOC.PE.0036.HUOC – Contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de
07 elevadores. Valor total estimado R$ 89.259,72 (oitenta e nove
mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no
site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 24/04/2020 as 9h (Horário
de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema
será a partir do dia 02/04/2020 as 8h até o dia 24/04/2020 as
8:30h.
PL.Nº 0194.2020.CPL.HUOC.PE.0044.HUOC – Registro de
preço para eventual aquisição de água mineral natural sem
gás acondicionada em garrafões de 20 litros em sistema de
comodato de acordo com a quantidade necessária para atender
o abastecimento regular do HUOC, por um período de 12 meses.
Valor total estimado R$ 70.740,00 (setenta mil setecentos e
quarenta reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do
PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
22/04/2020 as 14h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 02/04/2020 as 8h
até o dia 22/04/2020 as 13:30h. Marina Guerra, Pregoeira CPL/
HUOC. Recife, 01/04/2020.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 001/2020 Proc. 119.2019.CPL.PE. 036.PMPE.
Plataformas. Empresa: Maximillian 20.402.614/0001-07. Valor: R$
99.898,50. Vigência: 24/03/2020 a 23/03/2021.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 009/2020 - Shopping nº 009/2020. Objeto:
Aquisição de Tecidos e Aviamentos para produção artesanal,
confecção e assemelhados para a Associação Comunitária
do Sítio Bom Sucesso e Adjacências, município de Alagoinha/
PE, no contexto do Pernambuco Rural Sustentável (PRS). Fica
prorrogado o recebimento das propostas até o dia 15/04/2020,
às 17hs. Informamos que a entrega da proposta passa a ocorrer
apenas eletronicamente, devendo ser encaminhada, em arquivo
único no formato “.pdf”, para o e-mail: [email protected].
O Edital (Solicitação de Apresentação de Proposta de Preço) e
demais documentos poderão ser adquiridos através do site http://
prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 31 de março de 2020.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 011/2020-GAB/SDS – OBJETO: prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura e
periféricos, do sistema e subsistema de radiocomunicação digital
APCO25 troncalizado, bem como os três sítios de repetição
analógico em UHF, instalados na infraestrutura do CIODS –
SDS, com cobertura no 4º BPM (CARUARU), 15º BPM (BELO
JARDIM) e 2º BPM (NAZARE DA MATA). Valor Global R$
375.000,00. CONTRATADA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. EMPENHO: 2020NE000308, no valor de R$ 62.500,00, de
17MAR2020. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2020,
PROCESSO Nº 0005.2020. CPL-II.PE.0004.DAG-SDS. RecifePE, 01ABR2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
SUSPENSÃO SINE DIE – PL 0009.2020.CPL-II.PE.0008.DAGSDS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
CONDICIONADORES DE AR DA SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL DE PERNAMBUCO - SDS, localizado na Sede e nas
outras Unidades do Estado de Pernambuco. A presente licitação
fica SUSPENSA - SINE DIE, face a análise de IMPUGNAÇÃO do
Edital. Recife-PE, 01 de Abril de 2020. MARCOS SILVA DE LIMA
– Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 012/2020-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento
de combustível querosene de aviação (QAV-1) para atender
à necessidade da Secretaria de Defesa Social do Estado de
Pernambuco. Valor Global R$ 516.750,00. CONTRATADA:
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. EMPENHO: 2020NE000313,
de 19MARZ2020, valor de R$387.562,50. ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
0003.2020.
DAG-SDS,
PROCESSO
Nº 0004.2020. CPL-I.PE.0003.DAG-SDS. Recife-PE, 01ABR2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.SDS.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração CONTRATADA: Consórcio Rede
PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria de Defesa Social - SDS. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização,
gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução
integrada, para prestação de serviços de telemática, com operação
técnica integrada, compreendo o disposto no CONTRATO MATER
Nº 001/SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira. VIGÊNCIA:
22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR ESTIMADO: R$ 20.314.994,74.
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – PL 0110.2019
– TP Nº 001/2019-CPL II/SDS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
visando a Elaboração de Projetos, Orçamento e Especificações
Técnicas para reforma com acréscimo de área construída
do CEMET II. EMPRESA CLASSIFICADA: JME ENGENHARIA
LTDA - CNPJ Nº 24.061.780/0001-48 por atender as exigências
constantes no edital e seu anexo. Decisão proferida na ATA DE
REUNIÃO Nº 006 – ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTA
DE PREÇOS de 31.03.2020, com base no PARECER TÉCNICO
Nº 6002283/2020–SDS–GAE de 26.03.2020. Em tempo a CPL
II/SDS DECLARA VENCEDORA da licitação a empresa JME
ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 24.061.780/0001-48, com a
PONTUAÇÃO TÉCNICA de 6,7 PONTOS e NOTA MÁXIMA
DE PREÇOS de 3,0 PONTOS, dessa forma obtendo uma
PONTUAÇÃO DE NOTA FINAL DE 9,7 na PROPOSTA TÉCNICA
e PROPOSTA DE PREÇOS. A PROPOSTA DE PREÇOS
compreende o Valor Total de R$ 469.292,53 (Quatrocentos e
sessenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta
e três centavos). Fica aberto o Prazo Legal de Interposição
de Recurso Administrativo, estando os Autos do Processo
à disposição de todos os interessados. Recife, 01.04.2020.
MARCOS SILVA DE LIMA. Presidente e Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO 005.2020
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2020 - Objeto: Dispensa de
licitação, pelo art. 24, IV da lei 8.666/1993, para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
tecnologia da informação e comunicação – TIC, compreendendo
os serviços de Sustentação de Sistemas e de Processos, da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco –
SEE-PE, de forma continuada, de acordo com as especificações
e quantitativos definidos no termo de referência. O prazo de
envio de cotações e documentações é de 05 (cinco) dias úteis
a contar da data da publicação. Especificações no site www.
licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e
documentação habilitatória para o e-mail: [email protected].
Toda documentação deverá ser encaminhada DIGITALIZADA.
Os documentos/certidões que não podem ser autenticados pela
internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital.
Recife, 01 de abril de 2020. Solange Nazaré/Pregoeiro da SEE.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º TA AO CT N° 009/2018 - SJDH. CONTRATADO. ADLIMTERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A prorrogação
do prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze)
meses, sendo de 03/04/2020 até 02/04/2021. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 002/2019 - SJDH. CONTRATADO. SUPER
ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, sendo
de 01/05/2020 até 30/04/2021. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.PROCON.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA:
Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE
ADERENTE: Coordenadoria Geral de Proteção e Defesa do
Consumidor – PROCON/PE. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização,
gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução
integrada, para prestação de serviços de telemática, com operação
técnica integrada, compreendo o disposto no CONTRATO MATER
Nº 001/SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira. VIGÊNCIA:
22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR ESTIMADO: R$ 32.218,60 DATA
DE ASSINATURA: 21/02/2020.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO – Reconheço e RATIFICO o objeto
da Dispensa nº 0013/2020, Processo nº PL.0014/2020 –
PL.0014.2020.CPL.DL.0013.SERES, considerando o Perecer
nº 10/2020 da Gerência Técnico Jurídico Administrativa, com
fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações
subsequentes, que tem por objeto a aquisição em caráter de
urgência de material de limpeza e higienização, para suprir e
manter o estoque de material nas Unidades Prisionais e Cadeias
Públicas de Pernambuco, à empresa AQUAFLEX INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA ME, CNPJ 00.171.138/0001-53, com o valor de
R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Recife 01 de abril
de 2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: Apoiar a gestão de
Recursos Privados, visando o enfrentamento da emergência
em saúde pública de importância internacional decorrente

Ano XCVII • NÀ 61 - 7
do coronavírus, através da aquisição célere e eficaz de bens,
insumos e serviços. Vigência: 180 dias a contar de 23/03/2020.
Cooperada: ASSOCIAÇÃO INCUBADORA PORTO SOCIAL,
CNPJ nº 25.087.812/0001-47.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 001/2020 – INEX.Nº 001/2020 – OBJ: CRED. DE
PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA OFERTA DE
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXECUÇÃO DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL E INTERDISCIPLINAR À SAÚDE EM
LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II
E III, QUE FUNCIONE EM REGIME COMPLETO NAS 24 (VINTE
E QUATRO) HORAS DO DIA E NOS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA,
FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SEM INTERRUPÇÃO DA
CONTINUIDADE ENTRE OS TURNOS, QUALIFICADOS PARA
O ATENDIMENTO DESTINADO A PACIENTES CRÍTICOS DE
ACORDO COM AS ROTINAS HOSPITALARES INTERNAS,
PROTOCOLOS CLÍNICOS E DE ACESSO, ADVINDOS DA REDE
DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E DEMAIS COMPONENTES
DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE,
OBJETIVANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DE TODAS AS
REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
– SUS. EMPRESA HABILITADA: UNIÃO BENEFICENTE DOS
TRABALHADORES DO MORENO (CNPJ Nº 11.683.042/000190). Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife,
01/04/2020. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIMENTO PROC. Nº 020/2019 – INEX. Nº
010/2019 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO
ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM
AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE ENVOLVAM TODA A
LINHA DE CUIDADOS EM CARDIOLOGIA, UNIDADES DE
ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR
DE MODO QUE POSSA OFERECER CONDIÇÕES TÉCNICAS,
INSTALAÇÕES FÍSICAS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS ADEQUADOS À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
ESPECIALIZADA A
PORTADORES
DE
PATOLOGIAS
CARDIOVASCULARES A FIM DE AMPLIAR A OFERTA E
ATENDER A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO
SUS DA IV MACRORREGIÃO – VALE DO SÃO FRANCISCO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. VALOR ESTIMADO: R$
14.215.977,40, Edital do processo disponível através do site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 01/04/2020. Rodrigo Mancilha
de França– Presidente CPLC-I/SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0048.2020 – DL Nº. 0044.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição 18.000 (dezoito
mil) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO para atender as necessidades
da SES/PE (COVID-19). Emp: BDP - Brasil Distribuidora de
Produtos OPME EIRELI - Total para o item R$ 341.820,00. |
Recife, 01/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
017/2020.CONTRATADA:ACCORD
FARMACÊUTICA
LTDA.CNPJ/MF:64.171.697/0001-46.
OBJETO:fornecimento do medicamento micofenolato de mofetila,
concentração/dosagem 500 mg, forma farmacêutica comprimido
revestido,
via
administração
oral.VALOR:1.554.002,68.
VIGÊNCIA:10 meses, a partir da sua assinatura.Data de
Assinatura:25/03/2020
CONTRATO
Nº
018/2020.CONTRATADA:BRASCON
CNPJ/MF:11.863.530/0001GESTAO AMBIENTAL LTDA,
80OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO, INCINERAÇÃO E POSTERIOR
ENVIO AO ATERRO SANITÁRIO DE MATERIAL DO
TIPO: RESÍDUOS DE SAÚDE DO GRUPO B, CLASSE I –
MEDICAMENTO FORA DE USO OU ESPECIFICAÇÃO - DE
ACORDO COM AS RESOLUÇÕES CONAMA Nº 316/2002,
358/2005, 386/2006 e RDC Nº 222/2018, DE ACORDO
COM SUAS RESPECTIVAS CARACTERÍSTICAS, NORMAS
TÉCNICAS E OPERACIONAIS, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE,VALOR:R$
46.769,52VIGÊNCIA:12 meses a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura:01/04/2020
CONTRATO
Nº
019/2020.CONTRATADA:JANSSEN-CILAG
FARMACÊUTICA
LTDA.CNPJ/MF:51.780.468/0002-68.
OBJETO:FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO BOSENTANACONCETRAÇÃO/DOSAGEM 62,5 MG, forma farmacêutica
comprimido revestido, via administração oral.VALOR:R$
14.304,60.VIGÊNCIA:10 meses a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura:26/03/2020
CONTRATO
Nº
020/2020.CONTRATADA:HOSPITAL
DO
TRICENTENÁRIO.CNPJ/MF:10.583.920/0001-33.
OBJETO:SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO
ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM
AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA SERVIÇOS DE
INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA A EXECUÇÃO DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL E INTERDISCIPLINAR À SAÚDE
EM LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS
PARA PACIENTES ADULTOS E UNIDADE DE CUIDADOS
PROLONGADOS
PARA
PACIENTES
PEDIÁTRICOS,
DEPENDENTES DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, ATENDENDO
A DEMANDA DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)
DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE TODAS AS REGIÕES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE.VALOR:R$ 4.380.000,00.
VIGÊNCIA:12 meses a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:27/03/2020