DOEPE 15/04/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1145 - Dispensar o TC BM GEORGE FARIAS MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 950.675-6, da Função Gratificada de Coordenador
de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
08.244.0570.2581 - Operacionalização dos Serviços de Proteção Social Especial
3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0570.3211 - Operacionalização do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
415.000,00
350.000,00
65.000,00
300.000,00
Nº 1147 - Designar o CEL BM ELTON FERREIRA DE MOURA, matrícula nº 920.240-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
0242
300.000,00
Nº 1148 - Tornar sem efeito os Atos nº 1116 e nº 1123, de 07 de abril de 2020.
715.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2020
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
08.244.0570.1161 - Estruturação da rede SUAS no Estado de Pernambuco
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0570.2579 - Operacionalização dos Serviços da Proteção Social Básica
3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes
Nº 1146 - Designar o CEL BM WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS, matrícula nº 920.437-7, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
0242
0242
TOTAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCVII • NÀ 69 - 5
0242
0242
TOTAL
415.000,00
415.000,00
300.000,00
300.000,00
Nº 1149 - Dispensar JAIRO DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula nº 2139154, da Função Gratificada de Diretor Integrado do Interior 2 da
Polícia Civil, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 15 de abril de 2020.
Nº 1150 - Dispensar PAULO GUSTAVO GONDIM BORBA CORREA DE SOUZA, matrícula nº 272522-3, da Função Gratificada de Gestor
do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, a partir de 15 de abril de 2020.
Nº 1151 - Dispensar JOSÉ CARLOS FERREIRA DE AMORIM, matrícula nº 2208946, da Função Gratificada de Assessor do Departamento
de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 15
de abril de 2020.
Nº 1152 - Designar JOÃO LEONARDO FREIRE CAVALCANTI, matrícula nº 2139154, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Integrado do Interior 2 da Polícia Civil, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 15
de abril de 2020.
715.000,00
Nº 1153 - Designar BRUNO MÁRCIO DE AMORIM MAGALHÃES, matrícula nº 296041-9, para exercer a Função Gratificada de Gestor
do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, a partir de 15 de abril de 2020.
DECRETO Nº 48.954, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 em
favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23 de dezembro de 2019, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos da Secretaria, não implicando em acréscimo ao
orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 1154 - Designar RODOLFO LIMA CARTAXO, matrícula nº 2725649, para exercer a Função Gratificada de Assessor do Departamento
de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 15
de abril de 2020.
Nº 1155 - Dispensar MARIA ELISA MARCELINO DE ANDRADE, matrícula nº 299.788-6, da Função Gratificada de Diretora de
Planejamento e Gestão, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 13 de abril de 2020.
Nº 1156 - Designar DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE, matrícula nº 359.744-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Planejamento e Gestão, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 13 de abril de 2020.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2020.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de abril do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
Nº 1159 - Designar MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, Diretora de Regulação e Monitoramento, da Agência Pernambucana de
Águas e Clima – APAC, para responder pelo expediente da Presidência, da referida agência, no período de 13 a 30 de abril de 2020,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 1160 - Designar MAURO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 299164-0, para responder pelo expediente da
Diretoria de Administração Geral, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 06 de abril a 07 de maio
de 2020, durante a ausência de sua titular, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
SILENO DE SOUSA GUEDES
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Nº 1161 - Designar BRUNO VITAL MOTA DE ANDRADE, matrícula nº 2960427, para responder pelo expediente da Gerência de Controle
Operacional do Interior 1 da Polícia Civil, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 08 de abril a 23
de agosto de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
ORÇAMENTO FISCAL 2020
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
08.422.0920.4541 - Promoção de Direitos da Criança e da Juventude
4.4.50.00 - Investimentos
Nº 1162 - Designar MARIA ELISA MARCELINO DE ANDRADE, matrícula nº 299.788-6, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
para responder pelo expediente da Diretora de Ouvidoria-Geral do Estado, da referida Secretaria, no período de 13 de abril a 15 de maio
de 2020, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
Nº 1163 - Designar, para mandato de 2 anos, tendo em vista o artigo 16 da Lei nº 11.929, de 02 de janeiro de 2001, e os artigos 4º, 5º
e 6º da Lei nº 16.282, de 03 de janeiro de 2018, para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CESPDS:
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 1158 - Designar FELLIPE HENRIQUE BORBA ALVES, Gerente de Segurança de Barragens, da Agência Pernambucana de Águas e
Clima – APAC, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da referida agência, no período de 01 a 30
de abril de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 1157 - Designar JOEL DE JESUS LIMA SOUSA JÚNIOR, matrícula nº 299.606-5, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Frota do Estado, da referida Secretaria, no período de 16 a 30 de março de 2020, durante a ausência do
seu titular, em gozo de férias regulamentares.
ORÇAMENTO FISCAL 2020
23000 - SECRETARIA DE SAÚDE
00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
Projeto:
10.122.0902.4553 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de
Saúde
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
30.000,00
0101
30.000,00
30.000,00
ATOS DO DIA 14 DE ABRIL DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1139 – Declarar, com fundamento no Ofício SAD nº 177/2020 - GGJUG/GSAD, de 20 de março de 2020, e no Parecer nº 0084/2020,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, a perda do cargo efetivo de Gestor Governamental - Especialidade
Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Planejamento e Gestão, empossado por BRUNA LEAL VASCONCELOS, nos
termos do artigo 39 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1140 - Dispensar o Tenente Coronel PM JADER WANDERLEY BARROS E SILVA FILHO, matrícula nº 980.061-1, da Função
Gratificada de Coordenador de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1141 - Designar o Coronel PM ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA GUEDES, matrícula nº 940.648-4, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de abril de 2020.
Nº 1142 - Exonerar o TC BM CRISTIANO VIEGA RAMOS do cargo em comissão de Diretor/Comandante do Campus de Ensino Metropolitano II, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
I – como representantes do Poder Público:
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, na qualidade de Presidente; ALEXANDRE REBELO
TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, na qualidade de Secretário Executivo; HUMBERTO FREIRE DE BARROS, na
qualidade de suplente, da Secretaria de Defesa Social; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO, na qualidade
de titular, e ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI, na qualidade de suplente, da Polícia Militar de Pernambuco; NEHEMIAS FALCÃO
DE OLIVEIRA SOBRINHO, na qualidade de titular, e SALUSTIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, na qualidade
de suplente, da Polícia Civil de Pernambuco; ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA, na qualidade de titular, e CLÓVIS
FERNANDES DIAS RAMALHO, na qualidade de suplente, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; SANDRA MARIA
DOS SANTOS, na qualidade de titular, e JOÃO CÉSAR FERREIRA DE ARAÚJO, na qualidade de suplente, da Gerência Geral
de Polícia Científica/SDS; PÂMELA MIRELA DO NASCIMENTO ALVES JIMENEZ, na qualidade de titular, e RICARDO LUIZ
DE ALBUQUERQUE MOREIRA FILHO, na qualidade de suplente, da Secretaria de Planejamento e Gestão; PEDRO EURICO
BARROS E SILVA, na qualidade de titular, e EDUARDO GOMES FIGUEREDO, na qualidade de suplente, da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos; CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, na qualidade de titular, e ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE,
na qualidade de suplente, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES; ROSANO FREIRE CARVALHO, na qualidade
de titular, e ROBSON GERMANO DOS SANTOS, na qualidade de suplente, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude; SILVIA MARIA CORDEIRO, na qualidade de titular, e BIANCA FREIRE DA ROCHA, na qualidade de suplente, da
Secretaria da Mulher; EVANILSON ALVES DE SÁ, na qualidade de titular, e ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA, na qualidade de
suplente, da Secretaria de Educação e Esportes; JOÃO MARCELO COSTA FERREIRA, na qualidade de titular, e REGIANNE
KEYSSI DOS SANTOS DE ARAÚJO, na qualidade de suplente, da Secretaria de Saúde; AGRICÉLIA GENUÍNO GUIMARÃES, na
qualidade de titular, e ADVALDO MÁRIO DO MONTE JÚNIOR, na qualidade de suplente, da Secretaria de Cultura; ISADORA MAIA
CORREIA DA SILVA, na qualidade de titular, e SEVERINO DE ALMEIDA ARRUDA, na qualidade de suplente, da Secretaria da
Casa Civil; ANTIÓGENES VIANA DE SENA JÚNIOR, na qualidade de titular, e PAULO ROSENBLATT, na qualidade de suplente, da
Procuradoria Geral do Estado; JORGE ROBERTO LOPES PEREIRA, na qualidade de titular, e JOSIVAN MONTEIRO DA SILVA, na
qualidade de suplente, da Guarda Portuária; RICARDO AUGUSTO PEDROSA NASCIMENTO, na qualidade de titular, e FABIANO
DE CERQUEIRA LUNA, na qualidade de suplente, do Poder Judiciário de Pernambuco; LUÍS SÁVIO LOUREIRO DA SILVA, na
qualidade de titular, e MÁRIO LIMA COSTA GOMES DE BARROS, na qualidade de suplente, do Ministério Público de Pernambuco;
JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA, na qualidade de titular, e HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS, na qualidade de suplente, da
Defensoria Pública de Pernambuco; e ERICK DA SILVA LESSA, na qualidade de titular, e ANTÕNIO DE MORAIS ANDRADE NETO,
na qualidade de suplente, da Assembleia Legislativa de Pernambuco;
II – como representantes entidades e representações:
SÍLVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS, na qualidade de titular, e JOÃO VIEIRA NETO, na qualidade de suplente, da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco; EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA, na qualidade de titular, e MARCÍLIO ROSSINI DA
SILVA, na qualidade de suplente, da Prefeitura Municipal - RMR; CACIANO ALVES DE MENEZES, na qualidade de titular, e EDMILSON
RODRIGUES DE SOUZA, na qualidade de suplente, da Prefeitura Municipal – Zona da Mata; EDILSON TAVARES DE LIMA, na
qualidade de titular, e MARIVALDO PENA, na qualidade de suplente, da Prefeitura Municipal – Agreste; JOÃO BATISTA RODRIGUES
DOS SANTOS, na qualidade de titular, e LUANA APARECIDA DOS SANTOS, na qualidade de suplente, da Prefeitura Municipal – Sertão;
MANUELA ABATH VALENÇA, na qualidade de titular, e JORGE DE OLIVEIRA GOMES, na qualidade de suplente, da Universidade
Federal de Pernambuco; e VERA LÚCIA SAMICO ROCHA, na qualidade de titular, e RIVALDO MENDES DE ALBUQUERQUE, na
qualidade de suplente, da Universidade de Pernambuco; e
Nº 1143 - Nomear o TC BM EVANDRO ROCHA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor/Comandante do Campus de
Ensino - Metropolitano II, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
III – como representantes de órgãos convidados:
Nº 1144 - Dispensar o TC BM EVANDRO ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 950.668-3, da Função Gratificada de Coordenador de Ensino
e Instrução do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
CARLA PATRÍCIA CINTRA BARROS DA CUNHA, na qualidade de titular, e BERNARDO GONÇALVES DE TORRES, na qualidade de
suplente, da Polícia Federal em Pernambuco; e ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de titular, e RICARDO DINIZ SILVA,
na qualidade de suplente, da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.