DOEPE 16/04/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 70
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 5/2020. Contratado: TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELLI, CNPJ: 09.281.162/0001-10. Objeto:
Prestação de serviços de terceirização de 94 (noventa e quatro)
postos de trabalho. Valor: R$ 2.636.122,50 (dois milhões,
seiscentos e trinta e seis mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta
centavos). Vigência: 1 (um) ano. Início: 3/2/2020..ODACY
AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO (PRORROGAÇÃO)
Contratação direta via dispensa de licitação emergencial visando a
atender às necessidades do HSE/PE no enfrentamento da COVID
19, com fulcro na Lei Complementar nº 425, de 25/03/2020.
1)
SEI 0030308152.000324/2020-91. Objeto: Aquisição de
medicamentos diversos;
2)
SEI 0030308169.000018/2020-75. Objeto: Aquisição de
aerocâmara para aerossóis inalatórios;
3)
SEI 0030308152.000291/2020-89. Objeto: Aquisição
de SALMETEROL, XINAFOATO + FLUTICASONA,
PROPIONATO;
4)
SEI 0030308147.000038/2020-02. Objeto: Prestação de
serviço de instalação e montagem de redes de gases
medicinais;
5)
SEI 0030308152.000327/2020-24. Objeto: Aquisição de
hidroxicloroquina 400mg;
6)
SEI 0030308130.000009/2020-11. Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
7)
SEI 0030308177.000144/2020-21. Objeto: Aquisição de
insumos de assistência ventilatória.
O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação
deverão ser enviadas até as 10h(horário local) do dia 17/04/2020,
para o e-mail: [email protected], com cópia para cpl1@
irh.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-4552 e 3183-4697.
Alexandro de Lima Leite, Pregoeiro CPL I – IRH.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 226.2016.V.PE.161.SAD– MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 161/2016– OBJETO: LOCAÇÃO de 03 veículos, tipo
CAMINHONETE 4X4 - CONTRATO nº 004/2017– CONTRATANTE:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ITERPE- CONTRATADO: PARVI LOCADORA
LTDA.– CNPJ: 08.228.146/0001-09– VALOR MENSAL
ESTIMADO – R$ 9.826,20 (nove mil oitocentos e vinte e seis reais
e vinte centavos)– TERMO ADITIVO nº 03 (terceiro) – PRAZO
INICIAL: 21/03/2017 à 20/03/2018– PRAZO ACRESCIDO:
21/03/2020 a 20/03/2021– DATA DA ASSINATURA: 18/03/2020.
Recife, 15 de abril de 2020. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA
– DIRETOR-PRESIDENTE.

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.108/2020–Dispensa54/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE ÓCULOS
DE PROTEÇÃO E PROTETOR FACIAL DE SEGURANÇA, Item 1100 unidades e item 2- 400 unidades. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor
Unit.(R$)): E.M. DE MOURA ME[04402515000179]/ 1(38,00);
MIL EIRELI[34351431000114]/ 2(27,00). Total R$14.600,00.
PROC.116/2020–Dispensa58/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ:FORNECIMENTO DE SISTEMA
DE ASPIRAÇÃO TARQUEAL, 450 unidades, empresa HOSPSETE
LTDA, CNPJ 07199135000177, Valor Unit. R$120,00. Total
R$54.000,00. PROC.119/2020–Dispensa60/2020- RECONHEÇO
e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: CONFECÇÃO
DE MÁSCARA EM TNT, 6.000 unidades, empresa TALENTO
LTDA ME, CNPJ 00986973000141, Valor Unit. R$1,50. Total
R$9.000,00. Recife, 15/04/20. Ricardo Lima- Gestor

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
Considerando o teor do PARECER DE ENCAMINHAMENTO
Nº 6046184/2020-SDS-GGAJ – ANULO com fulcro no art. 49
da Lei nº 8.666/93, o PL 0095.2019.CPL-II.PE.0037.DAG-SDS.
Dispensa-se o Contraditório e a Ampla Defesa, visto que não
se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação/homologação do objeto licitado. RecifePE, 15.04.2020. FLÁVIO DÚNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário
Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo pelo período de 27/04/2020 a
26/04/2021. EMPENHO: 2020NE000427, valor de R$ 399.935,52,
valor total anual de R$ 590.068,80.CONTRATADA: SKAIOS
LTDA. ORIGEM: Adesão ao Lote 01 da ARP n° 023/2016-SAD.
Recife-PE, 15ABR2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 001/2020-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0076.2019. CPL-II. PE.0030.DAG-SDS, PE nº 0030.DAG-SDS;
OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos, conforme
especificações técnicas descrita neste instrumento, com o fim de
serem utilizados pela Secretaria de Defesa Social – SDS e Órgãos
Operativos. Valor Total R$ 116.414,00; COMPROMISSADA:
ULTR AMIX LTDA-ME, FLÁVIA F. DE ANDRADE-ME, INOVA
COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 15ABR2020. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Rerratificação ao 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2015GAB/SDS – OBJETO: Rerratificação da Cláusula Segunda 2.2.
leia-se No exercício seguinte, as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início do
exercício financeiro de 2020, sob pena de rescisão antecipada
do contrato, e Cláusula Terceira 3.3. leia-se A assinatura deste

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
instrumento implica na renúncia da Contratada aos reajustes
referentes ao Montante A e B do ano de 2018 e ao Montante
B relativo ao ano de 2019, consignando-se que novo reajuste
apenas será concedido quando decorrido um ano a partir do fato
gerador que daria ensejo ao último reajuste. CONTRATADA:
CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP. RecifePE, 15ABR2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.SDEC.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração CONTRATADA: Consórcio Rede
PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 17.348,34 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE SUSPENSÃO
Chamamento Público Nº 006/2020. A presente licitação tem como
objeto Dispensa de licitação para contratação de empresa para a
prestação de serviço de mão de obra terceirizada de profissionais
merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição
da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual de ensino
e profissionais supervisores, para a supervisão das atividades,
visando atender ao Programa de Alimentação Escolar do Estado
de Pernambuco. Considerando a decisão no bojo do processo
de Medida Cautelar nº 2052637-4, a Secretaria de Educação e
Esportes informa a suspensão do recebimento de quaisquer
propostas de preços do chamamento supra. Nova chamada será
oportunamente divulgada. Recife, 15 de abril de 2020. Ednaldo
Alves de Moura Júnior, Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato PSHPE nº 009/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Maciel Auditores S/S. CNPJ
Nº 13.098.174/0001-80. Objeto: a) Acréscimo de serviços por
conta da extensão da vigência do Acordo de Empréstimo nº 7778BR o valor do contrato será acrescido em R$ 30.574,28 (trinta
mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos)
passando seu valor total a ser R$ 98.929,28 (noventa e oito
mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) b)
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete)
meses com seu termo final em 04/10/2020, c) a adequação
dos produtos e cronograma de entrega estão especificadas na
Cláusula Quarta do Termo Aditivo, d) Por força da Lei Estadual nº
16.520 de 27/12/2018 e publicada no DOE-PE de 28/12/2018 os
direitos e obrigações do contrato ora aditado foram sucedidos pela
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídrocos – SIRH com as
atribuições e competências a ela conferidas pela referida Lei, em
seu artigo 1º, inciso X, a qual passará a condição de Contratante.
Recife, 15/04/2020.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º TA AO CT N° 010/2018 - SJDH. CONTRATADO. LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de
12 (doze) meses, sendo de 13/04/2020 até 12/04/2021. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
6º TA AO CT N° 004/2016 - SJDH. CONTRATADO. DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de
12 (doze) meses, sendo de 21/02/2020 até 20/02/2021. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CT N° 005/2020 – SJDH. CONTRATADO: ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA..OBJETO:
Fornecimento de 2 (duas) assinaturas anuais diárias do Jornal
Folha de Pernambuco. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo de
08/04/2020 a 07/04/2021. GESTOR: A gestão do Contrato ficará
a cargo da servidora Ivanise Braga Souza, matrícula nº 363.8122, Gerente de Administração e Finanças. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 1.198,00 (hum mil, cento e noventa e oito reais).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0386/2020 – PE. Nº.0071/2020 – OBJ.: Formação de
Registro de Preços para Aquisição eventual do MEDICAMENTO
TRASTUZUMABE, visando atender toda a Rede Pública Estadual
de Saúde de Pernambuco. | V. Total Est. R$ 6.048.000,00 |
Propostas: Até 06/05/2020 às 09h00 – Abertura das Propostas:
06/05/2020 às 09h05 – Início da Disputa: 06/05/2020 às 09h10. |
O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 15/04/2020. Silvana
Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC- II.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em viabilizar,
via contratação direta (emergencial) o seguinte objeto:
CONTRATAÇÃO PARA OFERTA DE LEITOS DE ENFERMARIA
COM SUPORTE OU NÃO DE VENTILAÇÃO MECÂNCIA E
LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM TODAS
AS FAIXAS ETÁRIAS. Prazo para apresentação das propostas
será de IMEDIATO. Termo de Referência e outros anexos
poderão ser solicitados através do endereço eletrônico:

[email protected] | www.licitacoes.pe.gov.
br | http://comprasemergenciaiscovid19.saude.pe.gov.br | Recife,
15/04/2020 – Secretaria Executiva de Regulação em Saúde –
SERS/SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0479/2020 – PE Nº.0087/2020 – OBJ PREGÃO ELETRÔNICO
PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL,
POTÁVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO EM
REGIME DE COMODATO | V. Total Est. R$ 65.749,56| Propostas:
Até 05/05/2020 às 14h30 – Abertura das Propostas: 05/05/2020
às 14h40 – Início da Disputa: 05/05/2020 às 14h50. | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,15/04/2020. Maria Eulilia Ferraz
Novaes – Presidente/Pregoeira – CPLC -VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SAD
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 025/2020 CONTRATADA: FLAVIO JUNIO
BEZERRA CORDEIRO -ME
CNPJ/MF: 25.400.667/0001-02 OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM EXAME
CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINAL-MICROFLORA E
MICROFLORA RASTREAMENTO, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SUS/PE. VALOR: R$ 58.464,88
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura:02/01/2020
CONTRATO Nº 026/2020 CONTRATADA: CENTRO DE
DIAGNÓSTICO BERENSTEIN LTDA
CNPJ/MF:12.857.736/0008-36 OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE EXAMES DE RESSONÂNCIA
NUCLEAR MAGNÉTICA. VALOR: 478.334,88 VIGÊNCIA:
12 meses, a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura:02/01/2020
CONTRATO Nº 027/2020 CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA
HOSPITALAR FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
CNPJ/MF:60.665.981/0009-75 OBJETO: Fornecimento do
medicamento DORZOLOMIDA concentração/dosagem 20 mg/mlfrasco 5ml. VALOR: 193.195,80 VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da
data de sua assinatura. Data de Assinatura:13/04/2020

Recife, 16 de abril de 2020
OBJETO: ALTERAR O PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL,
ACRESCENTANDO 10 LEITOS EM CLÍNICA MÉDICA,
PASSANDO O VALOR ANUAL PARA R$5.468.176,00.
VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E
TERMO FINAL EQUIVALENTE AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO MATER. DATA DE ASSINATURA:02/01/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
GESTÃO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2015 CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO
DO REPRESENTANTE DA CONTRATADA DE DR. ANDRÉ
LONGO ARAÚJO DE MELO. PRAZO: 02 ANOS, A PARTIR DA
ASSINATURA.
DATA DA CELEBRAÇÃO:20/11/2019
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2016 CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO OBJETO:
REPACTUAÇÃO DA META MENSAL DE ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA DE 7.455 PARA 9.500, DE ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS DE 2.816 PARA 800 E DE ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS NÃO MÉDICOS DE 616 PARA 435.
ACRÉSCIMO PARA REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO
CONTRATO DE GESTÃO. PRAZO: A PARTIR DA ASSINATURA
ATÉ O TERMO FINAL PREVISTO PARA O CONTRATO DATA DA
CELEBRAÇÃO:27/12/2019
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2011 CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE. CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
OBJETO:
IMPLANTAÇÃO
DA
ESPECIALIDADE
DE
OFTALMOLOGIA DA UPA DO IBURA, ACARRETANDO EM UM
ACRÉSCIMO MENSAL NO VALOR DE R$235.311,15. PRAZO:
A PARTIR DA ASSINATURA ATÉ O TERMO FINAL PREVISTO
PARA O CONTRATO. DATA DA CELEBRAÇÃO:06/01/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2017 CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO OBJETO:
INSERÇÃO DE INDICADORES DE QUALIDADE. REPACTUAÇÃO
DE INDICADOR ATENDIMENTO AMBULATORIAL MÉDICO
DE 2.816 PARA 1.000 ATENDIMENTOS POR MÊS, INCLUSÃO
DE META DE PRODUÇÃO CIRÚRGICA EM 250 CIRURGIAS
POR MÊS PRAZO: A PARTIR DA ASSINATURA ATÉ O
TERMO FINAL PREVISTO PARA O CONTRATO.DATA DA
CELEBRAÇÃO:19/02/2020

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE ERRATA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2018
EMPRESA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO MULTIMAGEM LTDA.
CNPJ(MF): 41.043.092/0001-74 OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato
VIGÊNCIA:30/11/2019
ATÉ
29/11/2020
Data
de
Assinatura:28/11/2019
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2015
EMPRESA: SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS
LTDA CNPJ(MF): 09.863.853/0001-21 OBJETO: Prorrogação de
prazo.
VIGÊNCIA: 01/01/2020 ATÉ 31/12/2020 Data de Assinatura:
02/01/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019
EMPRESA: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA
CNPJ(MF): 02.617.817/0001-39 OBJETO: Prorrogação de prazo.
VIGÊNCIA: 01/03/2020 ATÉ 28/02/2021 Data de Assinatura:
28/02/2020

No Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO, Celebrado entre
SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E O HOSPITAL MEMORIAL
DE ARCOVERDE, publicado no DOE 10/04/2020.
ONDE SE LÊ: CONTRATO 048/2016
LEIA-SE:CONTRATO 048/2015

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1925.2019 – PE Nº. 0557.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇO
COM VALIDADE DE 12( DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Emp: HOSP - LOG
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 1 Total para o Item R$ 2.845.484,88 | Recife,15/04/2020. Silvana
Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO FOMENTO Nº 024/2019
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA
PAZ - ISMEP
CNPJ/MF: 10.739.225/0010-09
OBJETO:
REPASSE
DE
RECURSOS
FINANCEIROS,
DESTINADOS À EXECUÇÃO DO (PROJETOS DE AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE
SANTA MARIA).
VALOR: 161.000,00 A SER REPASSADO PELA CONCENDENTE E
1.000,00 PELO PROPONENTE A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA,
DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO
PLANO DE TRABALHO
VIGÊNCIA: 12 meses, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA.
Data de Assinatura:27/12/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM – APAMI
SURUBIM.
CNPJ/MF: 11.754.025/0001-05

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO | Processo nº. 0690/2019 – Dispensa
nº. 216/2019 | Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de assessor administrativo e assessor técnico visando à
realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal do órgão, nos termos da legislação vigente,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. | Fundamento Legal: Art. 49 da Lei nº. 8.666/1993
| Recife, 15/04/2020 – José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0386/2020 – PE. Nº.0071/2020 – OBJ: Formação de Registro
de Preços para o fornecimento eventual do MEDICAMENTO
TRASTUZUMABE | V. Total Est. R$ 6.048.000,00 | Propostas:
Até 06/05/2020 às 09h00 – Abertura das Propostas: 06/05/2020
às 09h05 – Início da Disputa: 06/05/2020 às 09h10. | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 15/04/2020. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC- II.