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DOEPE - 14 - Ano XCVII • NÀ 158 - Página 14

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DOEPE 25/08/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 158
entre os convenentes, para apoio e reforço especial das ações
de policiamento ostensivo de trânsito no Município de Petrolina;
VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data da assinatura do
Instrumento, Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto,
Comandante Geral/PMPE

PORTO DO RECIFE S.A.
Extrato de Contrato
Processo LICON nº 041/2020, Modalidade: Procedimento
Licitatório nº 003/2020, Objeto: Serviços de nuvem, com
disponibilização de ambiente e suporte técnico, visando à
execução do sistema integrado de gestão empresarial (ERP),
da Porto do Recife S.A, Por período de 12 meses. Contrato:
2020/027/00, Contratada: PSS TECNOLOGIA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 15.345.712/0001-10. Valor Global: R$ 24.478,19
(vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dezenove
centavos). Datado em 17 de Agosto de 2020. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/16. Mariana Braga – Presidente da CPL.(*)(**)(***)

PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE RECURSO
PROC.206/2020–PE(SRP)90/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Decide-se pelo INDEFERIMENTO do recurso
interposto pela empresa DROGAFONTE. Recife, 24/08/20.
Ricardo Lima- Gestor.
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.231/2020–PE(SRP)109/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
AVENTAIS DESCARTÁVEIS. Estimado R$4.245.576,60. Proposta
até 08/09/20 às 8:00h. Disputa 08/09/20 às 8:05h. PROC.273/2020–
PE.133/2020- OBJ: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
LIMPEZA, DESINFECÇÃO E TESTE DE VAZÃO DE POÇO
ARTESIANO, COM REPOSIÇÃO PARCIAL DE PEÇAS. Estimado
R$35.120,0004. Proposta até 08/09/20 às 11:00h. Disputa
08/09/20 às 11:05h. PROC.274/2020–PE(SRP)134/2020- OBJ:
AQUISIÇÃO DE BOMBAS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS DE
OFICINA E SINALIZAÇÃO. Estimado R$96.360,90. Proposta até
08/09/20 às 10:00h. Disputa 08/09/20 às 10:05h. PROC.275/2020–
PE(SRP)135/2020- OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO, DE MOLA PARA EMBOLIZAÇÃO E
SISTEMA DISPARADOR. Estimado R$330.480,00. Proposta
até 09/09/20 às 14:00h. Disputa 09/09/20 às 14:05h.
PROC.276/2020–PE(SRP)136/2020- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$548.231,16.
Proposta até 08/09/20 às 13:00h. Disputa 08/09/20 às 13:05h.
PROC.277/2020–PE(SRP)137/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
KIT PARA ACESSO PERCUTÂNEO. Estimado R$184.602,804.
Proposta até 08/09/20 às 14:30h. Disputa 08/09/20 às 14:35h.
PROC.280/2020–PE(SRP)139/2020- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Estimado R$626.257,302. Proposta até
09/09/20 às 8:00h. Disputa 09/09/20 às 8:05h. PROC.281/2020–
PE(SRP)140/2020- OBJ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
MÉDICO HOSPITALAR. Estimado R$31.000,00. Proposta até
09/09/20 às 10:00h. Disputa 09/09/20 às 10:05h. PROC.282/2020–
PE(SRP)141/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL
SEM GÁS, COM VASILHAMES/GARRAFÕES EM COMODATO.
Estimado R$44.244,36. Proposta até 09/09/20 às 11:00h. Disputa
09/09/20 às 11:05h. PROC.283/2020–PE.142/2020- OBJ:
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DO PROCAPE. Estimado R$556.132,4325.
Proposta até 09/09/20 às 15:00h. Disputa 09/09/20 às 15:05h.
PROC.284/2020–PE(SRP)143/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL LABORATORIAL. Estimado R$166.535,35. Proposta
até 09/09/20 às 13:00h. Disputa 09/09/20 às 13:05h. Editais www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 24/08/20. Marcos Viana– Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.9/2020–PE(SRP)8/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor
Unit.(R$)): BIOMEDICAL S.A[19848316000166]/ 8(49,00),
12(27,00), 17(39,90), 18(75,00), 20(45,00), 21(13,90), 23(75,00);
CARDINAL HEALTH LTDA[19585158000280]/ 1(45,00), 2(45,00),
4(56,00), 5(50,00), 6(40,00), 7(40,00), 9(55,00), 10(98,00),
11(98,00), 15(46,00), 19(40,00), 22(163,00). Os itens 3, 13, 14, 16,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 foram revogados. Total R$1.143.540,00.
PROC.206/2020–PE(SRP)90/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 10(5,05); CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA[67729178000220]/ 8(85,00); SAFE
LTDA[08675394000190]/ 1(14,00), 2(26,60), 6(15,10), 9(54,00);
KORAL LTDA[02005077000180]/ 4(54,00); PRIME LIFE EIRELI
EPP[22949768000149]/ 5(45,00). Os itens 3, 7, 11 foram
revogados ou fracassados. Total R$280.602,00. PROC.220/2020–
PE(SRP)99/2020- O Gestor do PROCAPE REVOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, tendo
em vista que os efiscos não atendem a necessidade do PROCAPE.
PROC.227/2020–PE(SRP)65/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Vencedor BOSTON LTDA,
CNPJ(01513946000114), Itens (Valor Unit.(R$)): 1(145,00),
3(150,00). Os itens 2 e 4 foram fracassados ou revogados. Total
R$105.000,00. Recife, 24/08/20. Ricardo Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.271/2020–Dispensa130/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ:
FORNECIMENTO DE AGULHA HIPODÉRMICA, 48000 unid.,
valor unit. R$0,379, empresa CIRURGICA BRASILEIRA LTDA,
CNPJ 11041333000185, Total R$ 18.192,00. PROC.291/2020–
Inexigibilidade12/2020- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 25 inc.
I Lei 8666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE PÁS DE DESFRIBILADOR.
Item 1- 10 unid.; Item 2- 5 unid.; empresa LIFEMED LTDA,
CNPJ 02357251000153, Item(valor Unitário(R$)): 1(2097,00),
2(2097,00). Total R$31.455,00. Recife, 24/08/20. Ricardo LimaGestor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 028/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE - BB
831258
OBJETO: Formação de registro de preço para eventual e futura
contratação de empresa especializada no fornecimento de
Reagentes Laboratoriais para realização de exames laboratoriais,
com o fornecimento através de Comodato dos equipamentos
necessários à realização dos respectivos exames, reagentes/
testes, acessórios, instalação dos equipamentos, treinamento
operacional, sistema de interfaceamento e manutenção
preventiva e corretiva, para suprir as necessidades do Laboratório
Municipal e atendimento às Unidades Assistenciais de Saúde
da Rede Pública Municipal de Gravatá - PE. Valor máximo: R$
1.489.058,97. Acolhimento das propostas: 25/08/2020 08:00hs
até 08/09/2020, 08:30hs. Disputa 08/09/2020 às 10:00hs – Edital:
e-mail: [email protected] ou site www.licitações-e.com.br
Fone: (0xx81) 3563-9024. Gravatá, 24 de agosto de 2020. Evalda
Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 029/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE - BB
831281
OBJETO: Formação de registro de preços, para aquisição, sob
demanda, de Equipamentos e Suprimentos de Informática,
conforme especificações e quantitativos descritos no termo de
referência, para atender as demandas da infraestrutura de dados
das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde
de Gravatá. Valor máximo: R$ 313.733,25. Acolhimento das
propostas: 26/08/2020 08:30hs até 09/09/2020, 08:30hs. Disputa
09/09/2020 às 14:00hs – Edital: e-mail: celgravata@yahoo.
com ou site www.licitações-e.com.br Fone: (0xx81) 3563-9024.
Gravatá, 24 de agosto de 2020. Evalda Maria da Paz Guimarães –
Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.

Processo de Licitação Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD. TERMO
DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.
CAMIL.001. CONTRATANTE: Secretaria de Administração de
Pernambuco. CONTRATADA: Consórcio Rede PE CONECTADO
II - LOTE 1. CONTRATANTE ADERENTE: Casa Militar. OBJETO:
Retificação da CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS
FINANCEIROS OU DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2020. Recife,
24 de agosto de 2020. Cel PM Carlos José Viana Nunes - Chefe
da Casa Militar.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº014/2020 – AHREOS REFRIGERAÇÃO LTDA
CNPJ/MF nº 25.108.694/0001-06; OBJETO: Contratação para
prestação de serviços de manutenção em 165 aparelhos de
ar condicionados do tipo janela e split; VIGÊNCIA: 12 meses
18/08/2020 a 17/08/2021; VALOR: R$ 92.979,96

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2020. CONTRATADA
ASSOCIAÇÃO CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO/
OS. CNPJ/MF: 03.319.897/0001-09. Objeto: Executar as metas
estabelecidas no Programa de Trabalho (Anexo I) a fim de
garantir a continuidade da prestação de serviços de acolhimento,
alimentação e saúde, suporte educacional para duzentos e
sessenta e dois estudantes classificados de baixa renda, sócios
desta organização social, oriundos das escolas públicas advindos
de diversas regiões do Estado, para uma formação superior na
região metropolitana do Recife-PE. Valor total R$ 2.388.251,00
(dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta
e um reais). Vigência 24/08/2020 à 24/08/2021. Data de Assinatura
24/08/2021.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RESULTADO–ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
PL
n.º
0047.2020.CPL-I.PE.0026.SEFAZ-PE.
Empresas
adjudicatárias:
C.F.
DE
MORAES
RAMOS,
CNPJ
31.493.939/0001-69 para o Lote 01, totalizando R$ 164.395,05;
MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ 34.351.431/0001-14 para os Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 08
e 09, totalizando R$ 272.229,68; e MARF MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 10.826.802/0001-09, para o Lote
07, totalizando R$ 51.800,00, conforme Ata da sessão pública,
que poderá ser consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.
br/seadm ou www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e
homologado nesta data, Recife, 21/08/2020. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO de Prestação de Serviços e Venda de Produtos
nº 9912495179- Código Administrativo nº20202431- Contratante
-SEPLAG/PE-CNPJ
02.965.0570.001-150-Contratada:
CORREIOS- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos:
CNPJ nº34.028.316.0021-57-Processo:53183.006570/2020-21OBJETO:Contratação de serviços por meio de Pacote de Serviços
dos Correios ( Bobzer1) mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos,
que permite a compra de produtos e utilização dos diversos
serviços dos CORREIOS, por meio de canais de atendimento
disponíveis- Vigência: 12 meses a partir da assinatura ( de
15/07/2020
até
15/07/2021)-Assinatura:
15/07/2020-Valor
Estimado:R$7.200,00-SEI Nº3000008463.000212/2020-38

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Nº007/2018.CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONVENENTE:SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE
COMBATE AO CÂNCER – SPCC (HOSPITAL DE CÂNCER
DE PERNAMBUCO – HCP).CNPJ/MF:10.894.988/0001-33.
OBJETO:Alteração do Plano de Trabalho, que integra o presente
Instrumento, independentemente de transcrição.VIGÊNCIA:Terá
seu termo inicial a parti da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:27/07/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
006/2020
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO-HOSPITAL DE
CAMPANHA DE SERRA TALHADA.
OBJETO: fará os cálculos correspondentes para fins de fixar
o valor de repasse da segunda parcela, de forma proporcional
aos leitos e serviços efetivamente disponibilizados até o dia
30/08/2020.
PRAZO: terá seu termo inicial a partir da data de sua assinatura
DATA DA CELEBRAÇÃO: 11/08/2020

Publicações Municipais

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO
Nº 002.2020.PERPART.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Rede
PE CONECTADO II - LOTE 1 CONTRATANTE ADERENTE
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - OBJETO:
retificação do Adendo ao Termo de Adesão 002.2020.
PERPART.001, visando ajustes com relação à incidência de
tributos.. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2020

CÂMARA MUNICIPAL DA ALIANÇA
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Aliança, comunica
que estará na pauta da Sessão Ordinária do dia 01/09/2020, às
14:30hs, o Julgamento do Relatório Prévio do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco, relativo ao Exercício Financeiro 2015,
de responsabilidade do gestor Claúdio Fernando Guedes Bezerra,
correspondente ao Processo TCE-PE nº 16100018-6. Aliança, 24
de agosto de 2020.André Severino Gonzaga da Silva-Presidente

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
- PE
Extrato de contrato
Processo Licitatório nº 004/2020 - Pregão Eletrônico nº 002/2020.
Objeto: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo A Ano/Modelo
no mínimo 2020/2020, para transferência de pacientes, com o
objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
município de Itambé-PE, de acordo com as Emendas Estaduais
nº 198 e 381, de 2019, conforme especificações constantes do
edital. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE – CNPJ
nº 10.417.698/0001-07 e Italiana Automóveis do Recife LTDA
- CNPJ n° 02.472.105/0003-30-Contrato nº 024/2020-Valor R$
171.400,00. Fundamentação: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal
nº 024/2019 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Vigência: 60(sessenta) dias. Data 14/08/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ: 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005/2020-PMA - Processo Licitatório nº
006/2020-PMA. Objeto: Aquisição para entrega parcelada, de
Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem
usual de mercado, destinados à manutenção da merenda escolar,
por meio da elaboração e distribuição de kits de merenda às
famílias dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Angelim,
em decorrência da pandemia do Covid-19. Valor Máximo
Admitido: R$ 378.635,50. Início do acolhimento das propostas:
26/08/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 31/08/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 31/08/2020 às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
831426, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.
pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda,
na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos
Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712.
Djane Maria Silva
Secretária de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 009/2020,
referente ao Processo nº 043/2020, com fulcro no Art. 24, inciso IV,
combinado com o Art. 26, da Lei 8.666/93, que tem como Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO NA
ÁREA AMPLIADA DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE. Empresa: C & M CONSTRUTORA
E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.331.335/000195, localizada na Avenida Doutor Francisco Correia, nº 433, CEP
54.735-000, Centro, São Lourenço da Mata – PE; valor: R$
93.071,35 (noventa e três mil, setenta e um reais e trinta e cinco
centavos). Gravatá, 21 de agosto de 2020. EUCLIDES GOMES
DA SILVA FILHO – Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e
Controle Urbano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 036/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 021/2019. CPL.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução dos serviços de manutenção predial preventiva
e corretiva das Unidades da Rede Municipal de Saúde, através
do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: CONSTRUTORA
SAM LTDA CNPJ 11.520.665/0001-42 VALOR: R$ 10.150.410,25
Ipojuca, 19/08/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA –
Sgestor do Fundo Municipal de Saúde(*)
CONTRATO Nº: 007/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 006/2020.
CPL. Locação do imóvel situado na Rua São Miguel nº 46, São
Miguel, Centro, Ipojuca/PE, a ser destinado ao funcionamento da
Unidade de Saúde da Família X, deste Município. CONTRATADO:
ANDRÉA MARIA DA SILVA CPF 051.831374-39 VALOR: R$
84.000,00 Ipojuca, 10/02/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA – Sgestor do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 031/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 033/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado
de materiais de limpeza, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do
Ipojuca. CONTRATADO: PROMAC COMERCIAL LTDA CNPJ N°
32.310.985/0001-48. VALOR: R$ 103.769,28 Ipojuca, 20/07/2020.

Recife, 25 de agosto de 2020
- WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Secretário Municipal
de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 027/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 014/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de insumos radiológicos, filmes para radiodiagnostico,
revelador e fixador para filmes, para uso no setor de radiologia
das Unidades de Saúde Doutor Jorge Pontual de Souza, Unidade
de Pronto Atendimento Ipojuca e Centro Hospitalar Carozita Brito.
CONTRATADO: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA
CNPJ N° 28.145.496/0001-00 VALOR: R$ 34.293,00 Ipojuca,
03/07/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA–
Secretário Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 026/FMS/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 034/2018. CPL. A prorrogação
em caráter excepcional, do prazo de vigência por mais 12 meses,
com termo inicial em 02/01/2020 e termo final 01/01/2021, a fim de
dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
AMARA LÚCIA DOS SANTOS SILVA CPF 879.519.32-34 Ipojuca,
30/12/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 15, do Caderno Poder
Executivo, na edição do dia 18.08.2020, do Diário Oficial do
Estado, sobre a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/FMS-2020 PROCESSO Nº 018/FMS/2020, , onde
se lê: EMSA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP CNPJ
Nº 35.458.953/0001-82 LEIA-SE: EMSA EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA EPP CNPJ Nº 32.569.261/0001-13. Todas
as demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
24/08/2020. WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 025/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/FMS/2020. Adiamento Sine Die do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/FMS/2020 – O Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
alopáticos e fitoterápicos, para atender as unidades de
saúde da rede municipal de Ipojuca (Equipes de Saúde
da Família – ESFs, Equipes de Atenção Primária – EAPs,
Unidades de Pronto Atendimento – UPA e os Serviços
de Pronto Atendimento – SPA, o Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU, Policlínicas de Especialidades
Médicas, Centro de Apoio Psicossocial – CAPS, Centros de
Referência). VALOR: R$ 20.351.200,12. O presente Adiamento
decorreu da necessidade para revisão na planilha orçamentaria.
Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal 213, IpojucaPE, 24/08/2020. WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal
de Saúde9*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 024/2020 - Modalidade: Pregão Presencial
Nº 001/2020 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat: Compra
- Objeto: O presente edital tem por objeto a Contratação de
empresa especializada para fornecimento de equipamentos
hospitalar, Móveis e Eletrodomésticos para o Hospital José Carlos
de Santana deste Município, conforme Ministério da Saúde Proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº
da proposta: 09159.378000/1150-05, Valor Máximo aceitável:
R$ 162.260,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e sessenta
reais), Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre
de Deus – PE. CEP.: 55.170-000, o início do acolhimento das
propostas será a partir do dia 25 de Agosto de 2020 às 10:00hs,
tendo como limite até o dia 08 de Setembro de 2020 às 08h00hs,
o início da sessão será às 09h00min do dia 08 de Setembro de
2020, Edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.
br, e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou no e-mail [email protected],
no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. ou no
portal da transparência, https://www.brejomdeus.pe.gov.br, Brejo
da Madre de Deus, 24 de Agosto de 2020. Izabel Cristina de Souza
Diniz-pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: Aviso de Licitação
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES
Processo nº 024/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 004/2020.
Compras. Aquisição de medicamentos, do elenco da assistência
farmacêutica básica, para atender as necessidades da população
usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, nas unidades de saúde
do Município de Vertentes-PE. Valor: R$ 121.186,90. Recebimento
das propostas: a partir das 8h do dia 25/08/2020 até 8h do dia
04/09/2020. Abertura das Propostas: a partir das 8h do dia
04/09/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia
04/09/2020. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local:
Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Edilene
M. Fabriciano. Pregoeira (*)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
VERTENTES
Processo nº 009/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 003/2020.
Compras. Aquisição de alimentos destinados à composição de
cestas básicas para distribuição com as pessoas hipossuficientes
financeiramente, em decorrência do coronavírus Sars-Cov-2
(Covid-19), cadastradas na Secretaria de Ação Social do
Município de Vertentes-PE. Valor: R$ 410.175,00. Recebimento
das propostas: a partir das 8h do dia 25/08/2020 até 8h do dia
31/08/2020. Abertura das Propostas: a partir das 8h do dia
31/08/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do
dia 31/08/2020. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.
Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.
br. Na Prefeitura sito à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro,
Vertentes-PE. CEP: 55.770-000, fone/fax: 0xx81-3734-1040, no
horário de 8:00h às 13:00h, podem ser retirados edital, anexos e
outras informações e também nos sítios: www.bnc.org.br e www.
vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)

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