DOEPE 27/08/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 160
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de agosto de 2020
PORTARIA SAD Nº 1.506 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
Secretarias de Estado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
1) Tornar sem efeito, a partir da presente data, os termos da Portaria SAD nº 1.144, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 19/05/2018;
2) Revisar e renovar a concessão do horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudos do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 16/06/2020, e Nota Técnica nº 23/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (8315380):
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
0001200144.000695/2020-71
345693-5
Edinaldo Alexandre
da Silva
Agente de
Segurança
Penitenciária
SERES/
SJDH
18 (dezoito) horas semanais,
até 15 de junho de 2022.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.499-Reconsiderar a decisão publicada em 18 de junho de 2020 e DEFERIR a solicitação contida no processo abaixo discriminado,
face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200042.001217/2020-27
MARIA AMANDA LONDRES LOPES
PINHEIRO
150
10/11/2020
SES
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
PORTARIA SAD Nº 1.507 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
1) Tornar sem efeito, a partir da presente data, os termos da Portaria SAD nº 389, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 20/02/2018;
2) Revisar e renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 11/08/2020, e Nota Técnica nº 25/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (8368517):
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.500-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor João José de Andrade, matrícula nº 31.586-9, cedido ao
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar e Policial Civil.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 1.501-Autorizar o afastamento parcial da servidora VIVIAN ALVES SOUZA ANDRADE, matrícula nº 303.620-0, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado em Educação, promovido pelas Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data
de publicação desta portaria até 31/03/2022, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho, e com redução de 50%
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 1.502-Autorizar o afastamento parcial da servidora ANA CLÁUDIA LINS BORGES, matrícula nº 379.247-1, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Educação Matemática e Tecnológica, na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da
data de publicação desta portaria até 28/02/2022, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho, e com redução de
50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 1.503-Autorizar o afastamento parcial da servidora Maria do Carmo da Silva, matrículas nº 257.843-3 e 240.575-0, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Ensino de História da Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da data de
publicação desta portaria até 02/03/2022, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho, e com redução de 50%
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Processo
Matrícula
Nome do
servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
0001200144.000871/2020-75
377015-0
Gláucia Melo de
Araújo
Analista em Saúde/
Enfermeira
SES/PE
6 (seis) horas semanais, até
10 de agosto de 2022.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
1400005565.000348/2020-64
JEFFERSON OLIVEIRA
RODRIGUES
349.475-6
EDUCAÇÃO E ESPORTES
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
1400005424.000556/2020-78
GRACIELA GOMES BARBOZA DE
ALBUQUERQUE
262.900-3
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005365.000370/2020-61
ATAULFO ALVES DA SILVA
381.637-0
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005482.000132/2020-19
ADEMAR CORDEIRO DA SILVA
JUNIOR
250.431-6
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005623.000058/2020-89
WALDEMAR ALVES DA SILVA
JUNIOR
189.845-0
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005365.000362/2020-14
DURCICLEIDE MARIA BEZERRA
250.889-3
EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA SAD Nº 1.504 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
1) Tornar sem efeito, a partir da presente data, os termos da Portaria SAD nº 830, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 11/04/2018;
2) Revisar e renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 11/08/2020, e Nota Técnica nº 26/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD(8378239):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
0001200144.000880/2020-66
257489-6
Maria Aparecida de Araújo
Silva
Professora
SEE
10 (dez) horas semanais, até
10 de agosto de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.505-RENOVAR a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 11/08/2020, e Cota nº 26/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (8384968):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
0001200144.000884/2020-44
2514150
Andréa Diógenes
Cabral
Assistente em Saúde/
Técnica de Enfermagem
SES
10 (dez) horas semanais, até
10 de agosto de 2022.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 242 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE
MINNITI MANÇANO, Secretário Executivo de Energia e Infraestrutura, da referida Secretaria, para participar da Inauguração da Planta
Termoelétrica, na cidade de Aracaju – SE, nos dias 17 e 18 de agosto de 2020.
Nº 243 - Tornar sem efeito a Portaria nº 227, de 12 de agosto de 2020.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
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