DOEPE 02/09/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 164
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de setembro de 2020
exarada no Processo SEI nº 5603953-4/2019 (Doc.8148342), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 150, de
13/08/2020 (Doc.8198808), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Murilo Walter Gomes
Leite, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 19805-6, ocorrida em 18/09/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), aos
dependentes habilitados do referido militar: Maria dos Santos Leite e Murilo Walter Gomes Leite Júnior, viúva e filho, respectivamente.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.528-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
2300000266011060/2020-67
LILIAN COELHO DA
SILVA
396.273-3
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02/07/2020
1400005293000233/2020-17
JOÃO CARLOS
ALEXANDRE MORAIS
DA SILVA
251.710-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
21/01/2020
2300000266008357/2020-45
THAYANA ROSE DE
ARAÚJO DANTAS
396189-3
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
18/05/2020
0014977-1/2020
CÍCERA KARLA DE
OLIVEIRA AVILA
405.341-9
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
07/07/2020
004249-1/2019
JOSELICE MARIA DE
SENA ESTEVÃO
248.281-9
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
05/01/2019
3900000622001354/2020-04
LUCIANO JOSÉ
OLIVEIRA DE FRANÇA
273.026-0
AGENTE DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
22/06/2020
0009735-6/2020
JOSÉ GOMES VILAR
319.442-6
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
17/03/2020
2300000266011532/2020-81
ANA PRISCILLA GOMES
CAMPOS
393.333-4
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
24/06/2020
0070092-0/2019
SAMILA SÂMIA DUARTE
LEOPOLDINO
369961-7
ANALISTA EM
SAUDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
19/07/2019
0405623-2/2020
JOSÉ GEOVANY
NOBREGA DA COSTA
392.329-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
10/02/2020
2300000140.000592/2020-95
MARIA LENIR MATEUS
DE SOUSA
370.117-4
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
28/10/2018
Nº 1.529-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
0012586-4/2020
PATRICIA FERNANDES
VANDERLEI DE ARAÚJO
396.180-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
2300000266008021/2020-82
ELLEN LUCENA DA SILVA
404.227-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
2300000266010163/2020-18
LUCIANA MARIA RAMOS
368.711-2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
0012982-4/2020
VERÔNICA CHRISTINA DE
BARROS CLAUDIANO
227.180-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.530-Colocar à disposição da Secretaria de Defesa Social, a servidora Shirley Cristine Veras de Souza, matrícula nº 328.734-3, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2020 até 31.12.2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 178-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5600981-2/2020 (Doc.8226994), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 155, de 20/08/2020
(Doc.8322151), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ ENEAS DA SILVA, 3º
Sargento PM Ref., matrícula nº 602032-1, ocorrida em 29/11/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: CIRA DOS SANTOS SILVA, viúva.
Nº 179-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5600708-8/2020 (Doc.6426559), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 155, de 20/08/2020
(Doc.8321895), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ZACARIAS IZAAC DE OLIVEIRA,
Cabo PM Ref., matrícula nº 603504-3, ocorrida em 06 de agosto de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MARIA JOSÉ LIRA DE OLIVEIRA, viúva.
Nº 180-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000151/2019-45 (Doc.4542650), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 154, de
19/08/2020 (Doc.8299253), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ALUIZIO CABRAL DA
SILVA, Cabo PM, matrícula nº 611153-0, ocorrida em 27/12/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido militar:
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, viúva.
Nº 181-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000005.002595/2019-04 (Doc.7040507), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 108/2020, de
10/06/2020 (Doc.7264110), acerca da concessão de Indenização em decorrência de morte natural do ex-militar FELIX AUGUSTO
SOARES DA SILVA, 2º Tenente RRBM, matrícula nº 11981-4, ocorrida em 24 de novembro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
bombeiro militar: MARIA DAS GRAÇAS BENTO DA SILVA, viúva.
Nº 182-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5600040-6/2020 (Doc.8226592), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 155, de 20/08/2020
(Doc.8322143), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar WALTER DA SILVA RIBEIRO, Cabo
PM Ref., matrícula nº 22599-1, ocorrida em 14 de dezembro de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: SANDRA MARIA DA COSTA RIBEIRO, viúva.
Nº 183-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002027/2020-58 (Doc.8274788), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 156, de
21/08/2020 (Doc.8349840), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Alberto Cabral de
Oliveira, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 609009-5, ocorrida em 28/04/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: Maria Amélia Souza de Oliveira, viúva.
Nº 184-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5600727-0/2020 (Doc.8228678), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 156, de
21/08/22020 (Doc.8349163), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Gilberto José Rocha
de Carvalheira, Coronel RRPM, matrícula nº 600351-6, ocorrida em 11/02/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: Rosa Maria Salvi de Carvalheira, viúva.
Nº 185-1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 4º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900037259.000107/2020-88 (Doc.7497737), devidamente publicada no Boletim Interno Geral da DGP nº 7482371, de
06/07/2020 (Doc.7556168), acerca da concessão de indenização por invalidez permanente parcial por acidente fora de serviço ao
militar ROSINALDO BEZERRA DA SILVA, Soldado PM, matrícula nº 113.489-2, ocorrida em 20 de julho de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial
militar.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Parecer PGE nº
0303/2020 da Procuradoria Consultiva (Doc.8390425), RESOLVE:
Nº 177-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
Nº 186-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
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VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
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