DOEPE 03/09/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 165
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de setembro de 2020
PORTARIA SAD Nº 1.536 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
Secretarias de Estado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
1) Tornar sem efeito, a partir da presente data, os termos da Portaria SAD nº 1922, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 14/08/2018;
2) Revisar e renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 14/08/2020, e Nota Técnica nº 29/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD(8478175):
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020
Processo
Matrícula
Nome do
servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
0001200144.000965/2020-44
270977-5
Fernanda
Francisca Souza
da Silva
Professora
SEE
20 (vinte) horas semanais, até
13 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.531-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
2300000266.013455/2020-02
MARIA CÂNDIDA DIAS DE
FRANÇA CAVALCANTE
MORAES
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
386.320-4
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
20/08/2020
2300000140.000491/2020-14
ROSANA IRACI DE
ALMEIDA
403.357-4
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
18/06/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2300000266.012095/2020-13
IRLENE DO CARMO
CABRAL DA SILVA
370.708-3
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
27/03/2020
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
230000266008161/2020-51
CLEYDSON LUCENA DE
ANDRADE OLIVEIRA
376869-4
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
05/03/2020
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020
2300000266013896/2020-04
TALYSSON RAFAEL
BESSA DE CARVALHO
396.221-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
06/08/2020
2300000384000218/2020-27
MILLENY AMADOR DA
SILVA
396.309-8
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
25/06/2020
2300000266008433/2020-12
ANTONIO JOSÉ INÁCIO
RUFINO
403.174-1
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
28/06/2020
PROCESSO SAD Nº
1400003000.000174/2020-08
SINESIO MONTEIRO DE MELO FILHO
MAT.
SECRETARIA
177.769-6
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeito.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
SERVIDOR
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
1400005706.000108/2020-16
MARIA DO SOCORRO DE LACERDA BARROS
GRANJA
MAT.
SECRETARIA
155.287-2
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
Nº 1.532-Autorizar o afastamento parcial da servidora Mayara Andresa Pires da Silva, matrícula nº 303.017-2, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Administração da Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, na cidade de Recife-PE, a partir da data de publicação desta portaria até 29/02/2024, quando as aulas do curso
coincidirem com o horário de trabalho, e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado
à elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 1.533-Autorizar o afastamento parcial da servidora Gleika Rodrigues Barbosa de Aguiar, matrícula nº 377.732-4, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS da Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da data
de publicação desta portaria até 31/03/2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período
destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo
da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.534-RENOVAR a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 14/08/2020, e Cota nº 30/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (8504138):
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
1400005269.000651/2020-10
ADNA COSTA RODRIGUES DE AMORIM
164.255-3
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005365.000385/2020-29
FABIO MARQUES DA SILVA
378.670-6
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005365.000384/2020-84
ALUIZIO MARQUES DA SILVA
132.182-0
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005594.000031/2020-81
RAFAEL NOGUEIRA DOS SANTOS SOBRINHO
378.480-0
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005594.000033/2020-70
JOILTON PEREIRA DA SILVA
141.886-6
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005424.000585/2020-30
MARIA VERÔNICA GERIZ DE OLIVEIRA
302.595-0
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005509.000168/2020-57
ALEXANDRE LUIZ SANTOS CAVALCANTI
252.975-0
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005269.000532/2020-59
ELISABETE DE MELO DINO DE AMORIM
154.166-8
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
0001200009.000863/2020-83
GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES CORREA
DE ARAUJO
0249-6
4600000163.000010/2020-81
3284042
Emanuella Francklin
Cordeiro de Sousa
Gestora
Governamental Controle Interno
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE
TRANSPORTE
SCGE
10 (dez) horas semanais,
até 13 de agosto de 2022.
1400005482.000129/2020-03
SOCORRO JAQUELINE DE ALMEIDA MORAES
259.736-5
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005365.000391/2020-86
CICERO MARCELO DE MELO
302.468-7
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005424.000584/2020-95
MARIA VERÔNICA GERIZ DE OLIVEIRA
251.762-0
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005365.000397/2020-53
JOÃO MANOEL PEREIRA FLORENTINO DE
MEDEIROS
144.483-2
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005336.001081/2020-26
FRANKLIN ORNILO DE LIMA
300.916-5
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
Nº 1.535-RENOVAR a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 11/08/2020, e Cota nº 29/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (8477123):
Processo
0001200144.000925/2020-01
Matrícula
94625
Nome do servidor
Paula Carolina Aleixo
dos Santos
Cargo
Analista Técnica em
Gestão Universitária
Órgão
UPE
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
10 (dez) horas semanais,
até 10 de agosto de 2022.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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Quaisquer
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matérias
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máximo de 10 dias.
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EDITOR ASSISTENTE
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