DOEPE 26/09/2020 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 181 - 23
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
2
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor aplicado além
Total inscrito em
do limite mínimo (o)
RP no exercício
= (n - m), se < 0,
(p)
então (o) = 0
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em
RP considerado no
Total de RP pagos
Limite (r) = (p - (o +
(s)
q)) se < 0, então (r)
= (0)
Total de RP a pagar
(t)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Total de RP cancelados ou
prescritos (u)
-
-
-
-
-
Empenhos de 2019 (regra nova)
2.657.493
3.316.865
659.372
36.262
-
-
17.927
18.335
1
659.371
Empenhos de 2018
2.424.086
3.100.564
676.478
191.956
-
-
162.768
29.189
3.519
672.959
Empenhos de 2017
2.227.966
3.035.226
807.260
243.469
-
-
209.489
33.980
6.311
800.949
Empenhos de 2016 e anteriores 4
2.160.307
2.700.611
540.304
168.181
-
-
134.048
34.133
4.630
535.674
-
Empenhos de 2020 (regra nova)
-
-
-
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(w)
Empenhadas
(x)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV)
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Proveniente da União
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
1.616.340
2.103.726
1.343.612
63,87
1.615.716
2.103.102
1.343.612
63,89
Proveniente dos Estados
-
-
-
0,00
Proveniente dos Municípios
624
624
-
0,00
-
-
-
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
1
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
-
Saldo Final (não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
Pagas
(z)
Liquidadas
(y)
459.576
6.620.244
508.072
7,67
2.075.916
8.723.970
1.851.684
21,23
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
22.341
21.291
12.020
56,46
9.686
45,50
7.438
34,94
Despesas Correntes
22.323
21.229
12.020
56,62
9.686
45,63
7.438
35,04
Despesas de Capital
18
62
-
0,00
-
0,00
-
2.228.445
3.164.740
2.630.444
83,12
1.893.664
59,84
1.788.082
56,50
Despesas Correntes
2.220.510
3.148.079
2.625.166
83,39
1.891.174
60,07
1.785.748
56,73
Despesas de Capital
7.935
16.661
5.278
31,68
2.491
14,95
2.334
14,01
30.196
74.502
41.724
56,00
31.292
42,00
24.384
32,73
Despesas Correntes
28.996
73.061
41.295
56,52
30.896
42,29
23.990
32,83
Despesas de Capital
1.200
1.441
429
29,77
396
27,51
395
27,39
2.720
2.720
2.116
77,82
1.204
44,28
1.103
40,56
Despesas Correntes
2.564
2.564
2.116
82,55
1.204
46,97
1.103
43,02
Despesas de Capital
156
156
-
0,00
-
0,00
-
0,00
21.307
37.193
20.570
55,31
12.518
33,66
8.853
23,80
Despesas Correntes
19.501
24.357
20.555
84,39
12.505
51,34
8.840
36,29
Despesas de Capital
1.806
12.836
15
0,12
13
0,10
13
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
94.563
54,54
78.228
45,12
77.396
44,64
72,15
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
49.687
173.376
0,00
0,10
Despesas Correntes
18.006
72.250
55.157
76,34
52.786
73,06
52.129
Despesas de Capital
31.682
101.125
39.406
38,97
25.442
25,16
25.268
24,99
2.354.697
3.473.821
2.801.438
80,64
2.026.593
58,34
1.907.257
54,90
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII + XXXIX)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
DOTAÇÃO INICIAL
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
3
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
27.645
25.334
14.105
55,67
11.753
46,39
9.503
37,51
5.026.321
6.170.591
5.217.867
84,56
3.757.022
60,89
3.545.794
57,46
129.489
201.135
136.634
67,93
97.873
48,66
75.550
37,56
2.720
2.720
2.116
77,82
1.204
44,28
1.103
40,56
28.860
51.191
31.632
61,79
21.854
42,69
15.989
31,23
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
-
-
0,00
-
0,00
603.960
867.825
694.098
79,98
442.982
51,05
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc. (g)
-
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc (g)
0,00
426.065
49,10
5.818.995
7.318.795
6.096.452
83,30
4.332.688
59,20
4.074.006
55,66
1.880.743
2.913.555
2.338.465
80,26
1.641.019
56,32
1.552.422
53,28
3.938.252
4.405.240
3.757.987
85,31
2.691.669
61,10
2.521.584
57,24
Recife, 26 de Setembro de 2020.
Dados Definitivos
1
Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados (regra nova).
3
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4
Empenhos de 2016, nessa linha.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE