DOEPE 06/10/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Finalizo a Suspensão ao CT nº 009/2020-GAB/SDS, firmado com
a Empresa FOCO ENGENHARIA - CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA EPP, com fulcro no Despacho nº 144/2020 - SDS GAE/
SDS. Recife-PE,05OUT2020.FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

EXTRATO DA ARP CPLC.V
PROC.1893/2019.PE.0547/2019, OBJ. REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CO.Emp.: DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
DO NORDESTE EIRELI – ITEM: 4; no valor unitário para os
respectivos itens R$ 0,0399, perfazendo o valor global de R$
2.872,80 Recife, 05/10/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº
32.539/2008, o PL. n°.0015.2020.CEL.PE.0002.SDSCJ.FEAS,
que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA COZINHA COMUNITÁRIA
QUILOMBOLA EM ANGICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE BOM CONSELHO-PE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, tudo de conformidade com as condições estabelecidas
no edital e seus anexos, em favor dos licitantes: BARBOSA &
SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA,
CNPJ N°. 36.222.508/0001-81, para o item 141,158 e 159, no
valor de R$ 3.192,00 (três mil, cento e noventa e dois reais);
CIRURGICAS MULLET EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
VETERINARIOS EIRELI, CNPJ N°. 34.055.837/0001-50, para os
itens 18,19,98,138,145,148,152 e 163, no valor de R$ 83.972,00
(oitenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais); FLAVIA F.DE
ANDRADE ME, CNPJ N°. 22.064.428/0001-30, para os itens 58,6
2,64,71,77,80,84,85,86,88,89,90,93,94,96,102,103,106,108,114,1
15,116,117,118,121,122,123,128,134,135,136,140,142,147,154 e
162, no valor de R$ 41.524,00 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte
e quatro reais); KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
CNPJ N°. 21.971.041/0001-03, para o item 11, no valor de R$
1.165,00 (um mil, cento e sessenta e cinco reais); L B COMERCIO
DE FERRAGENS EIRELI EPP, CNPJ N°. 20.470.692/0001-49,
para os itens 149 e 161 , no valor de R$ 13.609,84 (treze mil,
seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos) e VALDANHA
ROMERO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIP.
FRIGORÍFICOS EIRELI, CNPJ N°. 27.893.529/0001-38, para os
itens 99 e 124, no valor de R$ 5.305,00 (cinco mil, trezentos e
cinco reais), os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,12,13,14,15,16,17,20,2
1,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,
24,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,59,60,61,63,6
5,66,67,68,69,70,72,73,74,75,76,78,79,81,82,83,87,91,92,95,97,
100,101,104,105,107,109,110,111,112,113,119,120,125,126,127
,130,131,133,137,139,143,155,156 e 157, restaram DESERTOS
e os itens 129,132,144,146,150,151,153,160 e 164 restaram
FRACASSADOS . Recife, 02/10/2020, José Antonio Galvão –
Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º T.A. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020- CENTRO
DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA CNPJ/MF nº
003.970.166/0001-29; OBJETO: Inclusão de mais um Supervisor/
Multiplicador(a) e acréscimo orçamentário ao objeto do Termo de
Colaboração em epígrafe; VALOR: $ 57.048,21, equivalente a
6,6% de reajuste

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
4º T.A ao CPS nº021/2017- Contratante -SEPLAG/PE;
Contratada- Empresa ÉTICA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI- LTDA-EPP- CNPJ Nº
09.422.042/0001-95-OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato nº 021/2017, pelo período de 01/10/2020 até 30/09/2021DO VALOR: Considerando o Despacho 27-GDM, o valor atribuído
ao 4º T.Aditivo será ao atualmente praticado, ou seja, R$ 23.078,58
mensais e R$ 276.942,96 anual. Assinatura: 01/10/2020-SEI:
3000008463.000387/2020-45.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1273.2020 – PE Nº. 0247.2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE LÍQUIDOS E
TÓPICOS II, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
SOB RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ESTADUAL DE
ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL - GEASP/SES/
PE. | Emp: DROGAFONTE LTDA – Itens 6 e 11 - Total para os
Itens R$ 139.287,00 | Emp: FARMACE - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA – Itens 1 - Total para o Item
R$ 63.000,00 | Emp: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA – Item 9 - Total para os Itens R$ 49.200,00 | Emp: LAISE
DE LIMA E SILVA EPP – Itens 2, 7, 8, 12, 13 e 14 - Total para
os Itens R$ 215.600,00 | Emp: MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME – Item
10 - Total para o item R$ 44.000,00 | Emp: MERCANTIL
BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
SUPRIMENTOS LTDA – Item 5 - Total para o Item R$ 26.400,00
| Recife, 05/10/2020. Everaldo José de Albuquerque Serpa –
Presidente/Pregoeiro – CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.1235/2018.PE.0533/2018, OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Emp.:BH DENTAL COMERCIAL EIRELI. – LOTE 1-A (COTA
PRINCIPAL); LOTE 7 (LOTE EXCLUSIVO); LOTE 13 (LOTE
EXCLUSIVO); LOTE 14 (LOTE EXCLUSIVO); LOTE 16 (LOTE
EXCLUSIVO), no valor unitário para os respectivos lotes R$
15.081,66 ; R$ 208,42 ; R$ 758,33 ; R$ 375,83 ; R$ 264,00,
perfazendo o valor global de R$ 125.712,44 Recife, 05/10/2020.
Caio Eduardo Silva Mulatinho.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 030/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/2020
Objeto: Formação de registro de preços, para aquisição de forma
parcelada, sob demanda de UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS,
conforme especificações e quantitativos descritos neste
documento, para atender as demandas das Unidades de Saúde
vinculadas a Secretaria de Saúde do Município. Homologação
em favor das empresas relacionadas a seguir: MIL Comercio de
Materiais de Construção Eireli, CNPJ. 34.351.431/0001-14, lotes:
01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08, Valor Global R$ 130.872,75, C de
A Ferreira e Cia Ltda, CNPJ. 33.330.526/0001-99, lote: 03, Valor
Global R$ 37.800,00. Gravatá/PE, 02 de outubro de 2020. LUIZ
RIBAMAR SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE GRAVATÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 013/PMISME/2020 PROCESSO Nº 112/2020 Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços para locação
e gerenciamento de transporte Universitário /Técnico, para
atender as necessidades dos alunos das Universidades Públicas
e Privadas do Município do Ipojuca, em caráter emergencial.
Contratado: LOCASERV – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.694.924/0001-60. Valor Global: R$ 1.287.906,84 (Um
milhão, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e seis reais e
oitenta e quatro centavos). Ipojuca/PE, 01/10/2020. Francisco
José Amorim de Brito – Secretário Municipal de Educação.(*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 135/PMI/SECOM/2019
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/2018. CPL. A renovação
do prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em
15/08/2020 e termo final 14/08/2021, a fim de dar continuidade
a execução do serviço contratado e a conclusão da execução do
convênio nº 883151/2019. CONTRATADO: MBR INSTITUTIONAL
COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ/MF 08.363.288/0001-70, Ipojuca,
24/08/2020. UYAPURAN TORRES MEDEIROS FILHO –
Secretário Executivo de Comunicação (*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 082/PMI-SMAD/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 081/2018. CPL. A prorrogação
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 25/05/2020
e termo final 24/05/2021, a fim de dar continuidade ao serviço
contratado, bem como o reajuste previsto na Cláusula Sétima,
passando o valor contratado para R$ 857.880,00. CONTRATADO:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE CNPJ
10.921.252/0001-07,
Ipojuca,
22/05/2020.
ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração(*)(**)(***)

Objeto Desc.: ONDE LÊ-SE Aquisição de material de construção
para execução com mão de obra própria para a Pavimentação
das Ruas Francisco Barbosa Xavier e Nossa Senhora de Fatima
no Distrito de São Domingos, neste Município de Brejo Madre
de Deus, LÊ-SE Aquisição de material de construção para
execução com mão de obra própria para a Pavimentação das
Ruas Nossa Senhora de Fatima e vias laterais do canal entre
as Ruas São Marcos e Francisco Catolé no Distrito de São
Domingos, neste Município de Brejo Madre de Deus, Valor
Máximo aceitável: R$ 179.657,86 ( cento e setenta e nove mil
seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos),
Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente de
Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da
Madre de Deus – PE. CEP.: 55.170-000, o início do acolhimento
das propostas será a partir do dia 06 de Outubro de 2020 às
10:00hs, tendo como limite até o dia 20 de Outubro de 2020 às
08h00hs, o início da sessão será às 09h00min do dia 20 de Outubro
de 2020, Edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.
br, e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou no e-mail [email protected],
no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. ou no
portal da transparência, https://www.brejomdeus.pe.gov.br, Brejo
da Madre de Deus, 05 de Outubro de 2020. Izabel Cristina de
Souza Diniz-pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório Nº: 011/2020; CPL
01; Tomada de Preços nº. 005/2020; Obras; Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de pavimentação em
paralelepípedos graníticos na Rua Professora Iracema Maria,
Travessa Professora Iracema Maria, Rua João Cândido (Bairro
Newton Carneiro); Rua Projetada (Bairro Padre Ângelo); 1ª e 2ª
Travessa Desembargador Rorenildo da Rocha Leão e Rua Ferrovia
para Recife (Bairro Santa Rosa) no município dos Palmares/
PE. Valor: Lote I - R$ 490.690,92 (Quatrocentos e noventa mil,
seiscentos e noventa reais e noventa e dois centavos), Lote II - R$
124.787, e Lote III - R$ 247.739,29. Data e Sessão de abertura:
22/10/2020 às 09h00min. Local das Sessão: Auditório do prédio
sede da Prefeitura dos Palmares, situado na Avenida Visconde do
Rio Branco, 1368 – São Sebastião – Palmares/PE; Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: 3661-1288, Ramal 217,
E-mail: [email protected], no horário de 7:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira.. Palmares/PE, 02/10/2020. Altair
Bezerra da Silva Júnior - Prefeito do Município dos Palmares –
PE. Flávio Rocha de Moura Silva - Presidente – CPL01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 012/2020.
O Município de Serra Talhada - PE, torna público e para
conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que o
PROCESSO LICITATÓRIO 160/2020 - TOMADA DE PREÇO
012/2020, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica
para Execução de Aterro na Praça do IPSEP, localizada na Av.
Antônio Inácio de Medeiros, foi REVOGADA por razões de
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no
competente processo licitatório, Informações: Segunda a Sexta
– feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães,
125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone:
87 3831 1156. E-mail: [email protected],
Jakson Ferreira De Lima, Presidente da CPL.

Publicações Particulares
NOVA FRONTEIRA AGRICOLA S/A

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 094/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 009/2020. Adiamento da Concorrência nº
009/PMI-SEINFRA/2020-Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para a execução de obras de construção
de Pátio de Eventos com áreas destinadas à convivência, esportes
e lazer, no Centro do Distrito Sede, no Município do Ipojuca/PE,
de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 08/10/2020 às
11:00hs, na Rua Cel. João Souza Leão, 400, 1º andar, Centro,
Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Em substituição à sessão
anteriormente marcada para o dia 05/10/2020 as 11:00hs,
através de vídeo conferência no link https://meet.google.com/
ytv-qaaj-qbk. Outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, ou através dos Fones: (81)35512005/1156/1147/1296 ramal 213, ou, através do e-mail: licitação.
[email protected] no horário das 08h00min às 14h00min, de
segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 05/10/2020. Erasmo Siqueira
– Presidente CPL, Ozael Pinto Brandão – Membro CPL;
Josineide Pereira da Silva – Membro CPL; Mauro César Leite
Siqueira – Membro CPL; Paula Deize Gomes do Nascimento –
Membro CPL (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE DISPUTA
Nessa oportunidade comunicamos que será reiniciada a disputa
referente ao Proc. Nº 028/2020 Pregão Eletrônico nº 003/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, PARA
AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS. Data de Início da disputa no dia
25/09/2020, às 10:30h. Reabertura da Disputa dia 08/10/2020. As
10h. Informações no e-mail: [email protected]. SIMONE
ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 037/2020 CPL. PREGÃO
ELETRONICO nº 010/2020 – Comissão: CPL Nat.: Compra.

Empresa Beneficiária dos incentivos fiscais – FINOR. Capital
Fechado CNPJ-MF 10.670.982/0001-82. EDITAL CONVOCAÇÃO:
Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO,
no dia 10 de Novembro de 2020 às 09:00 horas na sede social, na
Av. República do Líbano n 251, cx. postal 229, sala 2801 da torre C
bairro do Pina, Recife/PE, a fim de discutirem e deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Matéria a que se refere o
artigo 132, da lei 6.404/76, apreciação e aprovação das contas
e do Balanço encerrado em 31.12.2019, b) Outros assuntos de
interesse da Sociedade. Recife, 11 de Setembro de 2020. Carlos
Roberto Mattos Resende – Diretor Executivo.

ENTERFIX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
CNPJ/MF 18.312.747/0001-40 - NIRE 26202115986
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os sócios da ENTERFIX Importação e
Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no próximo dia
13 de outubro de 2020, às 09 horas, no escritório situado na Rua
Hora, nº 692, Espinheiro, Recife/PE, CEP 52.020-015, a fim de
deliberarem sobre a exclusão do sócio Rodrigo Musciati Jacinto
dos quadros dessa sociedade, em virtude de prática de atos que, a
critério de deliberação da maioria do capital da sociedade, poderá
caracterizar falta grave no cumprimento de seus deveres sociais.
Recife, 02 de outubro de 2020. Marcelo Januzi Bueno Bahls Sócio Administrador.

PERNAMBUCO CLUBE DE BENEFICIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA PERNAMBUCO CLUBE
DE BENEFICIOS CNPJ nº 26.896.691/0001-47 A Sra. Maria
Aparecida Da Silva, presidente da PERNAMBUCO CLUBE DE
BENEFICIOS, usando das atribuições que lhe confere o Estatuto,
convoca seus associados, em pleno gozo de seus direitos e
deveres, para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser
realizada na Rua Jose Correia De Araújo, nº 33, Bairro Centro,
Vertentes/PE CEP: 55.770-000, em 16 de Outubro de 2020,
às 09:00 horas em 1ª convocação, ou, às 09:30 horas, em 2ª
convocação, independendo do número de interessados presentes,
para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (I) Alteração

Ano XCVII • NÀ 187 - 13
no Endereço da Sede da Associação (II)Alteração na diretoria,
(III) Aprovação de contas do ano de 2017 até 2019, (IV) Alteração
e consolidação do Estatuto Social e entre outros itens da pauta
extraordinária. Vertentes/PE, 06 de Outubro de 2020.
MARIA APARECIDA DA SILVA Presidente

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/41-2020-estilo-artefatosde-madeiras-ltda/
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
DATA: 06/10/2020
RAZÃO SOCIAL: ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRAS
LTDA(Unidade-filial)
ENDEREÇO: Rodovia BR 101-Sul, nº 1532–km 81,70, Galpão F2,
Prazeres.
Jaboatão dos Guararapes – Pernambuco
CEP: 54.325-000
CNPJ: nº 79.402.418/0003-47
INSCRIÇÃO ESTADUAL: nº 01 0888594-01
ENQUADRAMENTO DO PROJETO: Central de Distribuição
PRODUTOS: Fósforo de Segurança-NCM/SH-3605.00.00;
Fósforo de Segurança Longo-NCM/SH-3605.00.00; Acendedor
prático-NCM/SH-3406.00.00; Palito de Madeira Embalado para
Dentes, Mentolado ou Outro Sabor- NCM/SH-4421.99.00; Palito
de Madeira para Algodão Doce- NCM/SH-4421.99.00;Espetinho
de Madeira para Churrasco- NCM/SH-4421.99.00; Palito Roliço
de Bambu- NCM/SH-4421.91.00; Garfinho de Madeira- NCM/
SH-4421.99.00;Mexedor de Bebidas, inclusive Café- NCM/
SH-4421.99.00; Palito de Madeira para Sanduíche- NCM/SH4421.99.00;Palito de Madeira para Picolé- NCM/SH-4421.99.00;Pá
Gigante de Madeira- NCM/SH-4421.99.00;Pazinha Pequena
de Madeira para Sorvete- NCM/SH-4421.99.00;Prendedor de
Roupas – Plástico- NCM/SH-3924.90.00; Prendedor de Roupas
– Madeira- NCM/SH-4421.99.00; Folha de Alumínio- NCM/SH7607.11.90; Filme de PVC- NCM/SH-3921.12.00;
Saco Plástico- NCM/SH-3923.21.10; Protetor de Alumínio para
Fogão- NCM/SH-7607.11.90;Palito de Madeira para Cutícula,
embalado ou não- NCM/SH-4421.99.00;Corda Trançada
Multicores para Varal PP-NCM/SH-5607.49.00; e, Corda Torcida
para Varal PET-NCM/SH-5607.49.00.

VENTOS DE SÃO JOÃO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
Ventos de São João Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ:
15.354.123/0001-06, torna público que requereu ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
– IBAMA, a Licença Prévia, para o Complexo Eólico Queimada
Nova Leste II, localizado nos municípios de Afrânio (PE), Acauã
(PI) e Queimada Nova (PI). Foi determinado o Relatório Ambiental
Simplificado. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e Sérgio A.
Benevides Filho - Diretores.

EDITAL. REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO
RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO - Mydian de
Albuquerque Vasconcelos, Oficial Substituta do 1º Registro de
Imóveis da Cidade do Recife - Pernambuco, torna público, para
dar ciência aos interessados e ainda em cumprimento ao art. 19
da Lei Federal nº 6.766 de 19.12.1979, que o MUNICÍPIO DO
RECIFE, inscrito no CNPJ nº 09.945.742/0001-64, inicialmente
em 11.02.2020, depositou neste Cartório, instalado na Rua
Siqueira Campos, nº 160, sala 102, bairro de Santo Antônio,
Recife/PE, em cumprimento ao que dispõe o art. 18, do diploma
legal supramencionado, a documentação relativa ao "LOTEAMENTO PARQUE AEROCLUBE", tendo posteriormente tomado
a prenotação de n. 519.165, tombada em 07.08.2020, dando-se
a partir desta data o prosseguimento do feito, cuja planta de situação foi aprovada sob o nº 76000322/2019, em data de
13.12.2019, reduzida vai abaixo, referente ao Projeto do Lote
136A, localizado na quadra delimitada pela Rua Elias Gomes,
Rua Tomé Gibson, Av. Celso Furtado (Via Mangue), Rua Gago
Coutinho e Rua José Rodrigues, com frente para a Rua Gago
Coutinho no Bairro do Pina, nesta Cidade, que compreende uma
área total de 88.984,70m², matriculado nesta Serventia sob o nº
119.791. Tem o loteamento, as seguintes características gerais:
03 quadras, denominadas I, II e III, com 13 lotes, dos quais 12
lotes, pertencentes às quadras I e II estão destinados para uso
habitacional/misto e da quadra III - com um lote único, destinado
para equipamentos de uso público. A quadra I, composta de 06
lotes, sendo o Lote 01 com uma área total de 3.568,65m², o Lote
02 com área total de 3.105,17m², o Lote 03 com área total de
3.905,51m², o Lote 04 com área total de 3.089,17m², o Lote 05
com área total de 3.043,31m² e o Lote 06 com área total de
3.577,77m². A quadra II é composta de 06 lotes, sendo o Lote 01
com uma área total de 3.460,56m², o Lote 02 com área total de
2.936,08m², o Lote 03 com área total de 2,937,32m², o Lote 04
com área total de 2.938,63m², o Lote 05 com área total de
2936,56m² e o Lote 06 com área total de 3.467,28m². A quadra III,
com um lote único que mede 6.923,85m², destinado a equipamentos de uso Público. O Loteamento dispõe de Área Verde de
Domínio Público, equivalente a 8.901,14m², correspondendo a
5.891,00m² do Parque Público, 648,42m² da Área Verde 1,
2.3262,06m² da Área Verde 2 (somando 3.010,48m²) de área
total para Equipamentos de uso público. Sistema viário
22.127,47m². O presente edital será publicado em jornal por 03
(três) dias consecutivos, podendo eventual interessado apresentar impugnação, dentro de 15 (quinze) dias seguintes da sua última divulgação. Findo o prazo e não havendo impugnação, será
feito o registro, ficando os documentos referidos à disposição dos
interessados neste Cartório durante o expediente regular desta
Serventia, ou seja, de 09:00hs às 17:00hs, de segunda a sextafeira. Dado e passado nesta cidade do Recife/PE, aos 02 de outubro de 2020. Mydian de Albuquerque Vasconcelos, Oficial
Substituta.