DOEPE 27/10/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 201 - 3
Governo do Estado
CASA CIVIL
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo no
dia 28 de outubro, data em que se comemora o dia do servidor público estadual, nas repartições públicas e entidades da
administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do
órgão.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 09, DE 23/10/2020.
Recife, 26 de outubro de 2020.
José Francisco Cavalcanti Neto
Secretário da Casa Civil
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Designar a servidora abaixo relacionada para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 11/2020, cujo objeto trata-se da contratação de
empresa especializada para aquisição de 07 (sete) licenças de uso do software Microsoft Office, pelo período de 12 (doze) meses, com
vistas a atender as demandas deste Gabinete de Projetos Estratégicos.
NOME: Rafaella Lemos Gomes
CARGO: Gestora Administrativa
MATRÍCULA: 358.157-8
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no Processo Licitatório nº 018/2020 – GAPE/PE, Pregão Eletrônico nº
04/2020 – GAPE/PE.
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 20/10/2020.
PORTARIA GGAFI/SAD nº 157, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas
pela Portaria SAD nº 1000, 16 de março de 2014, RESOLVE: Conceder, a servidora abaixo citada, Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
1400005455.000153/2020-61
PRICILLA DA COSTA
ARAUJO
275.898-9
PROFESSOR
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
02.04.2020
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 160, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1000, 16 de março de 2014, RESOLVE: Conceder, a servidora abaixo citada, Licença para Trato de Interesse Particular,
em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar
nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº PROCESSO
NOME
1400005526.000002/2020-22
SUELI CAVALCANTI
DA CRUZ
CARDOSO LIMA
Secretarias de Estado
251.799-0
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
28.03.2020
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 161, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, a servidora abaixo citada,
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.890, DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural - PRORURAL, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, os seguintes servidores:
Nome
MATRÍCULA
Função
Matrícula
Marlete de Lima Bandeira
Presidente/Pregoeiro
143.007-6
Maria do Socorro da Silva
Mariano
Membro/integrante de equipe
de apoio
216.288-1
Vladimir Moraes Alencar
Araripe
Membro/integrante de equipe
de apoio
327.691-0
Vigência da
Comissão
Nº PROCESSO
NOME
1400005565.000313/2020-25
ANDREZA
CRISTINA DA
PAZ ALMEIDA
Vigência do
Enquadramento
MATRÍCULA
240.300-5
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
PORTARIA SAD Nº 650/2020
01/10/2020 a
30/09/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de
2018, RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no cargo
de Delegado da Policia Civil do Estado do Piauí, no período de 15/10/2020 a 05/12/2020, ficando suspenso o estágio probatório até seu
retorno, com opção pela remuneração do órgão de origem.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 990, de 06 de maio de 2020.
Processo SEI
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
3900000670000261/2020-89
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 141, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1000, de 16 de março de 2014, RESOLVE: conceder, ao servidor abaixo citado, Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0012900047.001575/2020-73
RODRIGO
DINIZ SILVA
337.088-7
AGENTE SEG.
PENITENCIARIA
- ASP
SECRETARIA EXECUTIVA
DE RESSOCIALIZAÇÃO
- SERES
02 ANOS A
PARTIR DE
02.01.2021
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
319.850-2
Anderson de Almeida
Guerra
Comissário de
Policia
Polícia Civil / SDS
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Processo nº 0001200206.000872/2019-12 - Requerente: Francisco Eduardo Ramos Coutinho Cavalcanti. DEFIRO o pedido formulado
pelo servidor, até 31/12/2020, conforme considerações da Ata de Reunião Gerencial Nº 1/2020 - SAD - Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar – SAD – CPAD (9393336).
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Marcionila Teixeira
PUBLICAǛES:
TEXTO
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Quaisquer
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sobre
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publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
Marcionila Teixeira
EDITOR ASSISTENTE
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