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Poder Executivo ● 11/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2020
CREDO – CNPJ: 11.361.201/0001-30 – CONSTITUI O OBJETO
DO PRESENTE CONVÊNIO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE
DISTRIBUIÇÃO NO BAIRRO ALTO DA CAATINGUINHA EM
TERRA NOVA-PE. PRAZO: 02 MESES. VALOR: A COMPESA,
PARA FAZER FACE AOS CUSTOS DAS OBRIGAÇÕES
ASSUMIDAS A SEREM EXECUTADOS PELA COMPESA,
DISPONIBILIZARÁ O VALOR DE R$ 13.620,20 - O MUNICÍPIO,
PARA A EXECUÇÃO DAS SUAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS,
OBJETO DESTE CONVÊNIO, CUSTEARÁ O VALOR TOTAL DE
RS 85.755,68. DATA: 20.03.2020.
CT.PS.20.8.090 – LICITAÇÃO.COMPESA Nº 225/2019.
PROCESSO COMPESA Nº 8168/2019. CI nº 12/2020 – COMPESA
- COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS 2 CEL2 DE 13/03/2020 (DOC SEI 5804599). PROCESSO SEI Nº.
0060500236.000021/2020-12 – CONTRATADA: SUSTENTARE
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA – CNPJ: 11.208.307/000107 – MANUTENÇÃO DE MUDAS FLORESTAIS EM UMA ÁREA
DE 13.104,82 M2, NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
(APP) DO RIACHO DIOGO E EM UMA ÁREA DE 7.072,03 M2,
DO CINTURÃO VERDE, NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE EFLUENTES (ETE), DO SES SURUBIM.
PRAZO: 42 MESES. VALOR: R$ 163.993,61. DATA: 23.03.2020.
Luciola Karla Oliveira da Cunha Beltrão – Gestor do Contrato.
CV.20.6.099 – CI nº 9/2019 – COMPESA - GER DE UNID DE
NEG PAJEU – COMPESA-GNR PAJEÚ, DE 27/12/2019. SEI
0060500222.000036/2019-98. GED 1190183 – CONTRATADA:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TRIUNFO
–
CNPJ:
11.350.659/0001-94 – CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE
CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA ENTRE AS PARTES, A REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM
RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS REMOVIDOS EM
CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS REALIZADOS
PELA COMPESA. PRAZO: 36 MESES. VALOR: R$ 127.195,45.
DATA: 24.03.2020. Luciano André de Freitas – Gestor do Contrato.
CT.PR.20.2.102 – CI nº 72/2020 – COMPESA -COMISSÃO
DPR-CONTRATOS DE PROGRAMA, de 13/03/2020. SEI
0060500144.000531/2020-19 – CONTRATADA: MUNICIPIO DE
ÁGUAS BELAS – CNPJ: 11.286.341/0001-91 – PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB O REGIME DE GESTÃO
ASSOCIADA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
ÁGUAS BELAS. PRAZO: 50 ANOS. VALOR: POR ECONOMIA É
EQUIVALENTE AO VALOR FIXADO PARA O VOLUME DE 10M³
PARA CADA CATEGORIA, FICANDO, A CARGO DA COMPESA,
A FIXAÇÃO DO VOLUME MÍNIMO DIFERENCIADO, A SER
COBRADO DOS CLIENTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
COM VOLUME PRESUMIDO SUPERIOR A 150M³/MÊS. DATA:
24.03.2020. Alessandra Menezes – Gestora do Contrato.
CT.PS.20.2.103 – CI Nº 232/2019 – GERÊNCIA DE GESTÃO
FINANCEIRA – GGF, DATADA DE 08/11/2019. PROCESSO
DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020. GED Nº 1256929
– CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A – CNPJ:
60.746.948/0001-12 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DA
COMPESA. PRAZO: 24 MESES. VALOR: R$ 0,30 – POR
REGISTRO
ENCAMINHADO
PARA
PROCESSAMENTO
(LANÇAMENTO EFETIVADO E POR REGISTRO DEVOLVIDO
POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS OU INCONSISTÊNCIAS)
ATRAVÉS DO SISTEMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO PADRÃO
FEBRABAN; R$ 0,30 – POR INTERNET/BANKFONE; R$
0,73 – POR RECEBIMENTOS EFETUADOS ATRAVÉS DE
CORRESPONDENTE BANCÁRIO. DATA: 27.03.2020.
CV.20.6.104 – ENCAMINHAMENTO Nº 766/2020 – GEC,
DATADO DE 27/03/2020. GED Nº 1225378 – CONTRATADA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA – CNPJ: 10.349.041/000141 – CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A
COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ENTRE AS PARTES, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM RUAS E DEMAIS
ESPAÇOS PÚBLICOS REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE
OBRAS E/OU SERVIÇOS REALIZADOS PELA COMPESA.
PRAZO: 24 MESES. VALOR: O VALOR DOS SERVIÇOS A
SEREM EXECUTADOS PELA COMPESA CORRESPONDE
AO MONTANTE DE R$ 139.847,47. DATA: 27.03.2020. Gileno
Gomes – Gestor do Contrato.
CT.CD.20.5.105 – CI Nº 026/2020 – DTE, DE 31/03/2020.
EADP-DTE Nº 006/2020 – 6ª REDIR, DE 20/03/2020. SEI Nº
0060500318.000124/2020-64 – CONTRATADA: NECTAR
– NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIAS,
TECNOLOGIA E ARTE – CNPJ: 04.521.441/0001-90 – A
COMPESA RECONHECE, CONFESSA E ASSUME COMO
DE SUA RESPONSABILIDADE A DÍVIDA NO VALOR DE R$
30.800,00, REFERENTE ENTREGA DO RELATÓRIO TÉCNICO
01 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 02, DE JANEIRO DE 2020.
DATA: 31.03.2020.
ADITIVOS
20º Termo Aditivo ao CT.OS.12.4.291 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E A ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS PARA
RECURSOS PRÓPRIOS COMPESA DO CT.OS.12.4.291,
REFERENTE
À
PERFURAÇÃO,
INSTALAÇÃO
ELETROMECÂNICA E,
ENERGIZAÇÃO
DOS
POÇOS
TUBULARES PROFUNDOS (P2.4 – GN E P.2.5 – GN)
DESTINADOS AO REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DE PONTAS DE PEDRA – MUNICÍPIO DE GOIANA/
PE.
CONTRATADA:
HIDROCON
HIDROGEÓLOGOS
CONSULTORES LTDA – CNPJ n° 13.647.862/0001-52. PRAZO:
120 DIAS, 10/03/2020 A 07/07/2020. DATA: 02.03.2020. Mariza
Brandão Chavez – Gestora Do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 1º TERMO ADITIVO ao
CT.OS.19.5.087 – RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA
DO 1 AD.CT.OS.19.5.087, REFERENTE ÀS OBRAS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SETÚBAL. EM DECORRÊNCIA
DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE
INSTRUMENTO, A CLÁUSULA SEGUNDA DO 1 AD.CT.
OS.19.5.087 PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA ANTERIOR, O
CONTRATO FICA SUSPENSO POR 49 DIAS, CONTADOS A
PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO
ADITIVO. CONTRATADA: OGEL OBRAS GERAIS EIRELI EPP –
CNPJ n° 04.451.521/0001-16. DATA: 04.03.2020. Darley da Costa
Tigre – Gestora Do Contrato.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 1º TERMO ADITIVO
ao CT.OS.19.5.088 – RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULA
SEGUNDA DO 1 AD.CT.OS.19.5.088, REFERENTE ÀS
OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE BOA VIAGEM.
EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA
PRIMEIRA DO PRESENTE INSTRUMENTO, A CLÁUSULA
SEGUNDA DO 1 AD.CT.OS.19.5.088 PASSA A VIGER COM
A SEGUINTE REDAÇÃO: CONFORME ESTABELECIDO NA
CLÁUSULA ANTERIOR, O CONTRATO FICA SUSPENSO POR
49 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO
PRESENTE TERMO ADITIVO. CONTRATADA: OGEL OBRAS
GERAIS EIRELI EPP – CNPJ n° 04.451.521/0001-16. DATA:
04.03.2020. Darley da Costa Tigre – Gestor Do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 2º TERMO ADITIVO
ao CT.PS.18.6.145 – RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
SEGUNDA
E
TERCEIRA
DO
2
AD.CT.PS.18.6.145,
REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE RAMAIS PREDIAIS DE
ÁGUA E FISCALIZAÇÃO DE SUPRIMIDOS NO ÂMBITO DAS
GERÊNCIAS DE UNIDADES DE NEGÓCIOS REGIONAIS NO
AGRESTE E MATAS DOS SISTEMAS PERTENCENTES À
DRI, EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA
PRIMEIRA DO PRESENTE INSTRUMENTO, AS CLÁUSULAS
SEGUNDA E TERCEIRA DO 2 AD.CT.PS.18.6.145 PASSA A
VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: EM DECORRÊNCIA
DA ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA
FICA O CONTRATO ACRESCIDO DE R$ 157.594,99, SENDO
R$ 77.576,83 RELATIVOS AO REAJUSTE RETROATIVO
E R$ 80.018,16 RELATIVOS AO REAJUSTE DE SALDO
CONTRATUAL. OS RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS
AO CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE
TERMO ADITIVO, SÃO PROVENIENTES DA COMPESA E
FORAM AUTORIZADOS PELA DIRETORIA DA COMPESA,
ATRAVÉS DE ASSINATURA ELETRÔNICA DOS PEDIDOS DE
AUTORIZAÇÃO – PA Nº 0746/2019 DE 06/06/2019 E P.A. Nº
270/2020, DE 17/02/2020. CONTRATADA: ALVES DA CUNHA
SANEAMENTO, TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA –
CNPJ n° 00.839.554/0001-87. DATA: 04.03.2020. Andrea Carla
Souza Cavalcanti – Gestora Do Contrato.
7º Termo Aditivo ao CT.OS.17.4.183 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO CT.OS. 17.4.183, REFERENTE OBRAS
E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA
TRATADA DA ETA ALTO DO CÉU PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DE OLINDA. CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA
DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA – CNPJ
n° 10.514.594/0001-02. PRAZO: 120 DIAS, 17/04/2020 A
14/08/2020. DATA: 07.03.2020.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.478 – RERRATIFICAÇÃO AO 2º
TERMO ADITIVO DO CT.PS.17.4.478, QUE TEM POR OBJETO A
EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONTÍNUO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
NA ÁREA COMERCIAL E FISCALIZAÇÃO DE CONSUMO NO
RAMAL DE ÁGUA E DO IMÓVEL NA RMR. FICA A CLÁUSULA
SEGUNDA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
CT.PS.17.4.478 RETIFICADO DA SEGUINTE FORMA (COM
DESTAQUES EM NEGRITO E SUBLINHADO): ONDE SE LÊ: EM
DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA
E CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES, FICA O
CONTRATO DEVIDAMENTE REAJUSTADO, ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 1.048.363,16, A SEREM PAGOS COM UMA
ENTRADA DE R$ 209.672,63 E SALDO EM 09 PARCELAS DE R$
104.836,32. LEIA-SE: EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO
NA CLÁUSULA PRIMEIRA E CONFORME ACORDADO ENTRE
AS PARTES, FICA O CONTRATO DEVIDAMENTE REAJUSTADO,
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.048.363,16, A SEREM
PAGOS COM UMA ENTRADA DE R$ 209.672,63 E SALDO EM
08 (OITO) PARCELAS DE R$ 104.836,32. CONTRATADA: R. S.
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. – EPP – CNPJ
n° 11.679.636/0001-28. DATA: 10.03.2020. Gabriela Freire
Buarque de Gusmão – Gestora Do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.280 – CONSTITUI O OBJETO
DO PRESENTE INSTRUMENTO O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
DO CT.PS.17.2.280, QUE TEM COMO FINALIDADE A
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO,
SELEÇÃO,
PAGAMENTO
E ACOMPANHAMENTO
DE
APRENDIZES DE NÍVEL TÉCNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE/PE – CNPJ n°
10.998.292/0001-57. VALOR: R$ 40.834,35. DATA: 11.03.2020.
Luciana Nogueira Rebouças Campelo – Gestora Do Contrato.
INSTRUMENTO PARTICULAR RESCISÃO AMIGÁVEL ao
CT.LC.17.6.119 – RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
CT.LC. 17.6.119, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DA LOCADORA, SITUADO NA RUA FILADÉLFIA
(RUA 08), Nº 30 – LOTE 09, QUADRA “F”, CONDOMÍNIO
SOL NASCENTE, 1ª ETAPA, PETROLINA/PE, CEP 56.308080, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE
TRABALHO DA GNR SÃO FRANCISCO. CONTRATADA:
DERLIANNE FABRÍCIA QUEIROZ DE CARVALHO SILVA – CPF
n° 041.067.694-25. DATA: 11.03.2020. João Raphael Silva de
Queiroz – Gestor Do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.LC.17.6.069 – RENOVAÇÃO DE PRAZO
DO CT.LC.17.6.069, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL,
DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, SITUADO À RUA DONA
FORTUNATA, Nº 224, CENTRO, NA CIDADE DE RIBEIRÃO - PE,
DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA COMPESA.
CONTRATADA: ELAINE CRISTINA DE MELO PRI – CPF n°
922.488.884-49. PRAZO: 12 MESES, 07/03/2020 A 07/03/2021.
PRAZO: A COMPESA PAGARÁ À LOCADORA O VALOR TOTAL
DE R$ 22.212,36. DATA: 11.03.2020. Stive Osca Falcão de Ataíde
– Gestor Do Contrato.
5° Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.203 – A CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.PS.16.3.203, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE 01 (UM) POSTO DE BOMBEIRO CIVIL PARA CUMPRIR
UMA ESCALA 12X36 DIURNO, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTAFEIRA, NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE DA COMPESA.
CONTRATADA: CSF DOS SANTOS EIRELI EPP – CNPJ n°
23.680.865/0001-41. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 5.381,17.
DATA: 16.03.2020. José Ribamar dos Santos Filho – Gestor do
Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.OS.17.7.481 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CT.OS.17.7.481, QUE TEM
COMO OBJETO A CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS EXISTENTES, RELATÓRIOS

TÉCNICOS PRELIMINARES (ESTUDOS DE CONCEPÇÃO),
PROJETOS BÁSICOS E ESTUDOS COMPLEMENTARES
PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SES DAS SEDES
MUNICIPAIS DE POÇÃO, CHÃ GRANDE E PRIMAVERA, SEM
REFLEXOS FINANCEIROS. CONTRATADA: CONSÓRCIO
DIAGONAL – CONDOMINIUM – POÇÃO, CHÂ GRANDE
- PRIMAVERA – CNPJ n° 29.168.350/0001-43. PRAZO: 02
MESES, FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É
27/05/2020. DATA: 16.03.2020. Sidney Renan Morais Barbosa –
Gestor do Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.PS.17.8.014 – DECLARAR
O ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.PS.17.8.014, CUJO
OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO
DO TRABALHO SOCIAL NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO
SUB-SISTEMA ADUTOR SUAPE – PORTO DE GALINHAS,
IPOJUCA/PE. CONTRATADA: CETAP - CENTRO TÉCNICO DE
ASSESSORIA E PLANEJAMENTO – CNPJ n° 00.148.580/000240. DATA: 16.03.2020. Antônio Augusto B. de Menezes Neto –
Gestor do Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.PS.17.5.166 – DEFINIÇÃO DO
PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER APLICADO SOBRE O
VALOR DA CONSULTORIA. CONTRATADA: TACIANA DA
CÂMARA LIMA CAVALCANTI – CPF n° 661.388.174-00.
VALOR: O REAJUSTE TRATADO NA CLÁUSULA 3, ALÍNEA
“D” SERÁ DE 4,66% CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE
VALOR DE R$ 6.411,84, APLICADO PARA OS MESES DE MAIO
DE 2019 A MARÇO DE 2020, PERFAZENDO, DESTA FORMA O
VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 86.638,80. A APLICAÇÃO
DO ÍNDICE MENCIONADO NO CAPUT É RESULTANTE DA
VARIAÇÃO DO IPCA DE MAIO DE 2018 A MAIO DE 2019. DATA:
18.03.2020.
3º Termo Aditivo ao CT.FM.17.3.137 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO CT.FM. 17.3.137, QUE
TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO PELA COMPESA DE
ÁGUA TRATADA E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA
E TRATAMENTO DE ESGOTO AS MATRÍCULAS COMPESA Nº.
54739737 E Nº. 58006165, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES
GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO GERAL DO
FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS.
CONTRATADA: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA/PE – CNPJ n° 00.396.895/0071-38. PRAZO:
12 MESES, 25/04/2020 A 24/04/2021. VALOR: O CLIENTE
PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE VALOR DA
TARIFA: R$ 62,67 ATÉ 10 M³ E R$ 9,50 POR M³ EXCEDENTE,
CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE DA COMPESA.
DATA: 18.03.2020. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO nº 077/2016
– AUMENTO DA ÁREA DE REPOSIÇÃO FLORESTAL PREVISTO
NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE COMPROMISSO N°
077/2016, PASSANDO A REPOSIÇÃO EM QUESTÃO DE 1.200
M² PARA 2.880 M², COM O PLANTIO DE, NO MÍNIMO, 480
MUDAS NATIVAS DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, CONFORME
PGQA APROVADO SOB PROCESSO CPRH Nº 12783/2019.
CONTRATADA: AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH – CNPJ n° 06.052.204/0001-52. DATA: 19.03.2020.
10º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.410 – CONCESSÃO
DOS REAJUSTES RETROATIVOS E DE SALDO DO
CONTRATO CT.OS.17.6.410, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMA ADUTOR A PARTIR DA ETA GARANHUNS
PARA AS LOCALIDADES DE SÃO PEDRO (MUNICÍPIO DE
GARANHUNS), NEVES (MUNICÍPIO DE JUCATI) E JUCATI.
CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA –
CNPJ n° 04.491.523/0001-39. VALOR: R$ 17.802,59. DATA:
19.03.2020. Waldeck Stevens – Gestor do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.FM.16.3.147 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO CT.FM. 16.3.147, QUE TEM COMO
OBJETO A PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO.
CONTRATADA:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA – CNPJ n°
00.348.003/0141-70. PRAZO: 12 MESES, 19/07/2020 A
19/07/2021. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ R$ 62,67 ATÉ 10 M³ E
R$ 9,50 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 19.03.2020. Iradiana Lima
– Gestora do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.PS.16.5.293 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E O REAJUSTE DE PREÇOS DO CT. PS. 16.5.293,
QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETAS DE
AMOSTRAS DE ROTINA PARA ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E
BACTERIOLÓGICAS. CONTRATADA: MONÃ CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA EPP – CNPJ n° 07.322.866/0001-68.
PRAZO: 12 MESES, 10/04/2020 A 09/04/2021. VALOR: FICA
O CONTRATO REAJUSTADO NO VALOR DE R$ 121.579,37,
SENDO R$ 45.708,28 REFERENTES AO SALDO CONTRATUAL
E R$ 75.871,09 REFERENTES AO REAJUSTE CONTRATUAL
RETROATIVO.FICA O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO
DA IMPORTÂNCIA R$ 2.271.315,39. DATA: 20.03.2020.
5º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.478 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 3,20% AO CT.PS.17.4.478,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTÍNUO
DE INSPEÇÃO TÉCNICA NA ÁREA COMERCIAL E
FISCALIZAÇÃO DE CONSUMO NO RAMAL DE ÁGUA E DO
IMÓVEL NA RMR. CONTRATADA: R. S. CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES EIRELI. – EPP – CNPJ n° 11.679.636/000128. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 3,20%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 129.807,08. DATA:
23.03.2020. Gabriela Freire Buarque de Gusmão – Gestora do
Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CT.PS.15.1.339 – DECLARAR
O ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.PS.15.1.339,
CUJO OBJETO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHOTÉCNICO
SOCIAL – PTTS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSAPE.
CONTRATADA:
CENTRO
DE
TECNOLOGIA E
CONSULTORIA - CETEC – CNPJ n° 07.776.245/0001-54. DATA:
23.03.2020. Antônio Augusto Bezerra de Menezes Neto – Gestor
do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.133 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CONTRATO CT.PS.17.2.133, REFERENTE

Ano XCVII • NÀ 210 - 11
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO
JURÍDICO-LEGAL, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NA ÁREA CRIMINAL.
CONTRATADA: VALENÇA E CORRÊA ADVOGADOS – CNPJ
n° 25.343.175/0001-22. PRAZO: 12 MESES, 19/04/2020 A
18/04/2020. VALOR: R$ 209.791,92. DATA: 26.03.2020. Everaldo
Teotonio – Gestor do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4° AD.CT.PS.16.4.235
– SUPRESSÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, RELATIVA AO
REAJUSTE, DO 4 AD.CT.PS.16.4.235, REFERENTE ÀS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA ELÉTRICA E MECÂNICA DOS POÇOS
TUBULARES
PROFUNDOS
(ÁGUAS
SUBTERRÊNEAS)
DA COMPESA NA RMR. CONTRATADA: ORIONSISTEM –
ACESSÓRIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA - ME – CNPJ
n° 04.539.534/0001-41. DATA: 26.03.2020. Diogo Roberto
Raposo de Freitas – Gestor do Contrato.
10º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.213 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CT.PS. 14.5.213, PSHPE
NO 014/2014. CONTRATADA: CONSÓRCIO INCIBRA/INNCIVE/
ECOSOUL – CNPJ n° 20.637.221/0001-82. PRAZO: 180 DIAS,
31/03/2020 A 26/09/2020. DATA: 30.03.2020. Vinicius Barbosa
Bezerra – Gestor do Contrato.
ATAS
PROCESSO: CI Nº 12/2020 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. LICITAÇÃO COMPESA Nº 229/2019.
PROCESSO Nº 008277/2019. SEI Nº 0060500163.000118/202018 – ARP Nº 31/2020; CONTRATADA: AR COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI ME – CNPJ N° 18.710.690/0001-38;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, LOTES 03
E 04. VALOR: R$ 33.980,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO:
12 MESES. PA: 001386/2019; DATA: 02.03.2020. Hildemario
Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 12/2020 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. LICITAÇÃO COMPESA Nº 229/2019.
PROCESSO Nº 008277/2019. SEI Nº 0060500163.000118/202018 – ARP Nº 32/2020; CONTRATADA: ITACA EIRELI EPP
– CNPJ N° 24.845.457/0001-65; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS, LOTES 01. VALOR: R$ 12.642,00;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001386/2019;
DATA: 09.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor
do Contrato
PROCESSO: CI Nº 13/2020 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO - CSL. LICITAÇÃO COMPESA Nº 216/2019,
LOTE 01. PROCESSO Nº 008256/2019. SEI/GOVPE Nº
0060500163.000119/2020-62 – ARP Nº 33/2020; CONTRATADA:
AF HIDROELETRIC EIRELI – CNPJ N° 24.096.426/0001-59;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADROS DE COMANDO, GRUPO
GERADOR E KITS MÓDULOS DE ENTRADA (LOTE 01).
VALOR: R$ 1.050.000,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO:
12 MESES. PA: 001266/2019; DATA: 10.03.2020. Hildemario
Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 052/2020 – GCP – GERÊNCIA DE
COMPRAS, DE 10/02/2019. GED Nº 1265024 – 1° Termo Aditivo
à ARP Nº 50/2019; CONTRATADA: PH SPINELLI GOMES
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – CNPJ N° 08.892.068/0001-34;
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ARP Nº 50/2019, A
QUAL REFERE-SE É A AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA
EM FERRO FUNDIDO. PRAZO: EM DECORRÊNCIA DO
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, PRORROGA-SE
O PRAZO DE VALIDADE DA MENCIONADA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES, TENDO SEU
TERMO FINAL EM 02/03/2021. DATA: 19.03.2020. Noelia Lopes
– Gestora do Contrato
PROCESSO: CI N° 103/2020 – GERÊNCIA DE COMPRAS –
GCP, DE 13/03/2020. GED nº 1267051 – 1° Termo Aditivo à ARP
Nº 055/2019; CONTRATADA: DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA
E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ N° 01.475.599/0005-06;
OBJETO: RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
DA DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA PARA
DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, NA
ARP Nº 055/2019, REFERENTE À AO LOTE 01, DE ACORDO
COM O EDITAL DA LICITAÇÃO COMPESA SRP Nº 125/2018,
PARECER FINAL DE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO,
DE 22/02/2019, A PROPOSTA DA EMPRESA E DEMAIS
DOCUMENTOS CONSTANTES DA LICITAÇÃO COMPESA
SRP Nº 125/2018 – CSL, PROCESSO COMPESA Nº 7738/2018;
DATA: 27.03.2020. Noelia Lopes – Gestora do Contrato
PROCESSO: CI N° 102/2020 – GERÊNCIA DE COMPRAS –
GCP, DE 13/03/2020. GED nº 1267053 – 2° Termo Aditivo à ARP
Nº 074/2019; CONTRATADA DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA
E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ N° 01.475.599/0005-06;
OBJETO: RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
DA DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA PARA
DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA,
NA ARP Nº 074/2019, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GRUPO
GERADOR TRIFÁSICO 50 KVA ESTACIONÁRIO INSTALAÇÃO
ABRIGADA DISEL PARTIDA AUTOMÁTICA SAÍDA 220/380
VCA 60HZ AUTONOMIA MÍNIMA CARGA MÁXIMA 6H
(CONFORME NTC-033) E GRUPO GERADOR TRIFÁSICO
75 KVA ESTACIONÁRIO AO TEMPO DISEL PARTIDA
AUTOMÁTICA SAÍDA 220/380 VCA 60HZ AUTONOMIA MÍNIMA
CARGA MÁXIMA 6H (CONFORME NTC-033), (LOTE 07). DATA:
27.03.2020. Noelia Lopes – Gestora do Contrato
PROCESSO: CI nº 11/2020 – COMPESA - COMISSAO
SETORIAL DE LICITACAO – COMPESA-CSL. PROCESSO
COMPESA
Nº
8260/2019.
LICITAÇÃO.COMPESA
Nº
219/2019. SEI 0060500163.000107/2020-38. – ARP Nº 34/2020;
CONTRATADA: BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDA – CNPJ
N° 02.599.337/0001-92; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO
MOTOBOMBA CENTRÍFUGA E TANQUE HIDROPNEUMÁTICO,
LOTE 01. VALOR: R$ 179.500,00; RECURSOS: COMPESA E
OUTROS (EXCLUSIVO P/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) –
100%; PRAZO: 12 MESES. PA: 001262/2019; DATA: 24.03.2020.
Noelia Lopes – Gestora do Contrato
PROCESSO: CI nº 11/2020 – COMPESA - COMISSAO SETORIAL
DE LICITACAO – COMPESA-CSL. PROCESSO COMPESA
Nº 8260/2019. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 219/2019. SEI
0060500163.000107/2020-38. – ARP Nº 35/2020; CONTRATADA:
HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ