DOEPE 24/11/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 219
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de novembro de 2020
Nº 2.196-Autorizar o afastamento parcial da empregada pública CÁTIA MARIA TENÓRIO DE LIRA, matrícula nº 1289-0, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado em Agroecologia: um enfoque para a sustentabilidade rural da Universidade de Córdoba - Espanha,
a partir da data de publicação desta portaria até 30/09/2021, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e com
redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da tese, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da empregada pública.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.197-Autorizar o afastamento parcial da empregada pública MILZE SILVA DA LUZ, matrícula nº 1543-1, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Agroecologia: um enfoque para a sustentabilidade rural da Universidade de Córdoba - Espanha, a
partir da data de publicação desta portaria até 30/09/2021, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e com redução
de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da empregada pública.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.179-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Cláudio Duarte da Fonseca, matrícula nº. 234.709-1, cedido ao Instituto de
Recursos Humanos - IRH, a partir de 10 de novembro de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.180-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, o servidor Luiz Antônio Mendonça Maciel, cedido à Secretaria
de Educação e Esportes, a partir de 17.02.2020.
Nº 2.198-Autorizar o afastamento parcial da empregada pública FLÁVIA GUIMARÃES DE ARAÚJO, matrícula nº 2553-4, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado em Agroecologia: um enfoque para a sustentabilidade rural da Universidade de Córdoba - Espanha,
a partir da data de publicação desta portaria até 30/09/2021, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e com
redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da tese, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da empregada pública.
Nº 2.199-Autorizar o afastamento parcial do empregado público PEDRO HENRIQUE DE MEDEIROS BALESINFER, matrícula nº 1531-8,
para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Agroecologia: um enfoque para a sustentabilidade rural da Universidade de
Córdoba - Espanha, a partir da data de publicação desta portaria até 30/09/2021, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de
trabalho e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da tese, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do empregado público.
PORTARIA SAD Nº 2.200 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 2.182-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Tacaimbó, a servidora Genivalda Muniz da Silva, cedida à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2012.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
Nº 2.183-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, à servidora Márcia Leocádia Damascena Amorim Rodrigues, matrícula nº
252.122-9, cedida à Prefeitura Municipal de Petrolina, a partir de 28.09.2010.
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
Nº 2.184-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Delclécio José de Oliveira Andrade, matrícula nº 256.442-4,
cedido à Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, a partir de 31.12.2014.
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por Almir Rodrigues de Sousa, de Assistente Técnico em Gestão Universitária,
sendo um na função de Técnico de Enfermagem (Matrícula nº 136271) e outro na função de Auxiliar de Enfermagem (Matrícula nº
84131), com incompatibilidade entre os horários, conforme consta do Relatório CACEF nº 113/2020, do Despacho Homologatório nº 250,
publicado no DOE de 14 de novembro de 2020;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 2.181-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Ouricuri, a servidora Maria Lucenir Nóbrega Andrade, cedida à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir 02.01.2020.
Nº 2.185-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Rodrigo Adriano Farias dos Santos, matrícula nº 264.084-8,
cedido à Prefeitura Municipal de Camaragibe, a partir de 09.07.2019.
Nº 2.186-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Lajedo, a servidora Maria José Pereira Malta, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir 01.01.2014.
Nº 2.187-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Marlete da Rocha Lins, matrícula nº 161.029-5, cedida à
Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, a partir 31.12.2018.
Nº 2.188-Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, o servidor Ricardo Motta Pansera, matrícula nº
324.058-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 2.189-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Raimundo Ferreira de
Arruda, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 2.190--Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, dos servidores Maria Elizabeth dos
Santos de Scheidegger, matrícula nº 1588, e Telmo Araújo da Rocha Barros, matrícula nº 1660, da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2019.
Nº 2.191-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, da servidora Maria Vieira da Cunha
Monteiro, matrícula nº 172.463-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2019 e 2020.
Nº 2.192-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, das servidoras Lucinara
Coelho de Souza, Ana Paula de Souza Oliveira, Oriana Marques de Sá e Carmen Irene de Souza Silva, da Prefeitura Municipal de Santa
Cruz, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 2.193-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor José
Nivaldo Ferreira de Macena, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 2.194-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Walquiria
Maria José dos Santos, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 2.201 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por Kleber Alexandre dos Santos Prazeres, sendo um cargo de Auxiliar em
Gestão Autárquica e Fundacional/Função Motorista de Carro Fúnebre, matrícula nº 266.636-7, vinculado a Secretaria de Defesa Social SDS; e um cargo de Motorista, matrícula nº 67157, vinculado à Prefeitura de Ipojuca, conforme consta do Relatório CACEF nº 133/2020,
do Despacho Homologatório nº 250, publicado no DOE de 14 de novembro de 2020;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 184, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse
Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316,
de 18 de dezembro de 2015, a contar de 03/11/2020.
PROCESSO SEI Nº
NOME
0031100037.002519/2020-26
YALE PALOMA
CORDEIRO
GALVAO
MATRÍCULA
4660-4
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
ASSISTENTE
DE TRANSITO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO
60 DIAS
PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 185, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 2.195-Autorizar o afastamento parcial da empregada pública SILVANA MARIA DE LEMOS , matrícula nº 1292-0, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Agroecologia: um enfoque para a sustentabilidade rural da Universidade de Córdoba - Espanha, a
partir da data de publicação desta portaria até 30/09/2021, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e com redução
de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da empregada pública.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Marcionila Teixeira
PUBLICAǛES:
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