DOEPE 05/12/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 228
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de dezembro de 2020
Secretarias de Estado
ao EDITAL DO PRÊMIO SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL DOS CIRCOS ITINERANTES - LAB PE (item 26), se encontra à
disposição dos interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.
br). Recife, 04 de dezembro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
ADMINISTRAÇ‹O
DEFESA SOCIAL
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.111 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Sábados, Domingos e Feriados), os militares e
servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS e da Casa Militar – CAMIL que estarão em serviço durante a campanha de ordem
pública e de defesa ao cidadão (OPERAÇÃO PAPAI NOEL), que ocorrerá durante o período de 05/12/2020 a 27/12/2020.
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS e CFHP.
Nº 6160, DE 04/12/2020 - Atribuir ao 3º Sargento PM Baltazar Arantes e Silva, matrícula nº 106586-6, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Superintendência Administrativa Financeira-SAF/SDS, a contar de 01/12/2020.
Nº 6161, DE 04/12/2020 - Atribuir ao 3º Sargento PM José Costa da Silva, matrícula nº 798162-0, a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da GCOR/SAF/SDS, a contar de 01/12/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
120,00
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
120,00
Nº 537, DE 03DEZ2020. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994, c/c o Acórdão favorável ao
Estado, proferido nos autos do Processo nº 0001360.05.2020.8.17.9480 aliado ao Ofício DEAJA (9871987). R E S O L V E: I - Anular a
promoção à graduação de Terceiro Sargento PM, do Militar Estadual 990094-2 EDINALDO FERREIRA REIS, constante na Portaria do
Comando Geral nº 373, de 27 JUL 2020, publicada no Boletim Geral nº 139, de 28 JUL 2020, por conseguinte volta o Militar do Estado
ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO - Cel PM - Comandante Geral. (3700000979.000382/2020-21)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
PORTARIA DO COMANDO GERAL
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social – Em exercício
(REPUBLICADA POR HAVÉR SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 1419, de 12 de agosto de 2020, em desfavor do senhor Ricardo José de Souza, acusado por acumular
ilegalmente dois vínculos públicos, quais sejam: um cargo de Professor, matrícula nº 263.767-7, vinculado à Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco – SEE/PE, e um cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 750994, vinculado à Prefeitura do Recife. Decido
pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, diante da solicitação de exoneração do vínculo mantido
pelo servidor com a Prefeitura Municipal de Recife, cuja formalização deu-se por meio da Portaria nº 404 de 24/09/2020, publicada no
Diário Oficial do Município do Recife em 26/09/2020, cuja RETIFICAÇÃO foi publicada em 01/12/2020 pelo mesmo veículo oficial.
PORTARIA SEDUH Nº 026 DE 04 DE DEZEMBRO 2020.
O GERENTE GERAL DE GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, e pela Portaria SEDUH nº 079, de 13
de dezembro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas no Contrato abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades
– CPAAP, designada pela Portaria SEDUH n° 048, de 15 de julho de 2019, publicada no DOE do dia 16 de julho de 2019.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
004/2020
S. A. LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP
CNPJ nº 15.088.207/0001-37
Contrato
Conduta
024/2017
- Paralisação da execução
contratual (abandono da obra)
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Robson Luis Perciano Bezerra - Gerente Geral de Governança e Articulação
PROCESSO SEI n°.0001200206.000045/2019-11 – Referente ao despacho proferido nos autos do Processo em epígrafe –
Requerente: JOSENICE ANDRADE COSTA PEREIRA. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o
pedido, nos termos da DECISÃO (Doc SEI nº 9736014), da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
PORTARIA SEDUH Nº 027 DE 04 DE DEZEMBRO 2020.
O GERENTE GERAL DE GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, e pela Portaria SEDUH nº 079, de 13
de dezembro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas no Contrato abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades
– CPAAP, designada pela Portaria SEDUH n° 048, de 15 de julho de 2019, publicada no DOE do dia 16 de julho de 2019.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
003/2020
ANDRADE PONTES ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA – EPP
CNPJ nº 09.053.050/0001-01
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
EXTRATO DA PORTARIA SECTI 018/2020: Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis-CIBM, considerando a Portaria SAD/
SEFAZ 152/16, para realizar o levantamento físico dos bens móveis da SECTI, incluindo os materiais do almoxarifado, relativo ao
exercício financeiro de 2020. O inteiro teor desta Portaria está disponível aos interessados no endereço eletrônico: http://www.secti.
pe.gov.br.
Recife, 04/12/2020
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Contrato
Conduta
008/2018
- Não retomada da execução contratual
após o término do período de
suspensão (abandono da obra)
Robson Luis Perciano Bezerra - Gerente Geral de Governança e Articulação
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
EDITAL DO PRÊMIO SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL DOS CIRCOS ITINERANTES - LAB PE LEI Nº 14.017/2020 – LEI
ALDIR BLANC - RESULTADO DEFINITIVO DAS PROPOSTAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o Resultado Definitivo das Propostas relativo
PORTARIA SF Nº 198, DE 03.12.2020
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Roberto Neves de Sá Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 171.056-7, para responder pela atividade privativa do
GOATE de Diretor Geral de Fiscalização e Atendimento, no período de 16 a 30.10.2020, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 16.10.2020.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Marcionila Teixeira
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
Marcionila Teixeira
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]