DOEPE 08/12/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de dezembro de 2020
79.510,60). Ata assinada em: Recife, 26/10/2020.
ARP nº 9572318 /2020; Fornecedor: ZUCK PAPÉIS LTDA,
CNPJ 23.232.280/0001-69; Lote cota exclusiva 1, item 1 (R$
25.128,00). Ata assinada em: Recife, 26/10/2020.
ARP nº 9654353 /2020; Fornecedor: SÓ SAÚDE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 29.775.313/0001-01; Lote cota
exclusiva 6, item 6 (R$ 55.741,00). Ata assinada em: Recife,
26/10/2020.
Recife, 07 de dezembro de 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS
CT Nº 051/2020. SEI nº 0060407851.000061/2020-01 –
P.L. nº 043/2020 – INEX. nº 009/2020 – PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DO SISTEMA PROTHEUS 12 REFERENTE AOS
MÓDULOS PADRÕES, MANUTENÇÃO DOS MÓDULOS
ESPECÍFICOS DE MANUTENÇÃO DE ATIVOS. MEDICINA
E SEGURANÇA DO BANCO DE HORAS. CONTRATADA:
TOTVS S.A CNPJ: 53.113.791/0001-22 Período: 24 Meses. Valor
Global R$ 458.665,44 a: 01.12.2020.CT Nº 053/2020. SEI nº
0060407879000224/2019-04. P.L nº 041/2020- P.E nº. 014/2020AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA ANÁLISE, descritos
nos lote 01 (um) e lote 06 (seis) CONTRATADA: MERCK S/A
CNPJ:33.069.212/0008-50 . Período 12 Meses. Valor Global
R$ 37.252,90. Vigência: 09/11/2020 a 08/11/2021. a: 09/11/2020.
CT Nº 054/2020. SEI nº 0060407879.000224/2019-04 – P.L. nº
041/2020 – P.E nº 014/2020 –AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS
PARA ANÁLISES , descrito no lote 02 (dois). CONTRATADA:
HEXIS
CIENTÍFICA
LTDA
CNPJ:53.276.010/0001-10.
Período: 12 Meses. Valor Global R$ 29.000,00 Vigência:
24/11/2020 a 23/11/2021 a: 24/11/2020. CT Nº 055/2020. SEI nº
0060407879.000224/2019-04 – P.L. nº 041/2020 – P.E nº 014/2020
– AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA ANÁLISES,descritos
no lote 03 (três) e no lote 04(quatro). CONTRATADA: ALPAX
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.
CNPJ: 65.838.344/0001-10 Período: 12 Meses. Valor Global
R$ 11.013,00. Vigência: 24/11/2020 a 23/11/2021. a: 24/11/2020.
CT Nº 056/2020. SEI nº 0060407879.000224/2019-04 – P.L. nº
041/2020 – P.E nº 014/2020 –-AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS
PARA ANÁLISES, descrito no lote 05 (cinco). CONTRATADA:
CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ:
01.530.501/0001-42 Valor Global R$ 31.500,00. Período: 12
meses. Vigência: 25/11/2020 a 24/11/2021. a: 25/11/2020.CT Nº
057/2020. SEI nº 0060407855.000206/2020-26 – P. L. nº 0151.
2020. CPLI.PE.0043.DASIS- AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA
190 KG VISANDO ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO
CONTRATADA: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
CNPJ: 46.395.687/0035-51 Período: 12 meses. Valor Global R$
36.270,00 Vigência: 12/11/2020 a 11/11/021. a: 12/11/2020.CT Nº
058/2020. SEI nº 0060407850.000080/2020-30 P.L nº 050/2020DISPENSA nº. 021/2020- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE LINHA
DE GASES ESPECIAIS PARA O CONTROLE DE QUALIDADE
DO LAFEPE. CONTRATADA: ENGCOM SERVIÇOS TÉCNICOS
CNPJ:19.802.583/0001-00. Período 120 dias. Valor Global R$
32.900,00. Vigência: 11/11/2020 a 11/03/2021. a: 11/11/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A - CT Nº 006/2020. SEI nº 0060407882.000070/202027. P.L nº 005/2020. INEX. nº. 002/2020. Acréscimo de
0,96% CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44. 734.671/0001-51. Valor
Acrescido: R$ 219.921,10. Valor Global Atual: R$ 23.098.963,30
a: 25/11/2020. 1º T.A - CT Nº 030/2019. P.L nº 016/2019. P.E nº
010/2019. Prorrogação da vigência. CONTRATADA: PETROBRÁS
DISTRIBUIDORA S/A. CNPJ: 34.274.233/0001-02. Período: 12
meses. Vigência: 15/07/2020 à 14/07/2021. a: 14/07/2020. 2º T.A
- CT Nº 042/2018. P.L nº 034/2018. P.E nº 030/2018. Prorrogação
da vigência. CONTRATADA: CLIMATEC SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA. CNPJ: 11.873.478/0001-42. Período: 12 meses. Vigência:
01/09/2020 à 31/08/2021. a: 19/08/2020.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TAC
TAC – SEI nº 0060407884.000028/2020-96. LOCADOR:
SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE AGUIAR, CPF : 901.XXX.XXX15, liquidação do valor da locação correspondente ao período de
02.05.2020 a 19.06.2020 – FARMÁCIA DE SERRA TALHADA..
Valor R$ 1.456,34 Ref. C.T 039/2011 a. 22/07/2020.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020. CEL.PEC.IN.0011.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.LAFEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S/A – LAFEPE OBJETO: manutenção dos serviços de
operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo o
processo de migração para a REDE PE-CONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência –
Inexigibilidade de Licitação - SEI 0001200180.000243/2020-53,
compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 01.11.2020
a 27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 59.327,79
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2020.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
5º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
009/2016-UNAJUR. Objeto: Prorrogação do prazo contratual.
Prazo: 16/12/2020 a 15/12/2021. Empresa: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 03.325.436/0001-49. SALUSTIANO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO. Subchefe de Polícia Civil. (*)(**)
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. o ARP Nº 108/2020 celebrado com a empresa HLBF
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E
HOSPITALARES
EIRELLI,
CNPJ:12.796.424/0001-93,
referente ao Proc. 0236.2020.CPLI.PE.0078.DASIS, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM RAZÃO
DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-PE,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019 AO FUNDO NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), para um período de 12
(doze) meses.. Com vigência de 04/12/2020 à 03/12/2021.Recife
08/12/2020, Marinez Ferreira Lins da Silva – CEL PM – Diretora
da DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso/Resultado de Licitações
Processo
nº
0064.2020.CPL.PE.0030.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para o fornecimento eventual de Ração
Canina para os semoventes da PMPE, por um período de
12 (doze) meses. Valor: R$ 114.401,4498. Recebimento das
Propostas: até 22/DEZ/2020 às 10h00 (Horário de Brasília).
Disputa de Preços: 22/DEZ/2020 às 10h30. OBS: O edital na
íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, sito a Rua Amaro
Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, ou pelo e-mail [email protected].
gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124/1203. Processo
nº 0062.2020.CPL.PE.0028.PMPE-CPL/Capital. Registro de
Preços para o fornecimento eventual de Água Mineral para
as Unidades da PMPE localizadas na Região Metropolitana do
Recife – RMR, por um período de 12 (doze) meses. Empresas
Vencedoras: Item 1 - A (Cota principal) REAL MIX COMERCIO
VAREJISTA LTDA EPP. CNPJ 00.446.627/0001-70 – Valor
Adjudicado R$ 56.144,8800, Item 1 – B (Cota reservada)
MARCIO DO NASCIMENTO SILVA ME. CNPJ 10.875.828/000147 – Valor Adjudicado R$ 18.714,9600. OBS: Informações
complementares disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br, ou através do e-mail [email protected].
br. Recife, 07/DEZ/2020 – André Felipe Araújo P. do Nascimento –
Ten Cel PM – Presidente da CPL/Capital.
PORTO DO RECIFE S.A.
Extrato de Termo de Adesão
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA:
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE ADERENTE:Porto de Recife S/A OBJETO:
manutenção dos serviços de operacionalização e gerenciamento
da solução integrada de telemática, a chamada REDE
PECONECTADO, durante todo o processo de migração para a
REDE PE-CONECTADO II, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência – Inexigibilidade de Licitação
- SEI 0001200180.000243/2020-53, compreendendo ainda o
disposto no CONTRATO MATER nº 004/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 01.11.2020 a 27.07.2021 VALOR
DO TERMO DE ADESÃO: R$ 18.808,70 DATA DA ASSINATURA:
30.10.2020.
PROCAPE/UPE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROC.407/2020–PE.210/2020- OBJ: AQUISIÇÃO DE MONITOR
DE PARÂMETROS FISIOLÓGICOS, MALETA PARA VIA
AÉREA E MEDIDOR DE PRESSÃO BALONETE. Estimado
R$481.066,6665. Proposta até 18/12/20 às 8:00h. Disputa
18/12/20 às 8:05h. Prorrogado devido a alteração no TR. Edital
www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@
upe.br. Recife, 07/12/20. Marcos Viana– Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROC.404/2020–PE.207/2020- O Gestor do PROCAPE
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
LUVAS PARA PROCEDIMENTO. Empresa CIRÚRGICA PHARMA
LTDA, CNPJ 05295083000107, item 2 - valor unit. R$85,00.
O item 1 foi revogado. Total R$595.000,00. PROC.406/2020–
PE(SRP)209/2020- O Gestor do PROCAPE ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE FIO GUIA, como
REVOGADO. Recife, 07/12/20. Ricardo Lima- Gestor
RATIFICAÇÃO
PROC.378/2020–INEXI.17/2020- Reconheço e Ratifico, Art.
25 Inc. I Lei 8666/93, OBJ: MANUTENÇÃO CORRETIVA
EM DIGITALIZADOR DE IMAGEM DE RAIO-X. Empresa
KONICA LTDA, CNPJ 71256283000185, Total R$1.440,00.
PROC.397/2020–INEXI.19/2020- Reconheço e Ratifico, Art. 25
Inc. I Lei 8666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO
PARA DIGITALIZADOR DE IMAGEM RAIO-X, Empresa
KONICA LTDA, CNPJ 71256283000185, Total R$6.421,02.
PROC.411/2020–DISPENSA182/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
ETOMIDATO, 240 Ampolas 10 ml, Empresa DROGAFONTE LTDA,
CNPJ 08778201000126, Valor Unit. R$13,20. Total R$3.168,00.
PROC.422/2020–DISPENSA190/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE LUVA DE PROCEDIMENTO 7,5, DISK LIFE LTDA EPP, CNPJ
04614288000145, 5000 caixas com 100 unid., valor unit. R$70,80,
Total R$ 354.000,00. Recife, 07/12/20. Ricardo Lima- Gestor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO - Proc. 0023.2020.CCD.IN.0005.PGE.PE – Parecer
CPL nº 15/2020 - Inexigibilidade de Licitação - com base no
caput do art. 25, Lei 8.666/93. Objeto: serviço de correspondência
modalidade E-Carta, tipos: E-Carta Simples; E-Carta Registrada
e E-Carta registrada com AR. Período: 12 meses. Valor total: R$
99.380,00. Favorecida: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0001-03. Informações
em www.peintegrado.pe.gov.br; painéis de Licitação de www.
pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected].
br. Recife 07 de dezembro de 2020. Ernani Varjal Médicis Pinto,
Procurador Geral do Estado..
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Contratos e Aditivos
Contrato nº 003/2020, Processo de Dispensa de Licitação
nº 003.2020.CPL.DL.0003.PRORURAL, Chamada Pública
nº 001/2019.CEL.II.SDA, Objeto: Cisternas de Placas Familiar
de 16 mil litros. Contratada: DIOCESE DE CARUARU, CNPJ:
10.076.487/0001-40, Valor: R$ 5.050.704,96, Vigência a partir
da assinatura até 31/12/2020, Assinatura 23/11/2020.- Contrato
nº 004/2020, Processo de Dispensa de Licitação nº 004.2020.
CPL.DL.004.PRORURAL, Objeto: Contratação de consultoria
especializada em barragens, para elaboração de parecer,
estudos, diagnósticos, e projetos executivos, para intervenções
emergenciais na barragem de
Aldeia
Velha”,
localizada em Arcoverde/PE, Contratada: RECOL REZENDE
& ELIAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.993.305/0001-04,
Valor: R$ 93.166,60, Vigência: 90 dias a partir da assinatura,
Assinatura: 03/12/20.-2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/19,
Contratada: RMC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:
07.188.544/0001-78,Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 04/12/20 a 02/06/21, Assinatura: 02/12/20.-4º Termo
Aditivo ao Convênio nº 136/14, Associação dos Agricultores de
Monte Alegre, Município de Orobó, CNPJ: 05.672.692/0001-38,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/06/18
a 26/06/19, Assinatura: 22/06/18.-5º Termo Aditivo ao Convênio
nº 018/16, Círculo dos Trabalhadores Cristãos de João Alfredo,
Município de João Alfredo, CNPJ: 12.047.247/0001-42, Objeto:
Acréscimo ao objeto conveniado, Assinatura: 15/06/20.-5º Termo
Aditivo ao Convênio nº 136/14, Associação dos Agricultores
de Monte Alegre, Município de Orobó, CNPJ: 05.672.692/000138, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
26/06/19 a 31/03/20, Assinatura: 26/06/19.-6º Termo Aditivo ao
Convênio nº 136/14, Associação dos Agricultores de Monte
Alegre, Município de Orobó, CNPJ: 05.672.692/0001-38,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/04/20
a 30/06/20, Assinatura: 30/03/20.-9º Termo Aditivo ao Convênio
nº 026/2013, Associação dos Pequenos Agricultores do
Engenho Estrela do Norte, Município de Joaquim Nabuco,
CNPJ: 02.965.468/0001-46, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 18/05/18 a 17/11/18, Assinatura: 17/05/18.10º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2013, Associação
dos Pequenos Agricultores do Engenho Estrela do Norte,
Município de Joaquim Nabuco, CNPJ: 02.965.468/0001-46,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/11/18
a 17/05/19, Assinatura: 14/11/18.-10º Termo Aditivo ao Convênio
nº 029/14, Associação dos Agricultores e Agricultoras do
Assentamento Coepe, Município de São Lourenço, CNPJ:
10.569.603/0001-62, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 27/03/20.11º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2013, Associação
dos Pequenos Agricultores do Engenho Estrela do Norte,
Município de Joaquim Nabuco, CNPJ: 02.965.468/0001-46,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/05/19
a 17/11/19, Assinatura: 15/05/19.-12º Termo Aditivo ao Convênio
nº 026/2013, Associação dos Pequenos Agricultores do
Engenho Estrela do Norte, Município de Joaquim Nabuco,
CNPJ: 02.965.468/0001-46, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 18/11/19 a 31/03/20, Assinatura: 12/11/19.13º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2013, Associação
dos Pequenos Agricultores do Engenho Estrela do Norte,
Município de Joaquim Nabuco, CNPJ: 02.965.468/0001-46,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/04/20
a 30/06/20, Assinatura: 30/03/20.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0094.2020.CPL.REIT.PE.0027.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de Projetores Multimídia para a UPE, com
recursos do Convênio 776568/2012. Valor: R$ 429.032,50. Início
do recebimento das propostas: 08/12/2020 às 00h. Data da
Disputa: 18/12/2020 às 09h30min. O Edital na íntegra, anexos e
outras informações pode ser obtido no endereço eletrônico: www.
peintegrado.pe.gov.br. Mirella C D G Braga. Pregoeira.
Processo Nº: 0057.2020.CPL.REIT.PE.0018.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de Mobiliários para o Universidade de
Pernambuco/UPE, com recursos do Convênio 776568/2012.
Valor: R$ 302.982,78. Início do recebimento das propostas:
08/12/2020 às 00h. Data da Disputa: 18/12/2020 às 10h30min. O
Edital na íntegra, anexos e outras informações pode ser obtido
no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella C D G
Braga. Pregoeira.
UPE - CAMPUS HARANHUNS
EXTRATO DE ARP
PROC.
0008.2020.CPL.FFPG.PE.0004.UPEGARANHUNS.
OBJ. Formação de Registro de Preços para o Fornecimento
Eventual de Material de Expediente para a UPE - Multicampi
Garanhuns. Empresas: MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ:
24.174.062/0001-88, detentora dos lotes 1 e 5 no valor total de
R$ 74.083,00, HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS
EIRELI, CNPJ: 36.214.108/0001-24, detentora dos lotes 2 e 3 no
valor total de R$ 54.299,60,D DE FRANCA WANDERLEY ME,
CNPJ: 22.796.278/0001-50, detentora do lote 4 no valor de R$
44.959,98 e E. M. P. DOS SANTOS PINTO & CIA LTDA - ME,
CNPJ: 10.973.680/0001-83, detentora do lote 6 no valor de R$
25.875,00. A ARP, poderá ser retirada no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Vigência: 30/11/2020 a 29/11/2021. Rosângela E. Alves
Falcão – Diretora.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2020.CEL/ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS Nº 002.2020.LE.SAD
O Presidente da Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis
da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
(SAD/PE) torna público que, em razão de superveniente
interesse público, consoante explanado na Comunicação Interna
nº 033/2020-SEADM, da lavra do Secretário Executivo de
Administração, está CANCELADO, o 2º Leilão de Bens Imóveis
do Governo do Estado de Pernambuco em 2020. Recife, 03 de
dezembro de 2020. Geraldo Ferreira da Silva Júnior, Presidente
da CEL/Alienação de Imóveis.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 0075.2020.CCPLE-III.PE.0060.SAD
Comunicamos que a sessão de abertura cujo objeto é o Registro
de Preço Corporativo para o fornecimento eventual de ÁGUA
MINERAL conforme especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência, marcada para o dia 18/12/2020 às 09:00
horas (horário de Brasília) fica remarcada para o dia 22/12/2020
às 14:00 horas (horário de Brasília). Wagner Lima. Pregoeiro da
CCPLE III.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº:
322.2016.III.IN.027.SAD;
Modalidade/Nº
Inexigibilidade de Licitação: 027/2016; Objeto Nat.: outros
serviços; Objeto Descr.: contratação de empresa especializada
Ano XCVII • NÀ 229 - 13
no carregamento eletrônico de créditos de vale transporte,
englobando cartões novos e recargas, através de inexigibilidade
para atender às demandas da Secretaria de Administração no
Município de Garanhuns e Região. ; Contrato Nº: 121/2016;
Contratada: Coletivos São Cristovão LTDA; CNPJ (ME):
17.251.034/0001-51; Termo Aditivo n.º 04; n.º de registro:
073/2020; Prazo Acrescido: 12 meses; Reajuste da Tarifa
Convencional: R$0,15; Valor Suprimido: R$16.833,48; Valor Final
do Contrato: R$127.646,50. Recife, 30 de novembro de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE III
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0106.2020.CCPLE-III.PE.0083.SAD.
BOMBEIROS
Comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 01/12/2020 e que estava adiada “sine die” será retomada
no dia 21/12/2020. Entrega das Propostas: até 21/12/2020,
às 14:00h; Início da Disputa: 21/12/2020, às 14:15h (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Wagner Lima Pregoeiro da CCPLE III.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 001.2019.CCPLE-I.PP.001.SAD; Modalidade/n.º
Pregão Presencial: 001/2019; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de administração de margem consignada
e controle de consignações facultativas, com lançamento em
folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado,
treinamento e atendimento aos usuários do sistema para a
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco; Contrato
n.º 083/2019; Contratado: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ n.º 07.527.919/0001-87; Termo
Aditivo n.º: 01; n.º de Registro: 071/2020; Prazo Acrescido: 12
meses; Reajuste na Taxa de Transação: R$0,07. Recife, 04 de
dezembro de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IX
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0091.2020.CCPLE-IX.
PE.0072.SAD
Objeto: Registro de preços corporativo para a eventual
aquisição de lâmpadas, para atender as demandas dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Valor máximo estimado: R$ 236.913,2497 (duzentos e trinta
e seis mil, novecentos e treze reais e vinte e quatro centavos
aproximadamente). Entrega das propostas: até 21/12/2020,
às 14:00h. Início da disputa: 21/12/2020, às 14:15h (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Talitha Beltrão Martins, Pregoeira da
CCPLE IX em exercício.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - CPL I
PROCESSO Nº 0053.2020.CPL I.PE.0003.CAMIL - OBJETO:
serviço de manutenção corretiva com reposição de peças do
servidor de videomonitoramento, manutenção e remanejamento
de pontos de captação de imagens, contemplando acessórios e
materiais necessários para conectorização da rede de cabeamento
ao sistema de videomonitoramento em atendimento às demandas
da Casa Militar do Governo do Estado de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Valor estimado: em R$ 46.364,63 (quarenta e
seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três
centavos). Propostas até 21/12/2020, às 09:45h; Início da
Disputa: 21/12/2020, às 10:00h (Horários de Brasília). O edital
na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou
www.peintegrado.pe.gov.br. Outras Informações (81)3181.2482.
Recife, 07/12/2020. Anelisy Silva Ferreira, Pregoeira.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA - SDS
JULGAMENTO FINAL DE RECURSO - PL 0009.2020.CPLII.PE.0008.DAG-SDS - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de condicionadores de ar desta Secretaria
de Defesa Social de Pernambuco, localizados na Sede e outras
Unidades do Estado de Pernambuco. Com base nos PARECERES
DE JULGAMENTO DE RECURSO DA CPL II/SDS, no
DESPACHO Nº 10001132/2020-SDS-GAE/SDS e DESPACHO Nº
9999673/2020-SDS-GAE/SDS, bem como demais documentos
anexos aos autos, e amparado pelo Inc. VI do Art. 7º do Decreto
nº 32.539/2008. Decido COADUNAR/ACATAR as razões contidas
nos PARECERES da CPL II/SDS, embasadas nos pareceres da
GAE/SDS, dessa forma, JULGANDO OS RECURSOS interpostos
pelas empresas TECMETRA SERVÇOS EIRELI – CNPJ Nº
29.928.834/0001-43 e FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA –
CNPJ Nº 12.785.572/0001-02, IMPROCEDENTES. Dessa forma
mantendo a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas TECMETRA
SERVÇOS EIRELI e FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. Como
também mantendo a HABILITAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO das
empresas AHREOS REFRIGERAÇÃO LTDA ME – CNPJ Nº
25.108.694/0001-06 ganhadora dos Lotes 1 e 3 e TR DO
NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO – CNPJ Nº 17.462.282/000141 ganhadora do Lote 2. Os autos do processo encontram-se
a disposição dos interessados. Recife/PE, 07/12/2020. FLÁVIO
DÚNCAN MEIRA JÚNIO – Secretário Executivo de Gestão
Integrada da SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
5ª PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” CONVÊNIO
012/2018 - AUTARQUIA ESTADUAL DE FERNANDO
DE NORONHA CNPJ : 40.817.926/0001-99 ; OBJETO:
IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS; VIGÊNCIA: 14/06/2020 à
23/03/2021.