DOEPE 03/02/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de fevereiro de 2021
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO
Secretarias de Estado
SEDE SES/CEASP
NOME
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, RESOLVEM homologar o resultado final da Seleção Pública
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 110, de 27 de novembro de 2020, que visa à contratação temporária de 06 (seis)
Profissionais de Nível Superior, observados os termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, para atender a necessidade de
interesse público da Secretaria de Saúde, conforme Anexo Único abaixo.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
BRENO SANTOS DE CARVALHO
1º
70
-
TARCIO CORREIA DE CAMPOS
2º
53
-
LORENA LIMA DOS SANTOS
3º
50
-
ILDEMAR ROSA CAVALCANTE
4º
49
-
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 192-Designar a servidora Talitha Beltrão de Sá Martins, matrícula nº 324.945-0, para responder pela Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado IX - CCPLE IX, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, na
qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro de 2021, durante ausência de sua titular, Anna Christina
Melo Barreto, matrícula nº 299.741-0, em gozo de licença para tratamento de saúde e folga TRE.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
ANEXO ÚNICO
Nº 193-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 175 do dia 01.02.2021, publicada no DOE de 02.02.2021, no que concerne o servidor Eduardo
Gomes da Silva, matrícula nº 148.693-4, da Secretaria de Defesa Social.
I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
COORDENADOR DE SAÚDE PRISIONAL DE ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício.
SEDE SES/CEASP
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
UEDSON BATISTA DE SOUZA
NOME
1º
73
-
NATALIE NASCIMENTO GAYAO
2º
65,5
-
COORDENADOR DE ATENÇÃO À SAÚDE PRISIONAL
SEDE SES/CEASP
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
SUELEN D ANDRADA CRUZ
1º
85
MÁRCIA DE MORAES APOLINÁRIO
2º
76
JULLYE MARY DA COSTA FERREIRA BELARMINO
3º
71
CLEITON CHARLES DA SILVA
4º
70
ANA KATARINE TENÓRIO TORRES
5º
65
DEFICIÊNCIA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SIGEPE Nº 0001200206.000877/2019-37, referente ao despacho proferido nos autos do processo em epígrafe. Requerente:
MARIA NEUZA DA COSTA CASTRO. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, DEFIRO o pedido, nos
termos da Decisão (Doc Sei nº. 11205275), da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, para retificar os termos
do Relatório CACEF n° 122/2020, de modo a considerar legal a acumulação dos cargos da interessada, sendo um de professor, na
Secretaria de Educação de Pernambuco – SEE-PE, matrícula nº 262.959-3 e um de Atendente, matrícula nº 1038123, no Ministério da
Saúde, enquadrando-se na alínea “b” do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, alinhado com o entendimento manifestado no
Parecer PGE nº 608/2016.
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração. Ref.:
PAD instaurado pela Portaria SAD nº 2.294, publicada no DOE de 21/09/2019. Acolho os termos do Relatório Final da Comissão
Processante, que recomendou, com fundamento no art. 2º da Lei Complementar nº 136/2015 cumulado com artigo 209, inciso III da Lei
nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o ARQUIVAMENTO do feito, ante à prescrição da pretensão punitiva do ilícito de abandono de cargo
praticado por Luciano Alheiros da Silva, matrícula nº 136.464-2, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do
Estado para decidir quanto à presente indicação, observada a competência trazida pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
APOIADOR INSTITUCIONAL PRISIONAL DE PROCESSOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
SEDE SES/CEASP
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
CLAUDIANA BEZERRA RAMOS ROSA
1º
70
-
TYHAGO DAYVYSON FERREIRA FAUSTINO
2º
68
-
MARQUELINE SOARES DA SILVA
3º
66
-
ELLEM NAJLA FERREIRA RODRIGUES
4º
66
-
JOSILENE MARQUES DE LIMA
5º
65
-
FABIO BEZERRA DOS SANTOS
6º
63
-
GILBERTO PEDRO DE LIMA
7º
60
-
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DE UNIDADES PRISIONAIS
NOME
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 498, DE 29/01/2021 – Atribuir a Cabo PM Maraiza Carla e Silva Marroquim, mat. 108425-9, a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Gerencia Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - GGCIODS/SDS, ficando dispensado a Cabo
PM Paula Adriana Carvalho de Moura, mat. 108512-3, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 499, DE 29/01/2021 – Designar a Comissária de Polícia Vancide Silvia de Queiroz, mat. nº 221322-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher –
Afogados da Ingazeira, do DPMUL/GCOM/DIM, a contar de 01/02/2021.
UNIDADES PRISIONAIS
ANNA BEATRIZ LEITE D ANDRADA
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício.
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
1º
82
-
GABRIELLA DE KÁSSIA DA PAIXÃO
2º
73
-
JAKELINE SANTOS MENEZES
3º
66
-
LILIAN DE LIMA BATISTA
4º
55
-
MARÍLIA DA CONCEIÇÃO DE FRANÇA
CAVALCANTI
5º
53
-
Nº 500, DE 29/01/2021 – Designar a Perita Papiloscopista Rubia Marcia Vidal Correia de Siqueira, mat. nº 313660-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Chefia da Unidade Técnica de Identificação Civil, da Gerência do Instituto
de Identificação Tavares Buril, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Perita Papiloscopista Isaura Cristina do Nascimento, mat.
nº 313624-8, a contar de 01/02/2021.
Nº 501, DE 29/01/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Francisco Barros Vieira, mat. nº 221321-4, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Secretaria, da Coordenação de Planejamento Operacional, da SUBCP/GABPCPE, com
efeito retroativo a 25/01/2021.
Nº 502, DE 29/01/2021 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 5953/2020, de 24/11/2020, referente ao Agente de Polícia Luan de
Souza Araujo, mat. nº 387704-3, até 13/07/2021.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
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publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
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EDITOR ASSISTENTE
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