DOEPE 23/02/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 36
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de fevereiro de 2021
DEFESA SOCIAL
Secretarias de Estado
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 864, DE 18/02/2021 – Dispensar a Agente de Polícia Elaine Lobo Teles, mat. nº 386603-3, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 202ª Circ. - Exu, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com retroativo
a 10/02/2020.
PORTARIAS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 865, DE 18/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Rodolfo Luiz Teixeira Penedo, mat. nº 387711-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 153ª Circ. - Angelim, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensada a Agente de Polícia Márcia de Paula Franco Lima, mat. nº 387699-3, com retroativo a 10/02/2021.
Nº 020 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Regulação em Saúde, da Secretaria
de Saúde, de CLAUDENI BRITO SOUZA LEÃO, da referida Secretaria, para uma visita técnica junto ao Departamento de Regulação,
Avaliação e Controle de Sistemas no Ministério da Saúde para discussão junto a equipe do SISREG, na cidade de Brasília – DF, nos dias
24 e 25 de fevereiro de 2021.
Nº 866, DE 18/02/2021 – Designar a Agente de Polícia Márcia de Paula Franco Lima, mat. nº 387699-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 153ª Circ. - Angelim, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Julio Cesar dos Santos Gusmao, mat. nº 350880-3, com retroativo a 10/02/2021.
Nº 021 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Regulação em Saúde, da Secretaria
de Saúde, de MICHELLE ELIZABETH GOMES PAIVA, da referida Secretaria, para uma visita técnica junto ao Departamento de
Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas no Ministério da Saúde para discussão junto a equipe do SISREG, na cidade de Brasília –
DF, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2021.
Nº 022 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM RAPHAEL PIRES
DE ALBUQUERQUE, 2º SGT PM JOSÉ WALMIR VIEIRA, 3º SGT PM THYAGO PATRIOTA DE SOUZA, e dos Cabos PM RÔMULO
BARBOSA DE LIMA e WISLEY FERNANDES VELOSO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade de Natal - RN, no período de 19 a 22 de outubro de 2020.
Nº 023 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores PAULO
GUSTAVO COELHO DIAS, CARLOS ALBERTO CARNEIRO DE MENEZES, IVALDO JOSÉ DE FRANÇA, REINALDO ALBUQUERQUE
DE MELO e FULVIO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade da Paraíba - PB, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021.
Nº 024 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista da solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores GLÁUCIUS
AUGUSTUS DE PAIVA TAVARES, JOSÉ SIDNEY PEREIRA BARBOSA e RUY TERR-BRAN MILHOMEM MOREIRA JUNIOR, da
referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 22 a
24 de fevereiro de 2021.
Nº 025 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
DILSON LINS MARQUES DOS SANTOS JÚNIOR, DOUGLAS JOSÉ SANTANA BARROS e JENNIFER FERREIRA DE SOUZA, da
referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 24 a
26 de fevereiro de 2021.
Nº 026 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista da solicitação do Secretário de Defesa Social, da servidora POLYANNE
FARIAS DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar do 3º Seminário de Avaliações das Ações e Resultados do Projeto Piloto
denominado “Em frente Brasil”, na cidade de Brasília - DF, no período de 01 a 05 de março de 2021, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 027 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do servidor CLÓVIS FERNANDES
DIAS RAMALHO, da referida Secretaria, para participar do 3º Seminário de Avaliações das Ações e Resultados do Projeto Piloto
denominado “Em frente Brasil”, na cidade de Brasília - DF, no período de 02 a 04 de março de 2021, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 028 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores JOÃO BARROS
CORREIA JÚNIOR, RONALDO ANTÔNIO TAVARES FERREIRA, CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO, JOÃO CESAR FERREIRA
DE ARAÚJO e INALDO BEZERRA DA SILVA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participarem do 3º Seminário de Avaliação – EFBRA,
na cidade de Brasília - DF, no período de 02 a 04 de março de 2021.
Nº 867, DE 18/02/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Ivis Alexandre Bezerra dos Santos, mat. nº 273671-3, Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Felipe de Paiva Buhle, mat. nº 350911-7, com retroativo a 01/02/2021.
Nº 868, DE 18/02/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Layrton Ferreira de Morais, mat. nº 390923-9, Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 93ª Circ. - Panelas, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01/03/2021.
Nº 869, DE 18/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Marcio Henrique Gonçalves Alves, mat. nº 350592-8, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 3ª
Circunscrição – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Prêmio do Comissário de Polícia Humberto Moreira da
Silva, mat. nº 143080-7, no período de 01/02 a 30/06/2021.
Nº 870, DE 18/02/2021 – Designar a Comissária de Polícia Sandra Maria de Luna Pinto, mat. nº 350741-6, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Controle de Abastecimentos e Serviços, da UNITOF/DIAG,
durante a Licença Prêmio do Comissário de Polícia Frederico Jose Paiva Arantes Viana, mat. nº 159950-0, no período de 03.02 a
01/08/2021.
Nº 871, DE 18/02/2021 – Designar a Agente de Polícia Elaine Barreto Pereira Borges, mat. nº 350641-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, a
contar de 01/03/2021.
Nº 872, DE 18/02/2021 – Designar a Comissária de Polícia Talima Batista de Santana, mat. nº 221052-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação da Central de Plantões da Capital, da CEPLANC/DIM, a contar de
01/03/2021.
Nº 873, DE 18/02/2021 – Designar o Comissário de Polícia Wolcely José de Souza Júnior, mat. 319689-5, para responder pela Chefia
da Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA, durante as Férias de seu titular, o
Comissário de Polícia Eridélio Nardelli de Moura, mat. nº 159791-4, no período de 01/02 a 02/03/2021.
Nº 874, DE 18/02/2021 – Designar o Comissário de Polícia Thony Alexandre Antas Rodrigues, mat. nº 208509-7, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 181ª Circ. - Triunfo, da 21ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, durante a Licença Médica de seu Titular, o Escrivão de Polícia Lourinaldo Pereira da Silva, mat. nº 319660-7, no
período 07/01 a 06/04/2021.
Nº 875, DE 18/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Bernardo Crisostomo, mat. nº 320366-2, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise de Inteligência, do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, da GCOE/DIREP,
ficando dispensada o Agente de Polícia Marcelo Pereira de Siqueira Campos, mat. nº 319814-6, a contar de 01/03/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria SDS, nº 766, de 12/02/2021, publicado no DOE 030 DE 13/02/2021, referente ao Cabo Francisco Jorge Ramos Pena e
Souza, matrícula nº 113467-1, Onde se lê: “...Soldado...”, Leia-se: “... Cabo ...”.
GUSTAVO FIGUEIRÊDO QUEIROZ MONTEIRO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
ANEXO DA PORTARIA SECULT nº 02/2021, de 17 de fevereiro de 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES E PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL QUE INDICARÁ
OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL-CEPC/
PE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONFORME DEFINIDO NA PORTARIA SECULT-PE Nº 02/2021, DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de
22 de dezembro de 2014; nos Arts. 4° e 5°, do Decreto n°41.777, de 27 de maio de 2015, alterado pelo Decreto nº 47.994, de 24 de
setembro de 2019, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao procedimento eleitoral para a eleição dos
representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Estadual de Política Cultural, no período 2021 a 2023, observadas as
disposições Constitucionais e demais normas aplicáveis. (Ver texto completo do Edital contemplado neste anexo, no Portal da Cultura de
Pernambuco: (www.cultura.pe.gov.br). Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura
Nº 102 /DGP9, DE 19/02/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e
seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares
que se seguem: Ao Posto de Ten Cel, Major 920214-5 Arnaldo Elias de Aguiar, Ao Posto de 2º Ten, ST 920110-6 Edvaldo de Oliveira,
920952-2 Kleber Correia Alves, 921100-4 José Roberto Freire, 930930-0 Levi Lopes da Silva, 940706-5 Célio Fagundes da Silva. II - Fica
condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos
desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou
seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante
Geral da PMPE. (3900000065.000476/2021-19)
Nº 103 /DGP9, DE 19/02/2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de 1º Sgt, Segundos
Sargentos 28773-3 Robson Ferreira de Lima, 28983-3 Ricardo Pinto da Silva, 30654-1 Germano Severino Correia, 31112-0 Fábio Antônio
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
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