DOEPE 25/02/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 38
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de fevereiro de 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 315-Autorizar a prorrogação do afastamento integral da servidora pública Laura Tereza Nogueira Mariano, Escrivã de Polícia, matrícula
nº 319.963-0, para a conclusão das atividades relativas ao Mestrado em Direitos Humanos, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, no período de 1º de março a 30 de junho de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos
e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SAD Nº 301 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.844, de 19 de setembro de
2013; CONSIDERANDO o disposto na Portaria SAD nº 2.937, de 11 de dezembro de 2019 RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado da apuração das Metas Institucionais desta Secretaria de Administração, no período de janeiro a dezembro
de 2020, expresso em porcentagem que servirá de base para o cálculo do fator de alcance do Bônus de Desempenho Anual – BDA,
para os ocupantes do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa – Qualificação: Contador e do cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Administrativa, a ser percebido no ano de 2021:
METAS INSTITUCIONAIS
Cumprir as etapas previstas para o ano de 2020 das Iniciativas
Estratégicas SAD (IIES)
Atingir a Economia Potencial Identificada referente ao ano de
2020 (INRG)
RESULTADO 2020
PESO
RESULTADO
(com o peso de
referência)
96,33%
50%
48,16%
100%
50%
50%
RESULTADO DO BÔNUS DE DESEMPENHO ANUAL
98,16%
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 316-Renovar a concessão de horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 04/02/2021, e Cota nº 17/2021/SAD-NACOD (11623432):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
1400005336.000249/2021-67
165.082-3
CREUZA
FRANCELINO DE
ANDRADE
Professora
SEE
14 horas-aula semanais
diurnas até 03 de fevereiro
de 2023
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 131 do dia 25.01.2021, publicada no DOE de 26.01.2021, no que concerne ao servidor Bruno César Souza
Pereira, matrícula nº 299.591-3, da Secretaria de Administração.
Onde se lê: Fazer retornar...
Leia-se: Fazer retornar a partir de 01.01.2021...
Na Portaria SAD nº 1761 do dia 07.10.2020, publicada no DOE de 08.10.2020, no que concerne ao servidor Ubiraci Minervino da
Silva, matrícula nº 11.657-2, do Instituto de Recursos Humanos – IRH.
Onde se lê: ... a partir de 01.09.2020 até 10.12.2020.
Leia-se: ... a partir de 01.10.2020 até 10.12.2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 302-Fazer retornar à Prefeitura Minicipal de Sirinhaém, a servidora Zenaide Oliveira da Silva, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 02.01.2018.
Nº 303-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor Marcos José Ramos de Souza, matrícula nº 273.745-0,
cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco/Superintendência de Inteligência Legislativa.
Nº 304-Fazer retornar à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, o servidor Alexandre Stamford da Silva, cedido à Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.03.2021.
Nº 305-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Marcelo Márcio de Moura, matrícula nº 25.534-3, cedido ao
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Policial Militar e Civil.
Nº 306-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, o servidor Aristófanes Francisco da Silva, matrícula nº
15.195-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº 307-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sirinhaém, o servidor Marco Antônio do Nascimento Silva, matrícula nº 7735,
da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 308-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sirinhaém, o servidor Leonardo Ximenes Lucas, matrícula nº 7721, da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 309-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Paulista, a servidora Jordana da Silva Sobral Costa, matrícula nº 711.155-0, da
Secretaria de Defesa Social/Bombeiro Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 15/2021 CBMPE-DIP-STRR, 23FEV2021. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no
ato de transferência ex-officio à Reserva Remunerada, ao Posto de Coronel BM, o Tenente Coronel BM ROBSON ARAÚJO COSTA,
Mat. 920117-3, com fundamento no Inc. II do Art. 88 e alínea “c” do Inc. I do Art. 90 da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar
nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme
Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção
referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE; III - Desligar o militar em epígrafe do
serviço ativo do CBMPE, em virtude de sua transferência ex-officio para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de fevereiro de 2021.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 16/2021 CBMPE-DIP-STRR, 23FEV2021. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no
ato de transferência ex-officio à Reserva Remunerada, ao Posto de Major BM, o Capitão QOA BM ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS,
Mat. 950063-4, com fundamento no Inc. II do Art. 88 e alínea “c” do Inc. I do Art. 90 da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar
nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme
Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção
referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE; III - Desligar o militar em epígrafe do
serviço ativo do CBMPE, em virtude de sua transferência ex-officio para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de janeiro de 2021.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
Nº 310-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, do servidor Josenildo Henrique da Silva,
matrículas nº 181.162-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 311-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, do servidor Flávio Nunes da Silva,
matrículas nº 241.214-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 312-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cabrobó, da servidora Silvany Barros Fonseca
Gomes, matrícula nº 162.683-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2018 e 2019.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 17/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 23FEV2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM ÉCLITON SEBASTIÃO DA SILVA Mat. 314528, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
Nº 313-Determinar que a servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Verônica Ismael de Luna Carvalho, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 314-Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, da servidora Ana Cristina Falcão Torti, matrícula nº 4398-2, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 18/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 23FEV2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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Quaisquer
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