DOEPE 16/03/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 51
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ALINE GONCALVES BARBOSA
221.459-8
SDS/PCPE
01/03/2021
3900000014.000694/2021-59
LUCIA MARIA BERENSTEIN
392.893-4
GAPE
01/03/2021
5100000007.000428/2021-93
GLADSTON BANDEIRA DE MELO
704.023-7
SDS/CBMPE
01/03/2021
3900000114.000071/2021-58
RITA DE KASSIA CANDEAS NERY
185.258-2
SEE
01/03/2021
1400003046.000027/2021-84
MONALISA CARLA GOMES DE SALES
105.849-5
SDS/PMPE
01/03/2021
3900000050.000206/2021-77
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº Portaria nº 1087, DOE 12/04/2017, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 427-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de
03 de abril de 2021. 4 - FUNÇÃO: Analista de Negócio – Patrimônio e Logística. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s) Aditivo(s), conforme
relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2017
VIVIANE CABRAL GOMES
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A GERENTE DE APOIO JURÍDICO AOS PROCESSOS DE PESSOAL, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no artigo
174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como
no art. 1º, alínea “g”, 2.7, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, com redação alterada pela Portaria SAD nº 414, publicada no Diário
Oficial do Estado de 13/03/2021, RESOLVE:
Recife, 16 de março de 2021
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 007 DE 15 DE MARÇO DE 2021
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DISPENSAR, o servidor Givanildo Pinto Leão, matrícula nº 365.437-0, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, retroativo a 1º de março de 2021.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE MARÇO DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, considerando a Portaria SEE N° 1019 de 12 de março de 2021, RESOLVE:
Nº 1120- Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 1029 de 12.03.2021, a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a LEONARDO
MARTINS RIBEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 262.890-2, na função de Diretor da Esc. Débora Feijó, Jiquiá, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais,
enquanto permanecer na função e remover para a referida Escola, a partir de 01.02.2021. 1400004716.000009/2021-25.
Nº 1121- Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 1031 de 12.03.2021, a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a FLÁVIO ROBERTO
BRAINER DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.632-4, na função de Diretor da Esc. Monsenhor José Elias de Almeida, Gravatá, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.02.2021. 1400004716.000009/2021-25.
Nº 1122- Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 1118 de 12.03.2021, a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a SANDERSON
HUDSON DA SILVA MALTA, Prof. LPM, I, A, mat. 387.228-9, na função de Diretor da Esc. Olívia Carneiro de Carvalho, Vitória, com 200
h/a mensais, enquanto permanecer na função e remover para a referida Escola, a partir de 01.02.2021. 1400004716.000009/2021-25.
PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE 03 DE 2021.
Nº 428-Renovar a concessão de horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 07/02/2021, e Cota nº 19/2021/SAD-NACOD (11726186):
Processo
1400005378.000275/2021-07
Matrícula
Nome do servidor
175238-3
Rosania Maria
Mendes
Cargo
Professora
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SEE
16 horas-aula semanais diurnas
até 07 de fevereiro de 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1123 - Atribuir pró-tempore considerando a Port. 1034 de 12.03.2021 a Gratificação referente a Escola de Grande Porte, a JULIO
CESAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Profº LPE, I, A, mat. 378.967-5, na função de Diretor da Escola Frei Caneca, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, e remover para a referida escola, a partir de 01.02.2021. 1400003054.000011/2021-72.
A GERENTE DE APOIO JURÍDICO AOS PROCESSOS DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000,
de 16/04/2014, com redação alterada pela Portaria SAD nº 414, publicada no DOE/PE de 13/03/2021, e considerando o disposto no art.
178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 1124 - Atribuir pró-tempore conforme Port. 1028 de 12.03.2021 a Gratificação referente a Escola de Médio Porte,
a ROSANE ALEXANDRINO DE SENA, Profº LPE, II, A, mat. 265.961-1, na função de Diretor da Escola Supervisora Miriam Seixas,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, e remover para a referida Escola, a partir de 08.01.2021. 1400003054.000010/2021-28.
Nº 429-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento parcial do servidor RINALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, matrícula
nº 237.793-4, para a conclusão das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional - PROFQUI, promovido
pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, no período de 1º de agosto de 2020 a 31 de maio de 2021, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1125 - Atribuir pró-tempore conforme Port. 1025 de 12.03.2021 a Gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a JOSÉ
RIBAMAR DE CARVALHO, Profº LPE, III, A, mat. 191.052-3, na função de Diretor da Esc. Maria Luiza de Brito Ferreira, Moreilândia, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais, no período de 01.02 a 31.05.2021, durante o impedimento do titular, que se encontra de Férias e Licença
Prêmio. 1400003054.000008/2021-59.
Nº 430-Autorizar o afastamento integral da servidora Janete Florêncio de Queiroz Albuquerque, mat. 218408-7, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Música, na Universidade Federal da Paraíba - UFPB, na cidade
de João Pessoa/PB, a partir da data de publicação desta portaria até 29 de julho de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1126 - Atribuir pró-tempore conforme Port. 1027 de 12.03.2021 a Gratificação referente a Escola de Grande Porte, a SUELI DE MELO,
Profº LPE, II, D, mat. 255.540-9, na função de Diretor da Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a
partir de 02.02.2021. 1400003054.000009/2021-01.
Nº 431-Autorizar o afastamento integral do servidor André Ferreira de Lima, matrícula nº 378033-3, para o exercício das atividades
relativas ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, da UNESP, na cidade de Rio Claro/SP, a partir da
data de publicação desta portaria até 15 de janeiro de 2025, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
Isis de Melo Mendes Carvalho
Gerente de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal
Nº 1127 - Atribuir pró-tempore conforme Port. 1039 de 12.03.2021 a Gratificação referente a escola de Médio Porte,
a GENEILSON DA SILVA SOUZA, Profº LPE, I, A, mat. 383.551-0, na função de Diretor da Escola Profº Manuel Leite, Salgueiro, com 200
h/a mensais, enquanto permanecer na função, e remover para a referida Escola a partir de 03.02.2021. 1400003054.000012/2021-17.
Nº 1128 - Atribuir pró-tempore considerando a Port. 1116 de 12.03.2021 a Gratificação referente a Escola de Grande Porte,
a SOLANGE BEZERRA DOS SANTOS, Profº LPE, III, D, mat. 175.126-3, na Função de Diretor da Escola Pedro Celso, Beberibe, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais, e remover para a referida Escola, a partir de 12.02.2021. 1400003054.000013/2021-61.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo (a) requerente, nos termos da Nota Técnica nº 42, de 09/03/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900034000555/2021-13
Hélio Buarque Barbosa Alencar
395.274-6
SJDH/SERES
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 138/DGP9, DE 15/03/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, os militares estaduais abaixo, por haverem completado 30 (trinta)
anos de efetivo serviço, c/c com o tempo de permanência no posto, conforme o Art. 85, I c/c artigo 90, II da Lei nº 6.783/74, alterada
pela LC nº 110/2008: Cel PM Mat. 28579-0 Daniel Henrique Dias Wanderley, a/c 06.03.2021; Cel PM Mat. 1872-4 Marinez Ferreira Lins
da Silva, a/c 06.03.2021; Cel PM Mat. 2064-8 Girley de Oliveira Figueiredo, a/c 06.03.2021; Cel PM Mat. 2062-1 Erivaldo Raimundo da
Silva, a/c 06.03.2021. II – Fixar o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando entregue a
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c Port. Norm. do Cmdo. Geral nº 110/2011
(Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral
da PMPE. (3900000065.000723/2021-87).
Nº 139/DGP9, de 15/03/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, por haver atingido o tempo de permanência na graduação c/c com 30
(trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, I c/c art. 90, XIII, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela Lei nº 15.049/2013:ST PM Mat.
25143-7 Edivan Alexandre da Silva, a/c 06.03.2021;ST PM Mat. 30787-4 Fabio Guedes Alcoforado, a/c 06.03.2021; ST PM Mat.31344-0
Edison Ricarte Martiniano dos Santos, a/c 06.03.2021;ST PM Mat. 31245-2 Ezequiel Domingues Ribeiro da Silva, 06.03.2021;ST PM Mat.
921021-0 Mazoniel Ferreira da Cunha, a/c 04.03.2021;ST PM Mat. 921038-5 Pedro Costa Araújo, a/c 02.02.2021;ST PM Mat. 950623-3
Judinaldo Farias de Albuquerque, a/c 05.01.2021. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante
Geral da PMPE. (3900000065.000723/2021-87).
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-011_16032021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
ERRATA: DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao EDITAL DE
INTIMAÇÃO ICD Nº3/2020 – Processo – 2020.000002589684-10. WILLAMS DA ROCHA SILVA DIRETOR DA DFA
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 011/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-011_16032021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
ERRATA
Na Portaria nº02, publicada no DOE de 10/03/2021, Onde se lê: 02/2020, Leia-se: 02/2021. Onde se le: 408.341-9, Leia-se: 408.241-8
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A SDSCJ INFORMA que foi publicada no BIS 008/2021 de 12/03/2021, no endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, ATA DE POSSE
DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE PERNAMBUCO – COEPIR/PE – GESTÃO 2019/2021; ATA
de Composição dos CONSELHEIROS TITULARES GOVERNAMENTAIS; ATA 001/2020 da Mesa Diretora do COEPIR; ATA DA Reunião
ordinária do Conselho COEPIR-PE; Reunião ordinária 001/2020 do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de
Pernambuco – COEPIR/PE.
PORTARIA SJDH Nº 19, DE 15 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no
Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e com o disposto no Decreto nº 39.639, de 25 de julho de 2013, que institui
a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e
exaustão dos bens do Estado, RESOLVE
I - Constituir: Comissão de Inventário de Bens Móveis da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, os servidores abaixo elencados:
Nome: Marta Santiago da Silva (Presidente)
Matrícula: 363.808-1