Poder Executivo ● 20/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 003/2015 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previst

Poder Executivo ● 06/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5 OBSERVAÇÃO: Na publicação de 13.9.2006, na parte referente a Marcos Antônio Alves Silva, matrícula nº135.797-2, onde de lê: gozo 30 dias de licença prêmio, referente ao 1º decênio, leia-se: ref. ao 2º decênio. EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 01/2015 TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Os contribuintes abaixo identificados pelo número

Poder Executivo ● 21/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LUCIA MARIA LAURENTINO SILVA LUIZ GONZANGA DO NASCIMENTO MARIA DAS DORES CAVALCANTI MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE LIMA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CEZÁRIO MARIA GILMARA DOS SANTOS SOARES MARIA JESUS BRITO DA LUZ MARIA JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO MOURA MARIA JOSÉ TAVARES DE MELO MARIA JOSE TAVARES DE MELO MARIA LINDACY DA SILVA MARLENE CONSTANTINO DE SOUZA ARAUJO MIRIAM FERREIRA BARBOSA MYRTES MARIA WANDERLEY DE B. ARCOVERDE ROSIMERE BENTO

Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 400.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 41.037.250/0001-83 345.000 TDC Distribuidora de Combustíveis S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0587413-05 41.037.250/0003-45 430.000 TDC Distribuidora de Combustíveis S/A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 01

Poder Executivo ● 18/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 477 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTI

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de julho de 2021 DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PROCESSO Nº 2018.000011071732-94 e. Requerente: MARIA DE FATIMA POMPILIO DE MEDEIROS. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 20/07/2021, mantendo o valor das reavaliações dos apartamentos: R. Evaristo da V

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 4º Até 30.9.2019, não se aplica o limite previsto no caput à Regularização de Débito do ICMS relativa ao código de receita 058-2, desde que: (AC) I – o vencimento do prazo para recolhimento do imposto antecipado tenha ocorrido até 30.6.2019; e II - o parcelamento seja concedido em até 12 (doze) parcelas. ..........................................................................................

Poder Executivo ● 12/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS PROCESSO NOME 1400005293000644/2019-79 0467724-3/2019 1400005320.000016/2019-19 0402297-6/2020 1400003022000410/2020-20 0400548-3/2020 1400003022.000049/2020-31 MAT PERÍODO ADILZA OLIVEIRA DAS CHAGAS 1812300 05 anos, 01 mês e 24 dias. ADINILSON GOMES SILVA 1413635 01 ano, 05 meses e 05 dias. ALUIZIO JOÃO DA SILVA 3024210

Poder Executivo ● 17/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO ERRATA: Na Pauta Aditiva da 2ª Turma Julgadora publicada no DOE nº 174 fls. 12 datado de 16/09/2016, Onde se lê: AI SF 2016.000007719576-54, leia-se: AI SF 2014.000006162597-98. Recife, 16 de setembro de 2016. Flávio de Carvalho Ferreira Presidente INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 015, DE 13.9.2016. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em v

Poder Executivo ● 15/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - projeto de curso, contendo: 0405599-5/2020 CARLA PATRICIA BOTELHO 0404977-4/2020 c) objetivos; d) públicos interno e externo; e) sua contextualização social, sus justificativas, seus objetivos, competências, habilidades e perfis projetados, a matriz curricular, as ementas dos componentes curriculares, seu conteúdo programático, sua bibliografia básica e complementar -, vedada a sua integralizaç