DOEPE 19/03/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 54
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1255 - Atribuir a gratificação de localização especial para BRUNO DE OLIVEIRA VALENTIM, Prof., LP, I, A, mat. 396.294-6,
localizado na EREM Professor Antônio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme
Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2020. 1400005572.000037/2021-97.
Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e
depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 18/03/2021
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Nº 1256 - Designar SILVANA MARIA CARVALHO DE PAIVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.900-8, para a função de Coord. de Biblioteca
na EREFEM Francisco de Paula Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de
2 turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. (Processo SEI:
1400004087.000103/2021-38.).
Nº 1257 - Dispensar SIMONE LIRA PEREIRA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.824-8, da função de Coordenador de Biblioteca da EREM Rosa
de Magalhães, Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 08.02.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005316.000008/2021-56).
Nº 1258 - Remover SIMONE LIRA PEREIRA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.824-8, para a EREFEM Governador Barbosa Lima, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 08.02.2021. (Processo SEI: 1400005316.000008/2021-56).
Nº 1259 - Atribuir a gratificação de localização especial para EMIDIO MANOEL DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.520-5, localizado na
EREM Santa Paula Franssinetti, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 25.02.2021. 1400005293.000497/2021-51.
Nº 1260 - Remover e designar na função de Chefe de Secretaria SANDRELY DE SANTANA CUNHA, Prof., LP, III, A, mat. 173.783-0, para
a EREFEM Francisco de Paula Corrêa de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande
Porte com, 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005550.000082/2021-08).
Nº 1261 - Designar TEREZA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 191.407-3, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na ETE Ginásio Pernambucano, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 49.913, de
10.12.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.01.2021. (Processo SEI: 1400004087.000012/2021-01).
Nº 1262 - Designar UANNE FREIRE BEZERRA, Prof. LPE,II,A, mat. 250.123-6, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na EREM
Aura Sampaio Parente Muniz, Salgueiro, GRE Sertão Central - Salgueiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. (Processo SEI: 1400005631.000004/2021-03).
Nº 1263 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca ANA LUZIA DA COSTA E LIMA SOUZA, Prof., LPE, III, D, mat.
173.221-8, para a EREM Frei Jaboatão, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI: 1400004076.000165/2021-79).
Nº 1264 - Designar EDNA MARIA DOS SANTOS MOTA BARBALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 250.937-7, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREM Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de
16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. (Processo SEI: 1400005336.000091/2021-25).
Nº 1265 - Dispensar CISLEIDE MARIA DA SILVA SOARES, Prof.,LPE, II, D, mat. 190.025-0, da função de Prof. Apoio Pedagógico da
EREM Clotilde de Oliveira, Semi-integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01.02.2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI Nº 1400005293.000086/2021-66).
Nº 1266 - Remover CISLEIDE MARIA DA SILVA SOARES, Prof., LPE, II, D, mat. 190.025-0, para a EREM Deputado Afonso
Ferraz, Floresta, GRE Deputado Antônio Cavalcanti Novaes - Floresta, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico,
Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI:
1400005293.000086/2021-66).
Nº 1267 - Remover EMANOEL LOURENÇO DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 301.002-3, para a EREM Coronel João Francisco,
São Vicente Férrer, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005336.000014/2021-75.
Recife, 19 de março de 2021
EDITAL DBF Nº 044/2021
CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER
DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº
42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo, no
âmbito do Estado de Pernambuco, bem como as deliberações da Comissão Executiva da Lei de Incentivo ao Esporte, resolve credenciar,
a partir da data da publicação deste Edital, para patrocinar projeto GERANDO ESPORTE III, SEI nº 140000.5191.000.160/2019-78, o
contribuinte NORSA REFRIGERANTES S.A., inscrito no CACEPE sob o nº 0582465-68, com benefício fiscal no valor de R$ 243.219,57
(duzentos e quarenta e três mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), que representa 100% (cem por cento) do
montante total do projeto.
Recife, 18 de março de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 043/2021
CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER
DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº
42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo, no
âmbito do Estado de Pernambuco, bem como as deliberações da Comissão Executiva da Lei de Incentivo ao Esporte, resolve credenciar,
a partir da data da publicação deste Edital, para patrocinar projeto GERANDO FUTEBOL 2, SEI nº 140000.5191.000161/2019-12, o
contribuinte COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS, inscrito no CACEPE sob o nº 0190930-47, com benefício fiscal no
valor de R$ 388.047,47 (trezentos e oitenta e oito mil, quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos), que representa 100% (cem por
cento) do montante total do projeto.
Recife, 18 de março de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
DESPACHO N° 001/2021
PEDIDO DE REVISÃO – AUTO DE INFRAÇÃO –CONTRIBUINTE – ENDEREÇO – CACEPE – CNPJ
Pedido de Revisão nº: 2020.000006379322-11.
Auto de Infração de ICMS nº 2020.000002449983-98. Contribuinte: GEE FACÇÃO LTDA.
Endereço: Rua Bartolomeu de Anacleto, 405, Bairro do Salgado, Caruaru-PE, CEP 55.018-320.
CACEPE: 0530153-04. CNPJ: 18.156.999/0001-28.
EMENTA: Revisão de lançamento de ofício do crédito tributário lançado por meio de Auto de Infração de número 2020.00000244998398, com fundamento no art. 145, III, combinado com art. 149, IV e V do CTN. (1) Auto de Infração. (2) Cobrança indevida de tributo
decorrente de erro e inexatidão da autoridade lançadora. (3) Operações objeto do lançamento sem incidência do tributo cobrado. (4)
Inaplicabilidade da natureza do tributo cobrado. DECISÃO: CANCELAMENTO do AI nº 2020.000002449983-98 em sede de revisão de
ofício, protocolada no SEI sob nº 1500000119.001034/2020-41, desconstituindo o respectivo crédito tributário, de acordo com o Art. 145,
III, e Art. 149, I do CTN.
Caruaru, 17 de março de 2021.
Daniel Henrique Pinheiro de Aquino
Diretor Geral II RF
Nº 1268 - Atribuir a gratificação de localização especial para POLLYANA MENDES BARBOSA, Prof., LPE, II, A, mat. 271.4752, localizada na EREM Solidônio Pereira de Carvalho, Quixaba, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral,
conforme Dec. nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400004076.000139/2021-41.
Nº 1269 - Remover DELIO ROBERTO FREIRE, Prof., LPM, II, A, mat. 255.830-0, para a ETE Senador Wilson Campos, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Dec. nº 42.611, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 01.03.2021. 1400005336.000246/2021-23.
Nº 1270 - Remover ITALLY NATALIA DA SILVA ANDRADE, Prof., LPE, I, A, mat. 379.872-0, para a EREFEM Francisco de Paula Corrêa
de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº
48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI: 1400005572.000025/2021-62).
Nº 1271 - Remover JUCILENE MARIA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.658-9, para a EREM Mendo Sampaio, Catende, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-integral, conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005374.000008/2021-61.
Nº 1272 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANA AMELIA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.443-0, localizada na
EREF Laurindo Gomes, Buenos Aires, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 50.364, de
04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005336.000077/2021-21.
Nº 1273 - Remover FRANCIS MEIRE DE MENDONCA BRITO, Prof., LP, II, A, mat. 305.161-7, para a EREM Desembargador Antônio
da Silva Guimarães, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 47.122,
de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.02.2021. 1400004076.000148/2021-31.
Retificar a Port. 3626 de 14.12.2020 ref. a MARVIA LIRA DE OLIVEIRA, mat. 178.229-0. 1400003092.000015/2021-02. Onde se lê: 04.01
a 03.04.2021; Leia-se: 04.01 a 03.03.2021.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007, DE 17.03.2021.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005,
relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo
processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 20.1.2021, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003/2021
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou à Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2021
CRÉDITO FISCAL
(R$ / saco de 50 kg)
....................................................................................
........................................................................
março
35,41
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portaria SERES nº 178/2021, de 18 de março de 2021
Considerando que, Vanessa Bezerra de Andrade, R.G. nº 7184188/SDS-PE, CPF. nº. 996.412.244-84, em data de 30.09.2019, contraiu
matrimônio, conforme Certidão de Casamento nº 074195 01 55 2019 3 00040 0630014362 34, expedida pelo Cartório de Registro Civil da
1ª Zona Judiciária, constando que a requerente então nominada Vanessa Bezerra de Andrade, a partir daquela data passou a assinar-se
Vanessa Bezerra de Andrade Florêncio, por haver, se casado com o nacional Osmar Florêncio Vital Santos;
Considerando que, nos arquivos da Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria, consta o cadastro funcional de Vanessa Bezerra
de Andrade, matrícula nº 395.178-2, Policial Penal;
RESOLVE:
I – Reconhecer que a servidora, então nominada Vanessa Bezerra de Andrade, matrícula nº 395.178-2, após o casamento registrado no
Cartório de Cartório de Registro Civil da 1ª Zona Judiciária, passou a ser nominada de VANESSA BEZERRA DE ANDRADE FLORÊNCIO;
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas, que promova a retificação do nome da referida servidora, para fins administrativos
no âmbito desta Secretaria e tudo mais que se fizer necessário, junto aos órgãos estaduais, concernente à sua regularização funcional.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 175/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, especialmente o previsto no inciso I do art. 5º do
Decreto Estadual nº 42.633 de 04 de fevereiro de 2016, resolve:
Considerando a necessidade de distribuição dos novos Policiais Penais dentro das Unidades Prisionais por esta SERES, a fim de
garantir a segurança interna daquelas Unidades Prisionais;
Considerando por fim, que os novos PP’s serão destinados prioritariamente ao Plantão, a fim de suprir a necessidade de pessoal, da
funcionalidade administrativa e segurança prisional daquela Unidade;
RESOLVE:
Art. 1. Determinar que a nova servidora Polícia Penal, seja LOTADA POR NECESSIDADE DE SERVIÇO na Unidade Prisional, o qual
entrará em exercício a partir da data abaixo indicada, conforme se segue:
QTD
MATRÍCULA
1
415.687-0
NOME
LOTAÇÃO
DÉBORA LOBO DE FIGUEIREDO
DATA DE EXERCÍCIO
CPFR
22/03/2021
Art. 2. Determinar que a servidora supracitada APRESENTE-SE AO SERVIÇO IMPRETERIVELMENTE ÀS 08h DA MANHÃ NA DATA
DO EXERCÍCIO, na Unidade Prisional a qual foram lotados.
PORTARIA SERES Nº 176 de 18 de março de 2021
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos servidores e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos
servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
0012900033.000297/2021-77
CLÁUDIO NEVES DE ALMEIDA
179.346-2
21/01/2021
02
0012900119.000159/2021-48
MARCOS ANTÔNIO LINS DE ARAÚJO
208.803-7
08/11/2020
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
”
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 06/2021
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria
SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 19/03/2021 até 29/03/2021, os
arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas
cadastradas no sistema do número 767/2021 até 855/2021. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da
justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo
endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link
PORTARIA SEPLAG Nº 27 DE 18 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 118 de 26 de junho
de 2008 e alterações, no inciso IX do artigo 8º do Decreto nº 40.168 de 4 de dezembro de 2013 e na Portaria Conjunta nº 147 SAD/
SEPLAG/SCGE, de 10 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Homologar a progressão dos Gestores Governamentais, Classe II, conforme referências, nomes e matrículas descritos nos incisos
abaixo:
I - Da Referência 9 para 10: Andre Luis da Silva, 299.684-7; Daniel de Oliveira Paiva da Silva, 299.706-1; Fellipe Gustavo Silva Ferreira